O que é o Materialismo Dialético? Uma Introdução.

Texto de Curry Malott, originalmenete publicado no site Liberation School.

Tradução de Cláudio Mário

Depois das mortes de Marx e Engels, socialistas começaram a assumir a importante tarefa de resumir seus trabalhos para popularização. Em 1919, por exemplo, Georg Lukács, o Marxista Húngaro, argumentou que a essência do projeto de Marx não é a exatidão ou a inexatidão de suas várias teses, mas sim, seu método dialético. Enfatizando o significado do método de Marx, Lukács constata que é uma “arma” do proletariado e “um instrumento de guerra” (1919/1971, p. 224). Marx nunca escreveu um texto sobre a dialética ou mesmo usou o termo “materialismo dialético”, e então a articulação sobre a dialética de Marx foi deixada para Engels e para aqueles que o seguiram. Há, como resultado, muitíssimos debates sobre o que materialismo dialético exatamente é. Também houve uma tendência de simplificar demais materialismo dialético em um dogma mecânico e determinista.

Esse artigo esboça o método de Marx, o materialismo dialético, uma teoria e maneira de entender a mudança. É uma teoria que compreende como muitas das forças sociais concorrentes que impulsionam o movimento da sociedade são frequentemente escondidas ou mistificadas, e isso nos dá um caminho para revelá-las. É um método que entende que revelar forças sociais deve ser feito de forma a promover a autoconsciência de classe dentro da classe trabalhadora como uma força revolucionária. Em direção a esses fins esse artigo introduz os componentes principais do materialismo dialético, incluindo a negação da negação, suprassunção, a unidade dos opostos e a transformação da quantidade em qualidade.

O que é o método de Marx?

No desenvolvimento de seu método, Marx desafiou o que ele considerava ser um materialismo vulgar, por sua tendência a ignorar a totalidade e a relação entre consciência e realidade material. Um termo filosófico, a “totalidade” se refere ao total da existência em qualquer dado momento. Ao mesmo tempo, Marx rejeitou o idealismo puro por substituir a realidade material pela ideia de realidade (i.e. com pensamento abstrato). O idealismo portanto leva à falsa suposição que a alienação e o afastamento podem ser superados sozinhos no reino do pensamento, como se pudéssemos mudar nossa realidade material mudando nossas ideias e crenças.

Em vez, o método dialético de Marx é baseado em “unificar a verdade de ambos” (1844/1988, p. 154). O que isso significa é que “não é o suficiente que o pensamento busque realizar-se; a realidade também deve buscar o pensamento.” Em outras palavras, o método de Marx envolve o exame da relação entre ideias e realidade material, especificamente no que se refere à luta de classes e à emancipação do proletariado. A dialética de Marx é chamada de “materialismo dialético” em contraste com a dialética de Hegel. Marx escreveu “descobri[r] o núcleo racional no invólucro místico” (1867/1967, p. 29) da dialética de Hegel.

Para realizar esta revolução a classe trabalhadora deve não só compreender a interação das forças por trás do desenvolvimento da sociedade, mas também deve compreender-se como uma dessas forças. A dialética é uma arma poderosa pois rompe a ilusão capitalista do individualismo e atomismo e quebra a ideia de que fatos isolados falam por si mesmos. Apenas situando fatos ou ideias na totalidade histórica da sociedade eles começam a fazer sentido real. Para compreender esse movimento revolucionário nós devemos conceber a interação das forças como muito mais do que a interação de entidades estáticas e independentes. Quando essas partes da totalidade mudam, sua relação com a totalidade muda, e elas próprias mudam. Dialética apresenta a realidade como um processo social contínuo; nada é estático ou fixo.

Dialético é um método – ou uma maneira de investigar e entender fenômenos – e um fato da existência. Para Engels, o que é mais central para dialética é a tendência em direção ao perpétuo “movimento e desenvolvimento” (1894/1987, p. 131). O que segue é um resumo da teoria dialética de movimento e mudança. O conceito em torno do qual gira a compreensão dialética do desenvolvimento é a negação da negação, que vai ser abordado primeiro, antes de ir para o conceito de suprassunção. A unidade dos opostos (Nota do Tradutor: também conhecida como unidade dos contrários) ou a interpenetração dos opostos, uma força motriz central da dialética é então explorada. Por fim, olhamos para a tendência de transformação da quantidade em qualidade, e que por sua vez nos permite compreender mais profundamente a negação da negação.

