O texto a seguir é redação da Resolução sobre Agitação e Propaganda que foi adotada pela Terceira Internacional (Internacional Comunista) em seu Terceiro Congresso, realizado no ano de 1921.
Nossa tarefa mais importante antes do levante revolucionário declarado é a propaganda e a agitação revolucionária. Esta atividade e sua organização é conduzida frequentemente ainda da antiga maneira formalista. Em manifestações ocasionais, reuniões de massas e sem cuidado com o conteúdo revolucionário concreto dos discursos e panfletos.
A propaganda e a agitação comunista deve, antes de tudo, se enraizar nos meios mais profundos do proletariado. Elas devem ser engendradas pela vida concreta dos operários, seus interesses comuns, particularmente por suas lutas e esforços.
O que dá mais força à propaganda comunista é seu conteúdo revolucionário. De acordo com esse ponto de vista, é preciso considerar sempre o mais atentamente possível as palavras de ordem e a atitude a tomar nas questões concretas em situações diversas. A fim de que o Partido possa tomar sempre umaposição justa, é necessário dar um curso de instrução prolongada não somente aos propagandistas e agitadores, ministrado por profissionais, mas também aos outros membros.
As principais formas de propaganda e agitação são: conversas pessoais, participação nos combates dos movimentos operários -sindicais e políticos, ação pela imprensa e a literatura do partido. Cada membro de um Partido legal ou ilegal deve, de uma ou de outra forma, participar regularmente dessa atividade. A propaganda pessoal verbal deve ser conduzida em primeiro lugar à maneira de agitação a domicílio organizada sistematicamente e confiada a grupos constituídos especialmente para esse fim. Nenhuma casa na área de influência da organização local do Partido deve ficar de fora dessa agitação. Nas cidades mais importantes uma agitação de rua, especialmente organizada, com distribuição de folhetos e cartazes, pode dar bons resultados. Também nas usinas e fábricas deve-se organizar uma agitação pessoal regular, conduzida pelos núcleos e frações do Partido e acompanhada da distribuição de literatura. Nos países onde a população reprime as minorias nacionais, odever do Partido é prestar toda atenção à agitação e propaganda e à agitação nas camadas proletárias dessas minorias. A agitação ea propaganda deverão naturalmente ser conduzidas na língua das minorias nacionais respectivas. Para atingir esse objetivo, o Partido deverá criar as organizações apropriadas.
Quando a propaganda comunista se faz nos países capitalistas em que a maioria do proletariado não tem ainda nenhuma inclinação revolucionária consciente, é preciso encontrar métodos de ação cada vez mais perfeitos para ir ao encontro da compreensão do operário ainda não-revolucionário, mas começando a sê-lo, e para abrir-lhe as portas do movimento revolucionário. A propaganda comunista deve se servir de seus princípios nas diferentes situações para se sustentar no espírito do operário, durante sua luta interior contra as tradições e tendências burguesas, mas que são para ele um elemento de progresso revolucionário. Ao mesmo tempo a propaganda comunista não deve se limitar aos pedidos ou esperanças das massas proletárias tais como são hoje, isto é, restritas e indecisas. Os germes revolucionários desses pedidos e esperanças formamapenas ponto de partida de que precisamos para influenciá-las. Pois é somente nessa combinação que se pode explicar o comunismo ao proletariado de uma maneira mais compreensível.
