O papel das mulheres na Revolta Comunista de 1935

Abordarei a importância da mulher nos movimentos sociais compreendendo o período de 1930-1935. A partir de uma reflexão tendo como temática o papel da mulher num contexto da nova história política.

Assim como em nível nacional e internacional os trabalhadores estavam insatisfeitos com á política implementada pelos governantes, no Brasil a política imposta por Getúlio Vargas, populista e conservador que não rompeu com as antigas relações sociais e com os velhos métodos e hábitos da vida política e social brasileira, nem a extirpação do latifúndio e do imperialismo. No Rio Grande do Norte não era diferente, predominava cada vez mais o poder das oligarquias marcado pela violência e repressão aos trabalhadores.

A crise econômica que atinge todo o sistema capitalista mundial em 1929, decorrente da quebra da bolsa de valores de Nova York, que afetará as economias latino-americanas, favoreceu as mudanças políticas em alguns países como no Brasil em que as correntes antiliberais se fortaleceram e passaram a atuar com vistas á derrocada das instituições vigentes.[1]

Os trabalhadores brasileiros diante de tanta opressão começam a se organizar em sindicatos e partidos políticos, como forma de se contrapor ao capitalismo e as grandes desigualdades sociais existentes. A fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), em março de 1922, acontece a partir de uma cisão do movimento anarcosindicalista, que dirigiu as grandes lutas do proletáriado brasileiro na segunda década do século 20, como as greves gerais de 1917 e 1919. Nesse sentido, de acordo com Vinhas, o partido é herdeiro direto dessas grandes mobilizações operárias. [2]

Para Vinhas, não era a primeira vez que se tentava organizar um partido operário no Brasil, nem mesmo Comunista. De 1918 a 1921 são várias as tentativas, com maior ou menor grau de confusão ideológica. As greves generalizadas e os movimentos de massas de 1917 a 1920 haviam revelado toda a debilidade orgânica e política do anarquismo, sua incapacidade de resolver os problemas de direção colocados por um movimento revolucionário de envergadura histórica. [3] Assim como a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), primeiro movimento de massa no país onde o Partido Comunista terá uma influência decisiva; além da União Feminina do Brasil (UFB). Percebe-se um fortalecimento dos movimentos sociais e surgimentos de entidades sindicais fortalecendo as greves como meio de luta do operariado.

No Rio Grande do Norte temos um movimento em Natal e Mossoró, o movimento grevista dos ferroviários da Great Western, dos taxistas, e em Mossoró a greve dos salineiros. As reivindicações tinham com bandeira de luta a redução da jornada de trabalho e aumento salarial. [4] Portanto foi de suma importância para o processo histórico do país e determinante para a luta do proletariado a fundação de um partido de esquerda com o PCB.

Para alguns historiadores as bases da Insurreição Comunista, em 1935, começaram a ser sedimentadas a partir desses movimentos grevistas. Já que o Partido Comunista havia se fortalecido bastante em Natal, com células formadas em diversas empresas. A linha política do governo era atacar Getúlio Vargas e denunciar publicamente as massas que nada havia sido feito para melhorar as condições de vida da classe trabalhadora. Vale ressaltar também que o PCB surge em Mossoró quando ainda não havia qualquer sindicato organizado.

Diante dessa conjuntura, as mulheres não estavam fora do contexto. Por muitos anos as mulheres estiveram ausentes da historiografia brasileira, como em qualquer outra parte do mundo, não se fez justiça ao papel que elas desempenharam no desenvolvimento do país e no próprio processo de democratização política de mentalidades. Pouco se sabe da trajetória política das mulheres no movimento pelos direitos da mulher no Brasil e no mundo no século 19. Afinal, de acordo com a visão tradicional burguesa, as mulheres no Brasil ainda sofriam séculos de opressão e obscuridade. [5]

No Brasil do início do século 20, como nos Estados Unidos, o movimento pelos direitos da mulher coincidiu em parte com o movimento sufragista, um aspecto específico do que deveria ser visto como uma luta mais ampla. Porém, o direito do voto extensivo à mulher só foi conquistado com a constituição de 1934 (art. 109), durante o Governo de Vargas. [6]

Dá-se início a mudanças nas leis, que em parte era um avanço para a sociedade como um todo, principalmente para as mulheres. Desde os anos 1920, as mulheres estavam mobilizadas pelo direito de voto, mas que ampliasse todos os direitos legais das mulheres e por igualdade, ou seja, equidade de gênero. Por sua vez, a burguesia, que vinha ascendendo socialmente, tinha todo interesse na luta pelo sufrágio feminino, seus interesses perpassam pelo econômico, político e social, além de se perceber que o número de mulheres aptas a votar era equivalente ao número de homens.

