Por Eugene Puryear, para o site Liberation School.
Tradução por Isabelle Moraes
Não é nenhum exagero afirmar que as principais disputas entre ativistas, organizações e tendências políticas nos Estados Unidos têm se articulado em torno de diferentes compreensões e posturas frente ao Estado.
O que distingue uma perspectiva comunista revolucionária de uma perspectiva reformista não é a tática momentânea, a qual pode variar desde a mais temperada e paciente até a mais militante e ousada dependendo das circunstâncias. Tampouco são os comunistas as únicas pessoas que vislumbram um mundo sem exploração, opressão e guerra.
Os comunistas se distinguem fundamentalmente pelo modo que respondem à seguinte questão: Para construir tamanha nova sociedade, a classe trabalhadora poderá simplesmente tomar a máquina estatal posta ou deverá desmantelar o velho Estado e construir um novo?
Esta não é uma questão teórica abstrata. Ela informa toda a atividade política. Enquanto reformistas de diversas vertentes conduzem sua organização renovando a confiança popular no Estado existente, os comunistas revolucionários buscam deslegitima-lo e expô-lo. Ao invés de lutar no presente de olho num novo estágio de paz com sistema, os comunistas lutam agora de olho no próximo conflito mais avançado contra ele.
Há evidência clara que a máquina estatal dos Estados Unidos não pode ser transformada em uma ferramenta para libertação. Até um estudo limitado de seu desenvolvimento histórico revela que deve ser completamente descartada e substituída.
Origens do Estado estadunidense
O Estado surgiu como uma forma política em paralelo com o antagonismo de classe. No seu cerne estão os “destacamentos especiais de homens armados”, instituições que têm o poder especial de usar e ameaçar a força a fim de proteger os interesses da classe dominantes de dada sociedade.
Instituições estatais são apresentadas como meramente “defensoras do Direito”. Entretanto, a função essencial do Estado, incluindo o sistema jurídico e suas leis, é defender, expandir e estabilizar as relações de propriedade da sociedade. Exceto o socialismo, sob o qual a classe trabalhadora utiliza o poder estatal para abolir inteiramente as distinções de classe, o Estado tem servido às classes dominantes proprietárias numericamente pequenas as quais têm controlado uma parcela desproporcional do excedente de riqueza de suas respectivas sociedades.
Estados ao longo do tempo e ao redor têm diversas similaridades correspondentes a seu estágio de desenvolvimento social. Isto foi peça chave na concepção do materialismo histórico de Marx e Engels, identificando as fases pelas quais sociedades muito distintas atravessam (comunal, escravagista, vassalo/feudal, capitalista, socialista e comunista).
Mas verdadeiramente compreender um Estado exige ir além desses rótulos gerais. A variação particular de exploração de classe de uma sociedade e seu histórico de disputas no interior e entre as classes deve ser examinada.
Aqueles que construíram o Estado estadunidense amplamente viam o continente americano como uma “tábula rasa”. Nações nativas haviam edificado diversas estruturas estatais e governamentais por toda parte. Mas aquelas sociedades foram construídas em torno de sistemas sociais inteiramente diferentes desprovidos de propriedade privada que eram de caráter não classista, e portanto de pouca utilidade para as classes dominantes capitalistas donas de escravos que se instalaram aqui.
Os Estados Unidos constitui um dos primeiros Estados capitalistas, o terceiro lugar a passar por uma revolução burguesa (conduzindo a burguesia ao poder político).1 Entretanto, diferentemente das duas revoluções burguesas que a precederam ou às europeias que a seguiram, os alicerces capitalistas desse país não emergiram diretamente de um casulo feudal.
Os “Pais Fundadores” estavam livres para fundar seu Estado sem a necessidade de vestígios de privilégio aristocrático formal. Eles estavam livres para estabelecer uma estrutura governamental centrada fundamentalmente na acumulação de capital. Isso significou duas coisas no período da Revolução Americana: “preparar o solo”, por assim dizer, por meio da expulsão e erosão do poder nas nações indígenas e da solidificação dos direitos de propriedade das classes condutoras, particularmente os agricultores cujos escravos moviam a economia.
