Frantz Fanon – Por que usamos a violência?

Discurso proferido na Conferência de Acra em Abril de 1960. [1] [2]

Texto disponível no livro “Frantz Fanon – Alienation and Freedom“.

Tradução para o inglês por Robert J.C Young.

Tradução por Gabriel Henrique.


Eu penso que todos os receios que preocupam a África hoje já foram lidados com maestria e com visão clara  no discurso do Dr. Nkrumah.

Hoje eu gostaria de compartilhar com vocês algumas das reflexões que tem sido abordadas por certas passagens. O problema em torno da violência e o racismo dos estados africanos serão questões que eu gostaria de discutir fraternalmente com vocês.

Eu não quero, vocês podem bem entender, prosseguir hoje com uma crítica do sistema colonial. Eu não pretendo como um homem colonizado, falando para pessoas colonizadas, demonstrar que o estado colonial é um estado repreensível, inumano e anormal. Seria grotesco da minha parte querer convencê-los da inaceitável natureza da opressão colonial. Entretanto, eu gostaria de focar minhas reflexões na violência integral à opressão colonial.

O regime colonial é um regime instituído por violência. É sempre contra a vontade do povo que outras pessoas mais versadas nas técnicas de destruição ou numericamente mais poderosos prevaleceram.

Eu digo que tal sistema estabelecido pela violência só pode logicamente ser fiel a si mesmo, e a sua duração no tempo dependendo da continuação da violência.

Mas a violência que está em questão aqui não é uma violência abstrata, não é só uma violência percebida pelo espírito, é também uma violência manifestada em um comportamento diário do colonizador em relação ao colonizado: apartheid no Sul da África, trabalho forçado na Angola, racismo na Argélia. Desprezo, uma política do ódio, estas são manifestações de uma violência bem concreta e dolorosa.

O colonialismo, entretanto, não é satisfeito pela violência contra o presente. O povo colonizado é apresentado ideologicamente como pessoas presas em sua evolução, impermeáveis à razão, incapazes de cuidar de seus próprios interesses, necessitando da presença permanente de um poder regente externo. A história dos povos colonizados é transformada em uma inquietação sem sentido, e como resultado, se tem a impressão que para essas pessoas humanidade começa com a chegada desses corajosos colonos.

[O que eu digo aqui é de importância capital para o histórico de erros que podem confundir a razão humana.] [3]

Violência no comportamento rotineiro, violência contra o passado que é esvaziado de toda substância, violência contra o futuro, para que o regime colonial apresente a si mesmo como necessariamente eterno. Nós vemos, logo, que o povo colonizado, pego em uma teia de uma violência tridimensional, um ponto de encontro de múltiplas, diversas, repetidas, violências que se somam, são logo confrontadas logicamente pelo problema de exterminar o regime colonial por quaisquer meios necessários.

Esta violência do regime colonial não é somente vivida no nível da alma, mas também dos músculos, do sangue. Esta violência que deseja ser violenta, que se torna mais e mais sem limites, irreparavelmente provoca o nascimento de uma violência interna nos povos colonizados e uma raiva justa nasce, uma que procura se expressar.

O papel de um partido político que toma os destinos destas pessoas em suas mãos é para cercear e canalizar esta violência fornecendo, com uma plataforma pacífica e uma base construtiva, desde que o espírito humano que contempla o desdobrar da historia e que tenta permanecer no chão do universal, a violência deve ser lutada primeiro com a linguagem da verdade e da razão.

Mas isso ocorre, infelizmente – e não há ninguém que não lamente esta necessidade histórica – ocorre, eu digo, que em certas regiões escravizadas a violência dos colonizados se torna simplesmente uma manifestação de sua existência estritamente animal. Eu digo animal e eu digo como biólogo, por que tais reações são, afinal, só reações defensivas refletindo um instinto até banal de auto-preservação.

E a conquista da revolução argelina é precisamente para que tenha culminado em um modo grandioso e causado uma mutação do instinto de auto preservação em valor e verdade. Para o povo argelino, a única solução foi esta luta heroica no coração pela qual eles tiveram que cristalizar suas consciências nacionais e aprofundar suas atitudes como um povo africano.

E ninguém pode negar que todo o sangue derramado na Argélia definitivamente servirá como fermento para a grande nação africana.

Em certas colônias, a violência do colonizado é o último gesto do homem caçado, significando que ele está disposto a defender sua vida. Há colônias que lutam por liberdade, independência, pelo direito pela felicidade. Em 1954, o povo argelino arregaçou as mangas porque naquele ponto a prisão colonial se tornou tão opressiva que não era mais tolerável, porque a caça estava definitivamente direcionada aos argelinos nas ruas e na área rural e porque, finalmente, não era mais uma questão de os argelinos darem um sentido à sua vida mas de dar um à sua morte.

