Considerações sobre gênero: reabrindo o debate sobre patriarcado e/ou capitalismo

Texto de Cinzia Arruzza, Professora de Filosofia em The New School for Social Research

Tradução de Camila Massaro Góes

Arte de Hannah Hoch

Publicado originalmente na revista Outubro, nº 23, 1º semestre de 2015

Neste artigo procura-se esclarecer são os limites de um pensamento fragmentado, que fotografa as várias formas de opressões sem capturar sua unidade intrínseca, reconduzindo, ao contrário, cada parte desta unidade a um sistema autônomo. Além disso, busca criticar uma leitura da relação entre capitalismo e opressão de gênero baseada na tese do “capitalismo indiferente”, a qual considera a opressão de gênero como não necessária do ponto de vista do capital, tratando-se de uma relação meramente oportunista e contingente. Por fim, busca argumentar em defesa de uma “teoria unitária” para pensar a relação entre a opressão das mulheres e o capitalismo, inspirada nas contribuições do pensamento Karl Marx. Esta teoria parte da premissa de que a opressão de gênero não corresponde a um sistema autônomo e dotado de causas próprias, mas que se tornou através de um longo processo histórico de dissolução das precedentes formas de vida social, parte integrante da sociedade capitalista.

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É comum encontrar referências a “patriarcado” e “relações patriarcais” em textos, tratados ou documentos feministas. Patriarcado é comumente usado para mostrar como a opressão e a desigualdade de gênero não são ocorrências esporádicas ou excepcionais. Ao contrário, são questões que atravessam toda a sociedade, fundamentalmente reproduzidas através de mecanismos que não podem ser explicados no nível individual.

Em suma, muitas vezes usamos o termo patriarcado para salientar que a opressão de gênero é um fenômeno não reduzível a relações interpessoais, mas antes possui um caráter e consistência societal. No entanto, as coisas se tornam um pouco mais complicadas se queremos ser mais precisos no que exatamente se entende por “patriarcado” e “sistema patriarcal”. Esse passo se torna ainda mais complexo quando começamos a questionar a relação precisa entre patriarcado e capitalismo.

Por um curto período, dos anos 1970 até a metade dos anos 1980, a questão da relação estrutural entre patriarcado e capitalismo foi objeto de um debate acalorado entre teóricos e partidários da corrente de pensamento materialista, bem como as feministas-marxistas. As questões fundamentais colocadas giravam em torno de dois eixos: 1) seria o patriarcado um sistema autônomo em relação ao capitalismo? 2) é correto usar o termo “patriarcado” para designar opressão e desigualdade de gênero?

Embora tenha produzido resultados muito interessantes, esse debate se tornou cada vez mais fora de moda. Isso se deu ao mesmo tempo em que as críticas ao capitalismo recuaram, enquanto outras correntes do pensamento feministas se consolidaram. Estas novas formas de pensamento não foram, muitas vezes, além do horizonte liberal da época –por vezes essencializaram as relações entre homens e mulheres e “desistoricizaram” gênero, ou ainda refutaram questões do capitalismo e de classe –mas, ao mesmo tempo, desenvolveram conceitos úteis para a desconstrução de gênero (como a “teoria queer” nos anos 1990).

Naturalmente, sair de moda não significa necessariamente desaparecer. Na última década, muitas teóricas feministas continuaram a trabalhar com essas questões, com o risco de parecer deslocadas de seu tempo, vestígios de um passado tedioso. Elas estavam certas em perseverar: em um período de crise econômica e social, foram levadas a dar uma atenção parcial, mas necessária, às relações estruturais entre a opressão de gênero e o capitalismo.

Nos últimos anos, análises empíricas, descrições do fenômeno ou questões específicas seguramente não estiveram em falta, como a feminização do trabalho; o impacto da política neoliberal na vida e condições de trabalho das mulheres; a intersecção entre opressão de gênero, raça e classe; ou a relação entre as construções diferentes de identidade sexual e os regimes capitalistas de acumulação. No entanto, uma coisa é “descrever” um fenômeno ou um grupo de fenômenos sociais, no qual a conexão entre capitalismo e opressão de gênero é mais ou menos evidente. Outra coisa é dar uma explicação “teórica” para essa relação estrutural, que possa ser identificada com esses fenômenos e seus modos de funcionamento. É crucial, neste caso, perguntar se existe um “princípio organizativo” que explica essa conexão.

Com o objetivo de ser tanto clara como concisa nesse ponto, tentarei sumarizar as teses mais interessantes sugeridas até agora sobre esse assunto. Nas próximas seções, vou analisar e questionar essas diferentes teses separadamente. Para manter um nível de honestidade intelectual e evitar quaisquer confusões, destaco que minha reconstrução dos distintos pontos de vista não é imparcial. Minha visão se encontra na terceira tese dentre as seguintes.

Primeira Tese: “Teoria dos sistemas duplos ou triplos”. Podemos colocar a versão original desta tese nos seguintes termos: gênero e relações sexuais constituem um sistema autônomo que se combina ao capitalismo e remodela as relações de classe, enquanto é, ao mesmo tempo, modificado pelo capitalismo em um processo de interação recíproca. A versão mais atualizada desta teoria inclui as relações raciais, também consideradas como um sistema de relações sociais autônomas interconectadas com as relações de gênero e classe.

Dentro dos círculos materialistas feministas, essas reflexões são normalmente associadas à noção de que as relações de gênero e raça são sistemas de opressão tanto quanto são relações de exploração. No geral, estas teses têm uma compreensão das relações de classe como definidas unicamente em termos econômicos. É apenas via a interação com o patriarcado e com o sistema de dominação racial que elas adquirem um caráter extra-econômico. Uma variação desta tese é ver as relações de gênero como um sistema de relações ideológicas e culturais derivadas de antigos modos de produção e formações sociais, independentes do capitalismo. Estas relações antigas então interagem com as relações sociais capitalistas, dando a esta última uma dimensão de gênero.

