Francisco Martins Rodrigues – O Eurocomunismo não passará?

Texto originalmente publicado no site Marxists.

Foram realizadas algumas alterações para o português brasileiro.

“O Partido com paredes de vidro”. Álvaro Cunhal, Ed. Avante, 1985.

A que vem esta espécie de manual escolar, cansativa recapitulação das ideias de Cunhal sobre o centralismo democrático, a unidade e a disciplina, as normas do aparelho, dos órgãos de direção e dos quadros?

Seria um erro ver nela um mero trabalho de propaganda. Cunhal procura fixar princípios, codificar a sua herança, defendê-la. De quê? Obviamente, da ameaça de dissolução em que lentamente se esvai a escola tradicional do PCP. Não é difícil distinguir, na argumentação com que defende a fidelidade às normas e ao estilo do passado, os ecos de um debate oculto. Todo o livro é percorrido por uma polêmica velada, contida mas evidente, com a direita moderna e tecnocrática, cínica e liberalizante, que ascende no PCP.

Essa polêmica gira à volta da política geral do partido. O que está em questão no PCP é o próprio projeto de chegar ao poder sem romper a solidariedade incondicional com a União Soviética. É isso que preocupa os jovens quadros, fartos de se verem escorraçados de um lugar no governo do país, em nome da fidelidade a “mitos”. Será preciso ficar à espera que se repita o “milagre” de 75? E, mesmo que isso venha a acontecer, não será o poder do partido tão inseguro e ilusório como foi nesse ano? A perspectiva da Revolução Democrática e Nacional não estará ainda presa ao dogmatismo? Naturalmente, esta batalha pela reformulação da política exige uma batalha preliminar pelo direito ao debate no partido. Eis o que está em jogo neste momento. Cunhal, com a sua reconhecida bravura, enfrenta o desafio e tenta demonstrar que nada há a reformar nos métodos organizativos do PCP.

Como se consegue a assombrosa unanimidade dos congressos e conferências, com a “exaltante floresta de cartões vermelhos no ar”? É fruto apenas, garante-nos, de uma vida profundamente democrática e coletiva, em que as ideias são sucessivamente trabalhadas e enriquecidas, até se tornarem patrimônio comum. Os debates acesos que se observam noutros partidos (a alusão visa sobretudo o PCE) é que seriam prova de falta de democracia…

O paradoxo não convence. É bem conhecido que abalos como o 25 de Novembro, a candidatura de Otelo em 1976 ou a invasão “libertadora” do Afeganistão produziram no interior do PCP fortes correntes de opinião divergentes. Que não foram harmonizadas num novo consenso (como poderiam sê-lo?) mas abafadas e reabsorvidas por todo o mecanismo meticulosamente montado de pressão interna.

Os instrumentos dessa pressão transparecem através das explicações tranquilizadoras de Cunhal. Quando diz que as opiniões divergentes não podem transpirar para fora dos organismos respectivos; que são proibidas, não só as frações organizadas, mas também as tendências ideológicas, as plataformas, os grupos (pág. 229); que as votações são boas para despachar questões práticas, mas já não tão boas “no que respeita a questões mais importantes, nomeadamente a decisões políticas” (!) (pág. 113); quando exige a votação de braço no ar, mesmo nos casos em que isso acarreta uma inegável coação (eleição dos corpos dirigentes) — ficamos com uma imagem mais terra-a-terra do lírico consenso exaltado por Cunhal.

A unanimidade forçada é a verdadeira “regra de ouro”, a pedra angular em que assenta a organização do PCP. Quem quer militar nas suas fileiras mentaliza-se na ideia de que é mau discordar, de que isso enfraquece o partido e a luta do povo, e habitua-se a “assimilar” as ideias que lhe servem já feitas. Só isso explica a perda gradual de independência, de espírito crítico e de capacidade criadora dos membros do PCP. Pergunte-se pela produção teórica ou ideológica deste exército de 200 mil militantes de “vanguarda”: encontra-se o deserto.

Essa pressão, note-se, não tem nada de brutal ou de ditatorial. Cunhal é suficientemente hábil para conhecer os riscos de ruptura que isso acarretaria, bem documentados noutras experiências. O seu estilo é a moderação e o equilíbrio. Sabe que uma pressão “fraterna”, atenta, amiga, pode ser a mais imperativa e eficaz. E fica à vontade para valorizar o seu método em contraste com a corrupção, o caciquismo, os clãs e as jogadas baixas a que se resume a fictícia democracia interna dos partidos burgueses.

