Discurso proferido na 28ª sessão do grupo de estudos do Birô Político do 18º Comitê Central do Partido Comunista Chinês em 23 de Novembro de 2015
Traduzido do inglês por Pedro Cortes.
(Publicado originalmente no Qiushi Journal, Chinese edition, No. 16, 2020)
Hoje, realizamos a 28ª sessão do grupo de estudos do Birô Político, e nosso foco está nos princípios básicos e na metodologia da economia política marxista. O objetivo desta sessão de estudo é fortalecer nossa compreensão dos princípios básicos do marxismo. Anteriormente, realizamos sessões com temas relacionados ao materialismo histórico e ao materialismo dialético. Nesta ocasião, aprofundaremos nosso entendimento e domínio sobre as leis subjacentes ao desenvolvimento econômico através de uma revisão da economia política marxista para que possamos nos tornar mais competentes e proficientes na liderança do desenvolvimento econômico da nação.
Eu gostaria de discutir agora alguns de meus pensamentos.
A economia política marxista é um importante componente do marxismo, e seu aprendizado é necessário em nossos esforços para sustentar e desenvolver o marxismo. Marx e Engels levaram adiante os feitos históricos realizados no campo da economia, especialmente na clássica economia política britânica, através de um processo de exame crítico baseado na visão de mundo e metodologia do materialismo dialético e do materialismo histórico. Após um estudo intensivo das atividades econômicas humanas, eles fundaram a economia política marxista, que desvelou as leis subjacentes ao trabalho econômico da sociedade humana e da sociedade capitalista em particular. Engels disse que toda a teoria de um partido proletário era derivada do estudo da economia política, enquanto Lênin enxergava a economia política como a mais profunda, mais compreensiva, e mais detalhada prova e aplicação da teoria marxista. Apesar de haver hoje uma rica diversidade de teorias econômicas, nosso estudo da economia política deve ser baseado na economia política marxista e nenhuma outra teoria econômica.
Há pessoas que acreditam que a economia política marxista e O Capital estão obsoletos, mas este é um juízo arbitrário e errôneo. Deixando de lado eventos mais distantes e olhando apenas para o período desde a crise financeira global, podemos ver que muitos países capitalistas permaneceram em colapso econômico, com sérios problemas de desemprego, intensificando a polarização, e aprofundando divisões sociais. Os fatos nos mostram que as contradições entre a socialização da produção e a posse privada dos meios de produção ainda existem, mas se manifestam e apresentam características que são um tanto diversas. Após a crise financeira global, muitos acadêmicos ocidentais começaram a estudar a economia política marxista e O Capital novamente com o propósito de refletir sobre as deficiências do capitalismo. Ano passado, o livro O Capital no Século XXII, do acadêmico francês Thomas Piketty, provocou ampla discussão internacional em círculos acadêmicos. Usando dados abundantes e precisos, Piketty demonstra que os níveis de desigualdade nos Estados Unidos e outros países ocidentais estão tão altos quanto ou mais do que em todo o passado. Ele argumenta que o capitalismo sem restrições agravou fenômenos como desigualdade de riquezas, e que a situação continuará a piorar. Sua análise é conduzida principalmente a partir da perspectiva da distribuição e não toca significativamente nas questões mais fundamentais como a da propriedade, mas as conclusões por ele alcançadas valem a nossa consideração de qualquer forma.
Nosso Partido sempre atribuiu grande importância ao estudo, à análise, e à aplicação da economia política marxista. Mao Zedong organizou revisões especiais d’O Capital em quatro ocasiões, e liderou múltiplas discussões no Caderno de Economia Política soviético, ressaltando que a análise de questões sobre economia política são de grande importância teórica e prática. Durante o período da Nova Democracia (1911-1949), Mao Zedong criou o novo programa econômico democrático, e introduziu várias ideias originais acerca do desenvolvimento da economia da China no processo de explorar o caminho para o socialismo. Por exemplo, ele introduziu a teoria das contradições básicas em sociedades socialistas, e trouxe à luz importantes conceitos como a busca por planejamento compreensivo e equilíbrio geral, vendo a agricultura como a fundação e a indústria como a força condutora, e coordenando o desenvolvimento da agricultura, indústria leve, e indústria pesada. Estes são todos exemplos de como nosso Partido levou a evolução da economia política marxista adiante.
