A homofobia na União Soviética

Professor Igor Kon, 1998
Traduzido do inglês por Pedro Côrtes

O texto original pode ser encontrado neste site, clique aqui.

As políticas soviéticas e pós-soviéticas para homossexuais podem ser divididas em cinco períodos-chave:

1917 – 1933: descriminalização da homossexualidade, tolerância relativa, homossexualidade oficialmente rotulada como doença.

1943 – 1986: homossexualidade recriminalizada e tratada severamente com processo legal, discriminação e silenciamento.

1987 – 1990: começo de discussões públicas abertas acerca do status da homossexualidade de um ponto vista humanitário e científico por profissionais e jornalistas.

1990 – Maio de 1993: homens gays e lésbicas tomaram para si mesmos a causa, colocando direitos humanos à frente, o que resultou na exacerbação do conflito e aguda politização da questão.

Junho de 1993: descriminalização da homossexualidade; o submundo homossexual começa a se desenvolver em uma subcultura gay e lésbica, com suas próprias organizações, publicações, e centros; discriminação social e difamação de amor e relacionamentos entre pessoas de mesmo sexo continuaram.

A iniciativa para revogação da legislação anti-homossexual após a revolução Revolução de Fevereiro de 1917 não veio dos bolcheviques, mas dos Cadetes (democratas constitucionais) e dos anarquistas (Karlinsky, 1989). De qualquer forma, assim que o velho código criminal foi repelido após a Revolução de Outubro, o artigo anti-homossexual também deixou de ser válido. Os códigos criminais da Federação Russa de 1922 e 1926 não mencionavam a homossexualidade, apesar de leis correspondentes terem permanecido em vigor em locais onde a homossexualidade tinha maior prevalência – nas repúblicas islâmicas do Azerbaijão, Turcomênia, e Uzbequistão, bem como na Geórgia cristã.

Especialistas médicos e legais soviéticos estavam muito orgulhosos da natureza progressista de sua legislação. Em 1930, o especialista médico Sereisky (1930) escreveu na Grande Enciclopédia Soviética: “A legislação soviética não reconhece os assim chamados crimes contra a moralidade. Nossas leis partem do princípio da proteção da sociedade e portanto vislumbram a punição apenas naquelas instâncias em que jovens e menores são objetos de interesse homossexual” (p. 593).

A mais importante coleção de documentos e textos sobre a homossexualidade soviética é a de Kozlovsky (1986).

Como Engelstein (1995) menciona justamente, a descriminalização formal da sodomia não signficava que tal ato era invulnerável à prossecução. A ausência de estatutos formais contra o intercurso anal ou lesbianismo não impediu a prossecução do comportamento homossexual como uma forma de ato desordeiro. Depois de publicado o Código Penal de 1922, no mesmo ano houve ao menos dois julgamentos por práticas homossexuais. O eminente psiquiatra Vladimir Bekhterev testemunhou que “a demonstração pública de tais impulsos (…) é socialmente danosa e não pode ser permitida” (Engelstein, 1995, p. 167). O posicionamento oficial da lei e da medicina soviéticas na década de 1920, como demonstra o artigo enciclopédico de Sereisky, era de que a homossexualidade era uma doença difícil, talvez até impossível de se curar. Então, “apesar de reconhecer a incorreção do desenvolvimento homossexual (…), nossa sociedade combina medidas profiláticas e outras medidas terapêuticas com todas as condições necessárias para fazer com que os conflitos que afligem homossexuais sejam tão indolores quanto possível e para resolver sua típica exclusão da sociedade dentro de seu coletivo” (Sereisky, 1930, p. 593).

Apesar de, durante os anos 1920, alguns intelectuais homossexuais ainda terem importantes papéis na cultura soviética, a oportunidade para uma discussão filosófica e artística aberta sobre o tópico, que se colocou no início do século, foi gradualmente despedaçada. Pelo decreto de 17 de Dezembro de 1933, e pela lei de 7 de Março de 1934, muzhelozhstvo tornou-se mais uma vez uma ofensa criminal. As razões exatas para esta mudança abrupta ainda são desconhecidas, mas era claramente parte do “Termidor sexual” e da tendência repressiva geral. Cláusulas criminalizantes foram inseridas nos códigos de todas as repúblicas soviéticas. De acordo com o Artigo 121 do código criminal da Federação Russa, muzhelozhstvo era punível com privação de liberdade por até 5 anos e, pelo Artigo 121.2, em casos de ameaça ou uso de força física, ou exploração da condição de dependente da vítima ou envolvimento de menor de idade, uma pena de até 8 anos.

