por Andrey Santiago
Este breve texto tem como objetivo resgatar e fornecer algumas definições acerca de como se caracterizam grupos denominados ala, fração e tendência a partir de entendimentos da tradição marxista-leninista, especialmente com base na experiência militante de Vladímir Lênin.
É importante destacar que Karl Marx, mesmo tendo participado de organizações como a Liga dos Comunistas (para quem elaborou o Manifesto do Partido Comunista) e a I Internacional, nunca teve a teoria do partido como um objeto central de estudo.
Marx chega a escrever em 1860 uma carta para seu colega Ferdinand Freiligrath, colocando que havia se distanciado das organizações políticas “efêmeras” para se concentrar em outros trabalhos. Na mesma carta, afirma que para ele, o partido ainda tem um “grande sentido histórico” [1], algo que autores posteriores iriam utilizar na argumentação entre a diferença entre o “partido formal” e o “partido histórico”.
Vladimir Lênin é a figura-chave enquanto militante revolucionário para tratar da teoria do partido enquanto objeto de máxima atenção, sendo um dos principais militantes e teóricos que realizou a elaboração político-organizativa acerca de como um partido de vanguarda, que represente os interesses do proletariado, deveria funcionar.
Para além de seu texto “Que Fazer?” de 1902 onde faz uma contundente elaboração sobre a necessidade de rompimento com a amadorismo pela construção de um partido político formado por revolucionários profissionais, Lênin sendo “um jovem “publicista” da ala esquerda da social-democracia russa” [2] tem sua vida marcada por uma série de embates durante toda sua trajetória militante no Partido Operário-Social Democrata Russo (POSDR) e futuras denominações.
São essas formulações e experiências que estão compiladas abaixo para que a pessoa leitora tenha um entendimento maior do que este Lênin caracterizava enquanto fração. Há de se ressaltar uma questão histórica incontornável: o POSDR não permitia a existência de frações. Mesmo com bolcheviques e mencheviques existindo enquanto frações durante grande parte da história deste partido, o POSDR nunca admitiu que existissem frações em seu corpo organizativo. Como vamos ver, uma coisa é o estatuto e a formalidade, outra coisa é a política e a realidade.
Apenas um ponto antes de entrar na discussão, este texto não advoga pela admissão da política de fracionismo em partidos marxista-leninistas, o objetivo principal é de compreender a gênese desse fenômeno, suas raízes e exemplos históricos que tratam dessas fraturas. Também não estamos na Rússia do começo do século XX, este é um texto escrito em um Brasil do século XXI, buscando dialogar com a militância política brasileira sobre esses termos, seus eventos históricos e suas reverberações no movimento comunista internacional como um todo.
O QUE SÃO ALAS POLÍTICAS?
O I Congresso do POSDR (1898) não consagrou nenhuma espécie de debate acerca da admissão de frações, sendo um congresso realizado em condições extremamente precárias, tendo grande parte de seus delegados presos posteriormente. O II Congresso (1903), realizado em Bruxelas, contava 42 delegados presentes com direitos de voto e outros 14 com votos consultivos. Foi neste congresso, onde Lênin se fez extremamente presente e que diferenças irreconciliáveis foram se formando no POSDR, o que culminaria em 1904 na divisão fracional do POSDR. Neste momento do II Congresso do POSDR realizado em 1903 o que existiam eram alas, e aqui se segue uma primeira definição:
Alas são agrupamentos de militantes em torno de convergências em determinados posicionamentos políticos. Todos os partidos políticos tem suas alas, sejam elas mais estruturadas, ou menos estruturadas. Dificilmente há um partido em que cada um de seus militantes atue de forma individual sem com que outras pessoas também tenham entendimentos políticos compartilhados.
Alas podem se formar através de aproximações de entendimento político comum sobre variados assuntos, pode haver uma ala favorável a luta pela tarifa zero e uma ala contra a luta pela tarifa zero em X partido, uma ala favorável a disputar eleições e outra ala contrária a disputar eleições, e assim por diante.