Desde a Terceira Sessão Plenária do 11º Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCCh) em 1978, nosso Partido integrou os princípios básicos da economia política marxista com a prática da reforma e abertura, e realizou esforços constantes para enriquecer e desenvolver a economia política marxista. Depois que a “Decisão do Comitê Central do PCCh sobre a Reforma da Estrutura Econômica” foi aceita em Outubro de 1984, Deng Xiaoping comentou que esta representava um “primeiro esboço” da economia política que fundiu os princípios básicos do marxismo com a prática do socialismo com características chinesas. À medida que a reforma e abertura se aprofundaram ao longo de mais de três décadas que se passaram desde então, nós alcançamos muitas conquistas teóricas importantes na economia política marxista da China contemporânea. Alguns exemplos são a teoria sobre a essência do socialismo; a teoria sobre o sistema econômico básico para o estágio primário do socialismo; a teoria sobre o estabelecimento e implementação de uma filosofia de desenvolvimento inovador, coordenado, verde, aberto, e compartilhado; a teoria sobre desenvolver uma economia de mercado socialista e dar ao mercado o papel decisivo na alocação de recursos enquanto se assegura que o governo execute melhor sua função; a teoria sobre a entrada da China em um novo normal de desenvolvimento econômico; a teoria de coordenar os processos de nova industrialização, digitalização, urbanização, e modernização agrícola; a teoria sobre a natureza dos direitos de propriedade, direitos contratuais, e direitos de uso para terras agrícolas contratadas; a teoria sobre uso efetivo de mercados e recursos domésticos e internacionais; e a teoria sobre a promoção de igualdade e justiça sociais e realização de prosperidade comum para todas as pessoas. Estas conquistas teóricas nunca foram discutidas pelos autores dos clássicos marxistas, e antes da reforma e abertura nós não tínhamos experiência ou entendimento dos problemas com os quais eles se preocupavam. Ao invés disso, eles formam um corpo de conhecimento sobre economia política que foi moldado pelas condições da China contemporânea e a natureza dos tempos. Isto não só forneceu um guia firme para as empreitadas da China no desenvolvimento econômico, mas também abriu novas fronteiras para a economia política marxista.
Na maré volátil e imprevisível da economia mundial de hoje, o maior teste de nosso Partido é se podemos ou não dirigir efetivamente a grande nau da economia chinesa. Com um cenário econômico extremamente complexo tanto em casa quanto afora e com uma avassaladora profusão de fenômenos econômicos em disputa, estudar os princípios básicos e a metodologia da economia política marxista pode nos ajudar a dominar meios saudáveis de análise econômica, a entender os processos pelos quais a economia opera, a construir uma compreensão das leis subjacentes ao desenvolvimento social e econômico, e a nos tornarmos mais competentes na manutenção do curso da economia de mercado socialista. Isto nos permitirá abordar os desafios teóricos e práticos do desenvolvimento econômico de nossa nação mais efetivamente.
O propósito de se estudar a economia política marxista é melhor conduzir o desenvolvimento econômico da China. Enquanto devemos assegurar que sustentemos seus princípios básicos e sua metodologia, é ainda mais importante que integremos a economia política marxista com as realidades do desenvolvimento econômico de nossa nação, e que nos esforcemos constantemente em direção a novos êxitos teóricos no processo.
Primeiramente, nós devemos sustentar uma abordagem do desenvolvimento centrada no povo. Desenvolvimento é para o povo; esta é uma posição fundamental da economia política marxista. Marx e Engels escreveram que “O movimento proletário é o movimento autoconsciente e independente da imensa maioria, nos interesses da imensa maioria”, e que nas sociedades futuras, a produção seria “calculada para a riqueza de todos”. Deng Xiaoping disse que emancipar e desenvolver as forças produtivas e eliminar a exploração e a polarização com o intuito último de alcançar prosperidade comum representam a essência do socialismo. A Quinta Sessão Plenária do 18º Comitê Central do PCCh em Outubro de 2015 claramente enfatizou a necessidade de se sustentar uma abordagem do desenvolvimento centrada no povo, e de melhorar o bem-estar do povo, promovendo desenvolvimento integral, e buscando progresso firme em direção à prosperidade comum, como metas imutáveis do desenvolvimento econômico. Isto é algo do qual não podemos perder de vista. Quando planejarmos trabalho econômico, formularmos políticas econômicas, e promovermos desenvolvimento econômico, devemos sempre aderir firmemente a essa posição fundamental.
