Guia de Estudos: “Sobre a Questão da Moradia” por Friedrich Engels

Texto originalmente publicado pelo Partido pelo Socialismo e a Libertação.

Tradução por Iago Braga.

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A Questão da Moradia

Frederick Engels publicou “Para a questão da habitação” pela primeira vez em 1872. É uma coleção de três artigos originalmente publicados no Der Volksstaat (O Estado Popular), que era o principal jornal do Partido Social Democrata dos Trabalhadores da Alemanha. Engels estava respondendo a uma série de artigos sobre a questão habitacional publicados no jornal. Parte instruída pelas teorias de Proudhon e parte instruída pelas teorias burguesas liberais.

O guia de estudo a seguir ajudará os leitores a discernir e acompanhar as ideias das críticas de Engels e as respostas que ele oferece, bem como a identificar os principais argumentos e percepções gerais do panfleto.

Para obter mais informações, contexto e explicação do texto, consulte este artigo da Liberation School.

Prefácio à edição alemã de 1887

1. Como Engels descreve a crise de habitação na Alemanha no final do século XIX? Que fatores estavam em jogo?
2. Por que Engels decidiu republicar seus três ensaios na forma de um panfleto?
3. Que ressonâncias contemporâneas você pode encontrar em sua última justificativa para publicar o panfleto?
4. Engels escreve que, na Alemanha, a casa com uma propriedade dos trabalhadores forneceu “a base para uma depressão sem precedentes dos salários”. Qual é o motivo disso?

Parte 1: Como Proudhon soluciona a questão da moradia

1. Que problema Engels tem com a ideia de que a transação entre inquilinos e proprietários é a mesma que entre trabalhadores e capitalistas? Qual é a diferença entre as duas relações? Por que isso importa?
2. Engels diz que Proudhon romantiza o proprietário / produtor individual. Quais são alguns problemas que decorrem disso? Como a crítica de Engels aqui se aplica à nossa era de robótica, automação e digitalização?
3. Descreva a essência da crítica de Marx à “justiça eterna”.
4. Qual é a solução de Proudhon para a questão da moradia?
5. Por que Engels se refere à solução de Proudhon para a questão da moradia como uma contrarrevolução?
6. De que forma a solução de Proudhon omite um desafio ao capitalismo?
7. Por que a ideia de que o próprio capital tem produtividade é um “absurdo” burguês?
8. Por que a abolição dos juros não aboliria o lucro ou a mais-valia?
9. O que Engels diz sobre reforma e revolução neste capítulo?

Parte 2: Como a burguesia soluciona a questão da moradia

Seção I

1. Que conexões Engels traça entre as condições de moradia, as epidemias e as “preocupações” capitalistas?
2. Que relevância isso tem para nós hoje em meio à pandemia de Covid-19?
3. Qual é o objetivo do segundo parágrafo do texto? O que isso diz sobre reforma e revolução?
4. Por que os socialistas burgueses recuam da esfera econômica para a esfera moral? A que função isso serve?
5. Dr. Sax culpa os trabalhadores por suas próprias condições de moradia e higiene. Que conexões podemos traçar entre isso e a demonização da China durante a pandemia de Covid-19?
6. Por que Engels argumenta que a propriedade de uma casa de trabalhadores é uma forma de “quebrar seu poder de resistência?”
7. O que Engels quer dizer quando observa que resolver a questão da habitação não resolverá a questão social, mas que resolver a questão social permitirá resolver a questão da habitação? Onde ele quer chegar?

Seção II

1. Por que a solução do Dr. Sax para a questão da habitação não é nada novo e é uma fonte de grande lucro para o capitalista?
   1. Por que o capitalista “não deseja abolir o déficit habitacional mesmo que pudesse”?
   1. Como esses mesmos princípios aparecem no contexto dos Estados Unidos?
   1. Que argumento Engels oferece contra a doutrina da chamada “autoajuda”?
   1. Que argumento ele oferece contra a “construção de sociedades”?
   1. Por que a intervenção do Estado burguês não oferece uma solução real para a questão da habitação?

Seção III

1. O que Engels entende por “Haussmann” como o método de resolver a questão habitacional? Qual é a outra interpretação de Haussmann?
2. Como isso se relaciona com o que chamamos de gentrificação hoje?
3. Leia a descrição que Engels dá de Manchester em seu livro, A condição da classe trabalhadora na Inglaterra, e compare e contraste com a situação nos Estados Unidos hoje.
4. No início desta seção, Engels escreve que “a burguesia tem apenas um método de resolver a questão da habitação à sua maneira – isto é, de resolvê-la de tal forma que a solução reproduza de forma contínua a questão novamente”. O que isso significa e como isso acontece?
5. Engels conclui insistindo que a única solução real para a questão da habitação e as más condições de moradia é a abolição do capitalismo. Como isso se relaciona com o que Engels escreveu sobre a revolução e a reforma até agora?

Parte 3: Adendo sobre Proudhon e a questão da habitação

Seção I

1. Por que é importante lembrar que o “espírito motriz” do “movimento da classe trabalhadora em parte alguma reside nos ‘princípios’”, mas nas reais condições materiais das forças produtivas e da classe trabalhadora? Pense sobre isso em relação à atual pandemia de Covid-19.

Seção II

1. Como Mülberger falsifica as relações econômicas “traduzindo-as em terminologia jurídica”?
2. Como Engels utiliza o conceito de valor de uso para refutar isso?
3. Qual é a diferença entre o socialismo científico e o socialismo de Proudhon?
4. Você vê essa divisão acontecer hoje? Onde?
5. Por que isso é importante para entender adequadamente a posição de Mülberger sobre a questão habitacional?
6. Por que isso é importante para nossa agitação hoje?

Seção III

1. O que, na formulação de Mulberger, Engels considera reacionário?
2. Você consegue pensar em algum argumento reacionário dos liberais de hoje em relação à questão da habitação?
3. Por que Engels continua a argumentar que a posição de Mulberger é utópica?

Seção IV

1. Como você resumiria as chamadas afirmações positivas de Mülberger e as respostas de Engels?
2. Que novos argumentos Mülberger apresenta aqui e como Engels os aborda?
3. Como você pode usar a polêmica de Engels para formular slogans nas lutas por moradia hoje?