EUA: Programa do Partido pelo Socialismo e a Libertação (PSL)

O Programa do Partido para o Socialismo e a Libertação foi adotado pelo Primeiro Congresso do PSL em fevereiro de 2010 e alterado nos congressos subsequentes em 2013, 2016 e 2019.

Parte 1: A luta pelo socialismo

O Partido pelo Socialismo e a Libertação existe para executar a luta pelo socialismo dentro dos Estados Unidos, o centro do mundo capitalista e imperialista. O PSL mantém solidariedade com nossos irmãos e irmãs que estão ao redor do mundo resistindo a exploração capitalista e a dominação imperialista.

A cada dia que passa a reorganização socialista da sociedade fica mais aparente e urgente. Enquanto uma pequena parte da população continua a enriquecer, dezenas de milhões de trabalhadores aqui nos Estados unidos e bilhões de trabalhadores do mundo todo afundam cada vez mais na pobreza. Avanços monumentais na ciência e tecnologia, que poderiam ter elevado a vida de muitos, acabaram elevando a vida de poucos.

A grande riqueza da sociedade é o produto dos recursos naturais e da força de trabalho da classe trabalhadora. Mesmo assim, essa riqueza é em grande parte a propriedade privada daqueles que não produzem nada de valor – a pequena classe dos donos capitalistas. Esse conflito irreconciliável define a vida para a vasta maioria da população no mundo.

O desenvolvimento do capitalismo – como já previsto por Karl Marx e Frederich Engels no século XIX – junta o mundo o mais próximo possível. Hoje em dia, existe uma vasta e internacional classe trabalhadora que está crescendo, onde a classe trabalhadora dos EUA é só uma parte.

A classe trabalhadora é definida pela sua relação com os meios de produção e com aqueles que detém os meios de produção, a classe capitalista. A classe trabalhadora, despida do controle da propriedade privada, deve trabalhar por honorários e salários pagos por aqueles que detém os meios de produção. A classe trabalhadora também engloba “o exercito de desempregados”, aqueles que são mantidos como força de trabalha reserva. Esse exército de trabalho reserva se tornou uma característica permanente da moderna sociedade capitalista.

Enquanto a classe trabalhadora não é uma entidade monolítica, ela é unida por algumas características definidoras: a falta de controle da propriedade privada e a necessidade de trabalhar para aqueles que detém a propriedade privada, os capitalistas, ou para o governo capitalista. Os capitalistas são donos dos bancos, das empresas, fábricas, grandes espaços de varejo e grande mídia. De um modo bastante real, eles controlam a vida dos trabalhadores e dos desempregados.

Mas a classe trabalhadora é quem faz os meios de produção, distribuição e comunicação se mexerem. Ela pode parar a produção e a economia capitalista como um todo. É a vasta maioria da humanidade e ela tem o vasto potencial de poder. Ela é quem tem a capacidade de criar uma nova sociedade.

O imperialismo do século XXI

Como marxistas nos Estados Unidos, nosso ponto de inicio é o reconhecimento da situação mundial, da luta entre as classes numa escala internacional. Somente ao tomar a situação internacional como ponto de partida é que será possível que nossas estratégias e táticas se conformem a necessidade da classe trabalhadora e dos povos oprimidos mundialmente. Em nenhum lugar essa análise é mais criticamente importante do que nos Estados Unidos, o mais poderoso país imperialista no mundo hoje em dia.

O capitalismo do século XXI nos Estados Unidos e em outros países imperialistas é o capitalismo monopolista, o qual é dominado por grandes bancos e outras instituições do capital financeiro. Por causa de suas economias de escala, grande vigor de propaganda e fundos bolsos financeiros, os grandes monopólios tem amplamente diminuído e esmagado empresas independentes de médio e pequeno porte e operações agrícolas. Isso tem eliminado em grande parte o “livre mercado”.

Ao mesmo tempo, a crescente dominação do capitalismo monopolista tem aumentado também as contradições inerentes do sistema. A crescente tendência a crises catastróficas, ao militarismo e a guerra tem resultado na cada vez maior ligação entre os monopólios e o Estado e governo capitalista. Grandes bancos e empresas agora dominam a economia global, oprimindo nações inteiras e continentes, além da classe trabalhadora enquanto classe.

Enquanto Wall Street é o centro do mundo do capitalismo financeiro, o Pentágono é o quartel general da máquina militar que ocupa várias terras e tem bases em mais de 100 países. O exercito é o aplicador e protetor do capitalismo estadunidense e seu império global, similar ao papel executado pela polícia racista, anti-trabalhadores e o sistema prisional nos Estados Unidos. As ocupações imperialistas nas nações oprimidas ao redor do globo refletem a realidade das comunidades oprimidas dentro dos Estados Unidos.

