Tradução de Laura Viríssimoa
Transcrição e Edição de Gustavo Guimarães
Comecemos com este cenário: um homem branco nu persegue, no corredor de um hotel caro em Manhattan, uma mulher negra com baixo salário e pedido de asilo, com o objetivo de força-la a ter relações sexuais com ele. O homem, já devem ter percebido, é então o diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e político francês Dominique Strauss-Kahn. A mulher, com 33 anos, é Nafissatou Diallo, uma arrumadeira de quartos de hotel onde ficava Strauss-Kahn, que procura asilo nos Estados Unidos longe da sua Guiné natal, uma antiga colônia francesa.
Ainda que todas as acusações de estupro e agressão que pesavam sobre este antigo chefe do FMI tenham sido abandonadas, ele teve que pagar o que se pode considerar um preço alto – isso inclui, entre outras coisas, a sua demissão e uma compensação financeira consequente depositada à senhora Diallo. Foi feita a justiça? A resposta a esta questão deveria ser do interesse de todo/a revolucionário/a marxista. Isso porque uma verdadeira cartografia da expropriação se estende entre essas duas figuras e o propósito deste ensaio é delinear esse mapa1.
Esta imagem constitui um símbolo dos nossos tempos. Ela é icônica tendo em conta que capta este instante onde a distinção entre o indivíduo e o social se evapora e onde os indivíduos – o homem branco nu e a mulher negra com baixo salário – aparecem como incorporações perfeitas do societal.
Não será necessário dizer que o poder representativo da imagem de Strauss-Kahn agredindo Diallo subjaz o poder atual que exercem as instituições financeiras tais como o FMI sobre países do Sul como a Guiné. Dos anos 80 até hoje, a estratégia keynesiana das economias nacionais foi sistematicamente desmantelada, a favor de um novo modo de acumulação de capital. Esta nova era, em retrospectiva batizada a título justo “neoliberalismo”, inverteu, segundo Nancy Fraser, “a velha fórmula que procurava usar a política para controlar os mercados” e instituiu um novo processo político de utilização “dos mercados para domesticar as políticas públicas”2. Em países como a Guinea de Diallo, o processo tomou a forma de instituições extranacionais, como o FMI e o Banco Mundial, que impõem Programas de Ajuste Estrutural (SAPs) “onde a dívida é como uma arma apontada pra cabeça”3. Quando abordam o neoliberalismo, os analistas convencionais têm tendência a focar as suas discussões sobre certos setores da economia formal – para a maioria, esferas econômicas sobre as quais as pessoas normais têm pouco controle. De acordo com esta narrativa, as mudanças ocorridas na economia mundial desde os anos 1980 parecem reduzir-se ao funcionamento dos mercados de ações e aos CDS (Credit Default Swap). Enquanto marxistas revolucionários, entendemos o capitalismo não somente como uma série de processos, mas como um sistema integrado de relações sócioeconômicas. Interpretamos o neoliberalismo como uma estratégia específica desenvolvida pelo capital no pós-guerra que tem uma história mais densa e consequências mais vastas que a venda e compra de produtos derivados.
Num texto recente publicado no Internacional Socialism Journal4, Neil Davidson dá à história do neoliberalismo a amplitude necessária e complexidade histórica. Este artigo descreve com precisão os processos muitas vezes contraditórios que deram lugar à constituição do neoliberalismo como estratégia “política-econômica” levada pela “vanguarda” da classe dominante (como Margaret Thatcher na GrãBretanha) em resposta à crise de lucratividade em meados dos anos 1970. Ele mostra que o neoliberalismo foi simultaneamente (a) uma nova estratégia de acumulação do capital posto em prática depois da crise de 19731974 e (b) um conjunto de políticas econômicas favorecendo a acumulação do capital esmagando a classe operária e as suas organizações.