Esses dois fatores representaram elementos fundamentais na criação do Estado-nação e revelam por que a revolução burguesa desse país essencialmente se deu em dois atos: a Revolução Americana e a Guerra Civil, na qual as contradições não resolvidas de 1787 foram resolvidas em 1865.
A própria Constituição é um marco do inegável caráter de classe do Estado. A Constituição é exposta como um documento quase sagrado nas salas de aula estadunidenses e na ideologia do patriotismo americano como a “constituição mais velha sobrevivente” (ratificada em 1789) e por conseguinte a prova do “excepcionalismo” do país. Mas sua longa sobrevivência na realidade comprova a posição marxista: que as instituições estatais, formas de governo e direitos sociais do país descendem, sem alteração fundamental, de um documento que foi escrito por 100 homens brancos burgueses e donos de escravos há mais de dois séculos. Isso não é prova da superioridade da Constituição, mas da durabilidade do domínio burguês nos Estados Unidos e a utilidade em curso da Constituição na defesa desse domínio.
O que segue é um breve esboço desses elementos formativos do Estado e da Constituição estadunidenses, com o intuito de melhor elucidar suas funções de classe e necessidade de sua substituição.
Capitalismo, colonialismo e escravidão
Os colonizadores que chegaram à América do Norte Britânica buscavam ouro em particular e lucro em geral. Ouro em Virginia ou na Baía de Massachusetts, as duas primeiras colônias norte americanas do Reino Unido, era improvável, mas uma vez que o colonizador da Virgínia John Rolfe introduziu uma nova variedade de estimulante, o tabaco (uma droga), a solução foi encontrada. Em adição à madeira e outros de menor importância, a nova cultura agrícola de mercado proporcionou a faísca inicial para uma explosão da agricultura de plantation.
A abertura de um “novo mundo” ofereceu oportunidades significativas de explorar os recursos da área, vender bens na economia de mercado ascendente na Europa e de tirar vantagem das novas oportunidades para mercados expandidos no próprio mundo colonial.
Nos cinco anos precedentes à revolução, 63% de todas as exportações da América Britânica continental vieram das colônias do Sul e a grande maioria dessas exportações eram culturas de mercado de tabaco, arroz e índigo (algodão veio um pouco mais tarde, depois de 1776).2 Dr. W.E.B. Du Bois destacou as “imensas vantagens econômicas” desse “comércio triangular”, o qual girou em torno do trabalho escravo, também para as colônias mercantis da Nova Inglaterra.3
Os colonizadores majoritariamente se consideravam ingleses e subordinados da Coroa Britânica, não como membros de uma nação separada–num primeiro momento. Uma variedade de questões fora do escopo deste artigo dirigiu as colônias à união e à rebelião. O alicerce de longo prazo para a independência foi o território compartilhado e a interconexão econômica ampliada das colônias como uma unidade política viável com classes dominantes nacionais. Mas rupturas imediatas incluíram: 1) o desejo da Coroa de manter a expansão das colônias dentro de limites claros, dado que a expansão as tornavam menos governáveis and provocava guerras onerosas contras as nações nativas, 2) o monopólio inglês no comércio colonial estava claramente restringindo o potencial econômico das colônias; e 3) a arrogância usual do Rei e do Parlamento no que diz respeito a negócios coloniais, a qual impulsionou um ciclo de desconfiança e agravamento.4
Uma vez independentes, as classes dominantes não buscaram uma revolução social que redefinisse relações sociais e de propriedade. Afinal, elas já tinham poder. Em vez disso, construíram um Estado para entrincheirar a ordem social e remover potenciais barreiras para sua expansão.
“Vida, liberdade e propriedade”
Imediatamente após a Revolução Americana, aqueles liderando o processo de formação do governo representavam uma seção decisiva da elite colonial buscando segurança em propriedade, livre comércio e uma república dominada pela elite.