O último século mostrou que o imperialismo é simultaneamente o mais perigoso e mais vulnerável quando está em guerra. Para os socialistas de países imperialistas, oposição a guerra imperialista e o apoio ao direito de autodeterminação dos povos que estão sendo atingidos pela sua “própria” classe dominante deve ser uma prioridade máxima. Essa oposição é baseada na irreconciliabilidade dos interesses da classe trabalhadora e que estão sendo oprimidas pelo capitalismo monopolista, que tem que se sacrificar e morrer nestas guerras, com os interesses imperialistas – movidos pelo lucro e pela dominação.

A realidade política: a ditadura dos ricos

A crises da economia moderna expuseram aspectos chave do presente sistema que formalmente estavam escondidos da nossa vista pelos tempos “ordinários”.

Por exemplo, a crise capitalista que começou em 2007 e o seu resultado que demoliram o mito da “livre iniciativa”, provando então que o sistema do EUA é a forma mais corrupta de capitalismo que já existiu. Sem a massiva intervenção pelo governo federal na forma de trilhões de dólares em subvenções diretas, empréstimos e garantias de empréstimos, todo o setor bancário/financeiro e muitas outras empresas teriam colapsado.

Os resgates bancários mostraram que o governo controla as pessoas e os bancos controlam o governo. Não apenas os maiores bancos receberam cada um dezenas de bilhões de dólares, mas eles também não foram requisitados a informar onde iriam investir o dinheiro. Em vez disso, os chefes (CEOs) e outro executivos de cargos altos dos bancos estavam dando a si mesmo grandes bônus dos fundos de resgate e continuaram a gerir seus bancos para os ricos donos de ações, os bancos deveriam ser apreendidos e dados as comunidades de trabalhadores e representantes de comunidades para serem geridos ao interesse público.

Os resgates bancários provaram que a longa propagada noção de “o dinheiro não está lá” para a saúde, educação, moradia e outros programas sociais é uma mentira.  Se o dinheiro dos resgates bancários fosse usado para o alcance das necessidades das pessoas, todos os desempregados dos EUA poderiam ter sido contratados por um salário mínimo. Em vez disso, o governo capitalista continuou a cortar comidas essenciais, a saúde, educação, reabilitação de pessoas e outros serviços.

A ideia contemporânea de que o sistema econômico pode sobreviver sem uma grande intervenção do governo se mostrou como uma falácia total. A questão a ser respondida não é se a intervenção governamental é necessária, mas sim a qual classe ela vai beneficiar – a vasta maioria da sociedade, a classe trabalhadora, ou a pequena minoria, os super-ricos?

Acima de tudo, a crise econômica revelou que por trás da fachada de “democracia” dos Estado Unidos, existe hoje em dia uma ditadura da classe capitalista. Essa realidade não irá mudar sem uma revolução socialista. Os opressores nunca deram seus poderes voluntariamente.

A crise climática: insolúvel dentro do capitalismo

A catástrofe climática demonstra o desastre do interesse próprio da classe capitalista. Para evitar o excessivo aquecimento, como também as várias e severas ameaças ambientais produzidas pelo capitalismo, é necessário mudar dos combustíveis fosseis para a energia renovável. Mas a classe capitalista é movida a proteger seus investimentos em carvão, óleo e gas, assim como nas industrias associadas. Ela irá fazer tudo o que puder para se manter no poder, mesmo que isso signifique destruir grande parte do mundo. A luta para se adaptar e mitigar os impactos do aquecimento global é faz parte da luta de classes. É uma luta por poder – não uma luta sob a questão da moralidade ou das escolhas de consumo individuais.

Todas as pessoas não são igualmente responsáveis pelo aquecimento global. Os países imperialistas colheram os benefícios dos combustíveis fósseis enquanto eles exploravam os recursos dos países que eles colonizavam. Dentro dos países industrializados o resultado do trabalhado daqueles que produzem é colocado dentro dos bolsos dos capitalistas enquanto os bairros da classe trabalhadora, dos pobres e das pessoas oprimidas são tratadas como zonas de sacrifício, espaços para jogar fora o produto tóxico da economia de carbono.

