O Capitalismo e a Questão da Moradia: Ilusão x Soluções Reais

Friedrich Engels é conhecido pelos trabalhos teóricos e políticos que desenvolveu ao lado de seu camarada, Karl Marx, ainda que tenha feito outras importantes contribuições ao movimento operário de seu tempo. Num momento em que milhões de trabalhadores nos E.U.A. foram despejados de seus empregos como resultado da interseção entre a pandemia de Covid-19 e uma crise econômica do capitalismo caduco, o panfleto de Engels “Sobre a Questão da Moradia” de 1872, apresenta uma importância particular. Apesar de ter acontecido importantes desdobramentos no mercado imobiliários, como a “Obrigação de Dívidas com Garantia” e as hipotecas “subprime”, que Engels não poderia prever, o panfleto ainda é crucial para entender lutas da questão da habitação nos dias de hoje.

Originalmente escrito como uma série de artigos para o Der Volksstaat (O Estado Popular) — o jornal do Partido Social-Democrata da Alemanha para intervir em debates sobre como resolver a falta de habitação e as terríveis condições de vida dos trabalhadores. Foi escrito logo após a vitória alemã na guerra Franco-Prussiana, que deu início a um breve período de expansão econômica, seguido de um colapso econômico.

No prefácio da edição alemã de 1887, Engels relacionou a crise habitacional à industrialização e à urbanização. Enquanto a industrialização empurrou os camponeses para as cidades em busca de trabalho, o parque habitacional dessas cidades foi destruído para acomodar as ferrovias e as grandes avenidas para o transporte de matérias-primas, commodities, e outras formas de capital necessários para a industrialização. Ao mesmo tempo, o crescimento industrial conduziu a uma elevação do preço da terra e, com isso, o valor dos aluguéis dos imóveis que restaram também subiu.

Engels já havia estudado a questão da habitação, do trabalho e as condições gerais da classe trabalhadora anteriormente. Quando ainda tinha 21 anos, Engels foi à Manchester, Inglaterra, para trabalhar numa fábrica, da qual seu pai era parcialmente proprietário. Engels deveria aprender a administrar uma fábrica, mas ao invés disso ele se envolveu nas lutas do proletariado de Manchester. Numa biografia de Engels, Lênin destaca a importância de sua experiência naquele momento, assim como do livro que Engels escreveu como resultado dela, “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”:

“Engels foi o primeiro a dizer que o proletariado não é apenas uma classe sofredora, mas é, na verdade, a condição econômica vergonhosa do proletariado que o leva irresistivelmente adiante, e o obriga a lutar por sua emancipação final. E o proletariado em combate ajudará a si mesmo. O movimento político da classe trabalhadora vai inevitavelmente levar os trabalhadores a perceber que sua única salvação está no socialismo. Por outro lado, o socialismo se tornará uma força somente quando se tornar o objetivo da luta política da classe trabalhadora.”

Engels não só conheceu Marx em sua viagem para Manchester, mas também foi quando ele se tornou um socialista.

ENGELS E PROUDHON SOBRE “A QUESTÃO DA MORADIA”

“‘Sobre a Questão da Moradia’ é uma obra polêmica no combate às teorias anarquistas de Pierre-Joseph Proudhon e de seu seguidor alemão, Mülberger, assim como contra às teorias liberais de Emil Sax. Os detalhes da crítica de Engels são importantes, já que eles ajudam a esclarecer as diferenças entre as relações inquilino-locador e operário-capitalista, a natureza do Estado, as diferenças entre interesse, aluguel, lucro e, ainda, outros pontos chave. O novo guia de estudos da Liberation School vai ajudar os leitores a se aprofundar nessas questões.

Em geral, os traços da crítica de Engels são os seguintes: o argumento Proudhonista é baseado em um apelo moral à “justiça eterna”, e a proposta de solução para a questão habitacional era que cada operário tivesse sua casa através do que seria, essencialmente, um “pagamento justo” anual ao proprietário pelo custo real da casa. O argumento de Sax era baseado em um compromisso com capitalismo, e sua proposta era que cada trabalhador deveria possuir sua própria casa e que, a partir disso, eles poderiam por si só se tornar capitalistas. Sax pediu aos donos das fábricas para que dessem aos trabalhadores terra e recursos necessários para construir suas próprias residências, mas reconhecendo que a construção dessas casas em cidades seria inviável, sugeriu que os trabalhadores se mudassem para o interior ou para os subúrbios.