Por exemplo, George Washington foi o homem mais rico da América. Benjamin Franklin era bastante rico. Robert Morris, delegado da Convenção Constitucional, foi o financiador mais significativo do emergente Estados Unidos. William Blount, signatário da Declaração da Independência e delegado da Carolina do Norte na Convenção Constitucional, possuía um milhão de acres de terra. George Manson da Virginia possuía dezenas de milhares de acres de terra e 300 escravos. 5
Não é de se espantar que para tais homens a expressão “vida, liberdade e propriedade” definia os valores fundamentais do novo Estado. A “busca pela felicidade” foi apenas substituída por “propriedade” no último momento em razão da sua melhor sonoridade retórica, mas na verdade os Fundados viam as duas frases como sinônimas.
James Madison temia que “um crescimento da população ocasionará o aumento da proporção daqueles que trabalham sob todas as privações da vida e secretamente visam uma distribuição mais igualitária das suas bênçãos”. Se obtivessem direitos democráticos iguais, aqueles sem propriedade poderiam obter influência numérica suficiente para tomar o poder e instituir políticas para destituir os ricos das suas propriedades.
A proposta dele era restringir imensamente os aspectos democráticos da nova estrutura governamental. Isso incluía restringir os direitos daqueles sem propriedade a votar para apenas um ramo da legislatura (Câmara), impor altos requisitos de propriedade para ser eleito e dispersar poder largamente entre os estados a fim de mais facilmente conter dissensões de baixo.
No famoso 10º artigo de O Federalista, Madison explica que a estrutura republicana do governo é mais adequado para controlar facções, “a mais comum e duradoura fonte de facções tem sido a diversa e desigual distribuição de propriedade. Os que têm e os que não têm propriedade constituíram sempre interesses distintos na sociedade”.
Madison prossegue afirmando que não há cura para isso, uma vez que a divisão entre os ricos e os pobres é eterna. Mas a função do governo e suas instituições estatais seria proteger aqueles com o maior volume de propriedade. Esse era o viés explícito no desenvolvimento de uma forma republicana de governo.
O voto popular era mantido num mínimo possível, primeiro com uma variedade de requisitos censitários instituídos. Até quando os termos de propriedade foram gradualmente eliminados, pessoas negras e mulheres eram totalmente excluídas. Eleições populares foram proporcionadas apenas para a Câmara dos Representantes; senadores estadunidenses eram selecionados pelas lideranças políticas de cada estado, enquanto o presidente era selecionado pelo Colégio Eleitoral.
Construir um sistema jurídico que protegia propriedade privada era igualmente importante. John Adams escreveu, “O momento que a ideia for admitida pela sociedade de que a propriedade é sagrada como as leis de Deus, e que não há força de lei e justiça pública para protegê-la, anarquia e tirania começam”.
De fato, os valores de Adams se provaram de longa duração. Apesar dos protestos de libertários contemporâneos, a “sacralidade” da propriedade privada permanece como a pedra angular do código legal do país. Fazer quaisquer revisões à Constituição é difícil e quaisquer que avançassem sobre os direitos dos ricos–como criar novos direitos sociais de moradia, educação, saúde ou renda–são praticamente impossíveis.
Forças armadas e a “Remoção Indígena”
Desde os primeiros tempos, afastar as nações nativas era crucial para a estratégia dos colonizadores. Os colonizadores assentados desejavam terra e recursos, porém mais alguém vivia aqui. Não obstante as tréguas individuais e tratados–esses eram momentos de paz como um prelúdio à paz–a política dos colonizadores e dos posteriores construtores do Estado foi o extermínio e a expulsão dos “selvagens”.
A disponibilidade de terra barata, fértil e rica em recursos não era uma questão de pouca importância. Ela proporcionou um estímulo enorme aos latifundiários que buscavam cultivar e se tornou um importante caminho de acesso à mobilidade social para as classes mais baixas que vieram ao continente para escapar da brutal estratificação de classe e miséria no Velho Mundo. Nesse momento fundador, os povos indígenas representavam um obstáculo comum para as classes colonizadoras, e portanto as bases para uma unidade interclasse entre brancos. A contrapartida ideológica para essa aliança interclasse era a supremacia branca. Uma parte chave do “Plano de Albany” de Benjamin Franklin era fortalecer as colônias como uma formação política unitária que poderia proporcionar sua própria defesa–contra os indígenas americanos.