Em Janeiro de 1936, Nikolai Krylenko, Comissário do Povo para a Justiça, anunciou que a homossexualidade era um produto da decadência das classes exploradoras que não tinham nada a oferecer, e que numa sociedade democrática fundada sobre princípios saudáveis não havia lugar para tais pessoas (Kozlovksy, 1986). A homossexualidade estava portanto atada à contrarrevolução. Posteriormente, autoridades médicas e advogados soviéticos descreveram a homossexualidade como uma manifestação da “decadência moral da burguesia”, reiterando verbatim os argumentos dos fascistas alemães. Típico deste posicionamento era o artigo anônimo sobre gomoseksualizm na Grande Enciclopédia Soviética em 1952. Referências à possíveis causas biológicas da homossexualidade, que até então tinham sido usadas para propósitos humanistas como razões para sua descriminalização, foram agora rejeitadas:

“A origem do H[omossexualismo] está ligada às condições sociais cotidianas; para a imensa maioria das pessoas se satisfazendo no H[omossexualismo], estas perversões param tão logo a pessoa se encontra em um ambiente social favorável. (…) Na sociedade soviética com seus valores morais saudáveis, o H[omossexualismo] enquanto perversão sexual é considerado vergonhoso e criminoso. A legislação soviética considera o H[omossexualismo] como passível de punição, exceto naqueles casos em que o H[omossexualismo] é a manifestação de transtornos psíquicos marcantes.” (Gomoseksualizm, 1952, p. 35).

O número exato de pessoas processadas sob o Artigo 121 é desconhecido (a primeira informação oficial só foi divulgada em 1988), mas acredita-se que cerca de 1000 por ano. Desde o final da década de 1980, de acordo com os dados oficiais, o número de homens condenados sob o Artigo 121 passou por constante diminuição. Em 1987, 831 homens foram sentenciados (este número se refere a toda União Soviética); em 1989, 539; em 1990, 497; em 1991, 462; e nos primeiros 6 meses de 1992, 227, dentre os quais todos exceto 10 foram sentenciados sob o Artigo 121.2 (aqui são números da Rússia, apenas) (Gessen, 1994). De acordo com advogados russos, a maioria das condenações ocorreram de fato sob o Artigo 121.2, sendo 80 por cento dos casos relacionados ao envolvimento de menores de até 18 anos de idade (Ignatov, 1974). Em uma análise de 130 condenações sob o Artigo 121 entre 1985 e 1992, descobriu-se que 74 por cento dos acusados foram condenados sob o Artigo 121.2, dos quais 20 por cento foram condenados por estupro através de força física, 8 por cento por fazerem ameaças, 52 por cento por ter contato sexual com menores, e 2 e 18 por cento, respectivamente, por explorar vítimas em condição de dependência ou em estado de vulnerabilidade (Dyachenko, 1995). Estas estatísticas deveriam ser vistas ceticamente, entretanto, tendo em mente que muitas destas e outras acusações foram fabricadas ou falsificadas e muitas confissões de pessoas acusadas e testemunhas foram “arrancadas no soco”.

O Artigo 121 não mirava apenas homossexuais. As autoridades frequentemente o exploravam para lidar com dissidentes e para aumentar sentenças nos campos de trabalho. Eventualmente a KGB esteve claramente envolvida no processo, como, por exemplo, no caso do bastante conhecido arqueologista de Leningrado, Lev Klein: seu julgamento foi orquestrado do começo ao fim pela KGB local em grosseira violação de todas as normas procedimentais (Samoilov, 1993). Tipicamente, o propósito de tais ações era assustar os membros da inteligência. A aplicação da lei era seletiva. Se eminentes figuras culturais tomavam o cuidado de não ofender as autoridades, gozavam de um tipo de imunidade e as autoridades faziam vista grossa para suas inclinações homossexuais, mas bastava um passo em falso com um figurão influente para que a lei engrenasse em marcha alta. Este foi o cenário que destruiu a vida do grande cineasta armênio Sergei Paradzhanov. Tão tarde quanto na segunda parte dos anos 1980, o diretor-chefe do Teatro Yuny Zritel de Leningrado, Zinovy Korogodsky, foi convocado perante um tribunal, demitido de seu cargo, e destituído de todos os seus títulos honorários. Exemplos deste tipo formaram uma legião.

