Os 14 Elementos Estratégicos do Socialismo com Características Chinesas

A seguir, está um trecho do relatório de Xi Jinping para o XIX Congresso do Partido Comunista Chinês, intitulado “Alcançar o Triunfo Definitivo de Concluir a Construção Integral de uma Sociedade Moderadamente Abastecida e Conquistar a Grande Vitória do Socialismo com Características Chinesas na Nova Época”, onde são enumerados as diversas propostas que o Partido deverá seguir no próximo período.

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Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, a mudança nos cenários doméstico e externo, bem como o desenvolvimento de todas as causas do nosso país, têm colocado na nossa frente um importante tópico da época, isto é, devemos responder sistematicamente, com base na combinação da teoria com a prática, em que tipo de socialismo com características chinesas se deve persistir e desenvolver na nova época, e como se deve segui-lo e desenvolvê-lo. Esse tópico inclui as questões fundamentais, tais como objetivo geral da persistência e desenvolvimento do socialismo com características chinesas, sua tarefa geral, sua disposição geral e sua disposição estratégica, assim como questões sobre a direção, o modelo e a força motriz do desenvolvimento, além de passos estratégicos a seguir, condições externas e garantia política. Ainda devemos, conforme as novas práticas, fazer a análise teórica e oferecer a orientação de políticas sobre o trabalho em diversas áreas como a economia, política, estado de direito, ciência e tecnologia, cultura, educação, vida do povo, etnia, religião, sociedade, ecocivilização, segurança nacional, defesa nacional e as Forças Armadas, princípio de “um país, dois sistemas” e reunificação da Pátria, frente única, diplomacia e a construção partidária, com a finalidade de persistir e desenvolver melhor o socialismo com características chinesas.

Em torno desse importante tópico da época, o nosso Partido tem seguido como orientação o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da “tríplice representatividade” e o conceito de desenvolvimento científico; persistido em emancipar a mente, buscar a verdade nos fatos, progredir junto com a época e trabalhar de forma pragmática, e persistido nos materialismos dialético e histórico; combinado de forma estreita as novas condições atuais com as exigências sobre a prática e aprofundado, a partir de uma visão totalmente nova, a compreensão sobre as leis para exercício de governança do partido comunista, da construção socialista e do desenvolvimento da sociedade humana; e realizado uma sondagem teórica árdua, bem como obtido importantes resultados na inovação teórica, formando assim o pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época.

O pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época deixa bem claro o seguinte: a tarefa geral de seguir e desenvolver o socialismo com características chinesas reside na concretização da modernização socialista e da grande revitalização da nação chinesa, e na conversão da China, em dois passos, com base na conclusão da construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, em um poderoso país socialista modernizado, próspero, democrático, civilizado, harmonioso e belo até meados deste século; a principal contradição da nossa sociedade na nova época se dá entre as crescentes demandas do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e insuficiente, portanto é preciso persistir no conceito de desenvolvimento centrado no povo e promover constantemente o desenvolvimento integral das pessoas e a prosperidade comum de toda a população; a disposição geral da causa do socialismo com características chinesas é a de “cinco em um” e sua disposição estratégica é a de “quatro integrais”, com ênfase no aumento da confiança no caminho, teoria, sistema e cultura; o objetivo geral do aprofundamento integral da reforma reside no aperfeiçoamento e desenvolvimento do sistema socialista com características chinesas e na promoção da modernização do sistema e da capacidade de governança do país; o objetivo geral da administração integral do país conforme a lei reside na construção do sistema legal socialista com características chinesas e na construção de um Estado de direito socialista; o objetivo do Partido para o fortalecimento das Forças Armadas na nova época é construir um Exército Popular que obedeça ao comando do Partido, seja capaz de vencer e tenha um bom estilo, bem como transformá-lo em um exército de primeira categoria mundial; a nossa diplomacia de grande país com características chinesas deve promover tanto o estabelecimento de um novo modelo das relações internacionais como a formação de uma comunidade de destino comum da humanidade; a característica mais inerente ao socialismo com características chinesas e a maior vantagem do seu sistema residem na liderança do Partido Comunista da China, que é a suprema força dirigente política, e que se deve ressaltar a construção política como importante posição na construção do Partido, conforme a exigência geral formulada para construção do Partido na nova época.

O pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época é a continuidade e o desenvolvimento do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Zedong, da teoria de Deng Xiaoping, do importante pensamento da “tríplice representatividade” e do conceito de desenvolvimento científico; representa o fruto mais recente da adaptação do marxismo com a prática chinesa; é a cristalização dos experimentos das práticas e da sabedoria coletiva do Partido e do povo; integra uma parte importante do sistema teórico do socialismo com características chinesas; e serve de guia de ações para todo o Partido e o povo do país inteiro em sua luta pela realização da grande revitalização da nação chinesa, e devemos persistir neste pensamento por longo tempo e desenvolvê-lo constantemente. Todo o Partido precisa compreender profundamente a essência do espírito e a rica conotação do pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época e praticá-las de forma integral e correta em todos os trabalhos.