O “exército” americano durante a maior parte de sua existência–até aproximadamente a Guerra Hispano-Americana–era uma força terrestre relativamente pequena, advinda e continuamente ampliada por milícias ad-hoc controladas pelo Estado, cuja principal tarefa era a “Remoção Indígena” e a “defesa” contra os povos nativos resistindo às invasões de terra.
O Primeiro Regimento Americano, a primeira força armada do governo estadunidense, foi estabelecido para controlar a fronteira. A maior e mais significante “Legião dos Estados Unidos” foi formada após uma esmagadora derrota das forças estadunidenses nas mãos da Confederação do Oeste das tribos nativas na Batalha de Wabash. A série de “Leis da Milícia” prosseguiram, as quais estabeleceram a habilidade do presidente de convocar milícias estatais para coordenar ações contra as nações nativas e aparentes “invasões estrangeiras”.6
Essencialmente, o nascimento e o desenvolvimento do Exército estadunidense estão profundamente conectados à expansão do território nacional. Quando essas forças estatais coloniais-imperiais foram posteriormente direcionadas à expansão no exterior, isso era frequentemente visto como um projeto da mesma missão. Para os generais estadunidenses que dirigiram guerras ao longo do século XX, os pontos de referência e os heróis estavam nas guerras contra os povos indígenas no século anterior.
Um eco dessa história ainda ressoa fortemente na designação do armamento militar estadunidense. Enquanto o império estadunidense espalha suas forças mortais ao redor do globo, ele carrega os nomes, nos seus helicópteros, drones e mísseis, dos povos nativos os quais tempos atrás suprimiu. Seus helicópteros são chamados Apache, Comanche, Chinook, Lakota, Cheyenne e Kiowa–assim como “Falcão Negro” (guerreiro indígena). Seus mísseis destrutíveis são “Tomahawks” e seus drones são “Águias Cinza”, enquanto Osama Bin Laden foi denominado “Jerônimo” para as forças especiais estadunidenses o perseguindo.
Um código legal para a escravidão, um vocabulário para o racismo
Na sua investigação do desenvolvimento da supremacia branca, o historiador comunista Theodore Allen relatou:
“Durante meu próprio estudo página a página dos registros do condado da Virgínia, bobina a bobina do microfilme preparado pelo Virgínia Colonial Records Project e outras fontes do século XVII, não me deparei em ocasião alguma com o uso oficial da palavra “branco” como um símbolo de status social antes de sua aparição em uma lei da Virgínia aprovada em 1691, se referindo a “Inglesas ou outras mulheres brancas”.7
O argumento de Allen, evidentemente, é que a ideologia da supremacia branca emergiu não em razão de antagonismos atemporais baseados em diferenças fenotípicas, mas em um contexto histórico preciso relacionado ao desenvolvimento da escravidão racial.
A escravidão, em geral, tem um longa e antiga historia, operando em uma variedade de contextos. Em geral, essa história não era etnocêntrica. Até mesmo no “mundo ocidental”, a atitude das sociedades escravocratas da antiguidade clássica frente ao “mundo negro” era, na sua abrangência, o “extremo reverso” das realidades racistas do século XX (para citar o falecido Reitor Williams da Universidade de Howard).8
No período colonial inicial norte-americano, a mão de obra da nova economia em desenvolvimento era baseada em diversas formas de servidão, porém escassa de escravidão descarada, como a servidão por contrato. Nessa época, um servo submetido a tal sistema de trabalho, normalmente da Europa, era frequentemente menos oneroso que um escravo.