Somente com a Constituição de 1934 (art. 109) “O alistamento e voto são obrigatório para homens e mulheres, quando estas exerçam funções públicas e remuneradas, sob as sanções e salvas as exceções para a lei determinar”. [7] Mesmo com essa conquista, as mulheres permaneceram ainda à margem da sociedade, com os seus direitos sendo esquecidos. O Rio Grande do Norte foi pioneiro nessa questão quando Alzira Soriano de Souza foi eleita prefeita em 1928, no município de Lages, sendo assim a primeira mulher a ocupar um cargo público. A partir daí, outras mulheres também se destacaram, entre elas: Celina Guimarães, considerada primeira eleitora e Maria do Céu Fernandes, como uma das primeiras deputadas. Percebe-se, então, que a mulher entra na vida pública e começa a sair do anonimato.

A mulher no movimento insurrecional de 1935, no Rio Grande do Norte, e a participação na União Feminina do Brasil (UFB)

A partir da pesquisa no Arquivo Público do Estado, da coleta das fichas documentais e dos processos criminais do Departamento de Ordem Política e Sociais (DOPS) obtivemos dados a respeito da participação das mulheres na Insurreição Comunista de 1935, e da militância das mesmas na União Feminina do Brasil, órgão ligado ao Partido Comunista do Brasil e beneficiado pelo Socorro Vermelho Internacional Comunista e pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), ambos considerados movimentos de massa que defendiam, através do Partido Comunista do Brasil, a derrubada do governo e a instalação de um governo democrático e popular. [8]

A União Feminina do Brasil (movimento auxiliar feminino que endossava o programa da ANL e o Socorro Vermelho Internacional, ligado a Internacional Comunista), se organizou em Natal de forma clandestina e passou a receber recursos financeiros do Comitê Central. Na verdade, os dados sobre aquela organização são bastante escassos, sendo citada nos jornais A República e A Ordem, ambos anticomunista e de visão conservadora, além do Tribunal de Segurança Nacional. Observamos que essas mulheres lutavam pela emancipação política e social buscando a eqüidade de gênero, ou seja, homens e mulheres com direitos iguais perante a lei. O objetivo dessas mulheres era tornar visível a luta que elas empreendiam, sair da esfera privada e entrar na esfera pública. No entanto, os jornais de Natal, de visão conservadora e anticomunista, declaravam que a União Feminina do Brasil ocupava-se de assuntos de interesses direto das filiadas e termos gerais relativos a emancipação da mulher, e criticava o papel secundário da mulher na sociedade brasileira, por isso era combatida violentamente pelos políticos conservadores, que atacavam as mulheres e as agrediam, criticando-as como pessoas de comportamento imoral e espalhafatoso. [9]

Em julho de 1935, a ANL e a UFB são postas na ilegalidade, com base na Lei de Segurança Nacional, criada em março daquele ano. Decretada na ilegalidade, há uma saída, que é desencadear dentro dos quartéis a Insurreição, ocorrendo no 21BC, hoje antiga casa do estudante. O movimento é precipitado em Natal, inicia-se no dia 23 de novembro de 1935 e no dia 27 de novembro do mesmo ano é sufocado. Portanto esse é um dos aspectos importante para compreender a insurreição em Natal.

Em linhas gerais, as mulheres desempenharam papel fundamental no movimento, e de acordo com a pesquisa realizada, 33 mulheres foram indiciadas pelo DOPS; dessas, três faziam parte do movimento em nível nacional. Maria Prestes (Olga Benário Prestes) ou Maria Bergner Villar, Elvira Fuentes e Katarina Shissler, todas expulsas do território nacional. Vale salientar que dessas mulheres a que mais se destacou no movimento foi a figura de Olga Benário, uma judia comunista, revolucionária profissional a serviço do Comintern uma organização profissional de caráter internacional, que veio ao Brasil com a missão de fazer a segurança de Luís Carlos Prestes, considerado presidente de honra da ANL. Olga Benário é uma comunista a quem a historiografia oficial do movimento operário brasileiro, produzida por partidos ou pesquisadores marxistas, relegara o papel subalterno de “mulher de Prestes” – e nada mais do que isto. [10] Observamos esse descaso também com as mulheres do movimento de 1935 em Natal.