A guerra de classe entorno do clima também é uma guerra imperialista. Países danificados pela exploração imperialista e pela expropriação colonial são os primeiros a experienciar a devastação causada pelo aumento do nível do mar e pelos padrões de climas perturbados. A resposta imperialista para a mudança climática aparece por meio do fechamento e da militarização das bordas. Cada vez mais pessoas são forçadas a migrar. Mesmo assim, imigrantes são violentamente apreendidos e emprisionados em campos de concentração. A dimensão imperialista do aquecimento global é inegável quando entendemos que o exercito dos EUA é o maior perigo institucional para o meio ambiente. Desmantelar a máquina de guerra dos EUA é então crucial para a sobrevivência humana.

Entender a catástrofe climática e o racismo ambiental é um caminho justo e igualitário que necessita de planejamento especializado em diversos níveis – internacional, estadual, regional e local. Agricultura, transportação, expedições marítimas, construção, mineração e virtualmente todas as industrias pesadas devem ser reconstruídas. Até as redes de informação – do coltan usado nos celulares para os vastos usos da energia em grandes fazendas – terão que ser reconfiguradas. A força de trabalho de todas essas industrias é imensa. Capitalistas tentam convencer os trabalhadores de que os perigos direcionados a economia de carbono são perigos para a classe trabalhadora. Mas é claro, que os interesses dos capitalistas são antagônicos aos dos trabalhadores. A transição para a produção socialista é a garantia de estabilidade econômica para os trabalhadores que transacionam para os trabalhados sustentáveis.

A classe trabalhadora nos EUA hoje em dia

A revolução tecnológica que continua até hoje mudou fundamentalmente a composição social da classe trabalhadora dos EUA, contribuindo para as possibilidades de unidade e construção de um movimento revolucionário.

O efeito maior dessa revolução high-tech tem sido a desqualificação de várias categorias de trabalho acompanhadas por um impiedoso corte salarial. Isso tem afetado dramaticamente as condições de vida dos antigos privilegiados setores da classe trabalhadora branca e masculina. Isso tem também significado um mais abundante exercito dos desempregados e dos subempregados, afetando desproporcionalmente as comunidades negras e latinas.

Um terço da força de trabalho é de não-brancos e metade é de mulheres. Esse efeito não intencional da busca do capitalismo por maiores lucros está criando seus próprios coveiros.

Desde a sua formação, a burguesia dos EUA criou conscientemente um complexo sistema de supremacia branca e apartheid para prevenir uma unidade ampla de classe e também possíveis rebeliões de todos os setores oprimidos e explorados da sociedade. Além do genocídio realizado contra os povos indígenas, a escravização dos povos africanos e suas justificativas ideológicas racistas têm sido centrais para extrair super-lucros das nacionalidades oprimidas nos Estados Unidos, além de impedir que a classe trabalhadora multinacional atue em seus interesses próprios.

A experiencia coletiva dos movimentos pelo direito civil, das mulheres, dos imigrantes, da população LGBTQ e da justiça climática está agora imersa dentro da experiencia da classe trabalhadora dos EUA e é algo que deve ser extraído a partir do momento em que vai ganhando consciência de si. O papel crítico que o racismo, o sexismo e o fanatismo anti-LGBTQ desempenham na divisão dos trabalhadores continua a existir – mas a base material para superar essas divisões é maior.

Mais importante, agora é objetivamente possível construir um movimento unificado de trabalhadores com uma liderança multinacional. De fato, a oportunidade real de liderança política dos setores historicamente mais oprimidos coloca a classe trabalhadora hoje em uma posição mais forte na luta pelo poder.

O direito à revolução

A presente forma de governo é destruidora dos direitos da grande maioria. Não é um governo “do, por e para povo”. O existente governo e Estado – o exército, a polícia, as agencias de inteligência, as cortes judiciais, prisões, burocracias e todo o resto – defendem os interesses da classe capitalista. A brutalidade policial racista anti-trabalhadores é desenfreada. Uma monstruosa máquina capitalista tem emprisionado mais pessoas nos Estados Unidos do que em qualquer outro país. Nas ultimas décadas, sob o pretexto das “guerras às drogas” comunidades inteiras de pessoas negras, latinas e nativo-americanas foram presas, tornando os EUA no país que mais tem presos no mundo.

O existente aparato estatal e as instituições governamentais foram estabelecidas para proteger e defender os interesses da dominante classe capitalista. O tão anunciado sistema de “freios e contrapesos” é na verdade um meio antidemocrático de proteger os ricos contra os pobres.

Em todo os níveis do governo, da presidência até os conselhos municipais, as eleições se tornaram exercícios da “democracia do dólar”. Corrupção é um negocio como qualquer outro – os lobistas empresariais comprar os votos dos legisladores numa base diária. Todas as decisões importantes são feitas a portas fechadas, com “debates” sendo nada mais que um show público.