Conforme o volume de comércio cresceu, as dinâmicas em mudança na Europa tornaram os africanos a fonte de trabalho mais econômica e prontamente disponível a partir de tão cedo quanto 1640. Adicionalmente, o aumento na expectativa de vida de trabalhadores brancos (além dos termos de seus contratos) ameaçou perturbar o equilíbrio de forças de classe das colônias e os padrões de expansão de terra desejados pela classe dominante. Não coincidentemente, em volta do mesmo período um esforço jurídico e social foi feito para separar brancos de negros e para privar os últimos de seus direito como cidadãos no geral. 9
No século XVII, o status dos negros na região setentrional do Sul estava longe de consolidada, como evidenciado pela concentração de terra e legitimidade processual da população negra.10 Ao fim do século, entretanto, esses direitos foram retirados. Casamentos inter-raciais foram banidos e, nas palavras do historiador Gary Nash, “Em rápida sucessão os escravos perderam seu direito de testificar perante tribunal, se envolver em qualquer tipo de atividade comercial… deter propriedade… viajar sem permissão”.11
Processos similares se desenrolaram ao redor das colônias do Sul, onde muitos agricultores trouxeram a ideologia racistas das Índias Ocidentais para o continente, à medida que fugiam das ilhas turbulentas em busca de um território “mais seguro” para seu projeto escravagista. 12
Essas e outras restrições foram organizadas para conter a turbulência das colônias, a qual incluía uma significativa solidariedade interclasse e interracial. Como é refletido na famosa citação do historiador Edmund Morgan na sua obra “American Slavery, American Freedom”: “era comum, por exemplo, que servos e escravos fugissem juntos, roubassem porcos juntos, se embriagassem juntos. Não era incomum que fizessem amor juntos”.13
A natureza potencialmente disruptiva dessa colaboração foi ampliada pela elite colonial após a Rebelião de Bacon, na qual o descontentamento multi-racial da classe baixa resultou no incêndio de Jamestown e na fuga do governador.
A subordinação das pessoas negras como um povo–ou se preferir, uma “raça”–coincidiu com o surgimento da escravidão agrícola. Um sistema político e jurídico elaborado, em conjunto com novos códigos sociais de conduta, “normalizou” a estratificação racial em todos os aspectos da sociedade. Esse sistema, protegido pelo Estado e pela violência extra-estatal proporcionou estabilidade para um sistema cuja base era impulsionada pelo trabalho de vários milhões de pessoas escravizadas.
Isso se arrastou à nova nação-Estado mesmo quando os “Pais Fundadores” proclamaram seus princípios democráticos e republicanos, supostamente baseados em direitos iguais e cidadania. A escravização e a negação de direitos para as pessoas negras não era meramente uma expressão de hipocrisia. Ao contrário, a supremacia branca proporcionou o alicerce para a “república democrática”.
Apenas após ter “resolvido” a questão de como subordinar a classe social mais baixa da sociedade–por meio da escravidão–pode a classe dominante entreter ideias de “igualdade política” para o resto da sociedade. Da mesma forma, conforme o novo Estado baseava sua legitimidade em princípios democráticos, ele em troca exigia um sistema teórico mais completo para explicar a gritante inconsistência.
Na maior parte das sociedades históricas escravocratas, onde sistemas de classe enraizados e hereditários já existiam, e a legitimidade da classe dominante repousava na força explícita e bruta, não havia necessidade de desenvolver teorias raciais para justificar a escravização. Mas uma vez que a burguesia estadunidense havia desenvolvido um novo “revestimento democrática” para legitimar seu poder e Estado, proclamando um fim formal a divisões permanentes de classe, ela na verdade acelerou a proliferação de ideias racistas.