As alas podem estar sendo nomeadas a partir do espectro político, havendo alas de direita, alas de centro e alas de esquerda. Geralmente alas direitistas estão associadas ao retrocesso de determinada linha política, alas de centro ao que se chama de “pântano” na tradição marxista-leninista, tendo pouca definição sobre seu posicionamento político e alas de esquerda representando um radicalismo da linha política (essas são definições vulgares para fins de apresentação do debate, toda caracterização mais acurada é bem-vinda).
As alas também podem se formar por meio de influência de determinada pessoa (na história do PCB existiu o que era chamado de ala prestista, uma ala formada por pessoas que tinham concordância com os posicionamentos de Luís Carlos Prestes) ou determinado organismo (em diálogo com os últimos parágrafos, Lênin fazia parte da ala “iskrista” do POSDR, que se organizava ao redor da construção do jornal Iskra, fundado em 1900).
O QUE SÃO TENDÊNCIAS?
O desdobramento das alas pode acabar gerando a formação de frações/tendências, e aqui uma nova conceitualização se faz necessária, especificamente sobre o termo “tendência”. É pertinente ressaltar que de maneira histórica, fração e tendência são termos utilizados de maneira intercambiável, neste texto, é optado por diferenciar tendência de fração e conceituar esta primeira de forma mais precisa.
No léxico da militância política brasileira, existem os chamados “partidos de tendências”, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), também chamados de “partido de correntes”. No presente entendimento, tendência e corrente representam o mesmo tipo de organismo fracionário.
Partidos mencionados acima como outros tem suas tendências organizadas das mais diferentes formas, com programas próprios, sites próprios, hierarquias próprias e diversos identificadores singulares que os diferenciam entre si, bem como, diferenciam as tendências do partido em geral. Aqui temos uma segunda definição importante para o debate:
Tendências são frações admitidas, regulamentadas e reconhecidas por um partido político.
Citando novamente os partidos anteriores, a seguir estão trechos do Estatuto do PT e do PSOL acerca de suas tendências para maior entendimento de como estes próprios partidos definem estes organismos internos, onde a militância pode se organizar de maneira paralela ao corpo central do Partido com plataforma política e disciplina própria.
Do Estatuto do PT, Artigo 251, parágrafo 1, tendências são caracterizadas como “agrupamentos que estabelecem relações entre militantes para defender, no interior do Partido, determinadas posições políticas, não podendo assumir expressão pública e declarar-se de vida permanente.” Há de se notar que no parágrafo 4 deste artigo em questão, o PT não permite a existência de “frações, publicas ou internas”, o que na prática é irrelevante, dado que a existência das tendências permite o fracionamento de opiniões do partido.
De acordo com o Estatuto do PSOL, Artigo 116, “A prerrogativa de constituição das tendências partidárias é fruto da concepção de Partido e sociedade acumulados na formação deste Partido, estando, assim, garantido aos militantes que coletivamente decidam organizar-se para defender posições e teses nos Congressos e fóruns partidários contribuir na elaboração teórica do Partido SOCIALISMO E LIBERDADE, atuar a partir de posições comuns no quotidiano da militância, organizarem-se em tendências.”
Não será entrado no mérito aqui o fato de ambos os partidos terem tendências majoritariamente trotskistas, com histórico frequente de rachas por divergências políticas gerando novas tendências trotskistas, que acabam rachando e formando novas tendências, e assim por diante.
Estes partidos citados não se reivindicam marxista-leninistas, ainda que algumas de suas tendências se reivindiquem. Estes partidos não reivindicam o centralismo democrático, ainda que algumas de suas tendências reivindiquem.
Uma pulga atrás da orelha da pessoa leitora pode surgir neste momento: “se partidos de tendências se comportam desta maneira, então como um partido marxista-leninista lida com frações?” Aqui segue uma conceitualização sobre frações com base em definições de Lênin e a experiência histórica do POSDR e do Partido Comunista Russo (bolchevique).
O QUE SÃO FRAÇÕES?
Retomando a questão do POSDR, somente após o II Congresso do partido, em 1904 é que se formam de maneira mais clara as chamadas fração bolchevique (do russo, maioria) e fração menchevique (do russo, minoria).
