Por Carlos Aquino G.
Texto original disponível aqui.
Traduzido do espanhol por Pedro Magalhães.
Comumente, para aqueles que desejam que suas “roupas sujas” não vejam a luz do dia, é encantador repetir o ditado: “A roupa suja se lava em casa”; alguns deles, ao sentir a vergonha queimando na face por causa de capítulos de seu passado que ficam à espreita, como refletia o jovem Pável Korchaguin, protagonista daquela novela inolvidável[1].
É o caso, por exemplo, do que Borges chamava de “a fantasia de abolir o passado”, ante ao que o próprio escritor asseverava: “o propósito de abolir o passado já ocorreu no passado y – paradoxalmente – é uma das provas de que não se pode abolir o passado.”[2]
Da sua parte, Marx, com a agudeza que lhe caracterizava, à estratégia de um antecessor de que certos feitos da história “aparecem, como se disséramos, duas vezes”, complementou a frase: “uma vez como tragédia e a outra como farsa.”[3]
É por isso que o pai da concepção científica da revolução proletária e, nas palavras de Engels, “o primeiro que descobriu a grande lei que rege o desenvolvimento da história”[4], arremataria com força contra aqueles que “aparentam se dedicar (…) a transformar as coisas, a criar algo nunca visto”, porque em “época de crise revolucionária é precisamente quando os temerosos conjuram os espíritos do passado para os ajudar, tomam emprestado seus nomes, suas consignas de guerra, sua roupagem, para, com essa fantasia de velhice venerável e esta linguagem emprestada, representar a nova cena da história universal.”[5]
Não é de estranhar, portanto, que imediatamente atacou ferozmente as analogias históricas superficiais – em especial, ante a pretendida reivindicação e reedição de cesarismos e bonapartismos – e exortara aos comunistas a não levantar como bandeira conceitos, episódios ou figuras da sociedade e do Estado que aspiram destruir e superar: “A revolução social (…) não pode obter sua poesia do passado, mas, sim, somente do porvir. Não pode começar sua própria tarefa antes de despojar-se de toda veneração supersticiosa do passado (…) para cobrar consciência de seu próprio conteúdo”
Nesse sentido, mais recentemente, Cunhal enfatizava a importância indispensável da crítica e da autocrítica no “estudo dos acontecimentos, das análises da atividade e da conduta do Partido, de seus organismos e de seus quadros”, para identificar “as deficiências, as faltas e os erros, e que se encarem as medidas e os esforços para superá-los e corrigi-los”, porque: “O erro é um mal; sua repetição é sempre pior.”[6]
Repetindo erros
Em um artigo anterior (“Espuelazos… a quienes corresponda”), já se demonstrou a tragédia do erro de ter defendido, argumentado e justificado uma subordinada concessão teórica e prática às concepções social-reformistas de quem alguns ainda o consideram seu “Comandante” – constatado nos termos e nas definições dos principais documentos dos Congressos do PCV[7] em 2006 e 2007:
- Que tinha sido produzidas “mudanças qualitativas no conteúdo do Estado burguês” e que a burguesia era “a classe politicamente dominante do passado”;
- Que já estávamos em “uma fase de transição ao socialismo”, que “o atual período de transição ao socialismo” era de “progressivo estabelecimento das bases do socialismo” e que “é inevitável que, na atual transição, coexistam diversos modos de produção”;
- Que, portanto, já estava acontecendo “a substituição do modo de produção capitalista, a favor do socialismo”, com “a formação e consolidação das novas relações de produção e a nova cultura produtiva para avançar na transição ao socialismo”;
- Que este era “nosso processo revolucionário” e que “Nossa revolução avançou vitoriosamente (…) no objetivo estratégico do socialismo”;
- Que Chávez era “líder do processo revolucionário, (…) da luta anti-imperialista e pelo socialismo”, além de “consequente anti-imperialista, anti-oligárquico, impulsor da democracia popular e revolucionária, com visão e perspectiva socialista”; que suas ideias centrais sobre os Conselhos Comunais e os Conselhos de Trabalhadores “tem sido apoiadas sem exceção pelo PCV”; e enfatizando eu contávamos “com a liderança indiscutível do Comandante Presidente Hugo Chávez Frías, para avançar vitoriosamente rumo ao socialismo”
Estes elementos exemplificam como se permitiu e promoveu a enorme influência das concepções chavistas em todos os níveis da estrutura do PCV, levando-o a desempenhar um papel complacente e seguidista – portanto, indigno e anti-histórico – com respeito à figura, perspectivas e ações de Chávez, a sua reformista “revolução bolivariana” e os enfoques diversionistas do “projeto político estratégico” que levantou.