A análise feita nos processos criminais mostra que a maioria das que participou da Insurreição Comunista, em 1935, eram mulheres de classe média ou pobre, cores morenas, jovens sem profissão definida, alfabetizadas, algumas tinham título eleitoral como Luzia Gomes dos Santos, quase todas moradoras das Rocas. Naquele bairro, não foi encontrada nenhuma informação sobre elas. É pertinente dizer que as fichas documentais do DOPS denotam o descaso com a verdadeira identidade das mulheres, uma vez que se encontram preenchidas de forma incompleta, dificultando a pesquisa. Face ao exposto, os documentos demonstram a força das mulheres no movimento e a atuação delas como defensoras de uma nova sociedade que atenda as necessidades de mulheres e homens.

De acordo com os depoimentos analisados nos documentos, a maioria das mulheres tinha filiação na UFB, e a grande maioria entrou por iniciativa de Amélia Gomes Reginaldo e sua mãe Luzia Gomes dos Santos, que desempenharam papéis relevantes. Amélia Reginaldo foi a única a ser condenada a cinco anos de reclusão por ter invadido o quartel ao lado de Leonila Félix, Chica Pinote e Chica da Gaveta. Amélia Reginaldo também foi responsável pela única edição de um jornal revolucionário chamado A Liberdade. Mesmo tendo Leonila Félix, e todas as outras acusadas, confirmado a participação no movimento, elas foram absorvidas por deficiência de acusações nos processos.

Com base nos depoimentos prestados, é lícito supor que quase todas as mulheres estavam ligadas por laços de parentesco aos principais líderes da Insurreição Comunista. Portanto, observa-se essa participação dúbia; de um lado, protagonista da história, e do outro, coadjuvante de esposa, filha ou amante.

Não foram encontrados dados pessoais de Amélia Gomes Reginaldo, pois ela fugiu após o fim do movimento, todas as informações foram coletadas através dos depoimentos de outras implicadas. Presume-se também que a historiografia também trata do tema de maneira superficial, sem dar ênfase à importância das mulheres nos movimentos sociais. Os dados, mesmo incompletos, não inviabilizaram a pesquisa, pois tive acesso às cartas que Amélia enviou para a sua mãe e para o seu tio Lauro Reginaldo.

Finalizando, concluo que a presença feminina na vida política, econômica e social da época desmistifica a visão da mulher enquanto inferior e submissa. Segundo Louro, “essa segregação social e política a que as mulheres foram historicamente conduzidas teve como conseqüência sua ampla invisibilidade como sujeito”. Assim sendo, essa pesquisa mostrou fundamentalmente como as mulheres eram vistas pela sociedade e principalmente nos movimentos sociais da época. Esperamos, portanto estar contribuindo no desenvolvimento do papel da mulher enquanto pessoa ativa observando que esta nunca se deixou ficar no papel que outros deliberaram.

Aloízia Medeiros Freire
Licenciada e bacharel em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Notas

1 CAPELATO, Maria Helena Rolim. Estado Novo: novas histórias, 1988.

2 VINHAS, Moisés. O Partidão: a luta por um partido de massas 1922- 1974.

3 Ibid.

4 SOUZA, Francisco. In: FERREIRA, Brasília Carlos, O sindicato do garrancho.

5 HAHNER, June. A Mulher brasileira: essas lutas sociais e políticas.

6 PIMENTEL, Sílvia. A Mulher e a constituinte, 1987.

7 Ibid. p.24

8 ROCHA, Lauro Reginaldo: Bangu: memórias de um militante. (Org) de: FERREIRA, Brasília Carlos.

9 LEVINE, Robert. O Regime de Vargas: anos críticos 1934-1938.

10 MORAIS, Fernando. Olga. São Paulo: Ed.Alfa Omega, 1986.


Texto originalmente disponível neste link.

Na imagem que ilustra a publicação consta a capa de um cordel sobre Amélia Reginaldo, o rosto de Olga Benário e o contorno do mapa do estado do Rio Grande do Norte.

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