No Brasil, ambas frações também tiveram a nomenclatura de maximalistas (bolcheviques) e minimalistas (mencheviques), havendo em conjunto um entendimento de que bolcheviques seriam os mais duros, querendo um partido mais centralizado, e os mencheviques seriam os mais brandos, querendo um partido mais aberto. Há todo um pano de fundo da discussão sobre o que significa essa centralização ou amplitude do partido que não é o escopo da discussão deste texto.
É curioso notar que embora a nomenclatura faça uma distinção entre maioria e minoria. Na prática, durante o II Congresso do POSDR, que impulsionou essa nomeação, os partidários de Lênin (posteriormente bolcheviques) haviam conseguido a maioria em certas votações, mas não em todas. Os partidários de Julius Martov (posteriormente mencheviques) acabaram vencendo uma das principais votações: sobre a definição de membro do partido. No fim das contas, o II Congresso do POSDR não saiu com uma ala extremamente superior a outra, por exemplo, o Comitê Central do POSDR ficou sob controle majoritário dos mencheviques.
Com o crescimento das divisões internas no POSDR, Lênin começou uma campanha para chamar um novo congresso partidário, em carta de 13 de maio de 1904 direcionada ao Comitê Central do POSDR, ele escreve:
“Cinco membros do Comitê Central votaram uma moção de censura a mim por ter votado no Conselho a favor de um congresso e por ter agitado em defesa de um Congresso. […] eu não consigo conceber como um membro de um órgão pode ser censurado por fazer aquilo que acredita ser correto e seu dever de fazer. Vocês podem não concordar com ele, podem retirá-lo do Conselho, mas “censurá-lo” é realmente estranho. […] Agitar por um congresso é da mesma forma direito de todo e qualquer membro do partido ou do Comitê Central, de modo que os poderes do órgão partidário em relação aos seus membros não dão o direito a tal órgão de restringir a nenhum de nós o exercício daquilo que é correto.” [3]
O Comitê Central do POSDR, controlado por mencheviques, nega em 7 de fevereiro de 1905 a realização de um novo congresso, e neste mesmo ano, os bolcheviques realizam o III Congresso do POSDR por conta própria entre 25 de abril e 10 de maio. Neste III Congresso, bolcheviques aprovam uma série de declarações políticas sobre a conjuntura russa, afirmam o centralismo democrático enquanto método organizativo interno e demarcam de maneira mais explícita sua distinção em relação aos mencheviques.
Durante os anos seguintes, bolcheviques e mencheviques estariam no POSDR atuando de maneira praticamente independente um do outro, com tentativas de reconciliação entre 1906-1907, até sua completa separação em 1912, quando os bolcheviques formam na Conferência de Praga realizada em janeiro de 1912, uma nova organização política: o Partido Operário Social-Democrata da Rússia (bolchevique). Este nome foi utilizado até 1918, quando se tornou o Partido Comunista Russo (bolchevique), mudando em 1925 para Partido Comunista de Toda a União (bolchevique) e finalmente em 1952 para Partido Comunista da União Soviética (PCUS).
Fazer todo esse panorama histórico do surgimento de frações e como Lênin lidou com elas é importante para entender como o Partido Comunista Russo (bolchevique) determinou a proibição desse tipo de organismo em um contexto pós-revolução. Mas até chegar nessa proibição, ainda falta uma definição mais precisa, o que é então uma fração? No texto “A nova fração de conciliadores, ou os virtuosos”, lançado em outubro de 1911, Lenin esmiúça o que são frações e como elas passaram a existir no POSDR, definindo estes organismos da seguinte forma:
“Uma fração é uma organização dentro de um partido, unida, não por seu local de trabalho, idioma ou outras condições objetivas, mas por uma plataforma particular de pontos de vista sobre questões partidárias. Os autores da mensagem são membros de uma fração, porque a mensagem constitui a plataforma deles (muito ruim; mas existem frações com plataformas erradas). Eles são membros de uma fração porque, como qualquer outra organização, são organizados por uma disciplina interna; seu grupo indica seu representante na Comissão Técnica e na Comissão Organizadora por maioria de votos; foi o seu grupo que elaborou e publicou o programa-mensagem, e assim por diante.” [grifos nossos]
No parágrafo a seguir, Lênin também realiza uma importante diferenciação sobre o que significa a existência aberta de uma fração e o que significa uma fração “sem princípios”. Há de se notar que ele coloca que “ninguém considera a existência de frações como ideal”, reforçando a linha político-organizativa do centralismo democrático que os bolcheviques vinham aplicando, onde a liberdade de crítica interna era imprescindível, garantindo assim a unidade de ação externa.