Uma outra peça não pequena deste mecanismo unanimitário é o mito de uma sabedoria e de uma vontade coletivas que seriam como que um espírito pairando no ar e não se exprimiriam através de pessoas especialmente aptas a condensá-las. Para incutir esta ideia, Cunhal vai ao ponto de tentar apagar aquilo que todos sabem, dentro e fora do PCP — o seu papel individual como a alma, o cérebro pensante, o árbitro do coletivo dirigente do PCP desde há perto de meio século. O faz, não por falsa modéstia ou hipocrisia política mas para se assegurar de que ninguém ousará defender opiniões próprias. “Se o camarada Cunha! diz que é só uma peça da engrenagem, o que serei eu então?”

★★★

Mesmo assim, é um facto que este sistema está em crise. A vida não perdoa. Cunhal não pode fazer mais do que erguer trincheiras defensivas face a uma avalanche que cresce. Já lá vai o tempo em que as suas noções de política e de partido se impunham naturalmente como a solução indiscutível para o reformismo operário em Portugal. O “cunhalismo” consumou-se, triunfou e começou a morrer na experiência de 74-75. Os seus herdeiros exigem ir mais longe na integração na sociedade burguesa.

Deste “ficar para trás” sai em linha reta a pobreza metafísica do pensamento de Cunhal. O maior erro dessa cabeça tonta que é o Sr. Miguel Urbano Rodrigues é querer descobrir nele à viva força (no Diário de 6/9) um pensamento dialético. Se há coisa que falta em absoluto ao secretário-geral do PCP é precisamente a dialética. O mais que consegue, graças a um longo treino, é ocultar a estreiteza das ideias sob uma floresta de retórica.

A argumentação desdobra-se numa chata enumeração de categorias, em que tudo se subdivide no primeiro aspecto, no segundo aspecto, no terceiro aspecto, no “por um lado” e “pelo outro lado”, nos seis critérios, os quatro fundamentos, e por ai fora. Até nos conduzir às sutis distinções escolásticas entre o partido de “novo tipo” e o partido de “tipo novo”, os problemas dos quadros e os problemas de quadros, ou os dois significados da palavra “organização”… Estamos em pleno S. ‘Tomás de Aquino.

Daí também o tom de moralismo sentencioso desta obra, que traz à ideia o famoso “Para ser um bom comunista” do falecido Liu Chao-chi. Como os velhos sábios chineses, Cunhal tenta segurar o passado atrás de normas de conduta minuciosas. Lá vem o elogio da modéstia e da pontualidade, a prevenção contra a arrogância, a condenação da lisonja, o amor pela verdade… Não estamos perante um livro pedagógico, como lhe chama caridosamente Baptista-Bastos (no Diário Popular de 4/9), mas perante um insuportável catecismo de preceitos virtuosos.

Ao mesmo tempo, este velho moralista tenta desastradamente mostrar-se moderno, para não afugentar os jovens. Tal qual como os padres da nova vaga que abrem a igreja ao rock. “Um comunista não deixa por isso de ser um ser humano”: pode-se rir, fumar, beber um copo, “viver mais ou menos intensamente o amor”. Pode-se harmonizar a militância com a vida pessoal. Que ninguém tenha vergonha de ser feliz. Não é necessário confundir dedicação com sacrifício. Etc., etc. Seria bem bom se o problema da modernização do revisionismo português se resolvesse com aberturas destas.

★★★

Como nos bons velhos tempos, Cunhal aposta no entusiasmo caloroso e contagiante. Mas mesmo os seus adeptos mais fiéis não podem esconder o desencorajamento e a frustração que lhes provoca este novo escrito. É só isto afinal o “marxismo-leninismo” que há para opor ao eurocomunismo? Até Baptista-Bastos, apesar da admiração indefectível que por ele mantém, é forçado a admitir que este “ainda não é o livro por que muitos esperam”.

Cunhal desaponta porque já não tem alternativa. O pilar social da sua política, a pequena burguesia democrática e patriótica, idealista e radical, que buscava o apoio do movimento operário para deitar o fascismo abaixo e modernizar Portugal — esse pilar dissolveu-se nas andanças destes dez anos. O tempo agora é de negócio, carreira, governo, participação. E de um partido de “tipo novo”.

Por isso, Cunhal sente-se emparedado. Para a frente, fica um revisionismo moderno, sem preconceitos, “à italiana”, que ele, por formação e instinto, se sente incapaz de adotar. Lá muito para trás ficou o marxismo revolucionário dos tempos heroicos, com que ele há muito cortou, faz agora precisamente meio século. Com esta obra, ele tenta dar continuidade a uma das suas melhores criações, um sistema firme, equilibrado e elástico de vida partidária que fez do PCP um dos mais eficazes partidos pequeno-burgueses para operários. Parece muito duvidoso que o consiga.

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