Seja como for, fazê-lo uma vez foi um mal, mas a sua repetição é uma farsa pior.
Como se pode entender que, a essas alturas, um dirigente nacional do PCV diga: “[o que] estamos reivindicando é recuperar o curso nacional libertador do projeto histórico venezuelano. (…) o projeto histórico venezuelano encabeçado pelo presidente Hugo Rafael Chávez Frías e que nós compartilhamos”; ou que “a nossa comparação é com Chávez, o projeto histórico nacional libertador, que pôde abrir perspectivas para a construção do socialismo que Chávez levantou (…) esse projeto estratégico e programático que Chávez encabeçou, que nós acompanhamos e que com ele nos identificamos.”[8]
Isso parece bastante com conjurar “espíritos do passado” e a “veneração supersticiosa pelo passado”; não com a revolução que obtém “sua poesia” do porvir.
Faz cerca de um ano que já se advertira que: “nesses tempos, o grupo mais perigoso e prejudicial para os interesses da classe trabalhadora e para o objetivo da revolução proletária e popular é o que está formado por personagens que, desde distintas posições políticas – incluindo mais de um militante ou dirigente de certo Partido Comunista –, utilizam uma fraseologia pseudorrevolucionária que, consciente ou inconscientemente, serve à perpetuação do poder de algum setor da burguesia.”[9]
Irreverentes e firmes?
Muitos, ainda hoje – apesar de que, desde muitos anos, alertou-se o contrário[10] –, acreditam que, em 2007, desenterram as influências e correntes chavistas dentro do PCV, uma ilusão alimentada em tempos recentes pelo alarde de alguns porque o 13º Congresso (3 e 4 de março de 2007) foi um paradigma de independência ideológica e política frente ao “Comandante Presidente”, e por isso que o utilizam reiteradamente como único exemplo de que não houve subordinação à sua “liderança indiscutível”.
Hoje em dia, certos personagens se amostram dizendo que “o PCV sempre manteve sua independência e autonomia irreverente frente à direção do Governo do Presidente Chávez”, e que “Não foram nada “mornas” as nossas posições firmes ao negarmos – por decisão do XIII Congresso Extraordinário do PCV – a fazer parte do PSUV[11]”.[12]
Entretanto, ao menos para casos como este, aplica o ditado popular: “Diga-me de que se vangloria e te direi o que lhe faz falta.”
A “Resolução Política” desse Congresso – não sei se de maneira “morna”, mas, sim, com uma posição salomônica e aberta a diversas interpretações, para destravar as discussões da plenária final, como nos instruiu o secretário geral a nós dois que a redigimos –, estabeleceu que: “o PCV e a JCV[13] expressam a sua mais firme decisão e vontade de abonar o caminho da articulação e unidade orgânica dos revolucionários e revolucionárias até a constituição do instrumento de direção política coletiva necessário para a construção do socialismo.”[14]
Ademais, sobre a constituição planejada do PSUV, as teses aprovadas nesse congresso enfatizavam: “respaldamos, por princípio e necessidade política objetiva da revolução, a estratégia formulada pelo Comandante Chávez”, e que “o processo deveria avançar segundo uma metodologia sustentada na conformação de uma instância unitária (…) liderada pelo Comandante Chávez (…), cuja primeira fase culminaria com a realização do Congresso ideológico proposto pelo presidente este ano.”[15]
Nessa mesma linha – desconhecida por muitos e ocultada por alguns –, na primeira edição da Tribuna Popular antes do 13º Congresso, o secretário geral, que, até então já estava perto de cumprir 11 anos no cargo, pontuou que “temos que defender o processo revolucionário que o Presidente Hugo Chávez Frías encabeça”; e , consultado sobre “a proposta que o PCV está lançando para a construção do Partido da Revolução”, respondeu: “nosso suporte é dado, por um lado, por apresentar uma proposta que seja uma ferramenta de debate e, em segundo lugar, pela disposição do Partido Comunista de contribuir, inclusive, com quadros do Partido para o processo de construção do PSUV.”[16]
Fechando a entrevista, na pergunta sobre “um setor da burguesia, os empresários, que está chamando a conformação do PSUV”, com matizes muito similares ao socialismo utópico do “comandante”, assinalou: “a vida teria que nos demostrar que eles, de fato, darão o salto qualitativo da consciência, dispostos a despojar-se da propriedade dos meios de produção e da exploração do homem pelo homem para avançar rumo al socialismo”; e que “seria muito bom que seu nível de desenvolvimento nos levasse a compreender que a existência do capitalismo não garante o desenvolvimento da humanidade e que o capitalismo é uma ameaça à existência do gênero humano; em consequência, devem por estes bens produtivos a serviço da sociedade e do coletivo.”
