Quem Realmente Libertou os Escravos nos EUA?

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54.º Regimento de Infantaria de Voluntários de Massachusetts em meio a Guerra Civil Norte-Americana. Composto majoritáriamente por Afro-Americanos.

150 anos atrás: os primeiros soldados negros foram recrutados na Guerra Civil

Exatamente 150 anos atrás, no dia 15 de fevereiro de 1863, em Boston, Massachussets, a população abriu seus jornais diários e encontrou um anúncio sem precedentes. O anúncio chamava os “bons homens de descendência africana” para se alistarem no 54º Regimento do Exercito da União, o primeiro esforço para recrutar pessoas negras enquanto soldados em um conflito contra a escravidão.

Até esse ponto, escravos que haviam fugido e pessoas negras livres só eram aceitas em trabalhos manuais nos acampamentos da União, normalmente com salários abaixo do padrão médio, sob o argumento de que eles não seriam bons soldados. Depois do anúncio no jornal, homens negros, mesmo em pelotões segregados, tinham seus uniformes, armas e eram enviados para as batalhas. Impulsionados pela Proclamação da Emancipação, assinada pelo Presidente Lincoln no mês anterior, os homens negros livres e que se auto-libertaram estavam se alinhando na frente dos escritórios de recrutamento do Exército.

Abolicionistas como Frederick Douglass e Wendell Phillips ajudaram a propagandear os recrutamentos. Dentro de dois meses, o 54º Regimento de Massachussets tinha recrutado 1,000 homens. Em julho de 1863, o 54º Regimento liderou um corajoso assalto sob o Forte Wagner, no coração Confederado de Charleston, Carolina do Sul, dando uma refutação esmagadora dos argumentos racistas contra o alistamento negro. 272 soldados morreram na batalha.

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Frederick Douglass foi uma figura central no movimento abolicionista dos EUA.

Até o fim da guerra, um total de 167 pelotões do mesmo tipo foram montados, armando cerca de 200,000 homens de descendência africana. Um em cada três soldados negros pereceram dentro dos próximos dois anos de guerra, até que a Confederação, e o sistema escravista que mantinha sua base, foi finalmente destruído.

Esse capítulo do alistamento negro não foi uma história utópica de soldados negros e brancos sendo tratados igualmente, de uma unidade harmoniosa e um governo benevolente do Norte. Longe disso. Porém ele marcou um ponto decisivo no movimento pela libertação negra, que transformou a Guerra Civil e toda a sociedade pelas décadas que viriam. Foi, apesar de todas as limitações e desigualdades, uma revolução.

Lincoln se move devagar, os escravos se movem rápido

Depois de anos de lobbies, abaixo-assinados e protestos contra a escravidão, abolicionistas no final de 1850 estavam em um momento de desespero. O poder da escravidão cresceu em escala, ela aparecia, como poder político. Com o inicio da Guerra Civil, entretanto, os abolicionistas imediatamente entenderam suas implicações radicais. Eles conclamaram Lincoln a converter a guerra em uma cruzada contra a escravidão, não apenas para reconciliar o país.

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Abraham Lincoln, presidente dos EUA durante o período da Guerra Civil Norte-Americana.

Lincoln dificilmente deixou os abolicionistas felizes. Ele respondeu a seus críticos abolicionistas que uma perspectiva mais mediada a escravidão manteria a lealdade dos Estados da Fronteira (estados escravistas que continuaram na União: Missouri, Kentucky, Maryland e Delaware), convenceria alguns sulistas a colocar suas armas no chão e afirmar aos nortenhos que a guerra era fundamentalmente sobre a unidade da República. Como um chefe executivo do estabelecimento burguês branco, Lincoln tinham que lidar com um considerável sentimento pró-sulista entre os banqueiros e empresários do Norte que tinham profundos interesses na escravidão do Sul.