Segunda Tese: “Capitalismo Indiferente”. Opressão de gênero e desigualdade são reminiscentes de formações sociais e modos de produção prévios, quando o patriarcado diretamente organizava e determinava uma estrita divisão sexual do trabalho. O capitalismo é em si indiferente às relações de gênero e pode superá-las de tal forma que o patriarcado como sistema seja dissolvido em países capitalistas avançados, na medida em que as relações familiares sejam reestruturadas de formas bastante radicais. Em suma, o capitalismo tem uma relação essencialmente oportunista com a desigualdade de gênero: usa o que acha benéfico das relações de gênero existentes, e destrói o que se torna um obstáculo. Essa visão é articulada em várias versões. Algumas reivindicam que no capitalismo mulheres se beneficiaram de um nível de emancipação desconhecido em outros tipos de sociedade, e isso demonstraria o capitalismo como não sendo um obstáculo estrutural da libertação das mulheres. Outras mantêm que devemos cuidadosamente distinguir níveis lógicos e históricos: logicamente, o capitalismo não necessita, especificamente, da desigualdade de gênero, e pode se livrar dela; mas historicamente, as coisas não são assim tão simples.

Terceira Tese: A “Tese Unitária”. De acordo com essa teoria, nos países capitalistas não existe mais um sistema patriarcal que seja autônomo do capitalismo. Relações patriarcais continuam a existir, mas não são parte de um sistema separado. Dizer que o patriarcado não é um sistema autônomo dentro do capitalismo não é afirmar que a opressão de gênero não exista e permeie as relações sociais e interpessoais. Em outras palavras, esta tese não reduz cada aspecto da opressão para simplificá-la a uma consequência mecânica ou direta do capitalismo, nem busca oferecer uma explicação baseada somente em termos econômicos.

Em resumo, a teoria unitária não é reducionista ou economicista, e não subestima a centralidade da opressão de gênero. Proponentes da “teoria unitária” discordam da ideia de que o patriarcado seria hoje um sistema de regras e mecanismos que autonomamente se reproduzem. Ao mesmo tempo, insistem na necessidade de considerar o capitalismo não como um conjunto de leis puramente econômicas, mas antes como uma complexa e articulada ordem social, uma ordem que tem seu núcleo constituído de relações de exploração, dominação e alienação.

Deste ponto de vista, o desafio é entender como a dinâmica de acumulação de capital continua a produzir, reproduzir, transformar e renovar relações hierárquicas e opressivas, sem expressar estes mecanismos em termos estritamente econômicos ou automáticos.

Um, dois ou três sistemas?

Em 1970, Christine Delphy escreveu um folheto intitulado The Main Enemy, no qual teorizou a existência de um modo patriarcal de produção, sua relação e as não correspondências com o modo capitalista de produção, e definiu as donas de casa como uma classe no sentido estritamente econômico do termo (DELPHY, 1977).

Nove anos depois, Haide Hartman publicou seu artigo, “The Unhappy Marriages of Marxism and Feminism”, no qual argumentou a tese de que patriarcado e capitalismo são dois sistemas autônomos, mas também historicamente interconectados (HARTMAN, 1979). Para Hartman, as leis capitalistas de acumulação são indiferentes ao sexo da força de trabalho, e, na mesma medida em que surgem as necessidades do capitalismo criar relações hierárquicas na divisão do trabalho, o racismo e o patriarcado determinam a distribuição das posições hierárquicas e a forma específica como são utilizadas.

Estas teses eventualmente tomaram o nome de “Teoria dos Sistemas Duplos”. Em Theorizing Patriarchy [Teorizando o patriarcado], Sylvia Walby reformulou os sistemas duplos ao adicionar um terceiro, o sistema racial, e também procurou entender o patriarcado como um sistema variável de relações sociais composto de seis estruturas: o modo de produção patriarcal, relações patriarcais no trabalho remunerado e assalariado, relações patriarcais no Estado, violência masculina, relações patriarcais na esfera da sexualidade e relações patriarcais em instituições culturais(WALBY, 1990). Estas seis estruturas se condicionam reciprocamente, ao mesmo tempo em que permanecem autônomas: elas também podem ser públicas ou privadas. Mais recentemente, Danièle Kergoat (2009) teorizou a “consubstancialidade” das relações patriarcais, raciais e de classe; estes são três sistemas de relações baseados na exploração e dominação que se interseccionam e são da mesma substância (exploração e dominação), ao mesmo tempo em que são distintos, como as três pessoas da Santíssima Trindade.

Este breve levantamento de autores e artigos é apenas um exemplo das diferentes formas nas quais a intersecção do sistema patriarcal e do sistema capitalista tem sido teorizada, e as formas nas quais um sistema é distinguido de outro. Existem outros, mas vou limitar minha análise a esses exemplos, que estão entre os mais claros, ao mesmo tempo em que são os mais sistemáticos e complexos. Como já apontei, a dificuldade nesse debate diz respeito à definição de patriarcado. Não há uma definição uniforme, mas um conjunto de proposições, algumas das quais são compatíveis com as demais, enquanto outras são contraditórias. Uma vez que não posso analisar todas estas definições, proponho, por enquanto, focar no conceito de sistema patriarcal, entendido como um sistema de relações, tanto materiais como culturais, de dominação e exploração de mulheres por homens. Este é um sistema com sua própria lógica, que é ao mesmo tempo maleável a mudanças históricas, em uma relação de continuidade com o capitalismo.

Antes de analisar os problemas apresentados por esta abordagem teórica, devemos definir o que é exploração e fazer algumas distinções. Do ponto de vista das relações de classe, exploração é definida como um processo ou mecanismo da expropriação de um excedente produzido por uma classe produtora para benefício de outra classe. Isto pode acontecer tanto por mecanismos automáticos, como pelo salário, ou ainda pela exploração violenta do trabalho de outros –este foi o caso da corveia, através da qual os senhores feudais constrangiam os servos por autoridade imposta e coerção violenta. A exploração capitalista, no sentido marxista, é uma forma específica de exploração que consiste na extração da mais-valia produzida pelo trabalhador em benefício do capitalista. Geralmente, para falar em exploração capitalista, deve existir produção generalizada de mercadorias, trabalho abstrato, tempo de trabalho socialmente necessário, valore a forma-salário.

Estou claramente deixando de fora outra hipótese, como aquelas baseadas na subsunção real da sociedade em sua totalidade, como defendido pelas tradições trabalhistas e pós-trabalhistas. Confrontar esta visão e suas consequências para o entendimento das relações de gênero tomaria outro artigo. Em termos vagamente definidos: a extração de valor para Marx é o segredo do capital, no sentido que constitui a origem da riqueza socialmente produzida e seus modos de distribuição.