No decorrer dos 40 anos abrangidos pela análise de Davidson, não é raro constatar que as políticas dos governos eleitos pelo mundo nem sempre coincidiram com as novas necessidades da reestruturação do capital de acordo com as linhas neoliberais. Do ponto de vista do sistema, tinha se tornado necessário que emergisse uma vanguarda política da classe dominante – Davidson os chama de burgueses “anti-Lênin” – que conduzem a luta de classes no seio das suas economias nacionais para garantir o desenvolvimento do neoliberalismo. Embora tenha necessitado tempo e vários ajustes, o neoliberalismo como a economia política, estratégia política e (consequentemente) ideologia tornou-se hegemônico entre 19731974 e o colapso financeiro de 2008:
Uma vez que a ordem neoliberal foi estabelecida nos Estados Unidos e imposta às instituições econômicas transnacionais que controlam, o seu modelo adquiriu uma força cumulativa: nos países desenvolvidos, a necessidade de concorrer com os Estados Unidos forçou os outros países a adotar as formas organizacionais que pareciam ter dado até aí vantagem econômica aos Norte Americanos, os Estados do Sul Global tiveram que aceitar condições que reestruturaram as suas economias sob formas neoliberais para acender a ajudas e financiamentos.5
A narrativa de Davidson é uma perspectiva magistral sobre mais de 40 anos de história global e economia política. Embora ele não aborde diretamente a questão do gênero no neoliberalismo, Davidson faz numerosas observações incisivas sobre a individualização da vida social sob esta ordem que devem ser tomadas de forma séria. Em primeiro lugar, ele nota que os serviços públicos não foram abandonados pelo Estado mas “reconfigurados” de tal maneira que os cuidados com as crianças ou com os membros da família ”progressivamente transferidos do Estado para a família – o que geralmente significava para as mulheres da família – por via de arranjos “informais” submetidos ao controle dos agentes estatais”. Mais especificamente, para os objetivos deste ensaio, Davidson, seguindo os sociólogos Richard Wilinson e Kate Pickett, lembramos que as consequências não intencionais do aumento da desigualdade social sob o neoliberalismo foram uma queda virtual das relações sociais coesas:
mesmo que não haja intenção governamental em diminuir a coesão social ou em aumentar a violência, a gravidez juvenil, a obesidade, o abuso de drogas e tudo mais… [estas foram]… consequências não intencionadas das mudanças na distribuição dos rendimentos.6
Este artigo pretende desenvolver esta hipótese. Como as políticas neoliberais e a ideologia correspondente afetam as relações de gênero? Podemos considerar a violência gênero como um resultado – frequentemente planejado como ideologia e como política pela classe dominante – dos processos sócio-econômicos? Segundo Davidson, uma vez que entendemos a consolidação da ordem neoliberal como fragmentada e irregular no espaço (Estados-Nação) e no tempo (dos anos 70 aos dias de hoje), é importante sublinhar que o destino das relações de gênero seguem esta trajetória combinada mas desigual. O que este artigo indica são as linhas gerais de um quadro para a compreensão das relações entre gênero e economia política, não necessariamente uma detalhada descrição histórica de países ou de políticas específicas. Os elementos chave da argumentação são:
Primeiro, estas quatro décadas de neoliberalismo engendraram um real aumento dos crimes de gênero na maioria dos países. A crise financeira de 2008 exacerbou o que constituía já um sério problema; não podemos mais agir como tudo estivesse normal e isso requer das(os) socialistas engajamento crítico com o problema.
Em segundo lugar, enquanto marxistas, não é suficiente para nós descrever os efeitos da intensificação em curso dessas violências: nós devemos também dar uma explicação para ela.
Em terceiro lugar, o capitalismo, quando enfrenta uma crise, esforça-se por encontrar uma solução que passa por duas vias conectadas: (a) tentar reestruturar a produção, como podemos perceber pelas medidas de austeridade, e (b) tentar reorganizar a reprodução social, evidenciado nos seus esforços em reforçar as identidades de gênero e na recirculação de certas ideologias sobre a família da classe trabalhadora. A fim de compreender esta simultaneidade e esta unidade na reestruturação capitalista, precisamos revisitar a análise marxista sobre a opressão das mulheres cuja melhor abordagem é o quadro analítico proposto pela teoria da reprodução social.
A reprodução social como quadro de análise
A reprodução social é um conceito chave da economia política marxista que demonstra como ”a produção de bens e serviços e a produção da vida são parte de um processo integrado”7. Segundo Marx, o trabalho humano é a fonte de todo o valor dentro do capitalismo. Lise Vogel, seguindo Marx define a força de trabalho como “uma capacidade incorporada a um ser humano, que é distinguível da existência física e social deste último”8. Na sociedade de classes, a classe dominante consegue subordinar a habilidade da força de trabalho de criar valores de uso para seu proveito próprio. Ao mesmo tempo, os “detentores” da força de trabalho são seres humanos – ficam doentes, se machucam, envelhecem, acabam por morrer e devem então ser substituídos. Assim, é necessário que exista um processo que permita reproduzir a força de trabalho, de responder às suas necessidades quotidianas e de substituí-la ao longo do tempo.