“Cada fração está convencida de que sua plataforma e sua política são os melhores meios de abolir as frações, pois ninguém considera a existência de frações como ideal. A única diferença é que frações com plataformas claras, consistentes e integrais defendem abertamente suas plataformas, enquanto frações sem princípios se escondem atrás de gritos baratos sobre sua virtude, sobre seu não-fracionismo.”
E no parágrafo seguinte fornece um direcionamento acerca de como essas frações surgiram no POSDR e como poderia ser alcançada uma restauração da unidade partidária:
“Qual é a razão da existência de frações no Partido Operário Social-Democrata Russo? Elas existem como a continuação da divisão de 1903–05. São o resultado da fragilidade das organizações locais impotentes para impedir a transformação de grupos literários que expressam novas tendências, grandes e pequenas, em novas “frações”, isto é, em organizações em que a disciplina interna ocupa o primeiro lugar. Como a abolição das frações pode realmente ser garantida? Somente sanando completamente a cisão, que data da época da revolução (e isso só acontecerá livrando as duas principais frações do liquidacionismo [4] e do otzovismo [5]), e criando uma organização proletária forte o suficiente para forçar a minoria a se submeter à maioria. Enquanto não existir tal organização, a única coisa que pode acelerar o processo de seu desaparecimento é um acordo de todas as frações.”
As duas últimas frases merecem especial atenção dentro do contexto do artigo, a principal polêmica que Lênin trava é justamente com aqueles que buscam realizar “um acordo de todas as frações” com base em uma conciliação sem princípios, ele chama essas pessoas de membros de uma nova fração de conciliadores, que se julgam virtuosos. A submissão da minoria à maioria neste caso, significa a condição de que exista no partido um amplo processo de debate para que a organização tome e trilhe rumos proletários, assim tendo coesão interna para funcionar com respeito e reciprocidade entre seus membros.
Em um parágrafo seguinte, Lenin destaca como os conciliadores viam nos bolcheviques militantes que buscavam o fracionismo no partido, ao mesmo tempo que protegiam a fração liquidacionista do POSDR.
“Por “fracionismo” os conciliadores entendem a radicalidade de nossas polêmicas (pela qual eles nos censuraram milhares de vezes em reuniões gerais em Paris) e a radicalidade de nossa denúncia dos liquidadores (eles eram contra expor Mikhail, Yuri e Roman). Os conciliadores têm defendido e blindado os liquidacionistas o tempo todo, mas nunca ousaram expressar sua defesa abertamente, seja no Diskussionny Listok [Panfleto de Discussão] ou em qualquer apelo público impresso. E agora eles estão usando sua impotência e covardia para colocar um raio na roda do partido, que começou enfaticamente a se dissociar dos liquidacionistas. Os liquidacionistas dizem que não há liquidacionismo, é um “exagero” dos bolcheviques (ver a resolução dos liquidacionistas caucasianos e os discursos de Trotsky). Os conciliadores dizem que é impossível trabalhar com os liquidacionistas, mas o fracionismo dos bolcheviques lhes dá uma “justificativa”. Não está claro que esta ridícula contradição de opiniões subjetivas tem um, e apenas um, real significado: defesa covarde do liquidacionismo, desejo de enganar os bolcheviques e apoiar os liquidacionistas?”
Todas essas tentativas de acordo entre frações acontecem em vão, dado que como este texto aponta, em 1912, poucos meses depois da publicação deste artigo, a fração dos bolcheviques se organiza em um novo partido através da Conferencia de Praga.
O BANIMENTO DAS FRAÇÕES NO PCR (B) EM 1921
Após a revolução de 1917, Lênin irá novamente tratar das frações durante o X Congresso do Partido Comunista Russo (bolchevique) realizado entre 8 e 16 de março de 1921, quando redige o documento “Sobre a Unidade do Partido”, onde é proibida a formação de frações no partido.
