Reconstruir o PCB – Carta de Princípios da Plataforma da Esquerda Socialista

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A Carta de Princípios da Plataforma da Esquerda Socialista foi um documento redigido por Edmilson Costa, então membro do Comitê Municipal do PCB São Paulo, para fins de disputa partidária do PCB rumo ao IX Congresso realizado em maio/junho de 1991.

Para fins de contextualização, segue trecho do relato elaborado por Edmilson Costa no texto “A reconstrução revolucionária do PCB” acerca deste documento também conhecido como “Carta de São Paulo”, disponível no site do Partido Comunista Brasileiro.

Uma série de acontecimentos internacionais, como a queda do Muro de Berlim, a desagregação dos países socialistas do Leste Europeu e as perspectivas políticas na União Soviética, repercutiram profundamente no PCB e vieram aprofundar as divergências no interior do Partido, agora entre as direções intermediárias e o Comitê Central.

Essas divergências [no interior do PCB] tomaram um corpo mais orgânico com a convocação do IX Congresso do PCB para 1991. Fortalecidos pelos acontecimentos no Leste Europeu, a maioria do Comitê Central começou a colocar abertamente a necessidade de construir uma nova forma de partido, um partido laico sem referência no marxismo-leninismo, com a abolição dos símbolos tradicionais dos comunistas, a foice e o martelo. Como proposta de ação, e diante da na nova conjuntura mundial, o objetivo central era a luta pela radicalidade democrática, afinal diziam que grande parte das teses de Marx estavam ultrapassadas e que o Partido deveria se adaptar aos novos tempos. Em outras palavras, a maioria absoluta do Comitê Central queria mudar o nome do PCB, abandonar seus princípios ideológicos e orgânicos e dar adeus ao proletariado.

Percebendo as verdadeiras intenções da direção do PCB, começa a se articular em São Paulo e no Rio de Janeiro uma resistência organizada contra essa política. Em São Paulo, é lançada a Plataforma da Esquerda Socialista, um documento que refletia as posições do Comitê Municipal de São Paulo e, além analisar da conjuntura mundial e da crise do socialismo real, fazia uma apreciação crítica da Direção Nacional do Partido e explicitava os objetivos liquidacionistas desse grupo dirigente, além de propor um conjunto de ações visando reorganizar o partido em novas bases, bem como resgatar as tradições revolucionárias do PCB.

Transcrevemos abaixo também a seções “Introdução”, “O Partido e a Democracia Interna”, “O Nosso Projeto Partidário” e “Ganhar o Partido para Nossas Propostas”.

Introdução

A busca da renovação tem sido a marca fundamental dos anos 90, tanto do ponto de vista internacional quanto do Brasil. A crise no Leste Europeu, o fim da bipolarização entre EUA e URSS, a nova mentalidade nas relações internacionais, a expectativa de uma nova era que leve à contenção da corrida armamentista, a provável conversão de amplos setores da indústria militar para a produção civil, além da perspectiva de um socialismo com nova imagem, são fenômenos que merecem uma profunda reflexão das forças progressistas, democráticas e de esquerda do mundo inteiro.

Ao lado destas questões novas, continuam existindo velhos problemas crônicos, especialmente no Terceiro Mundo. Entre os quais destacam-se a miséria de milhões de seres humanos, o analfabetismo, o desemprego, as precárias condições de saúde, o desamparo à infância e à velhice, a dramática situação habitacional, entre outros. Nas relações entre o Primeiro e o Terceiro Mundo pontifica o comércio desigual, a imposição de políticas ortodoxas, a depreciação dos preços das matérias-primas e o pagamento de juros extorsivos por conta da dívida externa. Estas são questões que merecem respostas urgentes e que não poderão ser resolvidas com a integração subordinada da economia em desenvolvimento como quer o projeto neoliberal.

