Marighella e a Ação Libertadora Nacional por Jacob Gorender

O vazio da retração do PCB foi preenchido por novas organizações surgidas de suas próprias fileiras. A mais importante veio a ser a Ação Libertadora Nacional (ALN), vinculada aos nomes de Marighella e Câmara Ferreira.

De 1965 até quase as vésperas de sua morte, no final de 1969, Marighella conjugou o dinamismo de revolucionário prático a uma produção literária exuberante. Através dos seus escritos assinados e não-assinados, pode-se acompanhar o próprio pensamento que deu origem e forma à ALN.

Por que resisti à prisão começou a circular no segundo semestre de 1965. A publicação em livro impresso, nas condições de clandestinidade, já era uma façanha. O volume tem 141 páginas divididas em dezoito capítulos, dos quais os dois últimos exibem flagrante discrepância com relação aos anteriores. Parece correto presumir que os dezesseis primeiros foram redigidos antes da reunião de maio do Comitê Central, ao passo que os dois últimos registram reflexões suscitadas pela reunião.

No início do livro, o autor narra o episódio de 9 de maio de 1964: sua prisão dentro de um cinema do bairro da Tijuca, no Rio, a luta com os tiras depois de ferido a bala, a passagem por diversos cárceres, interrogatórios policiais, etc. Alto e músculos, cinquentão ainda forte, Marighella foi um dos homens mais valentes que conheci. Não direi que não temesse a morte, mas a desafiava. Sua narrativa teve a intenção de oferecer um exemplo de resistência e levantar os ânimos no ambiente de frustração dos adversários do regime militar. Após o relato pessoal, segue-se a denúncia de crimes e arbitrariedades cometidos pelos novos donos do poder. Em toda esta parte, observa-se a moderação nas proposições críticas à direção do PCB e ainda aparecem os habituais elogios à figura de Prestes.

Já os dois últimos capítulos se desfazem do tom cauteloso e as proposições críticas se aguçam. O texto põe em descrédito a possibilidade de caminho pacífico e condena as ilusões no potencial revolucionário da burguesia nacional. O autor saliente o erro da subestimação do aliado camponês, destaca a lição de Cuba e afirma que a luta revolucionária no Brasil poderá levar ao aparecimento de guerrilhas. Na página final, um parágrafo curto enuncia a ideia-chave de Marighella daí em diante:

“Liderança é dinamismo, é ação. E nesse sentido é que se torna necessário perseverar”.

A crise brasileira, principal escrito de 1966, dá um passo à frente. Mas ainda se conserva longe do militarismo agudo e da negação do principio do partido de vanguarda. Mais contundente, as críticas à direção do PCB investem contra as ilusões na “tradição democrática” das Forças Armadas e o vício de só confiar nos entendimentos de cúpula com a oposição burguesa, nos jogos eleitorais e parlamentares.

O que há de mais novo em A crise brasileira é um esboço de proposta de luta de guerrilhas acopladas ao movimento camponês. Contudo, a guerrilha rural é declarada segunda frente, forma de luta completamente destinada a viabilizar a luta nas cidades. Questão fundamental da tática e não área estratégia. Nas cidades, a guerrilha é considerada taxativamente inviável.

Em junho de 1967, Marighella viajou para Cuba e regressou ao Brasil em dezembro. Durante a permanência na Ilha, seu pensamento sofreu acentuada flexão, para a qual já estava propenso e que, sem dúvida, não se verificaria tão depressa sem o influxo direto das teses cubanas. Em consequência, ajustou—se o acordo prático entre a liderança cubana e o fundador da ALN. Ainda em 1967, viajou para Cuba a primeira turma de adeptos da facção marighellista que ali fez treinamento de luta guerrilheira. Em 1968 e 1969, seguiram mais duas turmas.

De regresso ao Brasil, Marighella se defrontou com os fatos consumados de sua expulsão do PCB e da intervenção do Comitê Central no quadro partidário de São Paulo. A resposta veio através da formação do Agrupamento Comunista de São Paulo, a cuja frente, além do próprio Marighella, estavam militantes respeitados como Rolando Frati, Raphael Martinelli, Adolfo Costa Pinto, Câmara Ferreira e Oswaldo Lourenço. Em fevereiro de 1968, o Pronunciamento do Agrupamento Comunista de São Paulo esboça um tipo de organização moldado para as tarefas da luta armada e oposto à estrutura tradicional do partido comunista. Explicitamente, o Pronunciamento afirma que a reorganização de um partido político implicaria o retorno à rotina burocrática e serviria de emperramento à luta revolucionária.