Neste documento Lênin retoma sua conceitualização anterior de frações enquanto organismos com plataforma política particular e disciplina própria:
“Antes da discussão geral do Partido sobre os sindicatos, alguns sinais de fracionismo se manifestaram no Partido. Grupos cresceram com plataformas especiais e o desejo de manter até certo nível uma existência separada e criar uma disciplina própria para seu grupo.
Todos os trabalhadores com consciência de classe devem reconhecer claramente o dano e a inadmissibilidade de qualquer tipo de fracionismo, o que, na realidade, inevitavelmente leva a um enfraquecimento do trabalho amigável e ao fortalecimento das repetidas tentativas de inimigos que se infiltraram no Partido para aprofundar qualquer diferença e explorá-la com fins contrarrevolucionários.”
A proibição das frações no PCR (b), em um documento com linguagem bastante contundente, decorre de um momento particular da Rússia num contexto de ataques bélicos, infiltrações de forças imperialistas, revoltas como a de Krondstat, e intensa oposição interna aos bolcheviques pela oposição operária e outros grupos. Ao mesmo tempo, o documento elaborado por Lênin ressalta a importância da circulação com maior constância de uma tribuna de discussão entre os membros do partido para que as críticas “absolutamente necessárias” sejam enviadas:
“Cada organização partidária deve zelar com muito rigor para que as críticas absolutamente necessárias às falhas do Partido, que qualquer análise da política geral do Partido ou avaliação de sua experiência prática, exame do cumprimento de suas decisões e dos meios a correção de erros, etc., deve ser submetida não para consideração de grupos que se formaram com base em uma ou outra ‘Plataforma’, etc., mas para consideração de todos os membros do Partido. Para este efeito, o Congresso dá instruções para publicar o ‘Panfleto de Discussão’ mais regularmente e para publicar coleções especiais de material. Quem fizer as críticas deve levar em conta a posição do Partido entre os inimigos que o cercam; devem também tentar corrigir na prática os erros do Partido, participando diretamente nos trabalhos partidários e dos sovietes.”
De modo geral, a adoção dessa resolução em um contexto de guerra civil, com a autoridade bolchevique muitas vezes em cheque por forças de oposição, e com Lênin ao final de sua vida, resultou em uma generalização de que em partidos marxista-leninistas críticas e polêmicas deveriam ser combatidas pela perseguição de membros que estariam aderindo a um suposto fracionismo e outras adjetivações (parasitas, oportunistas, traidores, etc.), algo que depois viria se cristalizar na URSS no chamado “partido monolítico”, onde todo o partido deveria agir como uma máquina, com cada militante se comportando apenas como uma peça mecânica.
Há de se destacar que revolucionários africanos conseguiram ir muito além da formulação clássica de vários Partidos Comunistas europeus acerca do papel da polêmica no partido, destacando a pertinência da crítica, autocrítica e da direção coletiva enquanto fundamentos ativos para a construção de um instrumento que leve a cabo a revolução. Exemplos dessas elaborações estão contidos nos documentos “Aplicar na Prática os Princípios do Partido” de Amílcar Cabral, “A Liderança é Coletiva, a Responsabilidade é Coletiva” de Samora Machel e “Sobre o Centralismo Democrático” de Thomas Sankara.
O QUE APRENDER?
Lênin não defende a criação de frações, relembremos “ninguém considera a existência de frações ideal”, ao mesmo tempo Lênin compreende como frações surgem em situações de acentuado conflito intra-partidário, onde o partido não cria condições para que a unidade seja estabelecida. A raiz da existência de frações para Lênin decorre de problemas político-organizativos não resolvidos, podendo ter origem programática, editorial, congressual, geográfica, eleitoral, pessoal e diversas outras formas mais específicas que aglutinam militantes em plataformas particulares.