Realmente, diante de um mundo em processo de mudança e da continuidade dos crônicos problemas do capitalismo, todas as forças que tenham como objetivo a conquista de uma sociedade mais justa, mais humana e fraterna, especialmente o nosso Partido, com suas quase sete décadas de luta pela libertação de nosso povo, devem realizar uma verdadeira reciclagem teórica, afim de compreender essa nova situação e elaborar um projeto alternativo para o País, capaz de sensibilizar os trabalhadores da cidade e do campo, a juventude e a intelectualidade avançada. Em outras palavras, é necessário a formulação de uma nova estratégia e tática da revolução brasileira, que corresponda às necessidades reais do País hoje, sem os dogmas e estereótipos que caracterizaram grande parte de nossa elaboração no passado.

Em certo sentido, já avançamos em alguns elementos teóricos desse quadro novo. Há alguns anos os comunistas definiram claramente sua opção pela democracia, entendendo-a como valor estratégico tanto na luta contra o capitalismo, quanto na construção da nova sociedade socialista. No entanto, essa formulação teórica correta para os novos tempos do mundo em que vivemos, pode se tornar uma bandeira bastante genérica (utilizada como panacéia por oportunistas de todos os naipes), se não aprofundarmos de maneira plena todo o seu conteúdo, nem indicarmos claramente as premissas necessárias bem como os instrumentos políticos dessa democracia, de forma a nortear comunistas e aliados sobre as formas de luta que deverão travar para conquistá-la.

Outra formulação, esta ainda bastante incompleta, é a nossa opção firme e decidida pelo socialismo, como democracia social, política e econômica, satisfação plena das necessidades dos seres humanos, além do controle social dos meios de produção como elemento fundamental da nova sociedade. A aposta num socialismo como um projeto mais generoso e humano conhecido até hoje, é um elemento imprescindível para a luta ideológica que deveremos travar com os nossos inimigos de classe, ao mesmo tempo, um elemento de firmeza moral para a ação cotidiana na militância.

No entanto, ainda nos faltam muitos elementos teóricos para a compreensão do nosso País e do mundo. Nesta Carta de Princípios procuraremos apontar as principais formulações que conseguimos acumular até agora e, com a discussão que estas teses irão proporcionar no seio do Partido, com certeza chegaremos ao nosso Congresso com um projeto bastante próximo do ideal para o Brasil. Estamos agrupando, em blocos de ideias, a Carta de Princípios, a fim de não só tornarmos mais claro o que pensamos, como também facilitarmos a sistematização das nossas propostas, de modo a incorporar ao nosso acervo teórico as ricas mudanças qualitativas e quantitativas que ocorrem hoje no nosso País e no mundo.

Esse esforço teórico, todavia, não poderá ser feito se não ajustarmos de maneira profunda as nossas contas com o passado, realizando um balanço autocritico sincero de nossas atividades, de forma que possamos avaliar corretamente os erros e acertos e construir, a partir dessa experiência, novas bases e novos métodos de atuação política. Não se trata, evidentemente, de jogar pedras contra o nosso passado, mas de encará-lo de frente, compreendendo que a nossa história é única —feita de heroismos, de lutas, de vitórias, mas também de erros crassos, de intolerância, de mesquinharia, de pequenos golpes e muitas derrotas. Nesse sentido só uma autocrítica radical nos dará os elementos necessários para repensar os nossos passos futuros, resgatar o prestígio do nosso Partido, suas tradições revolucionárias e, principalmente, seu compromisso com a luta pelo socialismo.

Finalmente, queremos enfatizar que acreditamos que o marxismo continua com um vigor fecundo imenso, sendo portanto a mais criadora fonte de inspiração e o método de análise mais científico a nortear revolucionários. Queremos também afirmar que o nosso movimento vai procurar se organizar no País inteiro e buscar a reconstrução do PCB, de forma a criar um Partido aberto aos novos tempos, renovado e democrático, capaz de galvanizar o pensamento avançado e propor alternativas reais para a transformação do Brasil.