O sistema federal de corte judiciária, composto por juízes que são apontados pela vida toda, tem vastos poderes para contrariar a legislação e é dedicado acima de tudo a proteger os direitos da propriedade privada.

A classe capitalista provou que é incapaz de alcançar as demandas da população – até mesmo no país capitalista mais rico da história. Todo ano, milhões de pessoas são forçadas a conviver na pobreza, enquanto muitos trabalham o tempo inteiro e muitos são negados do direito ao trabalho.

Simplesmente reformar o sistema capitalista não é o suficiente.

Para os capitalistas, as reformas são uma ameaça ao status quo. Reformas para a classe trabalhadora significa algo diferente. Eles facilitam a carga dos pesos sob o capitalismo por meio da extensão dos direitos civis e outras políticas públicas e sociais.

Embora deva-se lutar por reformas, e elas podem ser conseguidas, elas estão sob constante ataque da classe dominante. O próprio capitalismo não pode ser reformado. Sua lei suprema e força motriz é a maximização do lucro. A única força capaz de acabar com esse sistema criminal é a classe trabalhadora organizada. O capitalismo não pode ser votado fora do poder – será necessária uma revolução.

A classe capitalista não irá medir esforços para parar reformas que prejudiquem ela por meio da repressão, redirecionamento ou suprimindo qualquer forma de rebelião popular. Sem um desenraizamento completo do sistema que causa todos os problemas que os trabalhadores e os povos oprimidos enfrentam, a exploração e a opressão ainda existirão. O estado capitalista continuará a governar.

O capitalismo é um sistema falido que, com seu insaciável apetite por cada vez maiores lucros, ameaça a destruição ecológica global e uma escala sem precedentes, com os trabalhadores e as populações oprimidas suportando o peso desproporcional desse desastre ambiental.

Mais do que é em qualquer outro tempo, é a classe trabalhadora que tem em suas mãos o futuro da humanidade. Para a população humana e para o planeta viver, o capitalismo precisa ir embora.

O Partido pelo Socialismo e a Libertação está dedicado a construir um partido revolucionário dos trabalhadores nos Estados Unidos. Um partido que pode unir a multinacional classe trabalhadora dos EUA é um elemento essencial e insubstituível na luta pelo socialismo. O PSL participar de sindicatos, dos movimentos anti-guerra, antirracistas, pelo direito dos imigrantes, das mulheres, da população LGBTQ , do meio ambiente, do movimento estudantil e outros. Um partido revolucionário pode ser construído apenas ao se engajar sobre todas as questões que afetam a classe trabalhadora.

Para a classe trabalhadora, a revolução é uma necessidade e um direito. Os aspectos mais brutais do capitalismo não irão embora a menos que aconteça uma revolução socialista. Somente uma revolução pode acabar com o controle dos capitalistas de uma vez por todas.

Socialismo e comunismo

O objetivo do PSL é abolir a corrupta, podre e anti-povo economia capitalista, seu sistema governamental e de Estado, e colocar em seu lugar uma sociedade em que as necessidades do povo sejam encontradas – uma sociedade socialista.

Resolver as múltiplas crises do presente sistema é impossível sem uma revolução que acabe com o controle da classe capitalista e a substitua por um novo poder de estado que age sob o interesse da classe trabalhadora. Marx escreveu, “A classe trabalhadora não pode simplesmente se apossar do maquinário estatal pronto e manejá-lo para seus próprios propósitos. ” Em outras palavras, o governo que trabalhou tão bem para os capitalistas não pode servir aos interesses da classe trabalhadora. A ditadura dos ricos deve ser desmantelada e substituída pela classe trabalhadora no poder. Um estado e governo “de, por e para” os trabalhadores deve substituir o estado capitalista.

O fundamento de qualquer poder estatal é a força repressiva – o exército, a polícia, prisões, cortes judiciais e o restante. O exercito e a polícia devem ser desbandados e substituído pela população em armas, organizadas nos conselhos de defesa. Uma tarefa crítica da nova ordem socialista será a de defender a si mesma da classe capitalista que não estará no poder, mas que irá querer voltar aos dias de exploração.

Um governo dos trabalhadores criaria um tipo totalmente diferente de sistema judicial, com suas instituições básicas determinadas pelos órgãos democráticos do poder dos trabalhadores. Os juízes não precisariam ser advogados.