As hesitações de Lincoln não iriam parar os escravos, de, contudo, reconhecer o potencial da guerra. Na prática, eles se declararam livres e tomaram sua própria humanidade pela força. Em alguns casos, isso tomou a forma de ação armada, com escravos vingando as décadas de brutalidades infligidas sobre eles e suas crianças pelos seus senhores e capatazes. Muitas vezes, tomou a forma de fugas e perigosas caminhadas noturnas até o exército da União. Eles chegaram até os territórios da União em milhares, oferecendo auxílio à causa da liberdade, e forçando o governo a preparar uma resposta.

O exército da União iria manter os fugitivos? Eles podiam legalmente fazer isso? Eles iriam prover comida e serviços? Em alguns casos, tropas hostis de soldados e oficiais brancos tratavam mal aqueles que fugiam e até mesmo retornavam eles a seus senhores de escravos. Igualmente, eles participavam na causa de libertação dos escravos, muito a frente das políticas de Lincoln. O impulso geral dos eventos históricos foi, sob a tutela das atividades desenvolvidas pelos próprios escravos, colocado a favor da liberdade. Suas ações enfraqueceram os Confederados, minaram os estereótipos de docilidade negra e mostram o caminho para uma nova política federal. Também reforçaram a agitação dos abolicionistas radicais, que colocaram mais e mais pressão sob Lincoln e o Congresso para agirem mais agressivamente.

Emancipação no quadro jurídico burguês

O presidente Lincoln, e a maioria dos republicanos sempre argumentaram que não poderiam constitucionalmente abolir a escravidão em um nível federal, fosse por ordem executiva ou legislação. Mesmo assim, Lincoln teve poucos escrúpulos ao ir além da Constituição quando ele suspendeu o habeas corpus e prendeu metade dos legisladores pró-Confederação de Maryland para prevenir o estado de suceder. Quando se debatia e desafiava a escravidão, em contraste, ele permanecia próximo a Constituição, e se mantinha somente com seus poderes de chefe em comando.

Apesar de seu muitas vezes expressado sentimento pessoal de que “todos os homens devem ser livres”, Abraham Lincoln estava longe de ser um abolicionista. Enquanto ele chamava a escravidão de repugnante, ele demonstrava pouco interesse para realmente desafiar as leis existentes que protegiam a escravidão. Ele repetidamente declarou que não iria desafiar a supremacia branca e afirmou a “sabedoria convencional” em relação a inferioridade dos negros. Republicanos radicais contra a escravidão o condenaram por em um dia falar com profunda convicção sobre sua oposição filosófica à escravidão e no outro dia acertar negócios com o Poder Escravista. Somente em relação a questão de restrição a maior expansão da escravidão nos territórios do oeste é que Lincoln tomou uma posição firme.

Operando dentro do quadro jurídico burguês, o exército de Lincoln não poderia legalmente libertar os escravos que escaparam de seus mestres para serem leais a União. Igualmente, Lincoln preferia compensar os donos de escravos nos estados da fronteira do que advogar por reparações aos escravos libertos.

Somente quando os fatos no chão mudaram, quando a guerra mudou e os escravos tomaram ações decisivas, é que as mãos de Lincoln foram soltas para colocar os princípios anti-escravidão em prática.

O ousado novo experimento do alistamento negro tinha motivações claras. No começo de 1863, a Guerra Civil estava entrando em seu terceiro ano. Os exércitos rebeldes do Sul, sob a direção de Robert E. Lee estavam aproveitando diversos sucessos nas batalhas.

A urgência do conflito militar os convenceu a fazer a guerra tomar uma nova direção. Tratar suavemente da escravidão não havia enfraquecido a Confederação, enquanto um golpe decisivo contra a instituição poderia enfraquecê-la fatalmente. A política de guerra geral da União sempre foi de dar boas-vindas e colocar os escravos fugidos para trabalhar – incluindo usar eles como importantes mensageiros de informações vitais – mas com a Proclamação de Emancipação no dia 1 de janeiro de e de 1863, as consequências anti-escravidão da guerra expandiram em uma política federal ampla.

54th Massachusetts Infantry (1863-1865)
Pintura do assalto ao Forte Wagner, uma importante vitória para a União por meio dos soldados negros que se alistaram no 54º Regimento.