É preciso levar a agitação comunista entre as massas proletárias, de tal maneira que os proletários militantes reconheçam nossa organização comunista como a que deve dirigir leal e corajosamente, com previdência e energia, seu próprio movimento em direção a um objetivo comum. Para isso, os comunistas devem tomar parte em todas as lutas espontâneas e movimentos da classe operária e assumir como sua a missão de salvaguardar os interesses dos operários em todos os seus conflitos com os capitalistas a respeito da jornada de trabalho etc. Os comunistas devem ocupar-se energicamente das questões concretas da vida dos operários, ajudá-los a se desembaraçar dessas questões, chamar sua atenção para os casos de abusos mais importantes, ajudá-los a formular exatamente e de forma prática suas reivindicações aos capitalistas e, ao mesmo tempo, desenvolver entre eles o espírito de solidariedade e a consciência da comunidade de interesse dos operários de todos os países como uma classe unida que constitui parte do exército mundial do proletariado. Apenas participando desse trabalho miúdo e cotidiano absolutamente necessário, jogando todo seu espírito de sacrifício nos combates do proletariado, o ‘Partido Comunista’ pode se transformar em verdadeiro Partido Comunista. Apenas por esse trabalho os comunistas se distinguirão desses partidos socialistas de mera propaganda e alistamento que já tiveram sua época e cuja atividade consiste apenas em reuniões, discursos sobre as reformas e a exploração das possibilidades parlamentares. A participação consciente e devotada de toda a massa dos membros deum partido na escola das lutas e contendas cotidianas entre os explorados e os exploradores é a premissa indispensável não somente de conquista, mas, numa medida mais larga, da realização da ditadura do proletariado. Somente se colocando à frente das massas operárias em suas guerrilhas constantes contra o ataque do capital o Partido Comunista pode se tornar a vanguarda da classe operária, aprender sistematicamente a dirigir de fato o proletariado e adquirir os meios de preparar conscientemente a derrota daburguesia.
Os comunistas devem estar mobilizados em grande número para participar do movimento dos operários, sobretudo durante as greves e os locautes e reuniões de repercussão massiva. Os comunistas cometem uma falta muito grave se acatam o programa comunista e na batalha revolucionária final assumem uma atitude passiva e negligente ou mesmo hostil em relação às lutas cotidianas que os operários travam pelas melhorias, ainda que pouco importantes, de suas condições de trabalho. Por miúdas e modestas que sejam as reivindicações pelas quais os operários se batem hoje contra os capitalistas, os comunistas não devem jamais se furtar ao combate. Nessa atividade de agitação, não se deve fazer crer que os comunistas são instigadores cegos de greves estúpidas e outras ações insensatas, mas devemos merecer dos operários militantes a reputação de sermos os melhores companheiros de luta.
A prática do movimento sindical mostrou que os núcleos e frações comunistas são, muito frequentemente, confusos e só sabem o que fazer diante das questões mais simples. É fácil, ainda que estéril, pregar sempre os princípios gerais do comunismo para cair na via do sindicalismo vulgar nas questões concretas. Com tais ações, facilita-se o jogo dos dirigentes da Internacional Amarela de Amsterdã. Os comunistas devem, ao contrário, determinar sua atitude segundo os dados materiais de cada questão que se coloca. Por exemplo, em vez de se opor por princípio a todo contrato de salário do trabalho operário, eles devem, antes de tudo, levar diretamente a lula pelas modificações materiais do texto desses contratos, apoiados pelos chefes de Amsterdã. É verdade que é preciso condenar e combater resolutamente todos os entraves que impedem os operários de se colocarem em luta. Não se deveesquecer que é justamente esse o objetivo dos capitalistas e seus cúmplices de Amsterdã: amarrar as mãos dos operários através de cada contrato de salário. Por isso é evidente que o dever comunista é expor esse objetivo aos operários. Mas, em geral, o melhor meio para que os comunistas se contraporem a esse objetivo é propor um salário que não esmague os operários. Essa mesma atitude é, por exemplo, muito útil em relação às caixas de assistência e às instituições de seguro dos sindicatos operários. A coleta de fundos para a luta e a distribuição de subvenções em tempo de greve pelas caixas mutuas não são ações más em si mesmas, e se opor, em princípio, a esse gênero de atividade será algo deslocado. Somente é preciso dizer que essas coletas de dinheiro e esse meio de dispensá-lo, que estão de acordo com as recomendações dos chefes de Amsterdã, estão em contradição com os interesses das classes revolucionárias. Com relação às caixas sindicais, de hospital etc., é preciso que os comunistas exijam a supressão das cotizações especiais e, igualmente, a supressão de todas as condições de obrigação em caixas voluntárias. Mas se nós proibirmos os membros de dar dinheiro para ajudar as organizações de assistência aos doentes, a parcela desses membros que desejam continuar a assegurar por seus donativos a ajuda combinada com essas instituições não nos compreenderá se os proibirmos sem qualquer explicação. É preciso livrar essas pessoas, pela propaganda pessoal intensiva, de sua tendência pequeno-burguesa.