Todos os oficiais públicos, sem exceções, seriam eleitos e sujeitos a serem destituídos em qualquer momento por aqueles que o elegeram. Os salários de todos os oficiais eleitos não seriam maiores do que os média salarial dos trabalhadores. O mesmo seria verdade para aqueles que irão realizar os negócios estatais e governamentais. Ter um cargo publico se basearia num real interesse de servir, não ao interesse pessoal. O lobbying empresarial seria eliminado – junto com as próprias grandes empresas também.

Um governo dos trabalhadores iria começar a construir o socialismo por meio da expropriação da riqueza privada de bancos, da indústria, agropecuária, minas e outras propriedades que geram riquezas, eliminando o vasto controle que os capitalistas têm sob a produção. Isso seria feito sem a compensação aos donos capitalistas que tem roubado por tanto tempo dos trabalhadores e das pessoas oprimidas do mundo todo.

Sob o capitalismo, cada empresa planeja quanto bens e serviços produzir e vender para maximizar os lucros. Não existe um plano geral de como alocar os recursos finitos da sociedade, o que deve ser produzido ou o que deve ser cortado ou eliminado. O resultado é um enorme desperdício de recursos, enquanto as necessidades básicas de bilhões não são atendidas.

Converter a propriedade privada da sociedade em propriedade social é um primeiro passo necessário na construção do socialismo, que utilizaria a capacidade produtiva da sociedade e os recursos naturais do planeta para o benefício da humanidade.

Enquanto o objetivo da produção capitalista é obter o máximo de lucro o mais rápido possível, o objetivo de uma economia socialista é atender às necessidades das pessoas de maneira sustentável e a longo prazo. Uma economia socialista permitiria que os trabalhadores tivessem acesso a mais do que a sociedade produz. O planejamento é um componente crítico de uma economia socialista.

O socialismo é o estágio necessário entre o capitalismo e o comunismo. O alcance completo do socialismo será adquirido pelo desenvolvimento de uma economia que encontre as necessidades fundamentais da classe trabalhadora e da população como um todo. Ele também será marcado pelo definhamento das classes e do antagonismo de classes. Isso não acontece da noite pro dia.

Socialismo usa o termo “propriedade privada” para se referir ao sistema do capitalismo – isto é, a propriedade privada dos meios de produção: as fábricas, as terras, os recursos naturais, como óleo e água, e a maquinaria necessária para produzir a propriedade privada. No socialismo, uma casa é entendida como propriedade pessoal, não é uma mercadoria para investimento. No socialismo, a moradia será um direito garantido, e nenhum indivíduo terá o direito de ser dono da casa de outra pessoa.

Ironicamente, no capitalismo, o sistema que diz que defende o direito sagrado à propriedade privada, a falta de moradia se tornou uma característica permanente e milhões de pessoas que estão perdendo suas casas por meio de execuções hipotecárias. No socialismo, em Cuba, por exemplo, apesar de ser bloqueada economicamente pelos Estados Unidos, não há sem-teto porque um lar é considerado um direito humano. Isso só foi possível através da eliminação da “propriedade privada”, incluindo o senhorio.

A obtenção do socialismo totalmente desenvolvido, algo que não acontecem em nenhum lugar em nenhum momento, irá abrir o caminho para o comunismo e para a o fim da sociedade de classes. Comunismo também significa o “definhamento total” do estado repressivo, que só pode vir a ser com o avanço da sociedade de classes.

O socialismo só pode ser obtido por meio de um movimento de massas de milhões de pessoas organizadas para lugar pelo que é seu por direito. Ao trabalhar para construir um movimento que irá inaugurar a próxima revolução – uma revolução socialista – o PSL coloca a frete o seguinte programa de lutas. Esse programa delineia o que um genuíno governo dos trabalhadores deve fazer.

Parte 2: Um governo revolucionário e socialista

De modo a garantir os interesses da classe trabalhadora e da população pobre que compõem a vasta maioria dos Estados Unidos, um novo governo revolucionário comandado por e para os trabalhadores e população pobre será estabelecido. O presente governo capitalista – o papel que tem de defender o sistema de grandes negócios que se sustentam pela exploração por uma rede de centenas de medidas, legais e ilegais, que tem sido somente acessível a elite super-rica – será abolido.