A campanha anti-homossexual da imprensa no início dos anos 1930 durou pouco. Na metade da década um silêncio completo recaiu. A homossexualidade se tornou inominável no sentido completo do termo. A conspiração de silêncio abraçou até temas acadêmicos como os cultos fálicos e a pederastia na Grécia Antiga.

Este sombrio silêncio intensificou ainda mais a tragédia de homossexuais soviéticos, que não apenas temiam processo e chantagem, mas também não podiam desenvolver autoconsciência e auto-identidade adequadas. Processo legal à parte, todo tipo amplo e ilimitado de perseguição e discriminação ilegal não mirava apenas aos homens homossexuais, mas igualmente às mulheres.

Relações lésbicas não estavam sob a rubrica de nenhum código criminal, e relações íntimas entre mulheres eram menos visíveis e menos suscetíveis ao assédio. As atitudes públicas em relação às lésbicas eram tão intransigentes quanto aquelas dirigidas aos homens gays. Lésbicas eram expostas à ridicularização, perseguição, expulsão de universidades, demissões, e ameaças de terem seus filhos levados embora sob custódia.

Um cenário típico, recontado por mais de uma dúzia de jovens lésbicas russas dentre 15 e 19 anos de idade que foram entrevistadas de 1991 a 1993 por Masha Gessen (1994), envolve um genitor ou outro tutor (como um professor em escola residencial) descobrindo sobre um relacionamento lésbico e denunciando uma ou ambas das – geralmente – muito jovens mulheres. Um diagnóstico e uma hospitalização relativamente breve – de dois a três meses – e um tratamento forçado com medicamentos psicoativos ocorriam por conseguinte. Após soltura do hospital psiquiátrico, mantinha-se registro da paciente em uma clínica ambulatória psiquiátrica local (p. 17-18).

A psiquiatria punitiva soviética era uma das principais armas tanto da repressão legal quanto ilegal. Psiquiatras ignorantes em sexologia estavam sempre prontos para encontrar algum diagnóstico grave que permitisse colocar tais pessoas estigmatizadas sob observação médica e policial por toda a vida ou sob detenção em um hospital psiquiátrico em condições frequentemente muito piores do que as das prisões. Mesmo após o surgimento de uma “sexopatologia” (o termo russo para sexologia médica, que sugere que todos os problemas sexuais são patológicos) mais tolerante e bem-informada no final dos anos 1970, a medicina forneceu pouca ajuda. Em todos os livros de sexopatologia soviéticos a homossexualidade era descrita como uma perniciosa “perversão sexual”, uma doença que requer tratamento.

No início dos anos 1980, uma campanha anti-homossexual foi lançada em publicações educativas. Na primeira delas, a única daquele momento, o manual dos professores para educação sexual (um milhão de cópias que se esgotaram imediatamente após a publicação), a homossexualidade foi definida como uma perigosa patologia e descrita como “uma violação dos princípios normais das relações sexuais. (…) A homossexualidade desafia tanto as relações heterossexuais normais quanto os êxitos culturais e morais da sociedade. Ela merece, portanto, a condenação tanto pelo comportamento e atitude mental específicos à pessoa quanto pelo seu fenômeno social” (Khripkova & Kolesov, 1982, o. 96-100). Assim, professores, bem como policiais e médicos, estavam sendo aconselhados contra a homossexualidade.

Ainda hoje, com raras exceções, sexopatologistas e psquiatras russos, inclusive aqueles que apoiaram a descriminalização da homossexualidade, consideram-na uma doença e reproduzem em seus escritos os numerosos absurdos e esteriótipos negativos que prevalecem na consciência das massas. O livro de sexopatologia de referência mais recente, publicado em 1990, define a homossexualidade como um “impulso patológico”. O livro enuncia que, somado a outras causas biológicas, “um forte fator patogênico que encoraja a formação da atração homossexual pode ser inculcado por pais e professores através de uma atitude hostil ao sexo oposto” (Vasilchenko, 1990, p. 429-430).

