Artigo originalmente publicado na Folha de São Paulo, em 18/10/1983.
Documento disponível no site Terras Indígenas do Brasil.
Para saber mais sobre a atuação de Eunice Paiva em apoio aos povos indígenas do Brasil, acesse esta reportagem da Agência Pública.
Transcrição por Andrey Santiago.
Deixemos as discussões sobre a forma do discurso do deputado Mário Juruna, falemos do conteúdo. Seu tema central, esquecido durante a tormenta, era a situação dos índios Pataxó Hã-hã-hãe do sul da Bahia.
Os fatos: em 1926, é criada uma reserva de 50 léguas quadradas para os índios e pacificam-se grupos arredios da região. Em 1936, a reserva é demarcada, mas já mutilada: 36.000 ha são garantidos e o SPI leva para essa zona de refúgio remanescentes de aldeamentos extintos. A partir de 1937, o SPI arrenda parcelas da reserva a fazendeiros. Arrendatários, posseiros e grileiros, sem nenhuma fiscalização do SPI, começam a expulsar os índios, em ondas periódicas de grande violência. Na década de 60, os Postos Indígenas são desativados: os arrendamentos deixam de ser cobrados. Os índios estão abandonados. Muitos refugiam-se em Minas Gerais, junto aos Maxacalis, outros, que recusam deixar a área, resignam-se a trabalhar como empregados dos invasores. Um pequeno grupo resiste em um alqueire em torno das ruínas do Posto Indígena. Nos anos 70, o governo da Bahia começa a distribuir títulos de propriedade sobre terras da reserva.
Em abril de 82, cerca de 60 índios voltam à área, vindos de Minas Gerais. Conseguem a proteção da Funai, que restabelece o Posto Indígena, e a da Polícia Federal. Instalam-se na Fazenda São Lucas. A essas alturas, o enfrentamento com o governador Antônio Carlos Magalhães, então em plena campanha eleitoral, torna-se agudo. A Funai começa a recuar. Verdade é que em junho de 82 inicia uma ação declaratória de nulidade referente aos títulos de propriedade que o governo do Estado havia expedido sobre terras indígenas. Mas cabe perguntar se não se trata de uma saída protelatória: a forma global como foi proposta a ação, na medida em que implica na citação de cerca de 400 réus, muitos de domicílio desconhecido, acarreta em processo que pode se arrastar por mais de dez anos! Ações parciais que fossem recuperando áreas menos problemáticas seriam visivelmente mais eficazes. A sugestão já foi feita à Funai, que não se manifestou.
Em setembro de 82, a Funai encaminha ao governo do Estado da Bahia proposta segundo a qual os índios contentar-se-iam com 6.500 ha e renunciariam aos 29.500 ha restantes. Os índios negam terem sido consultados sobre tal proposta da qual declaram ter tido informações pelos jornais. De sua parte, o governo da Bahia rejeita esse acordo e propõe a transferência dos índios!
Cedendo a argumentos eleitoreiros, a Funai converte-se em agente direto do partido no governo: tenta dividir os índios, em outubro de 82 acelera uma transferência, apresentada como provisória — até as eleições de 15 de novembro — de 200 índios para a Fazenda Almada, de Itabuna, a 15 km de Ilhéus. Enquanto uns 200 índios iam cedendo, cerca de 65 resistem às pressões da Funai e permanecem na área, apesar das ameaças de retirada da proteção da Polícia Federal e do corte de alimentos. A divisão em torno da transferência gera uma cisão que viria a ter sérias consequências.
Depois das eleições, não se cumprindo a promessa de reassentamento, os índios voltam, à revelia da Funai, para a Fazenda São Lucas. Entre eles e os que haviam resistido a transferência, haviam mútuas suspeitas. A Funai promove a eleição de um cacique sem sustentação real ligado a um dos grupos. Durante uma discussão, esse infeliz biônico, acusado de compactuar com a Funai num acordo que redundaria na perda da maior parte da reserva, é morto em junho de 83 por um líder do grupo adverso. Três índios são presos e aguardam julgamento. A partir dessa tragédia, este grupo sai da Fazenda São Lucas e é abandonado pela Funai. São estes os índios que retomam, em agosto de 83, uma outra área da reserva, a Fazenda Providência. Cercados pela Polícia Militar, por sua vez cercada pelos fazendeiros em pé de guerra, sem mantimentos e sem apoio da Funai, os índios acabam sendo retirados numa madrugada de domingo, no dia 25 de setembro, e são realojados na Fazenda São Lucas. Apesar de todo o seu passivo, as duas facções conseguiram chegar nas últimas semanas a um entendimento. Mas com a tensão reinante, a situação pode tornar-se novamente explosiva.
Os Pataxós estão acuados: são mais de 750 na Fazenda São Lucas, em barracas que já apodreceram. Estão na inteira dependência da Funai para sua alimentação; a transferência para a Almada, no fim do ano passado, não permitiu o cultivo das roças; faltam ferramentas e sementes. Mais grave ainda, estão sem água potável. Esta se encontra a 1 km, mas os fazendeiros não lhe permitem o acesso.
Nesta situação, a quem recorrer? Há a Funai que, enquanto tutora, deveria encaminhar a vontade expressa dos seus tutelados, mas está substituindo sua voz à deles. Coloca-se em posição que não lhe cabe, de mediadora e até de juiz entre toda a sorte de interesses e os direitos dos índios. E sejamos claros: a Funai, supondo mesmo que quisesse cumprir seu papel, está atrelada a um sistema no qual os direitos indígenas são a última das preocupações. Que autonomia pode ter um órgão do Ministério do Interior diante de um governador ou de um ministro? A impotência da Funai tem analogias com a do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão do Ministério da Justiça na época da repressão.
Há a Justiça que se tem manifestado favoravelmente na questão da Fazenda São Lucas e na qual estão depositadas muitas esperanças. Mas o ritmo da Justiça pode não acompanhar o ritmo dos acontecimentos, o tempo é contra os Pataxós.
Há a Comissão Parlamentar de Inquérito, recém-criada: havia planejado uma ida à área, que foi adiada. É essencial que vá, que informe os índios sobre o andamento dos processos na Justiça, que os faça sentir que não estão abandonados, que lhes infunda confiança e um pouco mais de paciência, para que se evitem catástrofes. E que também negocie com os fazendeiros o acesso à água potável.
Há enfim a opinião pública. Um grupo de índios que resiste a todas as violências conseguirá comovê-la? Defendam os Pataxós.
MANUELA CARNEIRO DA CUNHA é antropóloga, professora da Unicamp. Foi a pesquisadora responsável pelo Programa Indígena, do Idesp e faz parte da Comissão Pró-Índio de São Paulo.
CLÁUDIA PAIVA é advogada e atualmente assessora a Comissão Pró-Índio de São Paulo.
3 comentários em “Eunice Paiva e Manuela Carneiro da Cunha – Defendam os Pataxó”