Exploração como a extração de mais-valia não é a única forma de exploração dentro de uma sociedade capitalista: para ser simplista, podemos dizer que um empregado em um setor improdutivo (em termos de valor) é também explorado pela extração de trabalho excedente. A taxa salarial, as condições de vida e as condições de espaço de trabalho de um lojista podem, claro, serem piores do que a de um trabalhador de fábrica. Somado a isso, para além das tendências levemente economicistas dos debates e confusões anteriores, é importante notar que de um ponto de vista político, a distinção entre trabalhadores produtivos e improdutivos (em termos de produção de valor ou mais-valia) é praticamente irrelevante. A rigor, os mecanismos e formas de organização e divisão do processo de trabalho são muito mais importantes.

Vamos retornar aos sistemas duplos e ao problema do patriarcado. Três problemas precisam ser tratados.

Primeiro, se definirmos patriarcado como um sistema de exploração, segue-se logicamente que existe um grupo explorador e outro explorado, ou melhor, uma classe expropriadora e uma classe expropriada. Quem compõe essas classes? As respostas podem ser: todas as mulheres e todos os homens, ou apenas algumas das mulheres e alguns dos homens (no exemplo citado por Delphy, donas de casa e membros masculinos adultos destas famílias). Se falarmos do patriarcado como um sistema de exploração na esfera “pública”, pode surgir a noção segundo a qual o Estado é o explorador e o expropriador.

As “feministas trabalhistas” aplicaram a noção de exploração capitalista ao trabalho doméstico, mas, de acordo com essa visão, o verdadeiro expropriador do trabalho doméstico é o capital, o que pode implicar que patriarcado não seja um sistema autônomo de exploração.

No caso do trabalho de Delphy (1977), a tese de que as donas de casa são uma classe e os membros masculinos imediatos da família (em particular seus maridos) são a classe exploradora não é totalmente articulada, mas é levada às últimas consequências. Em termos lógicos, a consequência de sua posição seria que a esposa de um trabalhador migrante pertenceria a mesma classe social que a da esposa do capitalista: ambos produzem valores de uso (em um caso o trabalho de cuidar puro e simples, no outro, o trabalho de “representação” de um certo status social, organizando encontros e recepções, por exemplo) e ambas estão em uma relação exploradora de natureza servil, o que significa dizer que estão trabalhando em troca de segurança financeira provida por seus maridos.

Delphy (1977) insiste que ser um membro da classe patriarcal é um fato mais importante do que fazer parte da classe capitalista. Disso se seguiria que a solidariedade entre a esposa do capitalista e a esposa do trabalhador migrante deve prevalecer diante da solidariedade de classe entre a esposa do trabalhador migrante e os outros membros da classe de seu marido (ou, em uma versão otimista ainda, que deve prevalecer diante da solidariedade de classe da esposado capitalista e suas amigas do clube de campo). Por fim, a prática política concreta de Delphy entra em contradição com as consequências lógicas de sua teoria, o que torna seus limites analíticos ainda mais aparentes.

Além do mais, se definirmos homens e mulheres (em uma versão ou outra) como duas classes –uma dos exploradores, e uma dos explorados –inevitavelmente chegaremos à conclusão que existe um antagonismo irreconciliável entre classes cujos interesses estão em contradição recíproca. Mas, se Delphy está errada, devemos negar que os homens ganham e tiram proveito do trabalho não remunerado das mulheres? Não, porque isso seria um erro simétrico, infelizmente cometido por muitos marxistas que levaram esse raciocínio ao extremo oposto. É claramente melhor e mais conveniente que alguém cozinhe um prato quente para você à noite do que ter que lidar com a louça depois de um dia longo de trabalho. É muito “natural”, então, que os homens tentem preservar esse privilégio. Em suma, é inegável que existem relações de dominação e hierarquia social baseadas em gênero e que homens, incluindo os das classes mais baixas, busquem tirar vantagens delas.

No entanto, isso não significa que exista aí um antagonismo de classe. Preferimos, ao contrário, formulara seguinte hipótese: em uma sociedade capitalista, a “privatização” completa ou parcial do trabalho de cuidado, ou seja, sua concentração dentro da família (qualquer que seja o tipo de família, e incluindo os lares monoparentais), a falta de uma socialização em grande escala deste trabalho de cuidado pelo Estado ou outras formas, tudo isso determina a carga de trabalho que necessita ser mantida dentro da esfera privada, fora tanto do mercado, como das instituições. As relações de opressão e dominação de gênero determinam o modo e a escala nos quais a carga de trabalho será distribuída, dando lugar a uma divisão desigual: mulheres trabalham mais, enquanto homens trabalham menos. Mas não há nenhuma apropriação de um “excedente”.

Alguém duvida? Basta um simples experimento mental. Um homem não perderia nada, em termos de carga de trabalho, se a distribuição do trabalho de cuidado estivesse completamente socializada, ao invés de ser realizada por sua mulher. Em termos estruturais, não existem interesses antagonistas ou irreconciliáveis. De fato, isso não significa que ele seja consciente do problema, uma vez que pode muito bem ser que ele esteja tão integrado à cultura sexista que tenha desenvolvido algumas formas severas de narcisismo baseado em sua presumida superioridade masculina, o que o leva naturalmente a se opor a quaisquer tentativas de socialização do trabalho de cuidado, ou de emancipação de sua mulher. O capitalista, por outro lado, tem algo a perder na socialização dos meios de produção; não se trata apenas de suas convicções sobre a forma que o mundo funciona e seu lugar nele, mas de lucros massivos que ele alegremente expropria dos trabalhadores.

O segundo problema diz respeito ao fato de que os que insistem em afirmar que as relações patriarcais hoje compõem um sistema independente dentro das sociedades capitalistas avançadas precisam encarar a questão espinhosa de determinar a sua força motriz: porque este sistema continuamente se reproduz? Porque perdura? Se é um sistema independente, a razão deve ser interna e não externa. O capitalismo, por exemplo, é um modo de produção e um sistema de relações sociais, com uma lógica identificável: de acordo com Marx, é um processo de valorização do valor. Certamente, ter identificado esse processo como a força matriz ou motor do capitalismo não diz tudo que precisa ser dito sobre o capitalismo: seria análogo a pensar que a anatomia do coração e suas funções seria suficiente para explicar toda anatomia do corpo humano. O capitalismo é um conjunto de processos e relações complexas. No entanto, compreender como o seu coração é e funciona é uma necessidade analítica fundamental.