O fenômeno do fracionismo em um partido pode ser intensificado de várias maneiras, seja pela conjuntura política, pelos órgãos partidários e pela própria ação das frações. Há também a possibilidade de órgãos dirigentes serem tomados por determinada fração a fim de acentuar um processo de divisão no partido, a título de exemplo, o Comitê Central do POSDR após seu II Congresso em 1903 tinha essa característica, abrigando mencheviques em sua composição. As frações são o sintoma de uma doença maior que acomete um partido marxista-leninista, nominalmente, a fragilidade politico-organizativa de uma organização comunista, seus erros ideológicos e políticos que se acumulam e não se resolvem.
A enorme intransigência de Lênin com frações em 1921 se dá em circunstâncias particulares do partido comunista na Rússia pós-revolução, sendo ele mesmo membro de uma fração por grande parte de sua militância política (um membro da fração bolchevique) lutando para que seu partido garantisse além de uma unidade nominal, uma união organizativa.
Ao redigir a resolução pela proibição das frações no PCUS, Lênin buscou implementar em conjunto condições para que houvesse intenso debate no partido, afirmando: “o Partido continuará a testar novos métodos e lutar com todos os meios contra o burocratismo, pela extensão do democratismo e da iniciativa”.
Toda a luta interna de Lênin, para criar uma organização proletária forte, parte do princípio que para um partido romper com o amadorismo, para que o partido cumpra com seu papel histórico através de um programa comunista, é necessário que seus militantes tenham uma compreensão dialética da realidade, com disciplina consciente – não meramente formal – e o objetivo de garantir a independência política e a hegemonia do proletariado em suas formulações táticas e estratégicas.
E essa consciência militante se garante através da mais plena liberdade de crítica, com o cumprimento de resoluções políticas que resguardam uma linha revolucionária, com condições objetivas e subjetivas para que essas críticas sejam acolhidas e a organização do trabalho revolucionário se efetive, para que tudo isso se traduza em uma unidade de ação de todo o corpo de militantes conscientes de sua tarefa histórica: a construção da revolução socialista.
REFERÊNCIAS
[1] Carta de Marx a Freiligrath (1860)
[2] Apresentação de Florestan Fernandes ao livro “Que Fazer?” de Lênin
[3] Texto “Carta ao Comitê Central”, disponível no livro “O Centralismo Democrático de Lênin“, publicado pela editora LavraPalavra.
[4] Corrente oportunista de extrema direita no POSDR, surgida nos anos da reação (1907-1910), em seguida à derrota da primeira revolução russa (1905-1907). Os mencheviques liquidacionistas, desmoralizados pela derrota da revolução, difundiam nas massas a ideologia da capitulação frente ao czarismo, convocavam a classe trabalhadora a conciliar com a burguesia e pugnava pela liquidação do partido revolucionário marxista e o fim de sua atividade ilegal. Frente a isto, Lênin traçou e fundamentou uma tática flexível, baseada na conjugação do trabalho ilegal e legal sob a direção do partido revolucionário clandestino. Nos anos de ascensão revolucionária (1910-1914), os bolcheviques iniciaram e organizaram a Conferência do Partido ocorrida em 1912 na cidade de Praga. A grande importância dessa conferência consistiu no fato dos liquidacionistas terem sido expulsos do POSDR, depurando-se, assim, dos oportunistas.
[5] Otzovistas (do verbo otazvat, retirar): grupo oportunista que surgiu entre os bolcheviques em 1908. Encobrindo-se com frases revolucionárias, os otzovistas exigiam a retirada dos deputados sociais-democratas da III Duma de Estado e a cessação do trabalho nas organizações legais. Declarando que nas condições da reação o partido só devia realizar um trabalho clandestino, os otzovistas renunciavam à participação na Duma, nas uniões operárias profissionais, nas cooperativas e outras organizações de massas legais e semilegais, e consideravam necessário concentrar todo o trabalho do partido no âmbito da organização clandestina. Uma variante do otzovismo foi o ultimatismo. Nas condições da reação posterior à derrota da Revolução de 1905, quando o Partido Bolchevique, encontrando-se na clandestinidade, utilizava todas as possibilidades legais para conservar a ligação com as massas e preparar um novo ascenso revolucionário, o Otzovismo punha entraves ao mesmo. Em 1909, na reunião do conselho de redação do periódico bolchevique Proletari (que de fato era o centro bolchevique), o Otzovismo foi condenado como incompatível com o bolchevismo.
TraduAgindo 