O Partido e a Democracia Interna

A luta por uma nova sociedade, para ser exitosa, requer também uma profunda renovação partidária, uma verdadeira revolução no interior do PCB, capaz de exorcizar os velhos fantasmas que atormentam o Partido ao longo de sua história. Torna-se necessário e urgente uma oxigenação nos métodos de direção, na democracia interna, bem como uma renovação radical dos seus quadros dirigentes. Só com uma ruptura dessa ordem poderemos construir um partido novo, competitivo, democrático e com inserção social, instrumento qualificado para direção do processo revolucionário no País.

Todavia não tem sido fácil a luta pela renovação do PCB: a velha burocracia, encastelada há décadas nos postos de direção superior, a cultura stalinista, os métodos mandonistas, o desprezo às bases, os pequenos golpes mesquinhos deste ou daquele grupo, tudo isso tem travado a modernização partidária. Do outro lado, existem também companheiros, com postos de mando na Comissão Executiva Nacional, que não acreditam mais no Partido como instrumento organizador dos segmentos avançados da sociedade e impulsionador do processo revolucionário. Alegam que o Partido dificulta a inserção do pensamento socialista entre as massas e, em contrapartida propõem a formação de “movimentos” amplos de massa em substituição ao Partido.

Para nós, da ESQUERDA SOCIALISTA, tanto a velha burocracia quanto os chamados “modernos” não passam de dois extremos de um mesmo equívoco. Os primeiros, incapazes de dar respostas concretas aos problemas de nosso País e de nosso povo, entrincheiram-se no imobilismo, na paralisia, no dogmatismo e nas pequenas manobras para se manter no poder. Com isso, burocratizam a vida partidária, emperram a iniciativa da militância, tripudiam sobre as bases e, para compensar sua impotência, mantêm retórica ortodoxa, sectária, muito mais para manter o Partido sob seu controle, do que realmente para torná-lo instrumento da revolução social e política brasileira.

No segundo caso, com certeza bem mais grave, encontram-se os modernos de fancaria, que já não acreditam mais no Partido, já perderam a perspectiva do socialismo, tornaram-se sociais-democratas, mas não abandonam o velho Partidão — uns por oportunismo e outros porque acreditam que ainda podem ganhar a luta interna. Como já não têm compromisso nem com o Partido nem com o socialismo, utilizam-se de métodos ainda mais sujos que os da velha burocracia para ficar em evidência no Partido e na grande imprensa, afinal, para quem já não tem compromisso com nada, qualquer método é válido para tornar suas posições conhecidas. Ao negar o Partido, na prática estão privando o povo brasileiro do principal instrumento que deverá utilizar para a construção da nova sociedade.

Diante desse quadro, a ESQUERDA SOCIALISTA está procurando construir uma terceira via, radicalmente diferente do que vimos até agora. Até mesmo porque sabemos, por experiência de anos de militância, que em nossa história o centralismo democrático, democracia Interna, respeito às bases nunca passaram de retórica, um pouco em função da clandestinidade, mas principalmente fruto do mandonismo burocrático que ainda impera no PCB. Temos claro que as condições nacionais e internacionais nos permitem ousar uma proposta de renovação radical do PCB — onde a democracia esteja no posto de comando, de baixo para cima.

Nestas vésperas do Congresso, a nossa militância, especialmente a mais jovem, mais ousada e mais disposta a lutar por essa mudança, deve entender claramente o seguinte: estamos vivendo uma oportunidade inédita em nossa história partidária e devemos aproveitá-la plenamente, sem vacilação ou contemporizações. Ou se muda a fundo o Partido nesse Congresso, aproveitando os ventos de democracia que sopram internamente, em função da conjuntura internacional, ou a velha burocracia e os modernos de fancaria manobrarão novamente, como ocorreu no Congresso passado, e terminarão convivendo incestuosamente (nos excluindo, evidentemente) e seremos obrigados a lutar ainda por muitos anos para construir o Partido que queremos.

