Artigo de André Luiz Rodrigues de Rossi Mattos.
Resumo
O presente trabalho pretende analisar as ênfases militantes dos jovens comunistas no Brasil, tendo como prioridade a ação desses jovens no interior do movimento estudantil universitário.
Percebe-se que no recorte abordado, entre os anos 1920 e 1960, os comunistas contaram com organizações próprias de juventude em três momentos distintos: entre 1927 e 1937, com a Federação da Juventude Comunista Brasileira (FJCB); em 1947, com a União da Juventude Comunista (UJC), organização extinta pela Justiça brasileira no contexto da cassação do registro do Partido Comunista do Brasil (PCB); e entre 1950 e 1957, quando manteve a organicidade de seus jovens em uma organização com a mesma nomenclatura que a fundada em 1947.
Nessas ocasiões, mesmo mantendo diferentes prioridades com relação aos segmentos juvenis, como a ação no interior do movimento operário, no mundo esportivo e no cultural, o movimento universitário constou como parte da ênfase desses jovens, quando não, a exemplo dos anos de 1960, como sua máxima prioridade.
Nesses contextos, percebeu-se que os jovens comunistas tiveram significativas contribuições para as práticas militantes, tendo protagonizado a formulação de diferentes demandas desses movimentos, muitas das quais se tornaram demandas amplas dos movimentos de juventude em geral.
Para percorrer esses debates, o presente trabalho se valeu de documentos, bibliografias e, principalmente, da imprensa oficial ou orientada pelo PCB, lugar de maior evidência e repercussão das ações dos jovens comunistas.
Introdução
Em diferentes períodos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) [1] esteve em evidência no cenário político brasileiro. Entretanto, o papel que essa entidade desempenhou não pode ser entendido como expressões militantes de um movimento suspenso ou desconexo das disputas em torno de determinadas demandas e predominâncias políticas e ideológicas que grupos, organizações e partidos exerceram uns sobre os outros no seu interior.
A partir dessa perspectiva, pretende-se apresentar uma das forças políticas que atuaram no interior do movimento universitário brasileiro: os jovens comunistas.
A formação da Federação da Juventude Comunista Brasileira (1927-1937)
As primeiras iniciativas concretas no sentido de formar uma “Juventude Comunista” (JC) [2] no Brasil surgiram a partir de 1924, quando o tema foi tratado numa sessão ampliada da Comissão Central Executiva do Partido Comunista do Brasil (PCB) [3].
A partir de então, as tentativas para se organizar o movimento de juventude só foram retomadas no ano de 1926. A iniciativa, teve início em uma reunião entre Astrogildo Pereira, então Secretário Geral do PCB, e um grupo de estudantes universitários, resultou na formação de duas células no Rio de Janeiro. As funções dessas células foram, principalmente, fazer propaganda do PCB, da União Soviética e do socialismo, além de organizar diretórios acadêmicos [4].
Nesse grupo inicial de estudantes, esteve Leôncio Basbaum, que ao retornar para a cidade de Recife durante as férias escolares, promoveu a primeira experiência efetiva com o intuído de formar um grupo da JC. Em seguida, com o auxílio de alguns estudantes e jovens operários, organizou-se o que passou a ser denominada como Federação da Juventude Comunista do Brasil (FJCB), “uma organização do Partido Comunista do Brasil (PCB), responsável pelo trabalho de recrutamento, formação ideológica e militância junto aos segmentos jovens” [5], em especial os jovens operários. Nesse sentido, apesar da presença de estudantes e algumas tentativas para que se organizasse os comunistas nesse meio [6], as ênfases dos jovens comunistas estiveram voltadas para os jovens operários.
No período seguinte, a FJCB esteve em meio às guinadas e crises pelas quais o PCB passou: o obreirismo entre 1929 e 1934 e a crise de fracionamento interno de 1938, terminando por se reorganizar efetivamente apenas no início dos anos 1940 [7]. Nesse entre tempo, os jovens comunistas organizaram a Federação Vermelha dos Estudantes (FVE), um espaço de atuação dos estudantes comunistas nos meios universitários que, em 1932, quando surgiu, foi bem recebida por alguns setores da imprensa, mas chegou a ser empastelada e deixou de atuar em de 1934.