Limitações e o significado da Proclamação de Emancipação

A Proclamação de Emancipação somente se referia a liberdade dos escravos nos estados ainda em rebelião. Ela não libertava os escravos nos estados da fronteira como Missouri, Kentucky, Maryland, Delaware e nos municípios do oeste de Virginia (que viria a ser a Virginia do Oeste), nem libertava os escravos que estavam nos territórios confederados conquistados pela União, como New Orleans, sul da Louisiana e o estado inteiro do Tennessee.

A Proclamação era um documento militar efetivo somente durante o período de guerra e poderia ser revertido em tempos de paz – embora em prática, isso seria impossível de se conquistar.

Nem a Proclamação poderia ser imediatamente cumprida, já que somente era aplicada a áreas onde a Confederação tinha controle, e logo, as leis da União não eram reconhecidas. Em sentido imediato, poucos escravos foram libertos pela Proclamação.

Mas a Proclamação foi extremamente significante porque transformou o exército em um de facto exército de libertação, e isso foi representado fortemente pelo alistamento de soldados negros. Isso significava que todo avanço da União no território Confederado significava o fim legal da escravidão. No Texas, por exemplo, no dia 18 de junho de 1865 (“Juneteenth”) se reconhece tal dia como o verdadeiro dia da emancipação, dado que é a data em que o Exército da União chegou para fazer cumprir a Proclamação.

Quem libertou os escravos?

A maioria dos livros de história das escolas fazem Lincoln, o partido Republicano, o Exército da União e a sociedade do norte parecerem benevolentes libertadores como um todo, motivados por uma cruzada divina contra a escravidão. Elementos disso apareceram no último filme de Steven Spielberg, “Lincoln”, que foca na passagem da 13ª Emenda que aboliu a escravidão (“exceto como punição por um crime.”)

Enquanto o filme é mais ou menos preciso – e alude a própria ambivalência de Lincoln sobre a questão da igualdade racial – ele escolhe contar uma história da emancipação que se mantem fixa na decisão de engravatados brancos em Washington.

Como o historiador Eric Foner recentemente escreveu em resposta ao filme, “Mesmo enquanto a Câmara debatia, o exército do General Sherman marchava para a Carolina do Sul, e os escravos estavam sacando casas e tomando terras. A escravidão morreu no chão, não somente na Casa Branca e na Câmara dos Deputados. Essa seria uma história dramática para Hollywood.”

Aliado a isto, existem poucos filmes sobre a tragédia do período pós-Reconstrução, onde a potencial janela revolucionária da Guerra Civil foi fechada e os novos escravos libertos foram traídos pelo mesmo estabelecimento burguês do Norte que o filme de Spielberg glorifica.

Os abolicionistas não eram simplesmente idealistas, como o filme de Spielberg sugere. Sua agitação, sua política anti-escravidão e ações militares (no caso de John Brown) ajudaram a mudar a opinião pública do Norte contra o Poder Escravista e polarizar o país.

Karl Marx uma vez notou que as pessoas “Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade, em circunstâncias escolhidas por eles próprios.” Então, enquanto a Proclamação da Emancipação e a 13ª Emenda foram escritas e anunciadas por poderosos homens brancos em um sentido literal, as circunstâncias que produziram essas políticas foram o resultado de milhões de ações individuais e coletivas.

Os homens, as mulheres e crianças negras que foram brutalmente oprimidos demonstraram a coragem e o poder para se libertarem por todos os meios necessários, foram os verdadeiros heróis da história. Os negros que se alistaram no 54º Regimento de Massachussets, com seus sacríficos a muito tempo negligenciados, incorporaram a luta de vida-ou-morte que a Guerra Civil se tornou.

As massas de pessoas escravizadas e os abolicionistas não são os heróis a quem se dão créditos nos livros de história, que expõem a narrativa da libertação que vem por cima. A verdadeira história da Guerra Civil – da população oprimida dos EUA se libertando e forçando uma mudança revolucionária – pode, depois de tudo, dar aos oprimidos dos tempos atuais e escravos do sistema assalariado ideias perigosas.


Texto originalmente escrito pelo Partido Pelo Socialismo e Libertação  para o site Liberation School. Disponível neste link.

Tradução por Andrey Santiago

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