Não há nada a esperar de conversas com os chefes dos sindicatos e dos diferentes partidos operários social-democratas e pequeno-burgueses. Contra isso deve-se organizar a luta com toda a energia, mas o único meio seguro e vitorioso de combatê-los consiste em desligar deles seus adeptos e mostrar aos operários o serviço de escravos cegos que seus chefes social-traidores prestam ao capitalismo. Deve-se, portanto, sempre que possível, colocar primeiro esses chefes numa situação em que eles sejam obrigados a se desmascarar e atacá-los, após esses preparativos, da forma mais enérgica. Não é suficiente jogar no rosto dos chefes de Amsterdã a injúria de “amarelos”. Seu caráter de “amarelos” deve ser mostrado detalhadamente com exemplos práticos. Sua atividade nas uniões operárias, no Bureau Internacional de Trabalho da Liga das Nações, nos ministérios e administrações burguesas, suas palavras mentirosas nos discursos pronunciados nas conferências e parlamentos, as passagens essenciais de seus numerosos artigos pacificadores nas centenas de jornais e revistas, mas sobretudo na maneira hesitante e oscilante de conduzir quando se trata de preparar e conduzir os menores movimentos salariais e as lutas operárias tudo isso oferece ocasião de expor a conduta desleal e traidora doschefes de Amsterdã e chamá-los de “amarelos”. Pode-se fazê-lo apresentando proposições, moções e discursos.
É preciso que os núcleos e frações do partido façam sistematicamente os ataques práticos. Os comunistas não devem se deixar frear pelas explicações da burocracia sindical inferior que procura se defender de sua fraqueza -que aparece por vezes, apesar de toda a sua boa vontade -rejeitando a censura sobre os estatutos, as decisões das conferências e as ordens recebidas de seus comitês centrais. Os comunistas devem constantemente exigir dessa burocracia inferior respostas claras e indagar o que faz para afastar os obstáculos que ela alega existir e se está pronta para lutar para sua destruição.
As frações e os grupos de operários devem se preparar cuidadosamente para a participação dos comunistas nas assembléias e conferências das organizações sindicais. Devem, por exemplo, elaborar suas próprias proposições, escolher seus relatores e oradores para sua defesa, propor como candidatos os camaradas capazes, experimentados e enérgicos etc. As organizações comunistas devem, igualmente, através de seus grupos operários, se preparar cuidadosamente para as eleições, demonstrações, festas políticas, operárias etc., organizadas pelos partidos inimigos. Mesmo quando se tratar de assembléias gerais organizadas pelos próprios comunistas, os grupos operários comunistas devem, no maior número possível, agir segundo um plano único, tanto antes como durante as assembléias, a fim de estarem seguros de aproveitar plenamente essas assembléias do ponto de vista da organização.
Os comunistas devem também sempre tentar atrair para a esfera de influência do partido os operários não organizados e inconscientes. Nossos núcleos e frações devem fazer tudo para que surja omovimento entre os operários, para fazê-los entrar nos sindicatos e ler nosso jornal. Podemos nos servir igualmente de outras uniões operárias na qualidade de intermediários para propagar nossa influência (por exemplo, as sociedades de ensino e os círculos de estudos, as sociedades esportivas, teatrais, uniões de consumidores, organizações de vítimas da guerra etc.). Nos locais onde o Partido Comunista é obrigado a agir ilegalmente, tais uniões operárias podem, com a aprovação e sob o controle do órgão dopartido dirigente, ser formadas fora do partido, pela iniciativa dos seus membros (Associações de Simpatizantes). As organizações comunistas da Juventude e Mulheres podem também, graças a seus cursos, conferências, excursões, festas, piqueniques de domingos etc., despertar em muitos operários, até agora indiferentes às questões políticas, o interesse por sua organização comum e, em seguida, fazê-los participar de um trabalho útil para nosso partido (por exemplo, a distribuição de folhetos, proclamações e outros, distribuição de jornais do partido, livros etc.). Pela participação ativa nos movimentos comuns, os operários se livrarão mais facilmente de suas tendências pequeno-burguesas.