1. Persistir na liderança do Partido em todos os trabalhos.

O Partido dirige todos os trabalhos partidários, políticos, militares, civis e educacionais em todo o país, de norte a sul, de leste a oeste. Devemos aumentar as consciências sobre a política, os interesses gerais, o núcleo dirigente e sobre o alinhamento, defender conscientemente a autoridade do Comitê Central do Partido e a sua liderança centralizada e unificada, manter-nos em unanimidade com o Comitê Central do Partido nos aspectos ideológico e político e nas ações, e aperfeiçoar os sistemas e mecanismos de persistência na liderança do Partido. Temos de seguir a tônica geral do trabalho de buscar o progresso em meio à estabilidade, promover de forma planejada a disposição geral de “cinco em um” e impulsionar de forma coordenada a disposição estratégica de “quatro integrais”. Devemos intensificar a capacidade e a determinação do Partido de definir a direção, planejar a conjuntura, formular as políticas e promover a reforma, assim como assegurar que o Partido maneje sempre a situação em seu conjunto e coordene as diversas partes.

2. Persistir em ter o povo como centro.

O povo é o criador da história e a força fundamental que determina o futuro e o destino do Partido e do país. Devemos persistir na posição de protagonismo do povo, persistir sempre no lema de que o Partido serve o povo e o governo trabalha pelos interesses do povo, por em prática o propósito fundamental de servir o povo de todo o coração. Temos de aplicar a linha de massas do Partido em todas as atividades da governança do país, ter como meta de luta a aspiração do povo por uma vida melhor, e nos apoiar no povo para gerar as grandes façanhas históricas.

3. Persistir no aprofundamento integral da reforma.

Só o socialismo pode salvar a China e só a reforma e abertura podem desenvolver a China, o socialismo e o marxismo. Devemos seguir e desenvolver o sistema socialista com características chinesas e promover constantemente a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado. Temos de abandonar determinadamente as ideias e conceitos anacrônicos, eliminar as deficiências em sistemas e mecanismos, romper as barreiras derivadas dos interesses solidificados, e assimilar os frutos proveitosos da civilização humana. Devemos criar um conjunto de sistemas bem desenvolvido, regulamentado, científico e operacionalmente eficaz, além de fazer pleno uso da superioridade do nosso sistema socialista.

4. Persistir nos novos conceitos de desenvolvimento.

O desenvolvimento constitui a base e a chave para resolver todos os problemas do nosso país e tem de ser científico. É preciso aplicar os conceitos de desenvolvimento inovador, coordenado, verde, aberto e compartilhado. Devemos manter e aperfeiçoar o sistema econômico básico e o sistema de distribuição socialistas do nosso país, consolidar e desenvolver sem hesitar a economia de propriedade pública, bem como estimular, apoiar e orientar de forma inabalável o desenvolvimento da economia de propriedade não pública. Temos de fazer o mercado desempenhar seu papel decisivo na distribuição de recursos e fazer melhor uso do papel do governo, promover o desenvolvimento sincronizado do novo tipo de industrialização, informatização, urbanização e modernização agrícola. Devemos ser ativos para participar e promover o processo da globalização econômica, desenvolver uma economia aberta de patamar mais alto e expandir constantemente o poder econômico e o poderio geral do nosso país.

5. Persistir na posição do povo como dono do país.

A integração orgânica entre a liderança do Partido, a posição do povo como dono do país e a administração conforme a lei constitui uma exigência indispensável do desenvolvimento político socialista. Devemos seguir com firmeza o caminho do desenvolvimento político do socialismo com características chinesas, bem como persistir e aperfeiçoar o sistema de assembleias populares, o sistema de cooperação multipartidária e de consulta política sob a liderança do Partido Comunista da China, o sistema de autonomia étnica regional e o sistema de administração autônoma no nível de base das massas. Temos de consolidar e desenvolver a mais ampla frente única patriótica, desenvolver a democracia consultiva socialista, aprimorar o sistema democrático, diversificar suas formas e ampliar seus canais, bem como garantir a posição do povo como dono do país na vida política e social do país.