Quando as relações patriarcais desempenham um papel direto na organização das relações de produção (quem produz e como, quem se apropria, como a reprodução destas condições de produção é organizada) é mais simples identificar a força motriz do sistema patriarcal. Este é o caso das sociedades agrárias, por exemplo, nas quais a família patriarcal diretamente forma a unidade da produção com os meios de subsistência. No entanto, isso é mais complicado nas sociedades capitalistas, nas quais as relações patriarcais não organizam diretamente a produção, mas desempenham um papel na divisão do trabalho, e a família é relegada à esfera privada de reprodução.

Perante esta questão, quem concorda com Delphy ou outras feministas materialistas, e pensa o patriarcado contemporâneo como um modo específico de produção, teria que confrontar os desafios que destaquei acima, especialmente o problema insolúvel de quem, nessa concepção, conformaria as classes exploradoras e exploradas; ou simplesmente teria que abandonar a visão de que o patriarcado é um modo distinto de produção, ao menos no sentido convencional no termo.

Uma hipótese já foi sugerida no passado é que o patriarcado seria um sistema ideológico independente, cujo motor reside no processo de produção de significantes e interpretações do mundo. Mas aqui somos levados a outros problemas: se a ideologia é a forma pela qual interpretamos nossas condições de existência e nossas relações com elas, alguma conexão precisa existir entre ideologia e estas condições sociais de existência; uma conexão que de maneira alguma é mecanicista, automática, ou qualquer coisa do tipo. Em todo caso, este ainda seria o problema de uma forma determinada de conexão, caso contrário arriscaríamos a cair em uma concepção fetichista e a-histórica da cultura e da ideologia. Ainda menos convincente é a ideia que o sistema patriarcal seria um sistema ideológico que constantemente se reproduz, apesar das incríveis mudanças introduzidas pelo capitalismo na vida social e nas relações de produção nos dois últimos séculos. Também a hipótese de que motor seria psicológicos e arrisca a cair nesta concepção fetichista e a-histórica da psique humana.

Chegamos, então, a um último problema. Vamos admitir por um momento que o patriarcado, as relações raciais, e o capitalismo sejam três sistemas independentes, que se interseccionam e se reforçam reciprocamente. Neste caso, a questão é conhecer o princípio organizativo e a lógica desta “aliança sagrada”. Nos textos de Kergoat (2009), por exemplo, a definição desta relação em termos consubstanciais permanece uma imagem descritiva, que não consegue explicar muito. As causas da intersecção entre sistemas de exploração e dominação permanecem misteriosas, assim como a Santíssima Trindade!

Apesar destes problemas, as teorias dos sistemas duplos ou triplos, em suas diferentes variações, permanecem influências implícitas em muitas teorias feministas recentes. Em minha opinião, isso se dá porque estas parecem ser as formas de explicação mais imediatas e intuitivas. Em outras palavras, são explicações que refletem a realidade tal como esta se manifesta. É evidente que as relações sociais incluem relações de dominação e hierarquia baseadas em gênero e raça que permeiam o todo social e a vida cotidiana. A explicação imediata é que estas relações correspondem a sistemas específicos, porque esta é a forma que elas se manifestam. No entanto, as explicações mais intuitivas não são sempre as mais corretas.

É tudo culpa do capitalismo?

Na última seção, escrevi que a concepção de patriarcado como um sistema independente dentro da sociedade capitalista é a mais difundida não apenas entre teóricas feministas, mas também entre ativistas. Isso porque é uma interpretação que reflete a realidade da forma que ela aparece para nós. Falar de formas de aparência não significa descrever um fenômeno ilusório, em oposição a uma suposta realidade com R maiúsculo. “Aparência” aqui se refere ao modo específico no qual as relações de alienação e dominação produzidas e reproduzidas pelo capital são experimentadas pelo povo dada sua lógica comum. Como Daniel Bensaïd (1995) observou, acrítica da economia política é, antes de tudo, a crítica do fetichismo econômico e da ideologia que nos força a pensar na sombra do capital. Não se trata de uma questão de “falsa consciência”, mas do modo de experiência determinado pelo próprio capital: a fragmentação de nossa percepção da realidade. Este é um discurso complexo mas, para ter uma ideia do que é entendido como “um modo de experiência determinado pelo capital”, fazemos referência, por exemplo, à seção do primeiro volume d’O Capital de Marx sobre o fetichismo da mercadoria.

Uma vez que nossa percepção é fragmentária e aqueles que desenvolveram uma consciência da desigualdade de gênero normalmente a experimentam e percebem como determinada por uma lógica que é diferente e separada do capital, qualquer negação da visão de que o patriarcado é um sistema independente dentro do capitalismo inevitavelmente encontra rejeições e dúvidas.

A objeção mais comum tem a ver com a dimensão histórica: como afirmar que o patriarcado não é um sistema independente quando a opressão das mulheres existe antes da sociedade capitalista? Porém, dizer que dentro da sociedade capitalista a opressão das mulheres e as relações de poder são consequências necessárias do capitalismo, e que esse fenômeno não tem sua própria lógica independente, não significa apoiar o argumento absurdo de que a opressão de gênero se origina com o capitalismo. O que está sendo defendido aqui é um argumento diferente, ligado às características particulares do capitalismo. Sociedades nas quais o capitalismo suplantou o precedente modo de produção são caracterizadas por uma transformação profunda e radical da família.

A transformação da família é, acima de tudo, o resultado da expropriação da terra, ou acumulação primitiva, que separou grandes porções da população de seus meios de produção e subsistência, provocando de um lado a desintegração da família camponesa patriarcal, e,de outro, um processo de urbanização historicamente sem precedentes. O resultado foi que a família passou a não mais representar a unidade de produção com um papel produtivo específico, geralmente organizado nas relações patriarcais específicas que prevaleciam na sociedade agrária prévia.

Esse processo começou com momentos diferentes e assumiu diferentes formas em todos os países nos quais as relações capitalistas tiveram lugar. Com a separação entre o lugar de produção e a família, a relação entre produção e reprodução (no sentido biológico, geracional, e de reprodução social) foi também radicalmente transformada.