Ainda que Marx tenha considerado a reprodução da força de trabalho como crítica para a reprodução social, ele não deu uma completa explicação do que tal reprodução implicaria. Vogel propõe três tipos de processos que compreendem a reprodução da força de trabalho em sociedades de classes: (a) as diversas atividades diárias que restauram os produtores diretos e lhes permitem voltarem ao trabalho. (b) as diversas atividades similares que dizem respeito aos membros não trabalhadores da classe subordinada (as crianças, os mais velhos, os doentes, ou as pessoas que não fazem parte da população ativa por diversas razões). (c) as atividades que substituem os membros da classe subordinada que não podem trabalhar por qualquer razão que seja.
A teoria da reprodução social é, então, essencial para compreender certos aspectos chave do sistema:
- A unidade da totalidade socioeconômica: É certo afirmar que em qualquer sociedade capitalista a maioria existe através de uma combinação de trabalho assalariado e de trabalho doméstico não-remunerado para manter a si e sua família. É central entender estas duas formas de trabalho como elementos de um mesmo processo.
- A contradição entre acumulação do capital e reprodução social: A influência do capital sobre a reprodução social não é absoluta. Efetivamente, a reprodução social pode criar o principal ingrediente da produção, isto é, o ser humano, mas as práticas de fato de reprodução da vida se desenvolvem e desdobram em tensão com a produção. Os capitalistas tentam extrair tanto trabalho quanto possível dos trabalhadores, mas o trabalhador por seu lado tenta obter os melhores salários e as melhores vantagens sociais enquanto ingredientes que permitirão que ele se reproduza, individualmente e de geração em geração, dia após dia.
- Os patrões têm um interesse na reprodução social: A reprodução social não deve só ser entendida como a dona de casa solitária cozinhando e limpando para que o seu marido trabalhador volte ao trabalho todas as manhãs “fresco”. O empregador interessa-se no detalhe à maneira na qual e até que ponto a força de trabalho é socialmente reproduzida. Nesse sentido, o que conta não é simplesmente a comida, o vestuário e o estar pronto todas as manhãs a passar um novo dia no santuário do capital, mas tudo, desde a educação, “as capacidades de domínio da língua […] a saúde em geral” e mesmo as “predisposições para o trabalho”9. Cada capacidade cultural é determinada por uma situação histórica e está aberta para negociação pelos dois lados. A legislação trabalhista, as políticas de saúde pública e educação, as ajudas de Estado aos desempregados, todos estes aspectos são apenas alguns exemplos das consequências e dos domínios desta negociação.
Esta é a razão pela qual devemos aguçar nossa compreensão de reprodução social como se realizando de três formas interdependentes: a) como trabalho não-remunerado na família, cada vez mais realizado tanto por mulheres e quanto por homens, b) como serviços fornecidos pelo estado sob a forma de “salário social” para atenuar numa certa medida o trabalho não-remunerado no lar, e, finalmente c) como serviços vendidos por lucro no mercado.
As políticas neoliberais, encobertas por uma retórica da responsabilidade individual, procuraram destruir os serviços públicos e fizeram com que a reprodução social caísse toda sobre as famílias individuais ou vendidas no mercado. É importante sublinhar que o capitalismo enquanto sistema se beneficia do trabalho de reprodução social no seio da família não-remunerado e da despesa limitada do salário social fora do lar. O sistema não pode passar sem a reprodução social “sem colocar em perigo o processo de acumulação”, na medida em que a reprodução social assegura a existência continuada de uma mercadoria de que o capitalismo precisa acima de tudo: trabalho humano10. Compreender esta dependência contraditória entre produção e reprodução social é chave para entender a economia política das relações de gênero, incluindo as da violência de gênero.
Mas antes de analisar como a teoria da reprodução social permite explicar as relações de gênero, devemos reconhecer a dimensão da violência de gênero dos últimos anos que faz com que tal investigação seja uma questão urgente. O primeiro estudo compreensivo de violência contra a mulher da Organização Mundial da Saúde, publicado em 2013, avaliou que um terço de todas as mulheres em todo o mundo, 35,6%, experienciarão violência física ou sexual ao longo de sua vida, normalmente de um parceiro masculino. Os níveis mais altos de violência contra as mulheres estão na África, onde quase metade de todas as mulheres, 45,6%, sofrerão violência física ou sexual. Na Europa de baixa ou média renda, a proporção é de 27,2%, e um terço das mulheres em países de alta renda, 32,7%, experienciarão violência em algum estágio de sua vida11.
Existe então uma correlação entre pobreza e violência de gênero, mas quais são verdadeiramente os ingredientes que explicam esta relação?