  • Uma função primária do governo socialista será planejar e administrar a economia no interesse dos trabalhadores e das pessoas pobres, conforme estabelecido abaixo, e implementar as medidas para atender a esses interesses.
  • A participação e representação no novo governo serão garantidas por meio de comitês democráticos de local de trabalho, bairro e escola. Os “políticos profissionais” e os partidos políticos das grandes empresas serão substituídos pela organização política da classe trabalhadora.
  • Não haverá distinção entre as funções legislativas e executivas do governo. Aqueles que adotarem medidas serão responsáveis ​​por executá-las. Todos os representantes eleitos estarão sujeitos a destituição a qualquer momento pelos órgãos que os elegerem.
  • Os funcionários eleitos do governo dos novos trabalhadores receberão um salário médio dos trabalhadores e não receberão privilégios especiais.
  • Serão criadas instituições governamentais primárias, garantindo a representação de todas as nacionalidades dentro dos Estados Unidos. Em reconhecimento a séculos de opressão nacional e exclusão sistemática, e para proteger os interesses de todos, as estruturas socialistas do governo seriam construídas para garantir uma representação igual de todas as nacionalidades dos Estados Unidos.
  • O atual sistema de justiça legal e criminal está infestado de racismo e privilégio de classe e será substituído por um novo sistema de justiça baseado na organização democrática da classe trabalhadora e no seu direito de defender seus interesses de classe com base na solidariedade e unidade.
  • Os direitos de liberdade de expressão e envolvimento político serão estendidos a todos. Esses direitos serão reduzidos apenas nos esforços para eliminar o racismo, a xenofobia e todas as formas de preconceito, ou para impedir o restabelecimento do sistema capitalista de exploração e opressão.
  • Haverá uma separação completa entre igreja e estado, com nenhuma religião favorecida em detrimento de outra e nenhuma favorecendo a religião pela ausência de religião.
  • Nenhuma lei será promulgada que discrimine as pessoas com base na nacionalidade, gênero, orientação sexual ou expressão de gênero. O novo governo tomará como prioridade máxima remediar o legado de divisões e desigualdades institucionalizadas perpetuadas contra amplos setores da classe trabalhadora que continuaram sem trégua por centenas de anos, por medidas de ação afirmativa e outras medidas listadas abaixo.
  • As pessoas idosas e aposentadas poderão viver uma vida digna e gratificante, com os direitos constitucionalmente garantidos à moradia, assistência à saúde, alimentação e atividades culturais, entre outros direitos. O governo socialista alocará recursos para garantir a máxima participação na sociedade de idosos e aposentados. O governo socialista iniciará uma campanha educacional para promover o respeito pelos idosos e valorizar suas contribuições para a sociedade.
  • As pessoas com deficiência terão acesso total e participação na sociedade, com o governo alocando recursos para eliminar barreiras na habitação, educação, emprego e instalações públicas. O novo governo iniciará uma campanha educacional para promover o respeito e os programas no interesse das pessoas com deficiência, promovendo suas contribuições para a sociedade.
  • O governo socialista dará grande importância ao desenvolvimento social das crianças. O governo socialista alocará recursos para desenvolver programas para o desenvolvimento intelectual, físico, psicológico e social dos jovens.
  • A defesa do governo revolucionário será organizada com base na classe trabalhadora organizada e armada. Todas as bases militares estrangeiras serão fechadas imediatamente.
  • O governo socialista abordará os povos do mundo segundo os princípios da solidariedade internacional da classe trabalhadora. Todas as ocupações, intervenções militares e guerras por procuração militar, acordos e alianças realizadas pelo governo imperialista anterior serão imediatamente encerrados.
  • Uma assembleia nacional elaborará uma nova Constituição que consagra e protege os interesses dos trabalhadores e dos povos oprimidos, para tratar, no mínimo, das questões descritas abaixo.

Socialismo: lidando com os interesses da classe trabalhadora e da população pobre

O governo socialista irá ser dirigido para lidar com os interesses da classe trabalhadora e da população pobre. Isso significa que não haverá leis, regulações ou medidas que impactem negativamente os direitos da classe trabalhadora e da população pobre na sociedade. As seguintes medidas serão executadas pelo novo governo como passos iniciais para o desenvolvimento do socialismo, a ser aprofundado e expandido à medida que o processo de construção socialista se desenrola.