E aqui está o ponto: embora as relações de dominação de gênero tenham permanecido, elas deixaram de ser um sistema independente que seguia uma lógica autônoma por conta desta transformação da família de uma unidade de produção a um lugar privado fora da produção de mercadorias e do mercado.

Além disso, estas relações de dominação sofreram uma transformação significativa. Por exemplo, uma destas transformações está ligada a uma conexão direta entre orientação sexual, reificada em identidade, e gênero. [2] Porque é certamente verdadeiro que a opressão de gênero tenha existido bem antes do advento do capitalismo, isso não significa que as formas que assumiu tenham sido sempre as mesmas.

Além do mais, é questionável a ideia de que a opressão de gênero seria um fato trans-histórico, uma ideia defendida forçosamente por parte das feministas da “segunda onda” mas que deve ser revista à luz de recente pesquisa antropológica. De fato, não apenas a opressão de gênero nem sempre existiu, como não existiu em várias sociedades sem classe, onde a opressão de gênero foi introduzida pelo colonialismo. Para se ter uma ideia melhor da ligação entre relação de classe e relações de poder entre gêneros, podemos tomar o exemplo da escravidão nos Estados Unidos.

No livro Women, Race, and Class, Angela Davis (1981) destacou a forma na qual a destruição da família e de todas as relações de parentesco entre escravos afro-americanos, assim como as específicas formas de trabalho escravo, deram origem a uma substancial subversão das relações de poder de gênero entre escravos. Isso não significa que as escravas não sofreram uma forma específica de opressão como mulheres, mas ao contrário: elas sofreram severamente, mas nas mãos de donos de escravos brancos, e não de seus companheiros escravos. Em outras palavras, a persistência e articulação de relações de gênero estão conectadas de formas complexas a condições sociais, relações de classe, e relações de produção e reprodução. Uma visão abstrata e trans-histórica da opressão das mulheres não permite um entendimento destas articulações e diferenças e, portanto, não pode explicá-las.

Como escrevi acima, nos países nos quais o modo capitalista de produção suplantou o precedente modo de produção, transformando radicalmente a família e o seu papel, as relações de poder entre gêneros deixaram de formar um sistema independente. Isso não vale para países com estruturas de produção que não foram inteiramente transformadas e que permanecem na periferia da economia capitalista global. Claude Meillassoux (1992) documentou a persistência do “modo de produção doméstico” em muitos países africanos, nos quais o processo de proletarização (ou seja, a separação do camponês de sua terra) permaneceu muito limitado.

No entanto, mesmo em países onde o modo de produção doméstico permanece em seu lugar, a pressão é intensa para a integração no sistema capitalista mundial. Os efeitos do colonialismo, do imperialismo, da pilhagem de recursos naturais por parte dos países capitalistas avançados, das pressões objetivas da economia de mercado global, etc., tem um impacto significante nas relações sociais e familiares que organizam a produção e distribuição de bens, frequentemente exacerbando a exploração das mulheres e a violência de gênero.

Retornemos agora aos países capitalista avançados. Uma objeção clássica à tese de que o patriarcado não constitui um sistema independente é que o feminismo marxista seria fundamentalmente reducionista. Em outras palavras, tentaria reduzir a complexidade plural da sociedade a meras leis econômicas sem agarrar corretamente a irredutibilidade das relações de poder. Esta objeção faria sentido sob duas condições: a primeira é se o capitalismo fosse compreendido aqui apenas como um processo estritamente econômico de extração de mais-valia, e portanto um conjunto de regras econômicas que determina este processo; a segunda se encarasse as relações de poder como resultados mecanicistas e automáticos do processo de extração de mais-valia. A verdade é que este tipo de reducionismo não corresponde minimamente à riqueza e complexidade do pensamento de Marx, e muito menos à extraordinária sofisticação de grande parte da tradição teórica marxista.

Como já afirmei acima, tentar explicar o que é a sociedade capitalista apenas em termos de extração de mais-valia e alienação é como tentar explicar a anatomia do corpo humano pelo funcionamento do coração.

O capitalismo é uma totalidade versátil, contraditória, continuamente em movimento, com relações de exploração e alienação que estão constantemente em um processo de transformação. Muito embora possa parecer que Marx tenha atribuído um caráter automático à valorização do valor no primeiro volume do Capital–um processo no qual o valor é o sujeito real, enquanto capitalistas e indivíduos são reduzidos ao papel de emissários ou portadores de uma estrutura – “Monsieur le Capital” não existe de fato, exceto como uma categoria lógica. Não é antes do terceiro volume do Capital que isso se torna mais claro. O capitalismo não é um Moloch, um Deus escondido, um marionetista ou uma máquina: é uma totalidade viva de relações sociais. Nela, encontramos relações de poder conectadas a gênero, orientação sexual, raça, nacionalidade, e religião, e todas estão a serviço da acumulação de capital e sua reprodução, ainda que frequentemente de formas variadas, imprevisíveis e contraditórias.

Uma opinião amplamente aceita entre teóricos marxistas é considerar a opressão de gênero como desnecessária ao capitalismo. Isso não significa dizer que o capitalismo não explora ou se beneficia das formas de desigualdade de gênero produzidas por configurações sociais prévias; mas, ao contrário, que esta seria uma relação contingente e oportunista. Nesta perspectiva, o capitalismo não dependeria de fato da opressão de gênero, o que explicaria o fato das mulheres terem conquistado um nível de liberdade e emancipação sem precedentes, se comparado com outras épocas históricas. Em suma, não existiria uma relação antagonista entre o capitalismo e a libertação das mulheres.

Este ponto de vista tem sido recebido de forma favorável entre teóricos marxistas de diferentes escolas de pensamento, e, portanto, vale a pena analisá-lo. Podemos usar um artigo escrito por Ellen Meiksins Wood como ponto de partida. Em seu “Capitalism and Human Emancipation: Race, Gender, and Democracy”, Wood (1995) começa por explicar as diferenças fundamentais entre capitalismo e modos de produção que o precederam. Para ela o capitalismo não teria ligações intrínsecas com identidades particulares, desigualdades, ou diferenças extra-econômicas, políticas ou jurídicas. Ao contrário: a extração de mais-valia teria lugar nas relações entre indivíduos formalmente livres e iguais, sem qualquer diferença de status jurídico ou político. O capitalismo não estaria, portanto, estruturalmente disposto a criar desigualdades de gênero, e apresentaria ainda uma tendência natural em questionar estas diferenças e diluir identidades raciais e de gênero.