[Nós descobrimos pela imprensa e pelo rádio que um europeu foi recentemente sentenciado a morte no Quênia por ter matado um africano. Bem, na Argélia tal coisa é impossível. Pelo contrário, acho que eles parabenizariam um europeu que faria algo assim e lhe dariam uma medalha por pacificação.]

Os milhões de europeus vivendo na Argélia enfrentam problemas particulares. Os colonizadores em Argélia estão com medo da nação argelina. Medo físico, medo moral. E este medo duplo traduz em agressividade e conduta severamente homicida. Na base deste comportamento nós achamos: 1° um complexo de culpa bem poderoso: “se os argelinos” eles dizem “regerão um dia a Argélia, eles certamente fariam o que nós temos feito, e nos fariam pagar pelos nossos crimes “; 2° tem também uma certa concepção mecânica de humanidade que sempre a dividiria entre opressores e oprimidos.

[E aqui eu adiciono o segundo ponto do meu discurso, que se refere ao racismo na África.]

Nós africanos não somos racistas e o honorável Dr. Nkrumah está certo quando diz: ”O conceito de África para os africanos não significa que outras raças estão excluídas. Só significa que africanos que são majoritariamente a população na África deveriam governar a si mesmos nos seus próprios países. Nós lutamos pelo futuro da humanidade e é uma luta importante.”

O colonialista na Argélia diz que a Argélia pertence a ele. Nós, Argelinos, dizemos: “nós concordamos, Argélia pertence a todos nós, nos deixe construir bases democráticas e juntos construirmos uma Argélia que é proporcional à nossa ambição e nosso amor.”

Os colonialistas nos respondem que não querem uma Argélia mudada. O que eles querem é uma Argélia que perpetue seu estado atual eternamente. Na realidade, o colono francês não vive na Argélia, ele reina lá e cada tentativa de mudar o status colonial provoca reações extremamente assassinas do colonialista.

Quatorze dias atrás nossos irmãos na África do Sul expressaram sua hostilidade contra as leis promulgadas pelo governo racista da união. 200 mortes foram reportadas. Nós choramos pela nossos irmãos sul-africanos, criticamos o governo sul-africano, condenamos o governo sul-africano e dizemos que essa pressão moral internacional é um apoio maior na luta pela liberdade africana.

Mas em 8 de maio 1945, quase quinze anos atrás, o povo argelino marchou nas principais cidades da Argélia demandando a soltura de certos presos políticos e a aplicação de direitos humanos no território nacional. No final do dia, 45000 argelinos mortos foram enterrados.

O que dizemos é que precisamos fechar nossa contagem. É necessário que nossa voz seja poderosa não só por ser vigorosa mas também pelas medidas concretas que devem ser levadas contra este ou aquele estado colonial.

Camaradas africanos, que o dia nunca amanheça onde ainda podemos ainda ver em 24 horas, 45000 cidadãos africanos sendo levados pelo barbarismo colonial!

Nós devemos realmente fazer os colonos brancos e as nações que os apoiam hesitarem.

Na Angola, onde 200000 Portugueses regem por terror. Na Rodésia, onda a monstruosa face do racismo se mostra com violência inigualável. No Quênia,aonde nosso irmão valente Jomo Kenyatta apodrece na prisão e onde os colonos não se desesperam em lutar uma final e vitoriosa batalha.

O colono como este achado na Argélia, na Angola, no Quênia, na Rodésia e na União da África do Sul é obstinadamente hostil a qualquer ataque contra sua supremacia.

Nós não dizemos ao colono “Você é um estranho, vá embora.” Nós não dizemos para ele “Nós iremos tomar a liderança do país e fazer vocês pagar pelos seus crimes e pelo de seus ancestrais”. Nós não lhe dizemos que “ao passado ódio pelo negro nós iremos opor o presente e futuro ódio do homem branco.” Nós dizemos para ele: “Nós somos argelinos, extingue todo racismo de nossa terra, todas formas de opressão e nos deixe trabalhar pelo homem, para o florescer do homem e para o enriquecimento da humanidade.”

O colono responde, e o governo francês apoia ele: ”Argélia é França”. Na Angola: “Angola é portuguesa”. Na União da África do Sul: “A União da África do Sul é um estado branco”.

Para a declaração do primeiro ministro Argelino, Ferhat Abbas, na qual ele solenemente apelou para os europeus da Argélia como cidadãos argelinos – uma declaração na qual pensamentos e termos de mudança tem feito um impacto na maioria dos países pró-França ocidentais – o General de Gaulle respondeu, sob pressão dos colonos e do exército, que foi necessário destruir qualquer ideia de uma nação argelina. Em vez de reconhecer a soberania nacional da Argélia, o governo francês preferiu mudar suas governanças seis vezes e uma sua constituição. E a quinta república estabelecida pelas experiências do General de Gaulle, apesar das bombas atômicas soltas no Saara argelino, mais e mais proporcionam momentos difíceis como resultado do prolongamento da guerra na Argélia.