Depois do levante de 1935, parte da FJCB pareceu ter tentado operar mudanças no seu modo de ação e ampliar as relações dos jovens comunistas, o que também não deixou de ser uma análise crítica sobre as práticas da FBJC até então. Nesse sentido, avaliou-se que no último período o movimento juvenil do PCB havia se empenhado em uma “cruzada” contra o sectarismo instalado no interior da FJCB.
A consequência dessas limitações teria implicado no abandono do mais importante para a organização, que foi considerada como “a necessidade de [virar] do avesso as formas de nosso trabalho de massa, de [mudar] radicalmente a linguagem, de passarmos inclusive a compreender, duma maneira muito diversa, nossa própria finalidade, nossa própria fisionomia [8], o que foi traduzido na necessidade de se adaptar as características da juventude brasileira. No contexto dessa citação, consta a necessidade de inverter a lógica da ação dos jovens comunistas. Ao invés de operarem no sentido de arregimentar os jovens mais esclarecidos para o interior da FBJC, o que a tornava uma organização de vanguarda, teria que se inserir nos diversos movimentos e organizações juvenis legais, além de se tornar uma organização ampla, reunindo jovens de segmentos diversos em torno de um programa da massa juvenil. No entanto, sob alegação de sectarismo, a FJCB foi dissolvida pelo PCB em 1937.
A partir de então, o trabalho de juventude passou a ser organizado por um Bureau Juvenil ligado ao Comitê Central do Partido, pelo menos enquanto a direção do PCB persistiu com alguma organização. Os jovens comunistas e o movimento universitário (1938 –1947) No contexto do Estado Novo, quando pouco sobrou da vida orgânica do PCB, Irun Sant ́Anna [9] relembra que a política adotada pelos jovens comunistas teria sido a de participar das entidades estudantis, o que teria resultado em alguma presença no interior da Casa do Estudante do Brasil (CEB) [10]. Isso teria possibilitado que os estudantes comunistas participassem da fundação da UNE, entre 1937 e 1938. Em seu depoimento, Sant ́Anna chega a afirmar que “nós [os comunistas] fizemos a União Nacional dos Estudantes” [11].
É possível afirmar que no início dos anos de 1940, a UNE foi considerada como um palco de atuação importante para os comunistas e expressão significativa do anti-fascismo até 1945. Essa importância se deve ao fato de que desde a sua fundação, a UNE conseguiu manter relativa liberdade de atuação e, conforme o PCB foi sendo reorganizado, agiu para que os jovens comunistas se expressassem no seu interior. No entanto, a ação dos comunistas na entidade não foi linear, pois ainda em 1943, no VI Congresso Nacional dos Estudantes, a chapa que integrava os comunistas foi derrotada pelos estudantes liderados pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito de São Paulo [12].
Fora da direção nacional do movimento universitário, os estudantes comunistas se mantiveram ativos, sendo coordenados por uma Comissão Juvenil Nacional (CJN). Já em 1946, o PCB começou a tomar iniciativas no sentido de organizar as ações de juventude em uma organização própria desse segmento, o que culminou na resolução de fundação da União da Juventude Comunista (UJC), em 1947.
A formação da União da Juventude Comunista (1947)
O estatuto da UJC foi aprovado em reunião do Pleno Ampliado do Comitê Nacional do PCB, em fevereiro de 1947, tendo como presidente da Comissão de Organização, Apolônio de Carvalho [13]. Seus objetivos estavam em torno de organizar, unir e orientar a juventude na lu ta pela consolidação da democracia e da paz Mundial, promover a educação dos jovens nos exemplos e ensinamentos do socialismo e a “criação de um amplo movimento juvenil de massas, de caráter nacional, a desenvolver-se dentro das atuais condições de paz” [14]. Para organizar a militância e o recrutamento, a UJC manteve o modelo das células, tratado no estatuto como organismos, que deveriam ser estruturados nos locais de trabalho ou de residência dos seus membros.
No entanto, desde a sua divulgação, a UJC foi diariamente combatida pelos jornais do grupo Diários Associados e principalmente pelo jornal O Globo. Segundo Jacob Gorender [15], O Globo tentou caracterizar a UJC em uma vala comum na qual caberia tanto a Juventude Hitlerista, quanto as Juventude Balila, de Mussolini. Como contra ponto, o PCB defendeu que a UJC se caracterizava por uma organização ampla, democrática, defensora da Constituição e do pluralismo partidário, assim como em seu interior, não haveria discriminação religiosa ou ideológica. Quando os seus estatutos foram publicados no Diário Oficial da União, em 15 de abril desse mesmo ano, o presidente Dutra publicou o Decreto de suspensão da UJC, proibindo imediatamente a continuidade das suas atividades em todo o território nacional. Conforme constou nas justificativas do Decreto, a UJC foi considerada uma associação nociva e perigosa ao bem público, à segurança do Estado, da coletividade e à ordem pública e social [16].