A negação da negação

A tendência para a negação da negação está possivelmente no cerne do desenvolvimento dialético. Engels, por exemplo, observa que a negação da negação é “extremamente geral – e por essa razão extremamente abrangente e importante” (1894/1987, p. 131). A negação da negação refere-se especificamente à maneira como fenômenos e as estruturas produzem seus opostos.

Por exemplo, no primeiro volume do Capital, Marx (1867/1967) escreve que a propriedade privada capitalista é a negação da propriedade privada individual, ou propriedade mantida pelo proprietário ou trabalhador individual. Os proprietários camponeses, como produtores industriais de pequena escala, tendiam a possuir propriedade privada e produziam seus próprios meios de subsistência. Essa pequena, dispersa, mesquinha indústria dos camponeses era limitada em termos de sua capacidade de promover crescimento econômico. O advento da era capitalista inclui a expropriação dos camponeses de seus meios de produção. A lógica do sistema feudal e troca criou as agências de sua própria aniquilação.

Enquanto o feudalismo foi superado no capitalismo, aspectos dele foram preservados mas reconfigurados de uma maneira a facilitar o crescimento econômico. Por exemplo, a propriedade privada dos camponeses foi abolida, mas propriedade privada em si não.

Capitalismo concentra e centraliza propriedade, tendendo ao monopólio. Grandes capitalistas compram ou manipulam de alguma maneira capitalistas menores. Ao mesmo tempo, capitalismo cria seu antagonista: a classe trabalhadora. À medida que o capital cresce, o mesmo ocorre com a classe trabalhadora. Essas contradições fornecem a base para a segunda negação: a expropriação dos expropriadores, ou a transformação do capitalismo em socialismo.

Sob o socialismo os meios de produção que existiam sob o capitalismo são preservados. Em vez de serem mantidos em privado, são mantidos em comum. No lugar de exploração, os meios de produção ele são colocados a serviço de atender às muitas necessidades dos produtores. Esse processo é chamado de suprassunção. Quando algo é suprimido, é tanto superado quanto preservado. Nós também podemos ver suprassunção em ação na teoria do monopólio de Marx. Monopólios criam a base material para o socialismo à medida que agregam e concentram as forças produtivas. A revolução socialista expropria esses dos capitalistas, mas em vez de dividi-los em empresas menores, a classe trabalhadora assume o controle deles como são. Se isso ainda é um pouco confuso nesse ponto, deve ficar mais claro depois que passarmos pelos outros componentes da dialética.

É claro que, capitalismo não vai se transformar automaticamente em socialismo, embora sua lógica interna oriente seu desenvolvimento nessa direção geral. Crises capitalistas e contradições são necessárias para revoluções socialistas mas elas não são suficientes. Se elas fossem suficientes, então nós já estaríamos vivendo sob o socialismo!

A interpenetração dos opostos

O que compele entidades a estarem em constante estado de movimento são suas contradições internas, ou as forças geradas pela unidade dos opostos. A contradição  mais central ou essencial dentro do capitalismo é entre trabalho e capital.

O trabalho e capital são opostos pois eles têm impulsos contraditórios. Por exemplo, historicamente, o trabalho tem buscado espontaneamente diminuir a taxa de exploração por meio de negociações coletivas por salários mais altos, melhores condições, benefícios e assim por diante. Quando bem-sucedido, eles diminuem as margens de lucro. O capital, por outro lado, busca sempre aumentar a taxa de exploração. O trabalho e o capital são, portanto, compelidos por impulsos opostos e antagonistas. Esse antagonismo pode ser administrado e mediado pelos sindicatos e regulação estatal, mas só pode ser superado através da negação da negação.

Trabalho e capital, como tais, não têm existência independente um do outro. Ser trabalhador é por definição é ser explorado pelo capital, e ser capitalista é por definição explorar trabalhadores. A relação entre trabalho e capital é, portanto, interna e constitui a totalidade. Como relação de exploração, o capital é uma unidade de contradições. O desenvolvimento dialético dessa relação ao longo do tempo é o movimento dos equilíbrios das forças dentro do capitalismo.

Um erro comum é  conceituar o movimento gerado a partir de classes sociais antagônicas como a interação de forças separadas, externas umas às outras. Isso leva à falsa crença de que o papel da revolução da classe trabalhadora hoje é destruir o capitalismo e substituí-lo pelo socialismo. O socialismo só pode ser criado a partir do que já existe.

Marx e Engels acreditavam que o socialismo surgiria primeiro dos países capitalistas mais desenvolvidos. Isso acabou não sendo verdade, já que o socialismo emergiu primeiro na Rússia, um país subdesenvolvido e predominantemente feudal. O socialismo, no entanto,  foi introduzido pelos produtores e criado a partir da velha sociedade, não separada dela.