Em nossos hospitais da resistência, os argelinos feridos feitos prisioneiros pela França, são covardemente, selvagemente abatidos nas suas camas. Nós tratamos argelinos torturados. Nós tomamos cuidado das mulheres argelinas que perderam a sanidade após estupros e torturas. E nós enterramos dezenas de argelinos atirados nas costas. E os povos valentes Iugoslavos estão acolhendo em uma contagem alta argelinos amputados, desmembrados, cegos, e eu digo que se raiva não sobrecarrega quaisquer que testemunham tais coisas, é porque lhe falta dimensão.

Além do mais, deve ser apontado que primeiro de tudo, esta raiva, essa imensa repulsa pelas atrocidades francesas que tem direcionado na direção aos nossos levantamentos a maioria da parte dos europeus na Argélia que são membros do FLN hoje. As vezes são as próprias crianças dos guardas que tem se obcecado pelos choros dos torturados durante a noite. E você agora entende porque alguns cristãos, alguns padres estão também ativos dentro da FLN. Por que hoje há europeus da Argélia, descendentes dos colonos, que morrem pelas balas francesas na contagem do valente Exército De Libertação da Argélia.

(O fato é de que por trás desta raiva, por entrar em contato com a extraordinariamente alegre mensagem da revolução argelina, europeus tem descoberto seu amor pela sua pátria argelina e refinado seu espírito nacional.)

Não, a violência do povo argelino não é nem um ódio pela paz, nem uma rejeição das relações humanas, nem uma convicção que somente guerra pode por um fim ao regime colonial na Argélia.

O povo argelino escolheu a única solução que lhes foi deixada e essa escolha se manterá firme por nós.

General de Gaulle disse: “Devemos quebrar o povo argelino.” Nós respondemos: “Nos deixe negociar, achar uma solução que é proporcional à história contemporânea. Mas saiba que se quer quebrar o povo argelino, terá que aceitar ver seus exércitos se quebrarem contra a muralha dos gloriosos soldados argelinos.”

Muitos africanos morreram para defender a soberania dos estados europeus que são válidos hoje quando africanos concordam em morrer pela liberdade da África. E minha presença aqui em Gana como um oficial representativo da GRPA*, e a bandeira argelina voando sobre Acra, provam que o governo e as pessoas de Gana apoiam o povo argelino, e encontraram uma esperança incondicional na sua vitória que carrega uma calorosa e fraterna estima em relação aos gloriosos soldados do exército argelino.

Minha presença aqui testemunha que Argélia está entre vocês, que vocês fazem dos sofrimentos e esperanças dela as suas e que de um modo bem preciso um grande passo foi dado no caminho da unidade e da grandeza africana.

Frantz Fanon

Acra, Abril de 1960.

Notas de Rodapé.

[1] Frantz Fanon,‘Pourquoi nous employons la violence’ (discours prononcé à la Conférence d’Accra, avril 1960), de L’An V de la révolution algérienne, em Œuvres, Paris: La Découverte, 2011, pp. 413–18. Fanon aqui provê uma justificação historicizada e com mais nuances do uso da violência na luta anticolonial que o encontrado na abertura do primeiro capítulo de Os Condenados da Terra, ‘A Violência’ (pp. 1–62).

[2] Pelas circunstâncias desta conferência, na qual Fanon de modo provocador justificou o uso da violência anticolonial pela FLN na frente do presidente Kwame Nkrumah de Gana que até este ponto tinha defendido ‘ação positiva’ não violenta como o único meio da descolonização da África, ver Robert J.C. Young, ‘Fanon and the turn to armed struggle in Africa’, Wasafiri, vol. 44, 2005, pp. 38–9; Macey, Frantz Fanon, p. 432; e para se ter uma noção de como é estar em uma audiência escutando uma apresentação de Fanon, Peter Worsley, ‘Revolutionary Theories’, Monthly Review, vol. 21, no. 1, May 1969, pp. 30–1.

[3] Em sua carta para Maspero de 20 de Julho 1960, Fanon escreve ’Eu inclusive estou feliz que você reimprimiu o texto de sua conferência em Acra, mas eu não vou esconder de você que alguns dos cortes que você fez não me permitiu redescobrir meu ponto fundamental’ (ver abaixo, p. 684). Em sua edição de Opere Scelte Pirelli indicou que ele tinha traduzido o texto de um texto datilografado revisado por Fanon (II. p. 47). Nós aqui retraduzimos do Italiano, as passagens adicionais da edição de Pirelli, sinalizada por colchetes.

[4] Gouvernement Povisoire de la République Algérienne se refere ao Governo Provisório da República Argelina que foi configurado pela FLN em 1958.

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