Em segundo lugar, devemos sustentar uma nova filosofia de desenvolvimento. Respondendo às novas mudanças de ambiente, de condições, de tarefas, e de requisitos para o desenvolvimento de nossa nação, a Quinta Sessão Plenária do 18º Comitê Central do PCCh pôs em marcha a necessidade de estabelecer e sustentar uma nova filosofia de desenvolvimento inovador, coordenado, verde, e compartilhado. Os cinco componentes desta filosofia foram introduzidos baseados em uma profunda revisão das lições e da experiência do desenvolvimento em casa e de outros lugares, assim como em uma análise minuciosa das principais tendências do desenvolvimento doméstico e internacional. Eles representam uma reflexão concentrada do novo entendimento de nosso Partido sobre as leis subjacentes que governam o desenvolvimento da China, e correspondem com muitas das perspectivas da economia política marxista. Por exemplo, Marx e Engels imaginaram sociedades futuras nas quais haveria “participação de todos em prazeres produzidos por todos”, nas quais “o homem é diretamente um ser natural”, e nas quais “a história da natureza e a história do homem são dependentes uma da outra”. Enquanto isso, os cinco componentes da nova filosofia do desenvolvimento também representam uma destilação do conhecimento perceptivo que adquirimos no processo de conduzir adiante o desenvolvimento econômico e um sumário teórico de nossa experiência neste sentido. Devemos persistir no uso da nova filosofia do desenvolvimento para guiar e avançar no desenvolvimento econômico de nossa nação, e consistentemente solucionar desafios e fazer descobertas no processo.
Em terceiro lugar, devemos sustentar e aprimorar nosso sistema econômico socialista básico. De acordo com a economia política marxista, a propriedade dos meios de produção estão no centro das relações de produção, e isto determina a natureza fundamental de uma sociedade e a orientação de seu desenvolvimento. desde a reforma e abertura, nosso Partido refletiu sobre suas experiências, tanto negativas quanto positivas, e estabeleceu um sistema econômico básico para o estágio primário do socialismo. Sob este sistema, nós ressaltamos a importância de continuar a manter a propriedade pública como aspecto principal enquanto permitíamos outras formas de propriedade se desenvolverem lado a lado, e deixamos claro que tanto os setores públicos quanto os não-públicos são tanto componentes importantes da economia de mercado socialista quanto fundações cruciais para o desenvolvimento econômico e social de nossa nação. Nós devemos consolidar e desenvolver com setor público com comprometimento firme, e dedicar igual compromisso em encorajar, suportar, e guiar o desenvolvimento do setor não-público, assegurando que todas as formas de propriedade possam se reforçar umas às outras e se desenvolver juntas. Ao mesmo tempo, nós devemos deixar extremamente claro que o sistema econômico básico de nossa nação é um importante pilar do sistema socialista chinês e a base da economia de mercado socialista, e portanto o papel dominante da propriedade pública e o papel de liderança do setor estatal não podem ser alterados. Isto representa uma garantia institucional para assegurar que o povo de todos os grupos étnicos de toda a China estão aptos a compartilhar dos frutos do desenvolvimento, assim como representa um importante meio de consolidar a posição governante do PCCh e de sustentar o sistema socialista de nossa nação.
Em quarto, devemos sustentar e aprimorar nosso sistema de distribuição socialista básico. A economia política marxista argumenta que a distribuição é tanto determinada pela produção quanto reativa à produção, e que “a produção é encorajada ao máximo por um modo de distribuição que permite todos os membros da sociedade desenvolverem, manterem, e exercerem suas capacidades com universalidade máxima”. Através da consideração de nossas condições reais, estabelecemos um sistema de distribuição centrado na distribuição de base laboral enquanto permitimos outras formas de distribuição coexistir. Este arranjo institucional foi testado através da prática para ser propício à mobilização de iniciativas em todos os setores e para alcançar equilíbrio orgânico entre eficiência e equidade. Devido a uma miríade de fatores, entretanto, um número de problema proeminentes ainda existem na distribuição de renda na China. Os principais problemas são que a diferença de renda cresceu, a proporção de distribuição primária contabilizada para salário é relativamente baixa, e a parcela de renda pessoal na distribuição de renda nacional também está baixa. Levamos estes problemas muito a sério, trabalhando duro para garantir que a renda pessoal cresça no mesmo passo que a economia, e que os salários aumentem no mesmo passo que a produtividade laboral. Nós ajustaremos a estrutura de distribuição de renda nacional, traremos aumentos nas rendas de moradores urbanos e rurais, e continuaremos a encolher a diferença de renda, através de constante aprimoramento dos sistemas e mecanismos e também de medidas específicas.