O surgimento das prisões estadunidenses e das forças policiais
A polícia e as prisões nos Estados Unidos estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento único do capitalismo estadunidense e às necessidades da classe dominante em períodos distintos. O capitalismo se distingue de sistemas feudais e escravistas ao se basear num mercado de “trabalho livre”, no qual as classes pobres e trabalhadoras se encontram em competição umas com as outras para “livremente” vender sua força de trabalho à quem apresentar a melhor oferta. Mas sua dinâmica e seu desenvolvimento descontrolado também produz constante flutuação, depressão e deslocação das classes baixas. Nesse contexto, se tornou necessário aos governantes criar instituições especiais e sofisticadas para lidar com as consequências e preservar a “ordem”. Como explicado em “Algemado e Acorrentado”, outra publicação deste autor:
“A importação de escravos africanos se expandiu ao longo do século XVII e rapidamente se tornou a classe dominante do trabalho forçado no mercado de trabalho colonial. Mas a servidão por contrato e o trabalho prisional não desapareceram por completo até o período posterior a Revolução Americana, quando os estados recém independentes do Norte gradualmente aboliram a escravidão e tornaram o “trabalho livre”–isto é, trabalho assalariado–a norma. É durante esse período de consolidação capitalista inicial que a prisão moderna foi formada.
Uma vez que os anos iniciais dos Estados Unidos emergiram com dois sistemas sociais distintos mas interconectados, capitalismo ao norte e escravidão no sul, não deve vir como surpresa que o desenvolvimento inicial do encarceramento veio com distinções regionais acentuadas. A imagem mais comum que vem à mente quando se pensa em prisões–de instalações especialmente vigiadas e prisioneiros confinados em celas– se originou primariamente no Norte capitalista. …
O Sul estadunidense tomou um caminho diferente do Norte. Enquanto inicialmente havia alguma movimentação para estabelecer prisões ao estilo do Norte, o sistema prisional pré-Guerra Civil era relativamente subdesenvolvido. Com a maior parte dos afro-americanos escravizados, a habilidade de punir e disciplinar era em grande parte deixada para os donos de escravos, não para o governo. Encarcerar um escravo, afinal, privaria seu senhor do seu trabalho, sendo portanto reservado para circunstâncias extraordinárias. …
Quanto mais próximo o Sul se movia em direção à um mercado de trabalho “livre” após a abolição da escravidão, mais as formas de prisões sulistas estiveram em conformidade como que era comum no Norte. Essas surgiram como parte de uma tentativa de re-subjugar o trabalho negro. Há, portanto, uma conexão significativa entre os sistemas penais das duas regiões: ocorreu o desenvolvimento de prisões modernas, em grosso modo, conforme as formas de trabalho por dívida oficial foram substituídas por trabalho assalariado “livre”. O desenvolvimento capitalista é profundamente emaranhado com as raízes do sistema de encarceramento em massa.”14
A mesma conclusão pode ser tirada para a polícia moderna, a qual também foi institucionalmente desenvolvida na Inglaterra e no norte dos Estados Unidos no período de rápida expansão capitalista do início à metade do século XVIII. Forças policiais organizadas centralmente surgiram majoritariamente das tentativas falhas dos muito ricos de pacificar demonstrações e greves trabalhistas através de equipes de segurança privada e da própria força bruta.
Os ricos se preocupavam que sem tal camada adicional de forças armadas para proteger sua propriedade e “a lei”, as massas iriam rapidamente sair de seu controle.
No Sul, as forças policiais surgiram em grande medida das patrulhas de escravos que viajavam pelo interior para intimidar e brutalizar escravos que ameaçavam desafiar a ordem existente ou fugir. Nas cidades do Sul, onde os escravos ocupavam muitos trabalhos centrais mas também podiam ter melhores oportunidades de se organizar, as forças policiais se desenvolveram semelhantemente e se expandiram para mantê-los na linha.
Ao longo do tempo, a polícia incorporou funções e atividades adicionais, incluindo patrulhamento, o qual se tornou uma projeção de poder estatal e intimidação consistentes em comunidades que eram consideradas espaços de inquietação.
Nem no caso das prisões nem da polícia seu surgimento se deu em razão do “crime crescente”. Era sobre controle social. Levou várias gerações e muita propaganda para inocular a população com a ideia de que a polícia era uma força neutra protegendo “a lei e a ordem” em abstrato. Em comunidades nacionalmente oprimidas, é claro, onde experiências transmitidas ao longo de gerações mostram o contrário, essa mentira é frequentemente encarada com uma oposição intuitiva.