O que as teorias de Proudhon e Sax têm em comum é uma incompreensão acerca do capitalismo e do aluguel. Ambas assumem que a exploração intrínseca ao capitalismo pode ser resolvida sem a derrubada do sistema capitalista e sem a transformação da propriedade individual em propriedade coletiva. Mülberger, o Proudhonista, argumentou que a relação entre o inquilino e o locador era exatamente igual à relação entre o operário e o patrão capitalista. Contudo, essa relação é diferente em pontos cruciais, particularmente na medida em que o aluguel não envolve a exploração da força de trabalho e nem a criação de um novo valor. Por causa desse engano, as soluções Proudhonistas não dirigem-se ao cerne do capitalismo. Tal questão, diz Engels, é um dos “maus secundários que resultam do atual modo de produção capitalista”.

Além disso, tornar trabalhadores em proprietários suas de casas não é uma solução socialista, mas uma proposta perpetuada por alguns setores da burguesia. Torná-los proprietários significa que “os operários terão que arcar com altas dívidas hipotecárias”, acorrentando-os em um lugar e forçando-os a aceitar as condições existentes, ao invés de, digamos, fazer ocupações ou se mudar para outro lugar.

A “SOLUÇÃO” BURGUESA

Engels mostra que o capitalismo “resolve” a questão da moradia da mesma forma que “resolve” os outros problemas que essa questão traz: “de tal forma que a solução produza a questão sempre de novo”. Ele denominou esse método como “Haussman”.

Haussman, a quem Bonaparte nomeou para chefiar a região Paris em 1853 para redesenhar a cidade, era conhecido como o “carniceiro de Paris”. Ele invadiu Paris de forma descomedida, destruindo casas para criar ruas largas e apartamentos de luxo, enviando trabalhadores aos montes para os subúrbios. Esse foi o mesmo método usado por Robert Moses para redesenhar e “desenvolver” Nova Iorque na metade do século XX, enquanto bairros inteiros foram destruídos para abrir caminho a novas rodovias e vias expressas.

O que Engels estrutura aqui é uma dinâmica mor, que nós conhecemos hoje como gentrificação. Pessoas pobres e da classe trabalhadora são expulsas de suas vizinhanças para abrir caminho para o capital. Engels inclusive aponta com precisão algumas das desculpas que vemos hoje para a gentrificação, como a  “saúde pública” e o “embelezamento das cidades”.

No entanto, nada disso realmente resolve a questão da habitação:

“O resultado é em toda parte o mesmo, por mais diverso que seja o pretexto: as vielas e becos mais escandalosos desaparecem ante grande autoglorificação da burguesia por esse êxito imediato mas… ressuscitam logo de novo em qualquer lugar e frequentemente na vizinhança imediata.”

Portanto, o capitalismo não consegue resolver definitivamente a questão da moradia nem as péssimas condições de vida. Esses problemas, Engels observa, “são meramente deslocados para outro lugar!”. O motivo é estrutural: “A mesma necessidade econômica que os provocou no primeiro lugar, os provoca também no segundo”. Isso se aplica da mesma forma ao sobre-desenvolvimento das cidades. Como o capital flui em qualquer direção desde que sua taxa de lucro seja maior, quando o capital se concentra em determinadas cidades – ou em determinadas regiões de algumas cidades – ele foge e vai para outro lugar.

Investimentos em uma área geográfica são acompanhados pelo desinvestimento em outra. Isso ocorre de forma cíclica: investimento gera desenvolvimento, o que leva a um sobre-desenvolvimento, que por sua vez acarreta num declínio, o que leva a uma revitalização. Isso acontece em todas as escalas, desde os bairros individualmente até a totalidade do globo. Essa é uma manifestação do ciclo de “explosão-contração” do capital.