Adicionalmente, ao final do mês de março de 2007, em uma entrevista televisionada, a bastante concreta primeira pergunta que fizeram ao secretário geral do PCV foi: “O PCV vai para o PSUV, não vai para o PSUV?” Depois de várias voltas retóricas, na sétima pergunta, inquiriram-no: “A resposta são as não respostas porque estamos perguntando-o se o PCV vai para o PSU. A resposta é “sim” ou “não””, ao que este aduziu: “é muito difícil que a uma questão desse tipo alguém possa responder “sim” ou “não””, e complementou: “quando fomos ao 13º Congresso, não fomos para discutir se o Partido Comunista se dissolveria ou não.”[17]
Entretanto, claro, em suas respostas, não deixou de enfatizar reiteradamente que o PCV “reivindica, reconhece o papel e liderança do Presidente Chávez no processo revolucionário venezuelano, continental e mundial”; além de que:
“um dos elementos positivos e importantes que o PSUV tem é a presença de Hugo Rafael Chávez Frías, líder deste processo, (…) consequente, firme, líder da revolução continental, e estamos convencidos de que ele está convencido que há que avançar para o socialismo.”
“uma das grandes conquistas deste processo é que Hugo Rafael Chávez Frías, líder da revolução venezuelana e o processo em si mesmo, (…) – deixem-me chama-lo como é (…): o Comandante Hugo Rafael Chávez Frías –, é ter contribuído para elevar a consciência política deste povo (…)”
“entendendo que o que o presidente Chávez planeja (…) é totalmente distinto ao que o seria um Partido Socialista Trabalhador Espanhol, ao que seria um Partido Socialista francês, um português, Partido Socialista chileno, que não partidos social-democratas; me atrevo a assegurá-lo(…)”
“quem encabeçava o esforço é o líder da revolução, Hugo Chávez, e cria umas condições de debate com uma grande influência de sua personalidade e de seu papel porque o Comandante Hugo Rafael Chávez Frías é o líder desta revolução a que reconhecemos todos (…)”
Não sei se para o leitor, mas ,para mim, não parecem posições irreverentes, nem firme e muito menos consistentes com os fundamentos do marxismo-leninismo que muitos militantes e ex-militantes do PCV reivindicam[18].
Confundindo e distraindo
Há, porém, muitíssimo mais, apesar de que, por razões de espaço, só seja possível seguir mostrando neste texto uma seleção reduzida.