De volta a clandestinidade, o trabalho de juventude retornou a responsabilidade direta do Partido que, a partir de 1948, passou a organizar células de juventude e de estudantes, comissões juvenis auxiliares junto ao Comitê Nacional, aos Estados e aos regionais mais importantes. Essa estrutura foi mantida até 1950, quando sem que tenha alcançado resultados, considerada débil e dispersa, foi substituída pela reorganização da UJC, no bojo da Frente Democrática de Libertação Nacional (FDLN).
A reorganização da União da Juventude Comunista (1950-1954)
Entre 1947 e 1949, os estudantes ligados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) predominaram no interior da UNE, o que possibilitou espaço para que os comunistas conseguissem reorganizar o trabalho estudantil nos espaços que conseguiram junto à entidade. Assim, em 1949, a UNE abrigou o Congresso Brasileiro dos Partidários da Paz, evento organizado por militantes ligados ao PCB. Nesse período, conforme afirmou José Frejat, presidente da UNE em 1949, a JC deu suporte as ações dos socialistas. Por outro lado, Frejat também se recorda da forte ascensão dos movimentos estudantis de direita no final da década de 1940 [17], o que significou forte retração de socialistas e dos comunistas nos meios estudantis.
Nesse contexto de retração, em 1950, o Comitê Central do PCB lançou o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional (FDLN) [18], dentro da qual se decidiu por mobilizar a juventude, o que motivou que o Comitê Central do PCB aprovasse a reorganização da UJC, “uma das forças mais importantes na luta pela libertação nacional” [19], voltando, como nos tempos da FJCB, a enfatizar os jovens operários. Porém, no período posterior a sua reorganização, as tarefas da JC foram ampliadas, ficando a seu cargo a promoção dos movimentos antiguerreiros e de defesa da paz internacional entre os jovens, além de promover e apoiar a União Internacional dos Estudantes (UIE) e organizar as delegações brasileiras aos Festivais Internacionais da Juventude e dos Estudantes Pela Paz e Amizade, evento bianual promovido pela Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) [20].
No entanto, se as tarefas dos jovens comunistas foram se tornando mais amplas até 1950, quando da reorganização da UJC, o contexto dos movimentos juvenis pareceram diminuir os seus espaços de ação. Para isso, foi fundamental o realinhamento da UNE para o campo do anticomunismo, principalmente entre 1950 e 1953 [21].
No contexto difícil do início dos anos de 1950, a UJC buscou construir novos campos para a sua ação. Nos meios estudantis, a ênfase recaiu sobre os estudantes secundários, que se voltaram com força contra os aumentos das taxas escolares, na denúncia da precariedade e má orientação do ensino, na falta de vagas nas escolas e por descontos nas atividades de diversão e no transporte. A UJC também buscou construir espaços próprios para inserir a sua militância e tentar colocar em prática os seus objetivos, terminando por organizar a Federação da Juventude Brasileira (FJB).
A ênfase na militância universitária (1954-1957)
No final de 1954, após o suicídio do presidente Getúlio Vargas [22] , o PCB realizou o seu IV Congresso, no qual os comunistas reafirmaram o radicalismo revolucionário expresso em 1948 e em 1950. Entretanto, conforme indicou Daniel Aarão Reis [23], o Programa aprovado nesse Congresso correspondeu a uma política que não se consolidava nas práticas comunistas. A orientação do PCB já vinha sofrendo modificações desde meados de 1952, quando mesmo “sem formalizar uma autocrítica do seu esquerdismo o Partido [foi] sendo forçado, na prática, a rever aspectos de sua orientação”[24] , o que se expressou inicialmente no Ativo Sindical do PCB, que determinou o retorno dos comunistas aos sindicatos oficiais e defendeu alianças de unidade com os trabalhistas.
