Luta Interna e Luta Dialética por Carlos Marighella

Artigo escrito para Tribuna de Debates do VI Congresso do PCB, assinado com o pseudonimo: C. Menezes. Publicado em 15 de outubro de 1966.

Todos os partidos do proletariado que foram adiante e obtiveram vitórias — inclusive chegando ao poder — passaram por um processo mais ou menos agudo do luta interna. Isto aconteceu na URSS, na China, em Cuba e outros países.

A experiência histórica brasileira mostra — por sua vez — que todos os passos para a frente em questões de orientação ou de correção da erros, na vanguarda do proletariado, sempre foram acompanhados de intensa luta interna.

Foi o que se deu em 1942-1945 (período do Estado Novo) e em 1956-1958 (período da discussão do culto à personalidade). É o que se dá agora, no período da derrota imposta ao nosso povo pelo golpe militar-fascista de 1º de abril de 1964.

Que é a luta interna, como e por que ocorre no partido marxista do proletariado?

A luta interna é o choque que sobrevém no seio do partido, quando se confrontam ideias contrárias, relacionadas com a prática na atividade dos militantes.

A dialética marxista incumbe-se de explicar o mecanismo da luta interna e sua natureza intrínseca, isto é, sua natureza própria, peculiar.

A dialética marxista mostra que, no mundo, tudo é inter-relacionado, tudo se desenvolve, quer se trate da natureza, da sociedade humana ou do pensamento. A vanguarda do proletariado brasileiro, que é um organismo social vivo, representando interesses políticos e ideológicos de uma determinada classe, não foge aos princípios da dialética marxista. O que se passa na vanguarda de nosso proletariado obedece às leis fundamentais da dialética marxista. A ideologia do partido é uma ideologia determinada, é a ideologia do proletariado. Sobre ela, porém, exerce uma enorme influência a ideologia burguesa, vinda do exterior.

O choque é inevitável, sobretudo nos momentos de derrota do proletariado, quando a ideologia burguesa aproveita as brechas ocorridas no seio da vanguarda e penetra mais fundo.

A derrota do partido marxista do proletariado é — via de regra — consequência de erros que se localizam na incompleta acumulação ideológica no seio da vanguarda ou na influência demasiado acentuada da ideologia burguesa. Outras causas de erros podem subsistir. Mas o fundamental consiste em causas ideológicas.

Devido, pois, ao papel ativo das ideias na sociedade e no partido marxista do proletariado, a luta interna deve obrigatoriamente ser tratada como luta ideológica, não podendo ser levada a efeito, com resultados positivos, se não obedecer às leis da dialética materialista, aos princípios da filosofia marxista.

Sob o ponto-de-vista dos princípios, o primeiro cuidado na luta interna é não tratá-la como luta entre inimigos.

O partido em seu conjunto luta contra os inimigos de classe. Sua finalidade é assegurar a direção da luta de classes dos trabalhadores — e como consequência a direção da luta de todo o povo pela sua libertação, a paz, o progresso, o socialismo.

A luta interna é chamada luta interna, no partido marxista do proletariado, exatamente para diferençá-la da luta que ele — o partido marxista — trava e dirige em nome dos interesses políticos e ideológicos do proletariado e de todo o povo, contra os inimigos da classe operária e da nação brasileira, contra o imperialismo, contra o latifúndio, contra as classes exploradoras, contra tudo o que freia o progresso, a marcha para a frente.

A luta interna não é um reflexo da luta de classes nem a própria luta de classes no interior do partido.

No interior do partido não há tal, porque o partido não é uma organização composta de classes opostas.

Os membros do partido lutam pelos objetivos de classe do proletariado e esforçam-se por [para] que sua consciência seja uma só — a consciência do proletariado.

Os conflitos que surgem no partido não provém de choques de classes diferentes, atuando internamente, mas de influências ideológicas das classes que exteriormente são hostis ao desenvolvimento da consciência de classe do proletariado e de seu partido.

Os que discordam no interior do partido não são inimigos de classe. As discordâncias são uma contingência dialética do desenvolvimento da consciência e derem ser toleradas e admitidas normalmente.

Na luta interna não se trata de liquidar quadros. Não se trata de aplicar medidas de coação.

Quando a luta interna é encarada como luta de classes no interior do partido, estamos em face de um desvio, de um desvirtuamento do marxismo e sua filosofia.

Ter a luta interna na conta de luta de classes (ou de uma forma de luta de classes) é um procedimento que estimula a prepotência, favorece o clima do culto à personalidade, fomenta o poderio individual ou a luta de grupos.

É igualmente errôneo considerar a luta interna como luta desordenada, visando a desrespeitar o centralismo democrático, principio diretor da estrutura e funcionamento do partido, onde a unidade e a disciplina permanecem necessária e obrigatoriamente como fundamentos partidários.

Difundir a intolerância, exercer qualquer tipo da coação, liquidar quadros, fracionar, abalar a unidade e a disciplina, são métodos condenáveis e condenados na luta interna.