  • A exploração do trabalho para fins privados será proibida.
  • Será direito de todas as pessoas nos Estados Unidos ter um emprego com representação sindical garantida e benefícios sociais completos fornecidos pelo governo socialista, incluindo aposentadoria, assistência médica, remuneração dos trabalhadores, licença parental e familiar paga por até dois anos, licença remunerada por doença e invalidez, férias pagas no mínimo um mês e pelo menos 12 férias pagas.
  • A pobreza será erradicada fornecendo uma renda garantida para qualquer trabalhador que não consiga encontrar ou manter um emprego. A prioridade no tratamento do legado do capitalismo será concedida às comunidades que sofreram desproporcionalmente no passado.
  • Direitos de cidadania serão concedidos a todas as pessoas que moram nos Estados Unidos. Nenhuma pessoa será discriminada de forma alguma devido ao status de cidadania passada.
  • As condições de trabalho terão como objetivo melhorar a humanidade e a dignidade de todos os trabalhadores. A semana de trabalho será de 30 horas. A assistência infantil aos trabalhadores será fornecida pelo governo socialista, sem nenhum custo para os pais. Haverá oportunidades culturais e atléticas para todos os trabalhadores durante e após o horário de trabalho.
  • O governo socialista fornecerá assistência médica gratuita e de alta qualidade a todas as pessoas que moram nos Estados Unidos, independentemente da cidadania. As empresas de assistência médica e de seguro privado com fins lucrativos serão proibidas.
  • O governo socialista fornecerá moradias decentes para todas as pessoas nos Estados Unidos. Ninguém pagará mais de 10% de sua renda nos custos de moradia. Será ilegal gerar lucro privado alugando ou vendendo terras. Nenhuma pessoa pode sofrer exclusão ou despejo.
  • O governo socialista fornecerá educação gratuita e de alta qualidade a todas as pessoas nos Estados Unidos, desde a pré-escola até a faculdade, bem como oportunidades educacionais pós-universitárias para a aprendizagem ao longo da vida, para promover o nível técnico e cultural da sociedade, bem como a promoção da unidade da classe trabalhadora e da solidariedade internacional. As disparidades históricas na qualidade e oportunidades educacionais nas comunidades negra, latina, asiática e nativa e em outras comunidades da classe trabalhadora serão abordadas como uma primeira ordem de negócios. Os produtos intelectuais de faculdades e universidades serão de propriedade da sociedade, sem patentes, marcas registradas, direitos autorais ou lucro privado com conhecimento e materiais sociais.
  • O governo socialista abordará a agricultura implementando métodos sustentáveis. Isso significa proteção ambiental – incluindo a mudança do sistema agrícola das práticas industriais nocivas para métodos mais regenerativos; conservação de água e solo; e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores agrícolas e das comunidades rurais, fornecendo salários adequados, condições seguras de trabalho, oportunidades de emprego durante todo o ano, moradia, assistência médica, educação, serviços sociais e de lazer, a eliminação de programas de “trabalhadores convidados” e todas as leis discriminação contra trabalhadores com base na cidadania e tratamento humano dos animais.
  • Atender às necessidades alimentares e nutricionais da população será de responsabilidade do governo. Todas as escolas e locais de trabalho fornecerão refeições saudáveis ​​para quem estuda ou trabalha lá. A comida e a água serão produzidas de acordo com um plano democrático e racional, com oportunidades para a entrada de todas as pessoas sobre o que os alimentos são produzidos e a maneira como eles são produzidos e distribuídos.
  • O governo socialista reconhecerá que a sustentabilidade ambiental é essencial para o desenvolvimento futuro da economia e da sociedade. Considerações ambientais serão feitas em todas as áreas do planejamento econômico e social, e haverá esforços especiais para remediar e acabar com a degradação ambiental, incluindo, entre outros, os seguintes: Acabar com o uso de combustíveis fósseis e energia nuclear, criando uma infraestrutura de energia distribuída baseada em fontes renováveis. modernizar edifícios existentes e construir novos edifícios com um padrão de energia zero líquido, ligando centros urbanos e comunidades rurais a sistemas de transporte de massa com emissão zero
  • Instituições penais serão organizadas segundo o princípio da educação e reabilitação social. Os condenados por atos ilegais manterão direitos políticos enquanto participam de sua reabilitação.

Libertação: Superando o racismo, a exploração, a opressão nacional e todas as formas de preconceito

O novo governo irá procurar codificar os objetivos de erradicar o racismo, a opressão nacional e todas as formas de exploração e preconceito. As seguintes medidas serão realizadas pelo novo governo.

Com o objetivo de unificar a multinacional classe trabalhadora dos EUA na base da solidariedade de classe, o novo governo irá trabalhar para eliminar a supremacia branca, o racismo, os privilégios como uma tarefa imediata, reconhecendo que esse objetivo não será atingido automaticamente ou por decreto. Será proibido qualquer forma de apoio ao racismo, a xenofobia, ao ódio nacional e a discriminação baseada nas habilidades das pessoas.