Entre a juventude, não há indícios de que tenha existido algum movimento nesse mesmo sentido, anterior a 1954. Exceto pela Conferência Nacional de Defesa dos Direitos da Juventude, que recebeu adesão da Juventude Universitária Católica (JUC) e da Juventude Operária Católica (JOC), e de algumas ações comuns isoladas, a UJC e a própria FJB pareceram seguir um caminho solitário, sem que alguma aliança concreta no leque das forças de esquerda fosse perceptível. Por outro lado, os debates do IV Congresso possibilitaram que as tensões que existiram no interior do movimento de juventude aflorassem.
As críticas com relação ao trabalho de juventude surgiram com efetividade no informe de balanço de Luis Carlos Prestes, sobre as atividades do Comitê Central do Partido. Nesse informe, Prestes afirmou que o Programa dos comunistas só se transformaria em realidade com a participação efetiva da juventude no interior da FDLN [25]. Também se percebeu que, apesar da UJC ter conseguido exercer alguma influência sobre parte dos setores da juventude, em especial na mobilização pelos movimentos da paz, a UJC estaria “longe de conseguir realizar de maneira que se possa considerar satisfatória ao menos as tarefas que lhe cabem” [26]. Concorreria para isso a tendência da UJC em fazer dessa organização uma espécie de Partido Comunista para a juventude, copiando as práticas militantes do PCB sem considerar que ambos cumpriam papeis diferentes.
Depois do informe de Prestes, um dos representantes da JC, Augusto Bento, passou em revista os problemas da UJC entre 1950 e 1954. Segundo Bento, o efetivo dos jovens comunistas teria crescido e a UJC também teria tentado avançar na formação ideológica dos seus militantes, oferecendo cursos de formação. Quanto aos movimentos mais importantes realizados ou influenciados pela UJC, foram destacados, dentre outros: os movimentos em defesa da paz, as manifestações contra o envio de tropas para a Coréia, a preparação e a participação nos festivais internacionais da FMJD e as lutas estudantis em defesa do petróleo, além das greves dos estudantes secundários. Com relação ao movimento universitário, Augusto Bento também teceu algumas considerações, principalmente com relação aos avanços nesse setor e as possibilidades de alianças que se abriram frente às novas atividades nas quais a UNE havia se empenhado nesse ano.
O período compreendido entre 1954 e 1955, de fato, pareceu ter marcado reviravoltas, tanto no interior na UNE, quanto na orientação dos estudantes comunistas. Os movimentos oposicionistas ao grupo direitista que manteve o controle sobre a entidade havia conseguido algum espaço no Congresso de julho de 1954, quando conseguiu aprovar a resolução que defendeu o retorno das relações diplomáticas entre Brasil e URSS.
O período 1950-1954, conforme afirmou Zuleika Alambert [27], havia sido desastroso para os universitários comunistas, pois a tentativa de se formar, no imediato, as frentes que deveriam participar do movimento de libertação nacional, além de ter isolado os comunistas, teria cindido todo o movimento universitário em duas alas: os comunistas e os grupos que aceitavam a sua orientação, e o restante, considerado reacionário.
Já de 1955 em diante, os universitários comunistas se dedicaram a um movimento que priorizou as alianças om diversos agrupamentos de oposição que atuaram no período, o que deu origem a Frente Única entre os estudantes universitários, pautada na defesa do nacionalismo e da democracia. Essa nova orientação teve efetividade logo no seu início, por ter possibilitado que os comunistas acomodassem as suas ações no interior da UNE.
A partir de 1954, as tensões identificadas na execução dos trabalhos da UJC e as suas dificuldades em avançar no sentido de um movimento juvenil de massas, continuaram presentes. Do mesmo modo, prosseguiu a debilidade do PCB consubstanciar a orientação dos movimentos de juventude as suas práticas cotidianas. Ao mesmo tempo, verificou-se que a mudança desempenhada na orientação dos universitários comunistas conseguiu largo avanço.
Entre os comunistas, a tensão entre o PCB e a sua juventude se exasperou, até que em abril de 1957, o Comitê Central emitiu uma resolução sobre a UJC, na qual realizou a autocrítica por não ter debatido os problemas da juventude [28]. No entanto, a UJC não resistiu às divergências internas, e a organização que reunia os jovens comunistas, marcada por profundas divergências, pela formação de dois grupos antagônicos e novamente sob forte acusação de ter se tornado uma organização sectária, foi dissolvida [29].
No entanto, no interior do movimento estudantil universitário, se desenhou uma aliança entre os jovens ligados ao PCB e a Juventude Universitária Católica (JUC), que sustentou as diretorias eleitas da UNE em todos os congressos entre 1960 e 1964, quando o Golpe Civil-Militar liberou as forças agressivas que incendiaram a sede da UNE, que se tornaria ilegal a partir de então.