6. Persistir na administração integral do país conforme a lei.

A administração integral do país conforme a lei constitui uma exigência inerente e uma importante garantia do socialismo com características chinesas. Devemos aplicar a liderança do Partido em todo o processo e os diversos aspectos da administração do país conforme a lei e seguir de forma inabalável o caminho do estado de direito socialista com características chinesas; aperfeiçoar o sistema jurídico socialista com características chinesas que tem a Constituição como seu núcleo, construir o sistema legal e o Estado de direito socialista com características chinesas; e desenvolver a teoria do estado de direito socialista com características chinesas. Devemos persistir em promover conjuntamente a atuação conforme a lei na administração do país, no exercício da governança e no desempenho das funções, assim como persistir na construção integral de um Estado, um governo e uma sociedade regidos pela lei. Temos de persistir na combinação da governança conforme a lei com o governar com virtude, e persistir na integração orgânica da administração do país conforme a lei com a administração do Partido conforme as regras. Ainda devemos aprofundar a reforma do sistema judicial e fomentar a qualidade do estado de direito e a moralidade de toda a nação.

7. Persistir no sistema de valores-chave do socialismo.

A confiança na cultura constitui a força mais fundamental, profunda e duradoura para o desenvolvimento de um país e de uma nação. Devemos persistir no marxismo, ter solidamente em mente o grande ideal do comunismo e o ideal comum do socialismo com características chinesas, cultivar e praticar os valores-chave do socialismo, bem como reforçar constantemente a iniciativa e o poder de voz na área ideológica. Temos de promover a transformação criativa e o desenvolvimento inovador da excelente cultura tradicional chinesa, herdar a cultura revolucionária e desenvolver a cultura avançada socialista. Devemos assimilar os frutos positivos estrangeiros sem nos esquecer da nossa própria cultura, encarar o futuro, bem como construir melhor o espírito, as forças e os valores chineses, de modo a fornecer um guia espiritual ao povo.

8. Persistir na garantia e melhoria da vida do povo no processo de desenvolvimento.

A melhoria do bem-estar do povo constitui o objetivo fundamental do desenvolvimento. Devemos buscar mais benefícios para o povo e aliviar mais suas preocupações; remediar as lacunas do bem-estar do povo e promover a equidade e a justiça social no processo de desenvolvimento; e obter progressos sucessivos para que todas as crianças sejam apropriadamente criadas, todos os vulneráveis contem com auxílio e que todas as pessoas tenham a oportunidade de estudar, de remuneração pelo seu trabalho, assistência médica, amparo na velhice e uma casa para morar. Temos de impulsionar de forma profunda a batalha final na erradicação da pobreza, garantir que toda a população se sinta mais beneficiada no desenvolvimento baseado na construção conjunta e no compartilhamento dos frutos, assim como promover o desenvolvimento integral das pessoas e a prosperidade comum de toda a população. Devemos construir uma China segura, reforçar e inovar a governança social, e salvaguardar a harmonia e a estabilidade social, bem como garantir a paz e a estabilidade duradoura ao país e uma vida digna ao povo.

9. Persistir na coexistência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza.

A construção da ecocivilização constitui um projeto milenar para o desenvolvimento perpétuo da nação chinesa. Devemos cultivar e praticar o conceito de que as águas limpas e os montes verdes são montanhas de ouro e prata, persistir na política nacional básica relativa à economia de recursos e à proteção ambiental, e tratar o ambiente ecológico da mesma maneira que se trata a vida. Temos de coordenar a gestão sistemática de montanhas, águas, florestas, terras cultiváveis, lagos e pradarias, implementar o sistema mais rigoroso de proteção do ambiente ecológico, e formar o modelo de desenvolvimento e o modo de vida verdes. Devemos seguir com firmeza o caminho do desenvolvimento civilizado caracterizado pela produção desenvolvida, vida próspera e bom meio ambiente, construir uma China bela, criar um ambiente favorável à produção e à vida da população e contribuir para a segurança ecológica global.

10. Persistir na visão holística sobre a segurança nacional.

Coordenar o desenvolvimento e a segurança, fortalecer o senso de adversidade e pensar no perigo em tempos de paz constituem, juntos, um princípio importante para a governança do país pelo Partido. Devemos persistir em ter os interesses do Estado como supremacia, a segurança do povo como propósito e a segurança política como fundamento, levar em consideração de forma coordenada a segurança externa e interna, a segurança do território e do povo, a segurança tradicional e não tradicional, e a segurança do nosso próprio país e a segurança comum do mundo. Devemos aperfeiçoar o conjunto de sistemas de segurança nacional, intensificar a construção da capacidade de segurança nacional e defender com determinação os interesses de soberania, segurança e desenvolvimento nacionais.