Para Wood, o desenvolvimento capitalista criou condições sociais que conduziriam à crítica destas desigualdades e facilitaram a emergência da pressão social contra elas. Isso não encontra precedente em épocas históricas prévias; basta pensar na literatura greco-romana, na qual as posições antiproibicionistas são praticamente ausentes, apesar da presença universal da escravidão para fins produtivos.

Ao mesmo tempo, o capitalismo tendeu sempre a usar diferenças pré-existentes herdadas de sociedades prévias de uma maneira oportunista. Por exemplo, diferenças de gênero e raça são utilizadas de forma a criar hierarquias entre setores mais ou menos avançados das classes exploradas. Estas hierarquias são abrandadas como consequências de diferenças naturais, mascarando sua real natureza, nominalmente o fato de serem produtos da lógica de competição capitalista.

Isso não deve ser entendido como um plano consciente que o capitalismo segue, mas como a convergência de uma série de práticas e políticas que se seguem do fato que desigualdades de gênero e raciais são vantajosas desde o ponto de vista capitalista. No argumento de Wood, o capitalismo instrumentaliza a opressão de gênero para os seus próprios fins, mas conseguiria viver bem sem ela. Por outro lado, o capitalismo não poderia existir sem exploração de classe.

É crucial notar que o artigo de Wood expõe uma série de questões políticas básicas sobre os tipos de ganhos e benefícios extra-econômicos que podem – ou não podem – ser conquistado sem uma sociedade capitalista. Seu ponto de partida é uma mudança de atenção das lutas sociais no terreno econômico para questões não-econômicas (emancipação racial e de gênero, paz, saúde ambiental, cidadania). E aí está o atrito. Menciono o argumento de Wood porque, por um lado, seu artigo é baseado numa separação nítida entre estrutura lógica do capital e suas dimensões históricas; mas, por outro lado, acaba misturando estes mesmos níveis, reproduzindo uma clássica confusão que é infelizmente comum no trabalho de muitos teóricos marxistas que aderem às teses de Wood.

Para tornar este ponto mais claro: na medida em que consideramos a distinção entre a estrutura lógica do capital e sua dimensão histórica, aceitamos a ideia que a extração de mais-valia toma lugar dentro de um quadro geral de relações entre indivíduos formalmente livres e iguais sem pressupor diferenças no status jurídico e político. Mas podemos fazer isso apenas num nível muito alto de abstração –ou seja, no nível da estrutura lógica. Do ponto de vista da história concreta, as coisas mudam radicalmente. Vamos analisar esta questão ponto por ponto.

1. Vamos começar com um fato: uma formação social capitalista desprovida de opressão de gênero (em suas várias formas) jamais existiu. Aquele capitalismo limitado ao uso de desigualdades pré-existentes permanece datado: imperialismo e colonialismo contribuíram para a introdução das hierarquias de gênero nas sociedades onde não existiam antes, ou existiam de forma muito mais nuançada. O processo de acumulação capitalista foi acompanhado pela igualmente importante expropriação das mulheres de diferentes formas de propriedade das quais tiveram acesso, e profissões de que foram capazes de ter durante a alta Idade Média; a alternância dos processos de feminização e desfeminização do trabalho contribuíram para reconfiguração contínua das relações familiares, criando novas formas de opressão baseadas no gênero. O advento da reificação da identidade de gênero, que começa no fim do século XIX, contribuiu para o reforço de uma matriz heteronormativa que teve consequências opressivas para as mulheres, mas não apenas para elas. Outros exemplos podem ser citados. Afirmar que mulheres obtiveram liberdades formais e direitos políticos apenas no capitalismo, que até então eram inimagináveis porque esse sistema criou condições sociais que tornaram esse processo de emancipação possível, é um argumento de validade questionável. De fato, se poderia dizer a mesma exata coisa para a classe trabalhadora como um todo: é apenas no capitalismo que as condições foram criadas de modo a permitir a emancipação política dos estratos subalternos e que essa classe se tornou o sujeito capaz de obter vitórias democráticas importantes. E daí? Isso demonstraria que o capitalismo prescinde da exploração da classe trabalhadora? Acho que não. É melhor abandonar essa referência ao que as mulheres obtiveram ou não: se obtiveram alguma coisa é porque lutaram pra isso e porque com o capitalismo as condições sociais foram favoráveis ao nascimento de movimentos sociais de massa da política moderna. O que também é verdade para a classe trabalhadora.

2. É importante distinguir o que é funcional ao capitalismo e o que é sua consequência necessária. Os dois conceitos são diferentes. É, talvez, difícil mostrar em um alto nível de abstração que a opressão de gênero é essencial ao funcionamento interno do capitalismo. É verdade que a competição capitalista continuamente criou diferenças e desigualdades, mas estas desigualdades, de um ponto de vista abstrato, não são relacionadas ao gênero. Se pensarmos no capitalismo “puro”, ou seja, analisar com base em seus mecanismos essenciais, então talvez Wood possa estar certa. No entanto, isso não prova que o capitalismo não produz necessariamente, como resultado de seu funcionamento concreto, a reprodução constante e diversificada da opressão de gênero.

3. Por fim, devemos retornar à distinção entre nível lógico e nível histórico. O que é possível do ponto de vista lógico e o que acontece no nível dos processos históricos são coisas profundamente diferentes. O capitalismo existe sempre em formações sociais concretas que têm suas histórias específicas. Como já disse, estas formações sociais são caracterizadas pela presença constante e penetrante da opressão de gênero. Vamos supor, como um experimento mental, que estas hierarquias na divisão do trabalho fossem baseadas em outras formas de desigualdade (grandes e pequenos, velhos e novos, obesos e magros, aqueles que falam línguas indo-europeias versus aqueles que falam outras línguas, etc.). Vamos supor também que a gravidez e o nascimento fossem completamente mecanizados e que toda esfera de relacionamentos emocionais pudesse ser mercantilizada e gerenciada por serviços privados… vamos supor tudo isso um pouco. É uma visão plausível de um ponto de vista histórico? Será que a opressão de gênero pode ser tão facilmente substituída por outros tipos de relações hierárquicas, capazes de parecer tão naturais e tão profundamente enraizadas na psique? Estes cenários parecem legitimamente duvidosos.