Notas
[1] A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi fundada entre 1937 e 1938. Essa entidade protagonizou ou participou de importantes movimentos nacionais. Ao mesmo tempo, muitos partidos e organizações políticas se empenharam pelo seu controle.
[2] A formação da juventude comunista no âmbito internacional teve origem nas organizações juvenis socialistas do início do século XX, que se organizaram sob influência da II Internacional, fundada em 1889. Dainis Karepovs, A Nação e a Juventude Comunista do Brasil, Anais do XXVI Simpósio Nacional de História– ANPUH, São Paulo: Anpuh, 2011, 01-57.
[3] Márcio dos Santos Santana, “Projetos para as novas gerações: juventudes e relação de força na política brasileira (1926 –1945)”, Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 2009, 106.
[4] Leôncio Basbaum, Uma vida em seis tempos: memórias, São Paulo, Alfa-Omega, 1976, 39-40.
[5] Santana, op. cit., 103.
[6] Karepovs, op. cit., 36.
[7] Ver: Ronald H. Chilcote, Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração, Rio de Janeiro: Graal, 1982
[8] “Federação Brasileira da…”, A Classe Operária, 10/1936, nº. 201, 03
[9] SANT ́ANNA apud Angélica Müller, “Entre o estado e a sociedade: a política de Vargas e a fundação e atuação da UNE durante o Estado Novo”, Dissertação de Mestrado, UERJ, 2005, 32.
[10] A CEB foi fundada em 1929, como uma organização filantrópica e teve como presidente Ana Amélia, considerada centralizadora e que proibia debates sobre temas políticos.
[11] SANT ́ANNA apud Müller, op. cit., 35.
[12] Muller, op. cit., 103-104; Ramos, O Semanário, 18 a 25/07/1957, 95.
[13] “União da Juventude Comunista”, Tribuna Popular, 28/02/1947, 03-04.
[14] “Extrato do Estatuto da UJC”, Diário Oficial da União, 28/03/1947, Seção I, 43091.
[15] Jacob Gorender, “Resposta ao O Globo”, Tribuna Popular, 09/04/1947, 08.
[16] “Suspensão do Funcionamento da UJC”, Diário Oficial da União, 15/04//1947, Seção I, 5135.
[17 Jalusa Barcellos, UNE: 60 anos a favor do Brasil, Rio de Janeiro: UNE, 1997, 33.
[18Luis Carlos Prestes, “Declaração pela organização da Frente Democrática de Libertação Nacional”, Voz Operária, 05/08/1950, 03.
[19] “Resolução de reorganização da União da Juventude Comunista”, Voz Operária, 11/11/1950, 06-07.
[20] A FMJD tem origem no Conselho Mundial da Juventude (CMJ), organizado para reunir as juventudes antifascistas durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1945, em Londres, o CMJ aprovou a fundação FMJD. Voz Operária, 16/07/1955, 06-07.
[21] Sobre a UNE na Segunda República, ver Mattos, André Luiz Rodrigues de Rossi. Uma História da UNE (1945-1964). Campinas: Pontes, 2014.
[22] Após ser desalojado do poder em 1945, Getúlio Vargas foi eleito para a presidência da República, em 1950.
[23] Daniel Aarão Reis, Entre a reforma e a revolução: a trajetória do Partido Comunista no Brasil entre 1943 e 1964, In: História do Marxismo no Brasil, Campinas, SP: Unicamp, 2007, 89.
[24] Pacheco, op. cit., 201.
[25] Luís Carlos Prestes, “Balanço sobre as atividades do Comitê Central do Partido”, Problemas, 12/1954, s/p.
[26] Id. Ibidem
[27] Zuleika Alambert, “A Declaração de 1958 e o trabalho dos estudantes”, Novos Rumos, 01/07/1960.
[28] “Resolução do Comitê Central sobre a UJC”, Voz Operária, 27/04/1957, 17.
[29] A data e as justificativas da dissolução da UJC pelo Comitê Central não foram encontradas, entretanto, em diversos artigos durante os debates de 1958 e para o Congresso de 1960, indicam esse desfecho, em especial, o artigo “Sobre o movimento juvenil e o projeto de estatutos”, Novos Rumos, 08/07/1960, 08.
Referências
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