Em quinto, devemos sustentar reformas para desenvolver a economia de mercado socialista. O desenvolvimento de uma economia de mercado sob as condições do socialismo representa um esforço pioneiro realizado por nosso Partido. Um dos fatores-chave por trás do tremendo sucesso da China no desenvolvimento econômico é que nós nivelamos simultaneamente as forças da economia de mercado e do sistema socialista. Nossa economia de mercado se desenvolveu sob condições essenciais do sistema socialista e da liderança do PCCh. O termo “socialista” é o descritor-chave, e isto é algo que nós não podemos nunca perder de vista. Nós chamamos nossa economia de economia de mercado socialista porque estamos comprometidos em manter as forças de nosso sistema enquanto efetivamente evitamos as deficiências da economia de mercado capitalista. Reconhecendo a natureza bilateral das coisas sob uma abordagem dialética, devemos nos manter trabalhando para integrar o sistema socialista básico com a economia de mercado, assegurando que as forças de cada um se efetivem, e dedicar esforços práticos para solucionar o desafio econômico universal de como ter tanto um mercado eficiente quanto um governo eficaz.
Em sexto, devemos sustentar a fundamental política nacional da abertura. De acordo com a economia política marxista, a sociedade humana testemunhará ulteriormente a transcendência da história do nível individual das nações para a escala global. Hoje, o grau de conexão de nossa nação com o mundo não tem precedentes, assim como o impacto de nossa economia no mundo e vice-versa. Com a globalização se aprofundando, não é possível que busquemos o desenvolvimento nos fechando. Contrariamente, precisamos ser adeptos a olhar a paisagem de casa e de fora, e a fazer bom uso dos mercados e recursos internacionais e domésticos. Conforme a tendência de profunda integração de nossa economia na economia mundial, devemos desenvolver uma economia mais aberta, participar ativamente da governança global, e pressionar a ordem econômica global em uma direção mais justa, igualitária, cooperativa, e mutuamente benéfica. Ao mesmo tempo, devemos firmemente salvaguardar os interesses do desenvolvimento de nossa nação, nos prevenir de riscos de todo tipo, e garantir nossa segurança econômica. Ao executar estas tarefas há muitas questões práticas e teóricas que devemos explorar adiante.
Concluindo, nosso comprometimento em sustentar os princípios básicos e a metodologia da economia política marxista não implica rejeição dos componentes racionais das teorias econômicas de outros países. O conhecimento econômico ocidental em tópicos como finanças, preços, moeda, mercados, competição, comércio, taxas de câmbio, indústrias, empresas, crescimento, e gerência refletem um lado das leis gerais que sustentam a produção socializada e a economia de mercado, e deve portanto ser usado como referência. Ao mesmo tempo, todavia, nós devemos olhar com discernimento para teorias econômicas de outros países, particularmente aquelas do ocidente, cuidando para que separemos o joio do trigo. Colocando nossos próprios interesses em primeiro lugar enquanto usamos as forças dos outros em nosso favor, nós devemos assegurar que nós não copiemos mecanicamente os aspectos destas teorias que refletem a natureza e os valores do sistema capitalista ou que são coloridas pela ideologia ocidental. Apesar de a disciplina da economia ser dedicada ao estudo de assuntos econômicos, ela não existe no vácuo, e portanto não pode ser separada de assuntos sociais e políticos. Portanto, quando nossos educadores ensinam economia, eles não podem advogar pela absorção indiscriminada de conceitos estrangeiros. Eles devem discutir economia política marxista e a economia política socialista da China contemporânea integralmente e extensamente para evitar que sejam marginalizadas.
Para que a economia política marxista permaneça vital, ela precisa evoluir com as épocas. A prática é a fonte da teoria. No espaço de meras décadas, completamos um processo de desenvolvimento que demorou séculos para países desenvolvidos. Por trás de nosso incrível progresso e de nossos êxitos no desenvolvimento econômico esteve o tremendo impulso, vigor, e potencial da inovação teórica. Hoje, nossa economia e a economia mundial encaram vários novos grandes desafios, e eles precisam ser abordados por teorias saudáveis. Enraizados nas condições nacionais da China e em nossas experiências de desenvolvimento, devemos olhar minuciosamente nos novos problemas e circunstâncias encarados pelas economias doméstica e globais, trazendo à luz novos padrões e características. Nós devemos revisar e refinar as conquistas que fizemos ao reconhecer as leis subjacentes através do processo de desenvolvimento econômico, e elevar nossa experiência prática ao nível das teorias econômicas sistematizadas. Ao fazer isso, nós iremos constantemente abrir novas fronteiras para a economia política marxista na China contemporânea, e contribuir com a sabedoria chinesa para a inovação e desenvolvimento da disciplina.
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