O melhor revestimento possível para exploração capitalista
Dado que o Estado estadunidense se desenvolveu com base em defender os ricos, destruir os povos indígenas e justificar a escravização racistas, como tem perdurado? Se ele é tão claramente construído sob a injustiça e a desigualdade, por que não foi descartado pelas dezenas e centenas de milhões de pessoas e “varrido para as latas de lixo da história”?
O revolucionário russo V. I Lênin destaca em “Estado e Revolução”:
“Uma república democrática é o melhor revestimento político possível para o capitalismo e, portanto, uma vez que o capital toma o poder desse revestimento… estabelece seu poder tão seguramente, tão firmemente, que nenhuma mudança de pessoas, instituições ou partidos na república pequeno-burguesa pode abalá-lo.”15
Em resumo, apesar de suas características duráveis, o Estado capitalista estadunidense tem demonstrado uma maleabilidade impressionante. A classe dominante tem sido capaz de curvá-lo e emendá-lo, geração após geração, não apenas para defender fisicamente seu sistema explorador mas também para absorver diversas formas de resistência a ele. 16
Isso tem de fato se tornado um marco de tradição patriota. Fazendo alusão à rebelião de Ferguson, Missouri, Barack Obama recentemente citou a habilidade de sistema político do país de enfrentar várias insurgências do povo negro nacionalmente oprimido. Para Obama, isso é prova da habilidade da América de “resolver” seus problemas, sua suposta natureza auto-reformadora.
Mas a contínua erosão das padrões de vida dos trabalhadores, sem mencionar toda a violência, discriminação e exploração permeando a vida cotidiana, mostra os limites desse “caráter auto-reformador”. É por isso, afinal, que o Black Lives Matter e os movimentos dos trabalhadores mal remunerados têm surgido.
Apesar de todas as reformas que o sistema tem oferecido, às instituições e estruturas estatais básicas defensoras da propriedade privada permanecem e têm se fortalecido. Para a classe dominante, cada concessão aos movimentos populares tem sido um esforço para re-legitimar seu próprio domínio. A flexibilidade na forma deste domínio tem fortificado a resiliência da classe dominante imperialista dos Estados Unidos.
A luta determinada e heroica derrubou muitos métodos de controle social e subjugação: escravidão e outras formas de trabalho forçado, a segregação Jim Crow, leis abertamente discriminatórias, e assim por diante. Mas a classe capitalista tem sido capaz de continuamente se ajustar porque é leal apenas à sua própria expansão–não a uma forma única de domínio ou apenas a uma facção dominante.
Afinal, a classe dominante capitalista detém uma força militar que é devota ao Império. Ela detém uma força policial imensa devota a preservar a “paz social” por meio da intimidação e violência no território nacional. Ela detém um sistema judicial e prisional que tem como alvo os radicais e é usado para aprisionar camadas inteiras da população cujos interesses e necessidades o sistema não pode atender. Ela detém uma Constituição, a qual–longe de ser um documento neutro–tem suas raízes profundas nas necessidades e interesses de um capital em expansão, privilegiando propriedade sobre o povo e expressamente construída para limitar a capacidade da vasta maioria das pessoas–majoritariamente pobres e trabalhadores–de influenciar o governo. Ela detém a legislatura, a qual só pode ser efetivamente acessada pelos ricos e seus amigos, que permite que facções variadas e competidoras entre si da classe dominante movam adiante suas respectivas propostas enquanto medem suas respectivas forças. Ela detém o ramo Executivo com imenso poder que serve para proteger interesses comuns da burguesia no internacional e nacionalmente e para disciplinar qualquer setor da sociedade que possa desestabilizar tal poder.