Semelhante tomada de posição custou ao Agrupamento Comunista a perda da maioria de adeptos que acompanhavam Marighella como primeiro-secretário do Comitê Estadual de São Paulo e que apoiaram sua posição na Conferência Estadual de Campinas. São militantes contrários ao pacifismo do Comitê Central, porém apegados ao princípio do partido político de vanguarda. Parte deles retornará ao PCB e outros ficarão à margem.

Nos seus escritos redigidos ainda em Cuba e nos que se seguem, Marighella define princípios norteadores da ALN, sigla surgida no final de 1968 em substituição ao Agrupamento Comunista. Nestes escritos e no jornal O Guerrilheiro (em circulação a partir de 1968), delineia-se um ideário que nãos e limita à cópia da teoria oficial cubana, porém procura adaptar o modelo castroguevarista a certos dados a experiência brasileira. Além de incorporar elementos do pensamento individual do fundador da ALN.

O primeiríssimo principio é o da ação. É a ação que faz a organização e a desenvolve. Ação significa violência revolucionária, luta armada, guerrilha. A ação cria tudo a partir do anda, do zero (repete-se a sentença de Fidel Castro). Daí decorre a atitude antiteoricista – a teoria vista como blábláblá em torno de mesas de discussão. As necessidades teóricas do presente já estão supridas pelo leninismo e pelo castrismo, nada há a acrescentar.

Ignoro se Marighella, na juventude, leu as Reflexões sobre a violência de Georges Sorel. Ou se assimilou suas teses através do contato com círculos anarquistas. Seja como for, o ativismo, a exaltação da violência e o antiteoricismo da fase ALN colocam Marighella na linha do pensamento de Sorel, o doutrinador do anarcossindicalismo.

Bem como na linha mais recente de Fanon. Este falou na violência absoluta, o líder revolucionário faz apelo à violência extrema. A violência situada no plano dos valores incondicionados, alheios a determinações históricas.

A aproximação peculiar ao pensamento anarquista – deliberada ou não – se revela no desprezo por qualquer iniciativa não subordinada à dinâmica da luta armada. Embora a ALN tenha tido um setor de trabalho de massas, este se atrofiou e desapareceu. O princípio é o da ação direta, sem mediações de lutas de massas por objetivos parciais.

Dentro desta orientação, Marighella foi o líder revolucionário dos anos 60 que mais explícita e reiteradamente pregou o terrorismo de esquerda. Ao contrário de Guevera, que advertiu contra os prejuízos do terrorismo, o dirigente brasileiro o incorporou ao seu elenco de procedimentos. No trecho mais extenso a respeito, escreveu (da versão de Les Temps Modernes, n. 280, p. 628-9):

“Quando nós recorremos aos atos terroristas, sabemos que eles não nos levam diretamente ao poder.

Todo ato terrorista é uma operação tática tendo por objetivo a desmoralização das autoridades, o cerco das forças repressivas, a interrupção de suas comunicações, o dano às propriedades do Estado, dos grandes capitalistas e latifundiários.

Os atos terroristas revolucionários e a sabotagem não visam a inquietar, amedrontar ou matar gente do povo. Eles devem ser utilizados como tática para combater a ditadura que lança contra o povo as organizações de extrema direita, tais como o CCC (Comando de Caça aos Comunistas) e o MAC (Movimento Anticomunista). Implacável e impiedosa, a ditadura recorreu a violência brutal. (…) Nos cárceres, as torturas são indescritíveis. Prisioneiros e suspeitos são assassinados e fuzilados.

O terrorismo que a ditadura emprega contra o povo, nós contrapomos o terrorismo revolucionário.

Os revolucionários, que praticam o terrorismo e a sabotagem, devem construir uma infraestrutura adequada à execução de sua tarefa. Eles necessitam de meios próprios de fabricação de material bélico e eles devem dividir seu trabalho. Os nomes, endereços, números de telefone, itinerários, anda deve ser escrito. Deve-se comunicar-os planos à pessoa indicada: somente os que tem algo a fazer devem saber de sua tarefa.