Para concluir: procurando responder à questão de se é possível atingir a emancipação e libertação das mulheres sob o modo de produção capitalista, devemos buscar a resposta no nível da análise histórica concreta, não a nível da análise abstrata do capital.

É de fato aqui onde podemos encontrar não apenas o deslize de Wood, mas também o erro de muitos teóricos marxistas que permanecem fortemente ligados à ideia de hierarquia entre exploração (principal) e opressão (secundária). Se queremos colocar o aspecto político da questão e também estar na posição de respondê-la, devemos ter uma concepção histórica do que é o capitalismo hoje e do que tem sido historicamente. Este é um dos pontos de partida para um feminismo marxista no qual a noção de reprodução social ocupa um papel central.

Repensando capital, repensando gênero

Na seção prévia, tentei esclarecer os limites do “pensamento fragmentado” que apresenta tipos diferentes de opressão e dominação como conectados a um sistema autônomo sem entender sua unidade intrínseca. Além disso, critiquei a leitura da relação entre capital e gênero baseada no que chamo de “capitalismo indiferente”. É hora de abordar a “teoria unitária”, bem como o conceito de “reprodução social”.

As posições dualistas frequentemente começam com a ideia de que a crítica marxista da economia política apenas analisa as leis econômicas do capitalismo, através de categorias puramente econômicas. Esta abordagem pareceria inadequada para entender um fenômeno complexo tal como a multiplicidade de relações de poder, ou práticas discursivas que nos constituem como sujeitos. Daí o porque das abordagens epistemológicas serem consideradas mais capazes de observaras causas que se encontram fora do domínio da economia, e são mais adequadas para o entendimento da especificidade e natureza irreduzível destas relações sociais.

Esta posição é compartilhada além do espectro das teóricas feministas. Algumas delas sugerem que precisamos de um “casamento” ou uma combinação eclética entre os diferentes tipos de análise crítica, algumas devotadas às leis econômicas “puras” da acumulação de capital, e outras endereçando outras formas de relações sociais. Por outro lado, outras teóricas abraçaram o que se chama de “virada linguística” na teoria feminista, que separa a crítica da opressão de gênero da crítica do capitalismo. Em ambos os casos, há uma suposição comum de que “leis econômicas puras” existem, independentes das relações específicas de dominação e alienação. É justamente essa suposição que deve ser questionada criticamente. Vou me limitar a destacar dois aspectos da crítica marxiana da economia política.

Em primeiro lugar, uma relação de exploração sempre implica numa relação de dominação e alienação. Essas três relações nunca estão verdadeiramente separadas na crítica marxiana da economia política. A trabalhadora é antes de tudo um corpo que vive e pensa, submetido a formas específicas de disciplina que a remodelam. Como Marx escreve, o processo produtivo “produz” o trabalhador na mesma extensão que reproduz a relação de trabalho capitalista. Uma vez que todo processo de produção é sempre concreto –ou seja, caracterizado por aspectos que são historicamente e geograficamente determinados –é possível conceber cada processo produtivo como conectado ao processo disciplinar, que parcialmente constrói o tipo de sujeito que o trabalhador se torna.

Podemos dizer a mesma coisa para o consumo de mercadorias: como Kevin Floyd (2009) mostrou em sua análise da formação da identidade sexual, o consumo de mercadorias ocasiona um aspecto disciplinar e participa da reificação da identidade sexual. O consumo toma parte no processo de formação do sujeito.

Em segundo lugar, para Marx, produção e reprodução formam uma unidade indivisível. Em outras palavras, enquanto são distintas e apresentam características específicas, produção e reprodução são necessariamente combinadas como momentos concretos de uma totalidade articulada. Reprodução é entendida aqui como o processo de reprodução da sociedade como um todo, ou em termos althusserianos, a reprodução das condições de produção: educação, indústria cultural, Igreja, polícia, exército, sistema de saúde, ciência, discursos de gênero, hábitos de consumo, etc. todos estes aspectos desempenham um papel crucial na reprodução de relações específicas de produção. Althusser notou em “Idéologie et appareils idéologiques d’État” que sem a reprodução das condições de produção, uma formação social não poderia se manter nem por um ano (ALTHUSSER, 1976).

É essencial, contudo, não entender a relação entre produção e reprodução de uma forma mecanicista ou determinista. De fato, se Marx entende a sociedade capitalista como uma totalidade, não a entende, entretanto, como uma totalidade “expressiva”: colocado de outra forma, não existe uma relação automática ou de “reflexo” direito entre os diferentes momentos desta totalidade ou entre um momento particular e a totalidade como um todo.

Uma análise do capitalismo que não entenda essa unidade entre produção e reprodução retrocede ao materialismo vulgar ou economicismo, e Marx não comete esse erro. Além dos escritos políticos, O Capital é a prova disso, como por exemplo nas seções sobre a luta pelas jornadas de trabalho ou sobre a acumulação primitiva (MARX, 1990). Nestas páginas, se pode ver claramente que a coerção, a intervenção ativa do Estado, e a luta de classes são, de fato, componentes constitutivos de uma relação de exploração que não é determinada apenas por leis econômicas e mecânicas.

Estas observações permitem que destaquemos como a ideia de que Marx concebe o capitalismo apenas em termos econômicos é insustentável. Isso não quer dizer que não houve tendências reducionistas ou materialistas vulgares dentro da tradição marxista. Significa, entretanto, que estas tendências se basearam em uma má compreensão fundamental da natureza da crítica marxiana da economia política e uma fetichização das leis econômicas, que foram concebidas antes como coisas estáticas ou estruturas abstratas do que como formas de atividade ou relações humanas.

Uma hipótese alternativa e oposta à separação entre as leis puramente econômicas e outros sistemas de dominação é conceber a unidade entre produção e reprodução como uma identidade direta. Esse ponto de vista caracteriza a seção de pensamento marxista-feminista, em particular a tradição trabalhista, que insistiu em ver o trabalho reprodutivo como diretamente produtivo de mais-valia, e portanto governado pela mesma lei.