A velha maquinaria estatal deve ser destruída
Tudo isso dialoga com a questão no início deste artigo, a chave e verdade fundamental que Marx expressou em 1871: “a classe trabalhadora não pode simplesmente tomar a máquina do Estado já pronta e usá-la para seus próprios propósitos”. 17
Marx estava escrevendo na iminência da ruína da Comuna de Paris, que as elites aterrorizadas afogaram em sangue. A Comuna foi o primeiro levante da classe trabalhadora moderna, que tomou o poder em Paris após a tentativa do governo de desarmar a Guarda Nacional, formada majoritariamente pela classe trabalhadora. As amplas mudanças democráticas introduzidas pela Comuna representaram uma primeira tentativa e uma estrutura essencial para uma república operária e revelou verdades mais profundas acerca do que significa embarcar numa via revolucionária.
Ela mostrou que o próprio Estado não era neutro, mas era um instrumento construído para o domínio de uma classe sobre outra. A classe “baixa” não poderia esperar que satisfariam suas necessidades contra seus antagonistas simplesmente os substituindo via eleições. As estruturas pré-desenhadas para favorecer a propriedade e o privilégio de uma minoria exploradora tinham de ser destruídas. 18
Em tempos modernos, conforme traçamos várias formas de opressão e exploração a suas raízes capitalistas e sua relação com o Estado, isso vale lembrar. Nossa luta não é mudar as leis, mas derrubar uma estrutura de poder enraizada, parte de cuja fortaleza é a própria lei. A única maneira de refazer a sociedade é destruir as instituições de poder da elite e substituí-las por instituições de poder popular e operário.
Isso significa uma nova Constituição e novas leis, novas formas de tomada de decisão em todos os aspectos da sociedade, novas forças de segurança pública e comunitária, uma nova abordagem à lei e ordem e novas forças armadas para interagir com os povos do mundo numa base completamente diferente. E nada disso é possível sem um novo poder– uma revolução.
Notas de rodapé
1 O primeiro foi a República holandesa, seguido da Inglaterra.
2 Joseph Inikori, Africans and the Industrial Revolution in England: A Study in International Trade and Economic Development (2002 Cambridge) pp. 192-193
3 William Edgar Burghardt Du Bois, The Suppression of the African Slave Trade To the United States of America 1638-1870 (Harvard Historical Studies 1896)
4 Por isso os chamados “Atos intoleráveis” sendo o impulso para o Primeiro Congresso Continental
5 http://www.rethinkingschools.org/static/publication/roc2/sla2roc2.pdf
6 https://armyhistory.org/the-battle-of-the-wabash-the-forgotten-disaster-of-the-indian-wars/; https://armyhistory.org/the-battle-of-fallen-timbers-20-august-1794/
7 http://clogic.eserver.org/1-2/allen.html
8 Chancellor Williams, The Destruction of Black Civilization: Great Issues of A Race From 4500 B.C. to 2000 A.D. (1987 Third World Press) p. 362
9 Theodore W. Allen, The Invention of the White Race Vol. I-II (Verso 1994-1997); Phillip Alexander Bruce, Social Life in Virginia in The Seventeenth Century. An Inquiry Into the Origin of the Higher Planter Class, Together with An Account of the Habits, Customs, and Diversions of the People (Richmond 1902); Howard Zinn, A People’s History of the United States 1492-Present (HarperCollins 1999) Ch. 2
10 Lerone Bennet Jr., The Shaping of Black America (Penguin 1993)
11 Gary Nash, “Black People in a White People’s Country” in Stephen B. Oates et al, Portrait of America, complete ed., 8th edition (Houghton Miffilin Co. 2003)
12 Gerald Horne, The Counter-Revolution of 1776 (NYU, 2014)
13 Este mesmo sentimento é refletido no Capítulo 3 de Shaping of Black America de Lerone Bennet
14 Eugene Puryear, Shackled and Chained: Mass Incarceration in Capitalist America (San Francisco: PSL Publications, 2013), 36
15 https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1917/staterev/ch01.htm
16 Um estudo excelente que reflete essa perspectiva geral é Leo Panitch and Sam Gindin, The Making of Global Capitalism: The Political Economy of the American Empire (Verso 2013); Another interesting study in this regard is Robert Allen, Black Awakening in Capitalist America (Africa World Press 1990)
17 https://www.marxists.org/archive/marx/works/1871/civil-war-france/ch05.htm
TraduAgindo 