A Republica Democrática Popular do Laos é um país do Sudeste Asiático com menos de 7 milhões de habitantes. O país está oficialmente sob o comando do Partido Revolucionário do Laos desde 1975.
O artigo 13 da constituição do país estabelece que “todos os tipos de empresas são iguais perante a lei e operam de acordo com o princípio da economia de mercado, competindo e cooperando umas com as outras para expandir a produção e negócios enquanto são reguladas pelo Estado na direção do socialismo.”
O Laos tem a desvantagem de ser o país mais bombardeado no planeta Terra. Durante a guerra contra o Vietnã, os Estados Unidos derrubaram cerca de 2 toneladas e meias de bombas no Laos: esse pequeno país rural teve 30% a mais de bombardeios do que a alemã industrial durante a Segunda Guerra Mundial.
O movimento de libertação do Vietnã utilizou partes do Laos para o que veio a se chamar “a trilha de Ho Chi Minh”, auxiliados pelo movimento revolucionário Pathet Lao, enquanto a CIA encorajava tensões étnicas dentro do Laos e financiava grupos como o “Exercito Secreto” liderado por Vang Pao.
Laos tem sessenta e sete diferentes comunidades étnicas, com o grupo principal, o Lao, formando parte de um terço da população total.
O colonialismo francês deixou o país sem qualquer indústria e sem ao menos uma modesta classe trabalhadora ou intelligentsia. Como resultado, os aspectos de classe e nacionais da luta anti-imperialista foram compreendidos pelo Partido Popular Revolucionário como necessários para a luta nacional-democrática contra o imperialismo e a estrutura feudal da sociedade.
O plano quinquenal não atingiu seus objetivos, e o crescimento econômico diminuiu. Como resultado, em 1986 o estado lançou o Novo Mecanismo Econômico, modelado sob a Nova Política Econômica (NEP) dos primeiros anos da União Soviética. O objetivo era atrair o investimento do capital estrangeiro enquanto se introduziam aspectos da economia de mercado no país.
O Laos não pode ser denominado socialista, mas sim um estado socialista que está consolidando a base material para o socialismo. O país ainda tem problemas significativos, principalmente das bombas que não explodiram quando caíram na década de 60 e 70. Todos os anos mais de 300 pessoas são mortas ou feridas por bombas não-explodidas que infestam a zona rural. Somente 1% dessas bombas foram removidas, o que faz um terço das terras do país não-seguras para as pessoas conseguirem trabalhar. Os Estados Unidos chegaram a auxiliar a tornar as zonas rurais mais seguras de bombas, mas nenhum pouco perto do que custou para eles bombardear o país.
Os efeitos da contrarrevolução na Europa Oriental e na União Soviética forçaram o país a abrir ainda mais para a penetração do capital estrangeiro. Entretanto, o estado ainda mantém uma grande parte do controle do mercado. O sistema da economia política pode se dizer que é parecido em alguns aspectos com a “democracia popular” da Polônia e Hungria, com algumas modificações para melhor se adaptar as condições defasadas do Laos. Por causa disso, a economia do Laos nunca experimentou uma recessão, ao contrário de muitos países capitalistas, e foi poupada da maioria dos problemas que atingiu outras economias asiáticas na crise financeira asiática de 1997.
Em 1992, a taxa de pobreza no país era de 46%, já em 2008 essa taxa caiu para 28%, mostrando o sucesso da política econômica socialista do país. As terras foram nacionalizadas em lei, e não podem ser privatizadas. As autoridades da administração de terras garantem que o estado pode dizer como a terra pode ser usada, e por quem.
Sob a Lei Trabalhista de 2006, todas as unidades de trabalho devem ser filiadas a seus sindicatos para representar os trabalhadores. A Federação de Trabalhadores do Laos representa cem mil trabalhadores. Isso é impressionante quando consideramos o pequeno tamanho da classe trabalhadora no Laos, onde mais de 70% da população trabalha com a agricultura. A jornada de trabalho normalmente tem oito horas e não passa de 48 horas por semana, com o chamado cerão sendo decidido antes em consulta com os sindicatos.
A lei torna difícil que os trabalhadores sejam demitidos, mas se eles forem o empregador tem que buscar ao trabalhador um emprego alternativo. Trabalhadoras que estão grávidas, sob algum tratamento médico ou deram a luz a menos de um ano não podem ser demitidas. Os serviços de saúde são providenciados pelo estado, sob a constituição.
Laos é um país com muito valor para aqueles que buscam compreender as complexidades em construir o socialismo em condições muito difíceis. A prioridade do país agora não é nacionalizar toda unidade econômica no país, mas sim usar o capital estrangeiro para desenvolver indústrias estratégicas, como mineração e hidrelétricas, além de prover as necessidades da população, desenvolvendo a classe trabalhadora enquanto força no país e permitindo que o país construa as bases para a fundação do socialismo.
Texto originalmente escrito pelo Editorial da Revista Socialist Voice, disponível neste link.
Tradução por Andrey Santiago
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