Para conquistar as camadas semiproletárias da massa operária e torná-las simpatizantes do proletariado revolucionário, os comunistas devem se valer sobretudo da contradição de seus interesses, socialmente opostos aos dos grandes proprietários, dos capitalistas e do Estado capitalista. Eles devem, através de conversas contínuas, desembaraçar essas camadas intermediárias de sua desconfiança para com a revolução proletária. Para chegar a esse resultado, será preciso por vezes conduzir essa propaganda durante um certo tempo. É preciso testemunhar um interesse sensível por suas exigências de vida, é preciso organizar bureaux de informações gratuitas para eles e ir em sua ajuda para superar as pequenas dificuldades das quais não podem sair sozinhos. É preciso levá-los às instituições especiais que servirão para instruí-los gratuitamente etc. Todas essas medidas poderão aumentar a confiança no movimento comunista. Ao mesmo tempo, é preciso ser muito prudente e agir infatigavelmente contra as organizações e pessoas hostis que têm autoridade em um dado lugar ou que possuem uma influência sobre os pequenos camponeses, artesãos e outros elementos semiproletários. É preciso caracterizar os inimigos mais próximos, aqueles que os explorados conhecem como seus opressores por sua própria experiência, é preciso caracterizá-los como os representantes dos crimes capitalistas em sua totalidade. Os propagandistas e agitadores comunistas devem utilizar ao extremo, e de forma compreensível para todos, todos os elementos e fatos cotidianos que colocam a burocracia de Estado em conflito direto com o ideal da democracia pequeno-burguesa e o “Estado de direito”. Todas as organizações do campo devem repartir entre seus membros as tarefas de agitação a domicílio que devem desenvolver na esfera de sua atividade em todas as cidades, cortes municipais e fazendas e casas separadas.
Para a propaganda no exército e na frota do Estado capitalista, será preciso procurar em cada país os métodos mais apropriados. A agitação antimilitarista no sentido pacifista é má, pois ela não pode senão encorajar a burguesia em seu desejo de desarmar o proletariado. O proletariado rejeita a princípio e combate da maneira mais enérgica todas as instituições militaristas do Estado burguês e da classe burguesa em geral. Por outro lado, o proletariado aproveita-se dessas instituições (exército, sociedades de preparação militar, milícia de defesa civil etc.) para exercitar militarmente os operários para as lutas revolucionárias. A agitação ostensiva não deve ser dirigida contra a formação militar da juventude operária, mas contra asarbitrariedades dos oficiais. O proletariado deve utilizar da forma mais enérgica possível todas as possibilidades de se apossar das armas. O antagonismo de classes que se manifesta nos privilégios materiais dos oficiais e no mau tratamento dispensado aos soldados deve tornar-se claro para essesúltimos. Por outro lado, na agitação entre os soldados, é preciso esclarecer como todo seu futuro está estreitamente ligado à sorte da classe explorada. No período avançado da fermentação revolucionária, a agitação a favor da eleição democrática dos comandos pelos soldados e pelos marinheiros e a favor da formação de sovietes de soldados pode ser muito eficaz para minar as bases da dominação da classe capitalista. A máxima atenção e energia são necessárias na agitação contra as tropas especiais que a burguesia arma para a guerra civil e, em particular, contra seus bandos de voluntários armados. A decomposição social deve ser demonstrada sistematicamente e no tempo hábil nos locais onde essa decomposição social e seu meio corrompido o permitem. Quando esses bandos ou tropas possuem um caráter de classe uniformemente burguês como, por exemplo, nas tropas compostas exclusivamente de oficiais, é preciso desmascará-los para o conjunto da população, torná-los desprezíveise odiosos, de forma a provocar sua dissolução interior seguida do isolamento que a ação de propaganda provocará.
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