  • O governo socialista reconhecerá o direito inviolável de todas as nações oprimidas à autodeterminação em relação aos seus meios de obter e manter sua libertação. Nos Estados Unidos, isso inclui o direito de autodeterminação das minorias nacionais afro-americanas, nativas, porto-riquenhas e outras latinas, a nação havaiana, a asiática, as ilhas do Pacífico, os árabes e outros povos oprimidos que experimentaram a opressão como um todo.
  • O governo socialista instituirá um programa de reparações para a comunidade afro-americana para enfrentar os séculos de trabalho escravo não remunerado e superexploração.
  • As relações coloniais existentes nos Estados Unidos serão dissolvidas. A independência será imediatamente concedida a Porto Rico com reparações completas pela exploração colonial e o direito de viajar livremente entre os EUA e Porto Rico. Samoa, Guam, Ilhas Virgens e Ilhas Marianas estarão livres para exercer seu direito à autodeterminação, até a independência, inclusive, com reparações e o direito de viajar livremente entre as antigas colônias e o continente dos EUA. A restituição, incluindo a devolução das terras roubadas, será fornecida para as nações indígenas. Além disso, o governo socialista reafirmará o direito das nações nativas à autodeterminação, até e incluindo a independência.
  • O governo socialista instituirá programas com base no internacionalismo proletário para ajudar a superar os estragos do imperialismo dos EUA que exploraram o povo, os recursos e as economias de outros países, com ênfase na soberania, solidariedade, assistência revolucionária e reparações.
  • Todos os trabalhadores dos EUA terão o direito de falar o idioma de sua escolha. Todos os serviços e educação do governo receberão provisões multilíngues.
  • O sexismo e outras formas de chauvinismo masculino e opressão das mulheres serão eliminados como uma tarefa imediata, reconhecendo que esse objetivo não será alcançado automaticamente ou por decreto. Será proibido advogar qualquer forma de sexismo ou chauvinismo masculino.
  • O governo socialista garantirá o direito das mulheres trabalhadoras de receber os mesmos salários, benefícios e tratamento que seus colegas homens.
  • O direito a serviços de contracepção, controle de natalidade e aborto não será restrito de forma alguma, nem haverá restrição ao direito da mulher de decidir ter filhos ou não. Os serviços de aborto estarão disponíveis gratuitamente e sob demanda.
  • Será responsabilidade do governo socialista proporcionar às mulheres o direito de optar por ter filhos, fornecendo assistência médica gratuita e de alta qualidade, pré e pós-natal, e assistência infantil. Qualquer prestador de cuidados terá acesso a cuidados infantis gratuitos.
  • Todas as formas de intolerância, discriminação ou promoção do ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e pessoas queer ou contra qualquer pessoa com base em sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero serão eliminadas, inclusive nos direitos ao casamento, emprego, moradia, adoção e assistência médica. Será proibido defender qualquer forma de intolerância, discriminação ou ódio contra as pessoas LGBTQ.
  • Nenhuma lei ou medida dará preferência por palavra ou ação que favorece os relacionamentos heterossexuais em detrimento de outros relacionamentos.
  • Haverá uma campanha de educação pública sustentável promovendo os objetivos da unidade multinacional da classe trabalhadora e da solidariedade internacional, o avanço dos direitos das mulheres, a promoção do respeito à orientação sexual, à identidade e à expressão de gênero e à exposição dos males do racismo. , sexismo, intolerância anti-LGBTQ, xenofobia e intolerância com base na capacidade ou no chauvinismo nacional. Sempre que necessário, serão adotadas medidas de ação afirmativa para eliminar os efeitos da discriminação histórica na educação, emprego, promoção, habitação e outras áreas.

Conclusão

Existem duas escolhas para a humanidade hoje em dia: um capitalismo que cada vez mais cresce destruindo tudo, ou o socialismo. O PSL acredita que a única solução para os males do capitalismo é a transformação socialista da sociedade. O programa delineado acima é só o começo do que pode ser conquistado pelos trabalhadores e o povo oprimido quando se organizarem e tomarem o poder.

As pessoas dos Estados Unidos necessitam desesperadamente e merecem um novo governo e um novo sistema constituído por uma classe trabalhadora multinacional que defende seus interesses. A luta para acabar com o capitalismo e começar a construir a sociedade socialista é a questão mais importante enfrentada pela humanidade hoje.


Texto originalmente disponível em inglês no site do PSL, disponível neste link.

No TraduAgindo também está disponível a Declaração de Fundação do Partido pelo Socialismo e a Libertação, disponível neste link.

Tradução por Andrey Santiago

 

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