O Nosso Projeto Partidário

Que projeto partidário propõe a PLATAFORMA DA ESQUERDA SOCIALISTA? Queremos transformar o PCB num instrumento novo e qualificado para dirigir a revolução brasileira. Um partido combativo, renovado nos métodos, na maneira de agir, no relacionamento entre os camaradas e que busque a organização do nosso povo, o vanguardeamento de suas lutas — nas fábricas, nos campos, nos bancos, nos escritórios, no comércio, nas escolas secundaristas, nas universidades, nos movimentos comunitários, no Parlamento. Um Partido que será educado na perspectiva da revolução social e política e na transformação da sociedade brasileira e, por isso, profundamente vinculado ao socialismo.

Um partido que, reconstruído, deverá buscar a reunificação dos comunistas e contribuir para a unidade das forças progressistas, constituída por todos aqueles que, mesmo não sendo socialistas, querem as transformações sociais no País. Um Partido que reconquistará a confiança de seus militantes e da massa por se portar como uma organização de homens e mulheres dedicados e honestos, profundamente indignados com o estado de miséria de nosso povo, com as injustiças e discriminações sociais. Um partido novo, que condena a arrogância e aprende com o povo nas lutas cotidianas e cujos membros põem o interesse da revolução acima dos interesses pessoais. Finalmente um partido solidário e fraterno, que não seja indiferente aos problemas de seus militantes, pois entende que o crescimento de cada um é necessário para o crescimento do coletivo.

Para tanto, deveremos ser um partido que exerça em plenitude a democracia interna, com transparência e ativa participação das bases. Como lutadores por uma nova sociedade, sabemos perfeitamente que o nosso grau de democracia interna poderá influir no grau de democracia da sociedade que queremos. Nesse sentido, deveremos passar por um intenso processo educativo, a fim de aprendermos não só a conviver com as divergências, mas saber colocá-las de maneira franca e fraterna. Devemos abolir a intolerância e ver a luta de ideias em nosso Partido como um fato natural e saudável, um instrumento para melhor conhecimento da realidade e melhor atuação do Partido. Assim torna-se natural o processo de discussão interna, não havendo portanto a necessidade de esmagamento de companheiros com posições divergentes. Quanto mais dermos exemplos práticos desse novo modo de agir, muito mais rápido tornaremos apenas um exemplo do passado a luta interna sem princípios e as pequenas manobras despolitizadas.

Realmente, precisamos nos despojar dos elementos de sectarismo no qual fomos formados e que até hoje estão presentes em nossas mentes, procurando compreender que isso é fruto de um passado autoritário e da própria ideologia das classes dominantes, que diariamente nos bombardeia com seus meios de comunicação incentivando o egoísmo, o individualismo e as técnicas de levar vantagem em tudo. Com certeza, esse processo de dessectarização será bastante difícil, mas devemos fazer um grande esforço para criarmos dentro de nós mesmos e do Partido novos valores, novos comportamentos e novas formas de relacionamento entre camaradas. O Partido que queremos e vamos construir deve fazer uma opção radical pela direção coletiva, tornar vivo e criativo o trabalho das bases e atuar com transparência, elevando assim a uma nova qualidade a nossa vida orgânica.

No entanto, por não sermos ingênuos, sabemos que esse processo de reconstrução partidária não se dará da noite para o dia, nem se processará de maneira idílica, sem problemas e resistências. Mas de uma coisa todos poderão ter certeza: é necessário realizar essa experiência, testá-la no curso natural da vida, passá-la pelo critério da prática, e assim ir corrigindo as distorções, aperfeiçoando as experiências, até alcançarmos o patamar que estamos propondo.