Quantidade em qualidade

A tendência para a transformação da quantidade em qualidade oferece uma visão mais profunda da negação da negação. Até o momento, vimos como a contradição essencial dentro do capitalismo é a relação trabalho/capital, que é um exemplo da unidade dos opostos. Também vimos a suprassunção da propriedade privada de um modo de produção negado para o outro. Investigar a inter-relação dessas duas questões fornecerá a base para nosso exemplo da transformação da quantidade em qualidade.

A relação inerentemente desigual entre trabalho e capital foi estabelecida, em parte, pela violência da expropriação de camponeses de seus meios de produção. Sem acesso direto aos meios de produção, ex-camponeses foram forçados a vender sua capacidade de trabalhar por um salário, tornando-se assim parte da classe trabalhadora. Embora além do escopo desta pequena introdução, é crucial observar que a violência da escravidão, do colonialismo e colonialismo de povoamento foram igualmente importantes no estabelecimento do capitalismo.

A competição entre capitalistas impulsiona o desenvolvimento tecnológico. Porque o preço de qualquer mercadoria tende a se centrar em torno da quantidade média de tempo que sua produção requer, o desenvolvimento de novas tecnologias que podem reduzir o número de horas de trabalho necessárias para produzir qualquer mercadoria é uma tendência interna ao capitalismo.

No curto prazo isso dá ao capitalista na vanguarda tecnológica uma vantagem competitiva porque ele pode vender a mercadoria abaixo de seu valor social. Mas, assim que a nova tecnologia é integrada a todo o ramo ou ramos da indústria, o tempo médio que leva para produzir qualquer mercadoria diminui, e a competição começa de novo.

Enquanto novas tecnologias de economia de trabalho podem ser super lucrativas para capitalistas individuais no curto prazo, no longo prazo elas reduzem o número de horas de trabalho simultaneamente colocadas em movimento. Isso também significa que mais capital é investido em maquinário ao invés de trabalhadores. E como os trabalhadores produzem valor e as máquinas não, isso contribui para a tendência de queda da taxa de lucro.

Quando a quantidade de horas de trabalho necessárias para transformar uma determinada quantidade de matéria-prima em qualquer mercadoria é reduzida, a composição do capital muda quantativamente, por grau. Historicamente, os capitalistas individuais têm combatido a queda da taxa de suas margens de lucro de muitas maneiras, como planejando esquemas para reduzir o preço que pagam pelo trabalho, mesmo enquanto seu valor permanece o mesmo, empurrando o trabalhador para a depravação e empobrecimento. O capitalista, impulsionado a conter a queda da taxa de lucro, extraindo cada vez mais valor do trabalhador, aprofunda assim a crise do capital.

O impulso interno do capital para expandir para sempre a acumulação de mais-valia leva a unidade dos opostos, trabalho e capital, a um conflito crescente entre si. Esse movimento é o processo de desenvolvimento no cerne da dialética do capitalismo. Enquanto o capitalista tem interesse em manter a contradição e criar a ilusão da permanência do capital, o interesse objetivo do trabalho é  resolver a contradição, mudando assim a qualidade das relações de produção. Isso é quantidade em qualidade e o centro da luta entre trabalho e capital. As mudanças quantitativas fornecem a base ou possibilidade da mudança qualitativa.

Conclusão

Uma das razões pelas quais o materialismo dialético é tão importante é porque ele incorpora um profundo otimismo revolucionário. Chamar atenção para o fato de que o futuro já existe como um potencial não realizado dentro do presente desmistifica a aparente permanência do capitalismo. Em outras palavras, revela a derrota do imperialismo como potencial real e não como fantasia. Por exemplo, é um fato que os meios de produção mais avançados, as tecnologias de economia de trabalho, como existem atualmente, são capazes de atender às necessidades básicas de cada pessoa no mundo. Desta forma, a futura libertação da humanidade de exploração e opressão material já existe.

A praticidade do otimismo mencionado reside no fato de que o método de Marx localiza corretamente o agente de transformação revolucionária dentro da classe trabalhadora, a massa.

Referências

-Engels, F. (1894/1987). Anti-Duhring. In Karl Marx and Frederick Engels. Karl Marx and Frederick Engels: Collected Works (vol. 25). New York: International Publishers.

-Lukács, G. (1919/1971). History and Consciousness: Studies in Marxist Dialectics. Cambridge: MIT.

-Marx, K. (1844/1988). Economic and Philosophic Manuscripts of 1844. New York: Prometheus Books.

-Marx, K. (1867/1967). Capital: A critique of political economy (vol. 1). New York: International Publishers.