Limitarei-me à observação de que tal ponto de vista retorna a uma forma de reducionismo, que obscurece a diferença entre várias relações sociais e não nos ajuda a entender as características específicas das relações de dominação diversas que não são apenas constantemente reproduzidas, mas também transformadas dentro de cada formação social capitalista. Além do mais, não nos ajuda a analisar o caminho específico no qual certas relações de poder são colocadas para fora do mercado de trabalho, enquanto permanecem indiretamente influenciadas pelo mercado: por exemplo, através de diferentes formas de consumo de mercadorias, ou através de limites objetivos que o trabalho assalariado (ou seu equivalente, o desemprego) impõe na vida pessoal ou nos relacionamentos interpessoais.

Para concluir, proponho repensar a crítica marxiana do capitalismo como uma crítica de uma totalidade articulada e contraditória de relações de exploração, dominação, e alienação.

À luz dessa clarificação metodológica, podemos compreender a “reprodução social” dentro da chamada “teoria unitária”. O termo reprodução social, na tradição marxista, normalmente indica o processo de reprodução de uma sociedade em sua totalidade, como já mencionado. Na tradição marxista feminista, entretanto, reprodução social significa algo mais preciso: a manutenção e reprodução da vida, em nível diário e geracional. Neste contexto, reprodução social designa a forma na qual o trabalho físico, emocional e mental necessário para a produção da população é socialmente organizado: por exemplo, preparo da comida, educação dos jovens, cuidado dos idosos e doentes, assim como as questões domésticas e todo caminho até as questões de sexualidade…

O conceito de reprodução social tem a vantagem de expandir nossa visão do que foi previamente chamado de trabalho doméstico, foco de grande parte do feminismo-marxista. De fato, o conceito de reprodução social inclui uma série de práticas sociais e tipos de trabalho que vão muito além do trabalho doméstico. Torna possível também estender a análise para fora das paredes do lar, desde que o trabalho de reprodução social não seja sempre encontrado das mesmas formas: qual parte vem do mercado, do Estado de bem-estar social, das relações familiares, permanece uma questão contingente que depende das dinâmicas históricas específicas e das lutas feministas.

O conceito de reprodução social, então, nos permite localizar mais precisamente a qualidade móvel e porosa das paredes do lar: em outras palavras, a relação entre, de um lado, a vida doméstica dentro do lar e o fenômeno de mercantilização, sexualização da divisão do trabalho, e as políticas do Estado de bem-estar social, de outro. A reprodução social também nos permite analisar mais efetivamente fenômenos como a relação entre a mercantilização do trabalho de cuidado e sua “radicalização” por políticas de migração repressivas, como aquelas que possuem o objetivo de abaixar os custos do trabalho imigrante e forçar a aceitação de condições de trabalho análogas à escravidão.

Finalmente, e este é um ponto crucial, a forma como a reprodução social opera dentro de uma formação social dada tem uma relação intrínseca com a forma em que a produção e reprodução de sociedades são organizadas em sua totalidade e, portanto com as relações de classe. Mais uma vez, estas relações não podem ser concebidas como puramente intersecções acidentais e contingentes: vê-las pelas lentes da reprodução social nos permite identificar a lógica organizacional destas intersecções sem por isso excluir o papel desempenhado pela luta, ou desconsiderar a existência de fenômenos contingentes e práticas em geral.

Devemos ter em mente que a esfera da reprodução social é também determinante na formação da subjetividade e, portanto, das relações de poder. Se levarmos em conta as relações que existem em cada sociedade capitalista entre reprodução social, a produção da sociedade como um todo, e as relações de produção, podemos dizer que estas relações de dominação e poder não são estruturas ou níveis separados: eles não se interseccionam de maneira externa e não mantém uma relação meramente contingente com as relações de produção.

As relações múltiplas de poder de dominação, portanto, aparecem como expressões concretas de uma unidade contraditória e articulada que é a sociedade capitalista. Esse processo não deve ser entendido de forma automática ou mecanicista. Como já foi notado, não devemos esquecer a dimensão da práxis humana: o capitalismo não é uma máquina ou um autômato, mas uma relação social, e como tal, é sujeita a contingências, acidentes, e conflitos. No entanto, contingências e conflitos não excluem a existência de uma lógica –nominalmente, a acumulação capitalista –que impõe limites objetivos não apenas à nossa práxis ou experiência vivida, mas também à nossa habilidade de produzir e articular relações com outros, nosso lugar no mundo, e nossas relações com nossas condições de existência.

Isso é exatamente o que a “teoria unitária” tenta alcançar: ser capaz de interpretar as relações de poder baseadas no gênero ou orientação sexual como momentos concretos daquela totalidade articulada, complexa e contraditória que é o capitalismo contemporâneo. Deste ponto de vista, estes momentos concretos certamente possuem suas próprias características específicas e devem ser analisadas com ferramentas teóricas adequadas e específicas (da psicanálise à teoria literária…), mas eles também mantêm uma relação interna com esta totalidade maior e com o processo de reprodução societal que prossegue de acordo com a lógica da acumulação capitalista.

A tese essencial da “teoria unitária” é a de que o feminismo marxista, a opressão de gênero e a opressão racial não correspondem a dois sistemas autônomos que possuem suas próprias causas particulares: eles passaram a ser uma parte integral da sociedade capitalista através de um longo processo histórico que dissolveu formas de vida social precedentes.

Deste ponto de vista, seria um erro ver ambos como meros resíduos de formações sociais passadas que continuam a existir dentro da sociedade capitalista por razões pertencentes à sua ancoragem na psique humana ou no antagonismo entre “classes” sexuadas, etc. Isto não é subestimar a dimensão psicológica de gênero e opressão sexual ou os limites entre opressores e oprimidos. Ao contrário, é uma questão de identificar o recorte e as condições sociais providos pelas relações de classe que impactam, reproduzem, e influenciam nossas percepções de nós mesmos e de nossas relações com os outros, nossos comportamentos, e nossas práticas.

Este recorte social é a lógica da acumulação capitalista, que impõe limites e restrições fundamentais às nossas experiências vividas e a forma como as interpretamos. O fato de que um número grande de correntes teóricas feministas das últimas décadas tenham evitado analisar esse processo e o papel crucial desempenhado pelo capital na opressão de gênero em suas várias formas, atesta sua capacidade de cooptar nossas ideias e influenciar nossas formas de pensar.

Referências Bibliográficas

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WOOD, Ellen Meiksins. Capitalism and human emancipation: race, gender and democracy. In: Democracy against Capitalism:Renewing Historical Materialism. Cambridge ; New York : Cambridge University Press, 1995, p. 264-283

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