Ganhar o Partido para Nossas Propostas

Antes de tudo, porém, temos uma tarefa muito grande, sem a qual não poderemos sequer sonhar com esse Partido novo: organizar em cada núcleo, em cada zona, em cada cidade, em cada Estado a ESQUERDA SOCIALISTA e forjar uma nova hegemonia no Partido, de forma a sairmos vitoriosos no Congresso. Como sabemos, o futuro não cai do céu: deve ser construído por cada um de nós que concorda com as ideias que estamos expondo. Dessa forma, cada militante deve encaminhar o processo de discussão nos seus respectivos organismos e se eleger nas conferências de base, zonais, municipais, estaduais e delegação para o Congresso. Esse processo deve ser coordenado também por zonas, por cidade e por Estados, a fim de que, com a maioria dos delegados, possamos encaminhar o processo de reconstrução partidária e renovação de sua direção. Desde já devemos reivindicar um Congresso efetivamente democrático, (cada comunista um voto), onde estejam abolidas as práticas deformadoras da vontade da militância, o mandonismo e os conchavos de cúpula despolitizados, que só servem para ratificar o poder dos velhos burocratas e dos modernos de fancaria. Precisamos de uma renovação radical nas direções do PCB, especialmente no seu Comitê Central e na sua Comissão Executiva, para arejar e dar sangue novo ao Partido, de forma a que voltem novamente a ganhar a confiança e o respeito da militância.

Para que esse Congresso se processe num clima de transparência e democracia, defendemos a abolição das famigeradas COMISSÕES DE CANDIDATURAS, que na verdade sempre foram um instrumento de manipulação dentro do PCB. Defendemos também, em todas as instâncias, o direito de apresentação de chapas, com programa e candidatos para as respectivas direções, inclusive para o Comitê Central. Com o objetivo de garantir a presença das minorias nas direções, cada chapa que alcançar um mínimo de 20% dos votos, terá direito automático de compor a direção e, a partir daí, terá direito a um número de membros, na proporção dos votos recebidos. Esse processo garante uma unidade muito mais saudável do que as composições feitas a portas fechadas, sem o crivo do voto. Por falar em voto, reivindicamos que todas as direções, da base ao CC, seja eleita pelo voto secreto. Os mais votados compõem a direção.

Também achamos fundamental para a oxigenação partidária e para a nossa democracia interna a existência de tendências dentro do PCB. Está na hora de rejeitarmos a hipocrisia, pois todos sabemos que estas correntes existem e não se justifica bancar o avestruz, como se o problema não fosse real. Entendemos que, com a discussão organizada das ideias, será muito mais fácil o exercício do centralismo democrático do que continuar no velho e viciado sistema que existe atualmente. Cada corrente de opinião terá garantida a possibilidade de se expressar nos órgãos de comunicação partidária, o que evitará o controle autoritário das ideias dentro do Partido, como vem acontecendo. atualmente com o jornal Voz da Unidade, que se transformou num porta-voz de uma facção do Partido. Essa discussão aberta possibilitará que o conjunto do Partido possa fazer sua opção política com o conhecimento de causa, o que favorecerá muito mais o encaminhamento da decisão majoritária, afinal, quando todos participam fica muito mais fácil a unidade de ação. Os temerosos de que esse processo levem a traumas internos podem ficar tranquilos: o Partido Bolchevique fez a revolução soviética mantendo o direito de tendência, que só foi abolido em 1921, em função de circunstâncias muito especiais.

Esse é o desafio que cada companheiro, em cada pedaço do nosso País, tem pela frente. Se ousarmos com firmeza enfrentar a inércia, o comodismo e o atraso que existe no Partido e soubermos convencer os companheiros de que existe algo de novo no interior do PCB, disposto a mudar a sua face, e encaminhar sua reconstrução a partir de dentro, com certeza daremos novo ânimo à militância, incorporaremos aqueles que se afastaram do Partido por falta de alternativa e criaremos uma nova hegemonia a partir das bases, resgatando assim as tradições revolucionárias do PCB, de forma a que cada comunista volte a ter orgulho de seu Partido.