Em uma dissertação de doutorado em psiquiatria de 1994, feita sob orientação do Professor A. Tkachenko, não só o comportamento homossexual é descrito como “anômalo”, mas também a maioria dos 117 homens gays estudados pelo autor são diagnosticados com “infantilismo psíquico, psico-físico e desarmônico”, “sinais de defeitos orgânicos no sistema nervoso central”, e “sobrevalorização da esfera sexual” (Vvedensky, 1994, p. 8).

A epidemia de AIDS tornou a posição dos gays ainda pior. Quando sintomas do vírus apareceram nos Estados Unidos, a informação inicial sobre o tema na imprensa soviética era mais ou menos assim: uma doença nova e desconhecida surgiu nos EUA; as vítimas são homossexuais, viciados em drogas, e porto-riquenhos. Em meio ao espírito do internacionalismo oficial, os cidadãos soviéticos ficaram confusos com a menção de porto-riquenhos. Eles podiam compreender a punição divina aos homossexuais e viciados em drogas por seus pecados, mas por que porto-riquenhos? Deus certamente não era racista!

Em 1986 o Professor Nikolai Burgasov, então Vice-Ministro da Saúde e Doutor Chefe da Higiene na URSS, anunciou publicamente: “Nós não temos condições em nosso país para que a doença se propague; a homossexualidade é proibida por lei como uma grave perversão sexual (Artigo 121 do Código Criminal russo) e nós constantemente avisamos o povo sobre os perígos do abuso de drogas” (Burgasov, 1986, p. 15). Quando AIDS chegou à União Soviética, os líderes do programa epidemiológico estatal, o presidente da Academia de Ciências Médicas da URSS (agora Rússia), Professor Valentin I. Pokrovsky, e seu filho, Dr. Vadim V. Pokrovsky, mais uma vez culparam os homossexuais, acusando-os em público de serem os portadores da infecção de HIV e de terem todo tipo de vício.

Um pouco depois, Alexander Potapov, então ministro da Federação Russa e professor de psiquiatria, aventurou-se em publicar na gazeta Literaturnaya, respondendo questões sobre viciados em drogas; por alguma razão ele ligou aos homossexuais, complementando: “Meus colegas em Paris me contaram sobre uma multidão enfurecida que matou dois homossexuais em um estacionamento em Paris – bem na frente da polícia”. Este representante da mais humana das profissões não fez mais nenhum comentário durante o evento, prosseguindo para discutir sobre o que as autoridades na Bélgica estavam fazendo para confinar o ramo da pornografia. Ele concluiu pensativamente: “Pode-se ver como a vida pode forçar alguém à agir”. Ninguém sequer comentou sobre as monstruosidades que ele disse…

Quando a AIDS apareceu na União Soviética, os líderes do programa epidemiológico estatal mais uma vez culparam os homossexuais por tudo, acusando-os em declarações públicas de serem os portadores da infecção de HIV e de terem todo tipo de vício. Tais eram suas convicções mais sinceras, visto que os programas educacionais das instituições médicas soviéticas não discutiram a homossexualidade. Até mesmo o jornal liberal Ogonyok, no primeiro perfil de uma vítima de AIDS publicado, um engenheiro homossexual que pegou o vírus na África, não pode esconder seu desgosto e condenação.

Em resumo, a glasnost, somada à ameaça da AIDS, tornaram possível, pela primeira vez, uma discussão mais ou menos franca sobre questões de orientação sexual, inicialmente em meios acadêmicos e posteriormente na literatura mais popular – gostassem as autoridades ou não. Na URSS, os únicos livros que não julgavam sexológica e psicologicamente a homossexualidade foram escritos pelo autor presente (Isayev, Kagan, & Kon, 1986; Kon, 1988, 1989, 1991). Foi extremamente difícil publicar estes livros. Introdução à Sexologia esteve banido na URSS por 10 anos, ainda que o livro tenha ou apenas insinuado ou evitado completamente as questões sociais, legais, e de direitos humanos mais importantes