11. Persistir na liderança absoluta do Partido sobre o Exército Popular.

A construção de um Exército Popular, que obedece ao comando do Partido, é capaz de combater e vencer e tem um bom estilo, constitui um suporte estratégico para concretizar as metas dos “dois centenários” e a grande revitalização da nação chinesa. Devemos aplicar de forma integral uma série de princípios e sistemas fundamentais da liderança do Partido sobre o Exército Popular, fixar a posição diretiva das ideias do Partido sobre o fortalecimento das Forças Armadas na nova época na construção da defesa nacional e do Exército. Temos de persistir na construção das Forças Armadas mediante a política, seu fortalecimento mediante a reforma, seu revigoramento mediante a ciência e tecnologia e em sua administração conforme a lei, bem como atribuir mais importância ao foco no combate real, propulsão gerada pela inovação, à construção de sistemas concernentes, ao desenvolvimento intensivo e altamente eficaz, e à integração civil-militar, a fim de realizar o objetivo do fortalecimento das Forças Armadas na nova época.

12. Persistir no princípio de “um país, dois sistemas” e na promoção da reunificação da Pátria.

Manter a prosperidade e a estabilidade duradouras de Hong Kong e Macau e realizar a reunificação completa da Pátria constituem uma exigência inevitável para concretizar a grande revitalização da nação chinesa. Devemos combinar organicamente a salvaguarda do direito de administração integral do governo central sobre as regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau e a garantia do alto grau de autonomia destas regiões, assegurar que o princípio de “um país, dois sistemas” se mantenha inalterado sem vacilação e que o princípio seja praticado sem deformação nem desfiguração. Devemos insistir no princípio de uma só China e no Consenso de 1992, promover o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan, aprofundar a cooperação econômica e o intercâmbio cultural através do Estreito, estimular os compatriotas de ambos os lados a combater todas as atividades secessionistas e lutar em conjunto pela realização da grande revitalização da nação chinesa.

13. Persistir na promoção de uma comunidade de destino comum da humanidade.

O sonho do povo chinês está intimamente ligado ao sonho de todos os outros povos do mundo, e a realização do sonho chinês não pode prescindir de um ambiente internacional pacífico e uma ordem internacional estável. Devemos considerar de forma mais equilibrada e em seu conjunto a situação interna e externa, seguir com firmeza o caminho do desenvolvimento pacífico, e aplicar inabalavelmente a estratégia de abertura baseada no benefício recíproco e na relação ganha-ganha. Temos de aderir aos valores corretos da justiça e dos interesses, adotar um novo conceito de segurança comum, integral, cooperativa e sustentável, e buscar uma perspectiva de desenvolvimento de abertura, inovação, inclusão e benefício recíproco. Devemos promover o intercâmbio entre civilizações caracterizado pela harmonia na diversidade e pela assimilação indiscriminada de todos os aspectos positivos, e construir um sistema ecológico com respeito à Natureza e baseado no desenvolvimento verde, atuando sempre como construtor da paz mundial, contribuinte do desenvolvimento mundial e defensor da ordem internacional.

14. Persistir na administração do partido com disciplina rigorosa.

Ousar realizar a revolução interna e administrar o Partido com disciplina rigorosa constituem a qualidade mais distintiva do nosso Partido. Devemos tomar os Estatutos do Partido como guia fundamental, colocar a construção política em primeiro lugar, desenvolver a educação ideológica e a administração institucional do Partido na mesma direção, e impulsionar de forma planejada a construção partidária em diversos aspectos. Temos de focalizar na “minoria em posição chave”, persistir em “três exigências rigorosas e três condutas sérias” e aderir ao centralismo democrático, manter rigorosa a vida política interna do Partido, intensificar a disciplina do Partido e reforçar a supervisão interna. Devemos desenvolver a dinâmica e saudável cultura política interna do Partido, purificar integralmente o ecossistema político no seio do Partido, corrigir de forma decidida as condutas impróprias de todo o tipo, punir a corrupção com a atitude de tolerância zero, aumentar constantemente a capacidade do Partido de autopurificação, autoaperfeiçoamento, autoinovação e autoprogressão, tanto quanto manter sempre o laço entre o Partido e as massas populares como unha e carne.

Os 14 aspectos acima mencionados constituem a estratégia fundamental para persistir e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova época. Todos os camaradas do Partido devem aplicar de forma integral as teorias, a linha e a estratégia fundamental do Partido, para liderar melhor o desenvolvimento da causa do Partido e do povo. A prática não tem fim, muito menos a inovação teórica. O mundo experimenta mudanças todo o tempo, a China também. Devemos atualizar as teorias para acompanhar o avanço da época, conhecer constantemente as leis e impulsionar de forma incessante a inovação na teoria, prática, sistema, cultura e em outros aspectos. Camaradas! A época é a mãe dos pensamentos, e a prática, a fonte das teorias. Desde que saibamos escutar a voz da época e ousemos persistir na verdade e corrigir os erros, o marxismo da China no século XXI poderá, sem duvida, mostrar a força de uma verdade mais poderosa e convincente.