Em uma declaração pública, no começo de abril de 2007, o próprio Buró Político[19] afirmou: “dentro do marco do processo bolivariano que o Presidente Chávez dirige, ao qual reconhecemos como máximo líder, estamos em todo país ativamente envolvidos (…) no impulso às novas formas de economia não capitalista”, no contexto de “aprofundamento do processo revolucionário com os olhos no Socialismo”, e que o PCV estava “consciente de que as tarefas da defesa nacional e da construção do Socialismo exigem o concurso da vontade majoritária do nosso povo e sua férrea unidade.”[20]
Então, não é de estranhar que, ao fim do ano de 2007, todos os deputados do PCV votaram a favor e sem observações ao bombástico “Primeiro Plano Socialista de Desenvolvimento Econômico e Social da Nação, 2007-2013”, apresentado pelo então presidente Chávez, “para a construção do Socialismo do Século XXI”; baseado na etérea “Suprema felicidade social” como diretriz de “um novo modelo social” no qual “todos vivamos em similares condições”; com a megalomaníaca e risível diretriz de “Venezuela: potência energética mundial”, sem diversificação da economia, nem pretensão de atacar seu caráter multi-importador, mas, sim, com o critério definido de fortalecer o rentismo extrativista porque “O petróleo continuará sendo decisivo para a captação de recursos do exterior” e para “a satisfação das próprias necessidades de energia.”[21]
É presumível que já devia ter ficado claro que não era, como afirmou alguém, a presença de “Roberto Hernández, presidente do Partido, e quadros de peso como ‘Xuman’ Faría ou Euro Faría” o que “gerou que tais estratégias [seguidistas e reprodutores das concepções chavistas] estiveram na Linha Política”[22], porque, inclusive, quase um ano depois, em fevereiro de 2008, nas conclusões do Seminário Nacional Ideológico do PCV, voltaram a reiterar: “Na Venezuela, o período de transição ao socialismo está apenas começando”, foi enfatizado que “a clara orientação do líder do processo, Hugo Chávez Frías, para avançar para o socialismo”, e, com uma superficialidade pasmosa, foi afirmado que: “o tão alvoroçado “socialismo do século XXI” é tão somente o “socialismo no século XXI”.”[23]
Estes conceitos e enfoques, divorciados e antagônicos à cosmovisão marxista-leninista, foram promovidos e difundidos nacional e internacionalmente, contribuindo para a confusão e distração do proletariado e das massas trabalhadoras da Venezuela, América Latina e do mundo, alijando-os de seus genuínos interesses de classe e dos objetivos de luta da teoria de vanguarda.
De fato, o secretário de Relações Internacionais do PCV, em um artigo elaborado no final de 2010, disse que “o programa que está à frente do governo do Presidente Chávez é basicamente o programa proposto pelo VI Congresso do PCV, em 1980”; que “reconhecemos e apoiamos a liderança do presidente Hugo Chávez na luta anti-imperialista (…) e o socialismo. Reconhecemos que sua liderança não é unicamente nacional, mas continental e mundial”; e que, para piorar, “Celebramos que (…) o Presidente Hugo Chávez e o PSUV se orientem, mais decisivamente, a favor do socialismo científico.”[24]
Superficial e tardio
As posições genuinamente comunistas no PCV deram uma reviravolta nos meados de 2011 com a aprovação da “Linha Política” do 14º Congresso, na qual se formulou uma “recaracterização do processo em curso no nosso país”, após mais de 12 anos de gestão de Chávez.
Este documento histórico, com clareza mediana, concluiu que “as mudanças ocorridas nestes anos são o resultado, em grande medida, de uma prática social reformista” e que “após identificar o caráter e conteúdo classista do atual Estado venezuelano, fica claro que este não é, de nenhuma maneira, o Estado que propusemos e prefigurávamos no nosso Programa de 1980”, uma vez que “a essência do Estado burguês em nosso país não tem sido alterada. As modificações introduzidas a partir de 1999 (…) estão marcadas por um projeto reformista.”[25]
Entretanto, a contraofensiva daqueles que “aparentam se dedicar a transformar as coisas” começou a se gestar para “representar a nova cena”, ocupando espaços, deturpando vontades, limitando iniciativa e se aproximando de muitos que, nos últimos dez anos, lamentavelmente, se viram obrigados a deixar de militar.
E, para quê? Para fazer com que o outrora glorioso e combativo PCV retorne ao lugar em que esteve na primeira década do século XXI e boa parte da segunda, o mais atrasado de um projeto reformista? Para voltar a impor diversionismo ideológico, seguidismo de quem se acomoda e silêncio cúmplice ante a prática social-reformista de um governante referencial para o “progressismo”? Para reivindicar o “projeto político histórico levantado por Chávez”[26]?