A arma privilegiada do terrorista revolucionário é a capacidade de iniciativa que o engajará numa atividade permanente. Quanto maior for o número de terroristas decididos e de grupos revolucionários empenhados no terror contra a ditadura e a sabotagem, maior o tempo que o poder militar perderá a procura de pistas, maiores seu medo e angústia por nãos saber onde o próximo golpe será dado e qual o objetivo escolhido”.

Também o princípio organizativo da ALN se identificou com o anarquismo. Nada de direções centralizadoras e escalões intermediários. A organização revolucionária se compõe de grupos com inteira liberdade de iniciativa. Os comandos ou coordenações só existem para articular ações de maior envergadura, que envolvem mais de um grupo. O princípio tático da ação direta militar (incluindo o terrorismo) e o princípio organizativo do grupismo permitem caracterizar a concepção marighellista como a de um anarcomilitarismo.

Do ponto de vista dos objetivos estratégicos, a ALN herdou do PCB a teoria das duas etapas da revolução. Colocou a libertação nacional como primeiro objetivo, ao qual se seguiria o do poder socialista. Sob este aspecto, a ALN se afastou do imediatismo socialista uniforme de Guevara.

Com relação a guerrilha rural, elevada à condição primordial da tarefa estratégica, Marighella também introduziu uma modificação na teoria cubana em voga. Após o fracasso, no Brasil, do foco de Caparaó e da derrota de Guevara, na Bolívia, o foquismo puro e simples foi questionado pelos partidários da luta armada. Marighella se declarou contrário aos focos e, inspirado na experiência histórica brasileira (das lutas contra os holandeses ao cangaço de Lampião), apresentou a tarefa das colunas guerrilheiras móveis, que se deslocariam contando com pontos de apoio de antemão assentados. Todavia, a modificação introduzida é secundária no contexto geral. O foquismo se mantém, na medida em que a guerrilha começa do zero, dissociada de qualquer movimento de massas, e incorpora a função de vanguarda política.

Antes considerada inviável, a guerrilha urbana se valoriza como tarefa tática (fornecimento de quadros e armas, fustigamento do inimigo etc.) A luta nas cidades não é o alvo de zombaria, à maneira do folheto e Debray. Sua valorização e a experiência concreta acumulada no Brasil resultarão no Minimanual do Guerrilheiro Urbano, escrito por Marighella em meados de 1969 e traduzido para várias línguas.

Em concordância com esta linha de propostas, recortara-se o perfil do militante da ALN. Deve ter aptidão para a força armada. Na participação direta ou em tarefas logísticas. O que restringe fortemente o âmbito do recrutamento. Afastam-se aqueles que não se adaptam ao esquema de uma organização militarizada.

A militância básica da ALN veio da Dissidência Estudantil de São Paulo, da qual incorporou 70% dos ativistas. Ao lado deles, numerosos profissionais de nível universitário e proporção mais reduzida de operários. No Rio, o núcleo inicial da ALN foi menos significativo. Em Minas, ganhou a adesão da Corrente Revolucionária, embora esta se conservasse autônoma. Em outros Estados, grupos da ALN surgirão mais tarde, comumente de rachas de organizações concorrentes.

O primeiro ato de combate da facção marighellista ainda se associou a um processo de luta de massas. No município de Presidente Epitácio, no Oeste do Estado de São Paulo, rolava um conflito entre o fazendeiro e grileiro José da Conceição Gonçalves, vulgo Zé Dico, e algumas dezenas de posseiros. A 24 de setembro de 1967, o militante comunista Edmur Péricles de Camargo, à frente de um grupo de lavradores, invadiu a sede da fazenda e matou Zé Dico.

Em dezembro do mesmo ano, a ALN começou os assaltos com finalidade de expropriação de fundos. A primeira ação – como se dizia na esquerda armada – interceptou um carro transportador de dinheiro, no bairro paulistano de Santo Amaro, à altura da horrível estatua de Borba Gato. No comando pessoal da ação, a pequena distância do carro transportador, Marighella recolheu imediatamente o dinheiro do asfalto. Seguiram-se outros assaltos a agências bancárias, a expropriação do carro pagador da Massey Ferguson, a apreensão de explosivos da Companhia Rochester, em Mogi das Cruzes. A ação mais sensacional – o assalto a um trem pagador da estrada de ferro Santos – Jundiári, a 10 de agosto de 1968.