Não sendo uma luta entre inimigos, a luta interna tem que obedecer necessariamente a um método capaz de fazer avançar o partido marxista do proletariado, sem destruí-lo internamente e sem debilitar sua unidade ou enfraquecê-lo perante o inimigo de classe.

Dentro do partido não se pode evitar a luta interna. Os que pensam impedir ou deter a luta interna (ou diante dela se omitem) desconhecem a inexorabilidade das leis que presidem ao desenvolvimento social.

A luta interna, como qualquer outra luta que diz respeito a relações entre os homens, não é desencadeada por fôrças cegas, espontâneas. Ao contrário, a luta interna, assim como qualquer outra lei objetiva do desenvolvimento social, manifesta-se através da ação dos indivíduos. Estes, a princípio, podem ser surpreendidos com a manifestação das leis objetivas. Ou podem ser levados a exageros e excessos ao interpretá-las, ou à omissão.

Todas as leis objetivas, porém, são cognoscíveis, podem vir a ser conhecidas, e os homens podem utilizá-las ou vir a utilizá-las corretamente em sua atividade prática.

Assim, uma vez surgida, é através da ação dos homens, é através da atividade a da consciência dos membros da vanguarda que a luta interna será realizada. Os homens são seres conscientes, que propõem determinados objetivas e se esforçam por alcançá-los.

O marxismo é o que pode haver de mais oposto e contrário ao espontaneíamo e à renúncia ao domínio das leis sociais.

Em vez de deixar que as leis objetivas se manifestem sem dominá-las, o materialismo histórico procura conhecê-las e utilizá-las como guia em favor da ação do proletariado.

Daí por que só há um método correto a ser aplicado na luta interna, um único método capaz de fazer avançar o partido no curso de tal luta, e este é o método dialético-materialista.

Segundo tal ponto-de-vista, a luta interna constitui a um só tempo uma luta ideológica e teórica.

A teoria por si só não pode modificar a realidade, não tem condições para fazê-lo. Mas sem a teoria é impossível conhecer e dominar as leis objetivas, uma vez que o conhecimento não é mais do que a atividade teórica do homem.

Como luta teórico-ideológica, a luta interna exige que se saiba generalizar a experiência da realidade brasileira, a experiência concreta de nossa revolução e de nosso partido. E isto não se consegue sem o manejo da teoria.

O objetivo da lula interna — no seu aspecto teórico-ideológica — ou como luta teórico-ideológica — é conseguir chegar a mudanças na cabeça dos homens, na consciência dos militantes da vanguarda.

Assim se podem obter transformações internas (do ponto-de-vista ideológico), transformações que facilitem melhor traçado e execução da linha política. Tudo está em obter um avanço na acumulação ideológica, em melhorar a condição ideológica do partido em favor das concepções proletárias.

A luta ideológica, aliás, ou a luta teórica-ideológica, não é uma luta abstrata. Ela só tem valor quando inter-relacionada com a luta política, levando-se em conta que, se as coisas não forem vistas sob o ângulo da ideologia de classe do proletariado, nada se conseguirá no terreno da política.

Por exemplo, sob o governo Goulart a linha política foi levada a uma derrota (a de 1º de abril) em consequência da falta das condições ideológicas. Ou seja — de nossa parte — a existência da profundas ilusões de classe na burguesia, ao lado de uma flagrante submissão à política do governo, então empenhado na luta pelas reformas de base.

Todos os Partidos a homens (teóricos ou práticos) que avançaram no caminho da revolução marxista, só o fizeram reformando sua ideologia no curso de lutas internas. Mesmo Marx e Engels — fundadores do socialismo científico — antes de se transformarem em marxistas, eram hegelianos de esquerda, e, em dado momento, feuerbachianos, como confessaram. Não teriam superado suas posições de democratas radicais, se não se colocassem sob o ângulo de visão do proletariado e não tivessem mudado de ideologia.

O caso de Cuba é outro exemplo. Ali, reformas ideológicas foram efetivadas no curso da luta interna, e à medida que se foi dando, na prática, o emprego da crítica e da autocrítica.

É por isso que a crítica a a autocrítica fazem parte obrigatória e indispensável do método aplicado na condução da luta interna. É necessário não esquecer — nesse caso — que o emprego da critica e autocrítica exige como ponto-de-partida fixar uma posição de classe (a posição de classe do proletariado), para o exame dos erros cometidos. Examinados esses erros — sob tal ponto-de-vista — não é difícil chegar à conclusão de que o fundamental na luta interna e no método de encaminhá-la é chegar a uma reforma da ideologia.

Como tal entende-se renunciar às posições ideológicas falsas e chegar às posições ideológicas inerentes à classe operária.

Quais são as posições falsas, quais as que correspondem aos interesses do proletariado?

A luta interna pode responder a estas questões — no caso brasileiro — quando se defrontam as ideias em torno da hegemonia da revolução da questão agrária, da aliança operário-camponesa, do problema do poder, da constituição da frente única, dos caminhos da revolução (pacifico ou armado), da tática eleitoral, das formas de luta, do papel do partido, de sua independência de classe ou do reboquismo ante a burguesia, e várias outras questões.


Texto originalmente publicado no site Marxists, disponível neste link.

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