Não se pode continuar utilizando o discurso da “disciplina” para disfarçar a conivência, somente com o objetivo de seguir escondendo o lixo debaixo do tapete.
Para muitos de nós está claro que a “confrontação e o desapego” frente ao madurismo – do qual alguns se gabam como se isso fosse mega revolucionário – é, em primeiro lugar, bastante superficial, porque nós, comunistas, devemos nos desapegar das concepções e influências do reformismo chavista em seu conjunto; e, em segundo lugar, bastante tardio porque devia ter ocorrido há cerca de 15 anos.
Por isso, insistimos na imperiosa necessidade de uma profunda e desapaixonada autocrítica, que se torne em um racionado e verdadeiro desapego, para assumir as necessárias correções em políticas e quadros, e empreender a reconstrução revolucionária que leve o PCV a cumprir sua missão histórica como combatente de vanguarda.
[1] Nikolái Ostrovski, Así se templo el acero (1932), Editorial Raduga, Moscou, 1974.
[2] Jorge Luis Borges, “Nathaniel Hawthome” (1949), em Nueva antología personal, Editorial Bruguera, Barcelona, 1980.
[3] Karl Marx, “El dieciocho Brumario de Luis Bonaparte” (1852), em C. Marx y F. Engels, Obras escogidas em três tomos, Tomo I, Editorial Progreso, Moscou, 1976.
[4] Friedrich Engels, “Prólogo a la tercera edición alemana de ‘El dieciocho Brumario de Luis Bonaparte’” (1885), em C. Marx y F. Engels, Obras escogidas en tres tomos, Tomo I, Editorial Progreso, Moscou, 1976.
[5] Karl Marx, op. cit.
[6] Álvaro Cunhal, Un partido com paredes de cristal (1985), Editorial Anteo, Buenos Aires, 1986.
[7] N.T.: Partido Comunista da Venezuela.
[8] Oscar Figuera G., em entrevista concedida a Vladimir Villegas, 23 de agosto de 2020.
[9] “Al pan, pan; y al vino, vino”, 9 de mayo de 2020.
[10] “Intervención en el 29º Pleno del Comité Central”, 13 de diciembre de 2015.
[11] N.T.: Partido Socialista Unido da Venezuela.
[12] Prensa PCV, “Respuesta del PCV ante las declaraciones del PSL”. 4 de abril de 2021.
[13] N.T.: Juventude Comunista da Venezuela.
[14] “Resolución Política”, 13º Congreso (Extraordinario) del PCV, 3 y 4 de marzo de 2007.
[15] “Tesis sobre el partido de la revolución”, 13º Congreso (Extraordinario) del PCV, 3 y 4 de marzo de 2007.
[16] Tribuna Popular, Nº 134 (XI Época), s/f.
[17] Oscar Figuera G., em entrevista concedida a Vanessa Davies, Venezolana de Televisión (VTV), 28 de março de 2007.
[18] “Aún no es tarde para corregir”, 11 de maio de 2020.
[19] N.T.: Comitê executivo dos partidos comunistas.
[20] Tribuna Popular, Nº 135(XI Época), 13 a 26 de abril de 2007.
[21] Proyecto Nacional “Simón Bolívar”. Primer Plan Socialista (PPS). Desarrollo Económico y Social de la Nación 2007-2013, Ediciones de la Presidencia de la República, Caracas, 2008.
[22] Oscar Figuera G., no 36º Pleno del CC (20 a 22 de janeiro de 2017), em intervenção de 24 min, com tempo estabelecido de 10 min.
[23] Contribución al debate sobre el socialismo en Venezuela, Instituto de Estudios Políticos y Sociales Bolívar-Marx, Caracas, 2008.
[24] “El PCV y la construcción del socialismo em Venezuela”, em RevistaComunista Internacional, nº 2, Partido Comunista de los Pueblos de España, Madrid, 2011.
[25] “Línea Política”. 14º Congreso del PCV, 4 a 7 de agosto de 2011.
[26] Apesar de que esta “reivindicação não foi mencionada, planejada nem aprovadano 18º Pleno del CC (1 de agosto de 2020), foi inserida de mandeira arteira no “Boletín Nº XV-018” por quem o redigiu posteriormente.
TraduAgindo 