Os órgãos policiais foram desnorteados. A técnica dos assaltos é sofisticada e o número deles se eleeva de maneira assustadora. Até 1967, os assaltos a agências bancárias raramente passavam de dois por ano em São Paulo e os marginais espoliavam os caixas e os clientes, ao passo que agora o objetivo é o cofre da agência. No decurso de 1968, os assaltos atingiram, na capital paulista, onze agências bancárias, cinco carros pagadores e um trem pagador, num total de dezessete. Até julho de 1969, eram atacadas mais 31 agências bancárias e um carro pagador (O Estado de S. Paulo, 15 maio 1969; Veja, 13 ago. 1969). O que se devia não só à ALN, mas também outras organizações clandestinas.

No decorrer de 1968, os assaltantes não se identificam. Mistério proposital. Mais tarde, Marighella escreverá que se tratava de ganhar tempo para acumular poder de fogo. Que a polícia pensasse estar lidando com marginais.

As ações conduzem à estruturação do primeiro Grupo Tático Armado (GTA), chefiado por Marco Antônio Braz de Carvalho, popularizado pelo apelido de Marquito. Acima dos trinta anos, metalúrgico, mais experiente do que os jovens mal saídos da adolescência que o seguem e aos qual se impõe pela capacidade de comando e perícia no manejo de armas e explosivos.

Ainda em 1968, uma equipe da ALN percorre regiões do interior e procede ao levantamento de locais adequados para áreas estratégicas e pontos de apoio das projetadas colunas guerrilheiras. Elementos da primeira turma treinada em Cuba regressam ao Brasil e difundem o que aprenderam sobre o emprego de armas e explosivos e técnicas de combate. Aparentemente, há expansão e fortalecimento.

O mistério sobre os assaltos de novo estilo se acaba a 13 de novembro de 1968. Na manhã deste dia, num subúrbio carioca, o carro pagador do Instituo de Previdência do Estado de Guanabara (IPEG) foi interceptado por três homens armados, que se apoderam de 120 mil cruzeiros novos. À tarde, um sargento reformado da Polícia Militar reconheceu o carro receptador do dinheiro expropriado num posto de gasolina. Avisados pelo sargento, policiais prenderam o motorista. Submetido a tortura, o jovem abriu informações, inclusive a deque pouco antes havia se separado de Marighella, comandante da ação contra o carro do IPEG. Em face da ausência do motorista no ponto combinado, Marighella correu para o aparelho na Pedra de Guaratiba e ainda teve tempo de levar o dinheiro confiscado. Mas o segredo sobre a autoria das ações deixou de existir. Jornais e revistas publicaram longas matérias a respeito do líder comunista e chefe dos assaltos até então indecifráveis. Em todas as bancas, a capa da revista Veja exibia o rosto do famoso revolucionário. Os órgãos da repressão policial fazem dele o inimigo público número um.

Os incidentes azarados do assalto ao carro pagador do IPEG se concluíram com um episódio trágico. De retorno a São Paulo, dois participantes da ação – o casal de estudantes João Antônio Abi-Eçab e Catarina Helena Xavier Ferreira – morreram à noite, na colisão de seu carro com um caminhão, próximo a Vassoura. Na bagagem do Fusca do casal, a Polícia encontrou uma metralhadora e pentes de balas.

Referências

Documentos impressos da ALN e de Carlos Marighella – Porque resisti a prisão. Edições Contemporâneas, 1965; Escritos de Carlos Marighella, op. Cit. (além de outros trabalhos inclui: “A crise brasileira”, “Criticas às teses do Comitê Central”, “Ecletismo e marxismo”, “Algumas questões sobre a guerrilha no Brasil”, “Pronunciamento do Agrupamento Comunista de São Paulo”, “Chamamento ao povo brasileiro”); “La lutte armée au Brésil”. Coletânea de documentos. Les temps Modernes, n. 280. Paris, nov. 1969; Marighella, Carlos. For the liberation of Brazil. Middlesex (Inglaterra), Penguin Books, 1971; “O papel da ação revolucionária na organização”. In: Imagens da revolução, op, cit.; “La lucha sera larga y llegara el dida em que gente más joven que yo tomara el relevo”. Entrevista de Carlos Marighella a Conrad Detrez, concedida no final de setembro de 1969 e publicada na revista francesa Front, em novembro. Tradução espanhola em Pensamiento Críticoc, n. 37, Havana, fev. 1970.

---

Transcrição do capítulo “Marighella e a Ação Libertadora Nacional” do livro “Combate nas Trevas”, escrito pelo ex-militante do PCB e historiador Jacob Gorender.