Deixando o Estado limpo: É hora de considerar o perdão da Dívida?

Se você mencionar a palavra “débito”, muitas pessoas irão fazer cara feia – especialmente nesta data do ano [O artigo foi publicado perto do natal]. A temporada de festas não é somente sobre a família e as festividades; é também de bonança para o gasto dos consumidores. E quando o Ano Novo chega, muitos de nós iremos ficar arrependidos das contas daquele cartão de crédito.

Se você quer ter outra perspectiva sobre ressacas de dívidas, leia o novo livro do economista norte-americano Michael Hudson… “E perdoe eles pelas suas dívidas: empréstimos, execução hipotecária e resgate das finanças da era do bronze ao ano jubilar”. No seu início de carreira, Hudson trabalhou como um analista de Wall Street, como um consultante para think-tanks e conselheiro do governo, lidando com as crises de debito dos anos 70 e 80 na América Latina. Em 1984, ele começou a trabalhar no Museu de Arqueologia e Etnologia de Harvard, onde ele lançou uma apaixonada cruzada para re-examinar a história do empréstimo.

O período que particularmente deixa a paixão de Hudson mais animada é a era do Bronze (cerca de 2,500 anos antes de Cristo) na antiga Suméria, Mesopotâmia e na Babilônia. Essa era não é muito conhecida para a maioria das pessoas já que as únicas que sobreviveram foram as ruinas e os tábuas com a escrita cuneiforme.  Mesmo assim ecos existem: A Estatua da Liberdade, por exemplo, reflete a prática babilônica de os imperadores segurarem uma tocha enquanto fazem uma proclamação. A inscrição em torno do Sino da Liberdade na Filadélfia – “Proclame a Liberdade por toda a terra para todos os seus habitantes” – também remete à Babilônia. Hudson explica por que a frase tem um significado particular: “liberdade”, diz ele, não se refere simplesmente à idéia abstrata de liberdade, mas a outra idéia – perdão da dívida.

Há evidências de que as sociedades da Mesopotâmia usaram empréstimos com juros: as primeiras tábuas e registros desse período (incluindo a Pedra de Roseta) são essencialmente listas de dívidas. Os primeiros registros também mostram que os escribas da Mesopotâmia sabiam que a dívida tende a crescer muito mais rapidamente do que a economia como um todo, criando desigualdade e tensões sociais. De acordo com Hudson: “Os exercícios de treinamento na Babilônia compreendiam que os rebanhos e a produção crescem em curvas S, diminuindo – enquanto as dívidas aumentam, sempre crescendo a juros”.

A partir de 2.500 aC, os registros mostram que os imperadores periodicamente declaravam um perdão da dívida para restaurar o “equilíbrio econômico cancelando dívidas pessoais agrárias, liberando os servos e revertendo os confiscos de terras”. Isso essencialmente “limpou as dívidas”, em um sentido literal. Essa prática não se estendia às dívidas de negócios-para-negócios – só afetava as dívidas agrárias devidas aos templos (ou seja, o estado). Mas esses perdões criaram uma válvula de segurança: sempre que a dívida explodia a tal ponto que a desigualdade criava tensões esmagadoras e prejudicava a produtividade, o imperador agia.

Nossa moderna economia política é moldada por ideias absorvidas da lei romana e grega, e os romanos adotaram uma abordagem diferente em relação aos babilônios, optando por defender os direitos dos credores e da propriedade a qualquer custo. “A antiguidade clássica substituiu a ideia cíclica de tempo e renovação social pela do tempo linear”, observa Hudson. “A polarização econômica tornou-se irreversível, não apenas temporária”.

A dívida às vezes ainda é eliminada em nosso mundo moderno – por meio de falências, inadimplência ou planos de reestruturação da dívida soberana -, mas esses eventos são aberrações, não a norma. As finanças modernas são baseadas na ideia de que as dívidas devem ser pagas. De fato, a ideia de perdão da dívida é tão tabu que quando os grupos políticos de esquerda nos EUA pediram que as dívidas hipotecárias fossem anuladas após a crise imobiliária de 2008, ela foi rapidamente abatida.

Da mesma forma, tem havido pouco ímpeto político para anotar as pilhas americanas de US $ 1 trilhão de dívidas estudantis existentes; pelo contrário, sob a administração Trump, os programas de alívio da dívida que já existem para os alunos foram diluídos. E você só precisa olhar para a Grécia para ver a oposição na Europa em relação à ideia de anular a dívida nacional – mesmo quando está claro que essa dívida nunca será integralmente paga. A mentalidade babilônica parece profundamente alienígena agora.

Há uma área, no entanto, onde o mundo moderno compartilha um fio com o passado. A dívida de hoje, como em 2.500 aC, tem o péssimo hábito de se expandir mais rápido que o ritmo do crescimento econômico, particularmente quando o dinheiro não é ancorado por algo tangível e limitado em tamanho (como o ouro). De fato, se você olhar para a história econômica do século passado, é uma história de dívida global em constante expansão: tanto que, como proporção do PIB, a dívida agora está em um recorde de 217%, acima dos 117 por cento em 2008.

Então, talvez a pergunta que precisamos nos fazer sobre as greves de Ano Novo não seja apenas o que faremos com nossas próprias contas de cartão de crédito (ou empréstimos estudantis) – mas o que acontecerá com a pilha global de dívidas do mundo? A dívida crescente está destinada a ser uma característica permanente da nossa economia do século XXI? Ou será que essa dívida acabará estimulando a hiperinflação, padrões seletivos – ou uma explosão social em alguns países? Existe, em outras palavras, alguma forma de as nações criarem “válvulas de segurança” do século 21 para lidar com o fato de que a maioria dos países dificilmente “crescerá” para sair da dívida? A resposta não está clara. Mas da próxima vez que você olhar para a fatura do seu cartão de crédito, considere a história da Babilônia; se nada mais, dá uma nova reviravolta à nossa visão de “liberdade”.


Artigo originalmente escrito por Gillian Tett para o site Financial Times em 12/12/2018.

Texto disponível neste link.

Tradução por Andrey Santiago

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto:
search previous next tag category expand menu location phone mail time cart zoom edit close