Às vezes isso acontece com todo o mercado imobiliário, como aconteceu na crise econômica de 2007/2008. Essa foi uma crise financeira complexa, mas o papel desempenhado pela questão imobiliária foi fundamental.

O período que antecede a recessão – a fase da explosão (boom) – foi impulsionado por uma excitação na construção de moradias, reforçada pelas hipotecas subprime (para pessoas com baixo crédito bancário) e pelas hipotecas flexíveis, que têm taxas de juros de ínicio incrivelmente pequenas, mas que rapidamente aumentam. Bancos e companhias imobiliárias fizeram fortunas empurrando essas hipotecas por elas serem mais lucrativas que hipotecas padrão, validando a afirmação de Engels de que a propriedade generalizada de moradias pode sim ser lucrativa para o capital. Eles atacavam as pessoas pobres e da classe trabalhadora, especialmente aquelas da comunidade negra. Aqueles que tinham hipotecas eram encorajados – até mesmo pressionados por meios ilegais – a refinanciar e fazer empréstimos no valor de seus imóveis.

Eventualmente, como sempre acontece, a bolha estourou. Pessoas não conseguiam pagar os juros mais altos, as inadimplências dispararam, e bancos e outras instituições financeiras começaram a colapsar. Isso, por sua vez, propagou ondas de choque por toda a economia. Milhões de trabalhadores foram despejados de suas casas e de seus empregos (enquanto os bancos estavam cheios de trilhões de dólares em impostos).

A desvalorização massiva de alguns parques imobiliários, por sua vez, significava que isso poderia ser, novamente, uma fonte de desenvolvimento extremamente lucrativa anos mais tarde.

A SOLUÇÃO DE ENGELS: AÇÃO COLETIVA E PROPRIEDADE COLETIVA

Se o capitalismo só pode deslocar o problema da moradia, então “A solução reside, sim, na abolição do modo de produção capitalista, na apropriação pela classe operária de todos os meios de vida e de trabalho”. Em outras palavras, a solução não seria transformar os trabalhadores em proprietários individuais, e sim transformar a totalidade da sociedade em proprietários coletivos.

Isso era perfeitamente viável naquela época. Como Engels escreve: “Uma coisa é certa: já existem casas o suficiente para que residências nas grandes cidades resolvessem provisoriamente qualquer ‘falta de moradia’ real, dada a sua utilização racional”.

Essas palavras, novamente, foram escritas em 1872. O quanto mudou de lá pra cá? A ATTOM Data Solutions, um armazém de dados para para registros de propriedades, encontrou que, em 2019, havia 1,5 milhão de casas unifamiliares nos E.U.A. Nesse mesmo ano, havia pouco mais de 500 mil moradores de rua no país. Sob o capitalismo, isso é considerado progresso!

É importante enfatizar que Engels intervém num debate particular em um momento histórico particular. Ele não está propondo um programa compreensivo ou dogmático no qual reformas seriam um obstáculo para a revolução. Pelo contrário, ele estava insistindo que a contradição fundamental na questão da moradia é entre o valor de troca e o valor de uso dos imóveis. O problema central é que a habitação é uma mercadoria e não um direito, e que essa luta deve ser parte de um programa revolucionário. “Cada revolução social”, ele diz, “terá de tomar as coisas tal como as encontra e de remediar os males mais gritantes com os meios existentes”.

Qualquer forma que as lutas por moradia tomem, seja o congelamento de aluguéis e greves, fundos comunitários, ou a ocupação de edifícios abandonados, elas têm o potencial não só de aprimorar a vida das pessoas, mas de demonstrar o poder da ação coletiva, empoderar comunidades e agitar contra a desumanidade do capitalismo – um sistema que reproduz a falta de moradia em um panorama de excedente de casas, que mantém as habitações e outras necessidades fundamentais nas mãos particulares de uma minoria ao invés de mantê-las nas mãos comuns da maioria.


Texto originalmente escrito por Derek Ford and Curry Malott para o site Liberation School, disponível neste link.

Tradução por Matheus Sousa e Normando.

Créditos a foto da capa – Luta por moradia. Faixa por moradia digna na fachada de prédio ocupado no centro de São Paulo. Foto: Marcos Santos/USP Imagens.

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