Muitos utilizaram a compreensão marxista de alienação para iluminar essa relação. Por exemplo, na tentativa de explicar o estupro uma autora apontava que:
O estupro não acontece por causa dos instintos “naturais” do homem. É resultado da forma como a sociedade de classes distorce a sexualidade e aliena as pessoas umas das outras e de si próprias […] nós nos tornamos alienados de nós mesmos e uns dos outros. O estupro e a violência sexual são as formas mais extremas de tal alienação12.
É incontestável que no capitalismo, todas as expressões de sexo, da sexualidade e do gênero são alienadas. Marx, contudo, concebe a alienação não como frustrações e insatisfações individuais ou contingentes – que poderiam se reforçar ou diminuir num período ou outro – mas como uma condição que afeta todos na sociedade de classes, incluindo as classes dominantes. A alienação, como ferramenta explicativa por si mesma, não pode explicar porque a maioria dos estupros ou atos de violência sexual são cometidos por homens e não por mulheres. Dito de outra forma, a alienação, como é compreendida pelos marxistas, é uma condição totalmente difusa na sociedade capitalista, enquanto que a violência sexual é um fenômeno bem mais específico – na medida em que cada um e cada uma é alienada/o no capitalismo em todo instante, no entanto nem todo o mundo sofre de violência sexual no cotidiano13.
Em vez de começar pelo conceito de alienação, sugiro que comecemos por colocar em evidência os vários fatores interdependentes que permitem pensar as condições de possibilidade para a violência de gênero. Esses fatores, que afetam o gênero e às relações dentro da família, contudo, não se limitam à “esfera privada” da vida social, fora do âmbito da economia formal. De fato, o caminho da reprodução social sob o neoliberalismo mostra como as dinâmicas da produção (economia formal) têm a capacidade de desestabilizar os processos de reprodução social (“esfera privada”) e vice-versa.
A teoria da reprodução social é em parte uma explicação materialista histórica do aprovisionamento social, ou seja uma análise da forma como os homens e as mulheres acendem aos meios de subsistência, materiais e psíquicos, para estarem em condições de enfrentar uma nova jornada de trabalho. Os seus meios são historicamente determinados e dependem das circunstâncias específicas de uma determinada sociedade, tal como o nível geral de desenvolvimento/infraestrutura e o nível de vida que a classe trabalhadora conseguiu arrancar ao capital. Em certas sociedades, a subida dos preços do pão ou do arroz podem levar a família da classe trabalhadora a uma crise, enquanto que em outras circunstâncias, esta crise pode dar-se devido à privatização de serviços sociais essenciais. Uma vez que as mulheres continuam a suportar sobre os seus ombros, no seio do lar, a maior parte do aprovisionamento social, as mudanças que ocorrem na dinâmica de aprovisionamento social e o quanto isso pode ou não ocorrer dentro do limite de espaços “seguros” também determina os contornos das relações de gênero.
O que constitui o aprovisionamento social (social provisioning)?
Quais são os componentes fundamentais do aprovisionamento social para a maioria das populações? A alimentação e o alojamento são as duas necessidades elementares da reprodução – e, para continuar na mesma linha, todos os serviços socializados necessários à manutenção da vida humana e dignidade tais como a saúde, a educação, as creches, as pensões, e os transportes públicos.
Alojamento, ou lar – como a família – opera sob dois registros opostos no capitalismo. Por um lado, o lar é aparentemente o lugar mais seguro para a maioria de nós, comparando com a violência e incerteza do espaço público. Relações humanas autênticas, feitas de amor e cooperação, podem florescer entre as quatro paredes de um lar – relações que podemos discernir num ataque de riso de uma criança ou dos beijos trocados por um casal. Mas o lar, bem isolado do olhar social, pode também ser o palco de violências interpessoais e de segredos vergonhosos. Qualquer um que já tenha visto uma mulher tentando esconder hematomas com uma echarpe, ou uma criança que fica muda quando um tio “querido” é evocado numa conversa conhece a dimensão destes atos desprezíveis. Mas seja qual for forma como a dinâmica psíquica da família enquanto uma instituição seja realizada, o lar continua no entanto como um abrigo num sentido muito mais grosseiro e materialista. É literalmente o abrigo físico que permite aos trabalhadores e trabalhadoras descansar e recuperar antes do trabalho no dia seguinte.
Não surpreende então que no Norte global pós 2008, uma contribuição significativa para a ascensão de violência íntima entre parceiros foi dada pelo estresse financeiro associado a hipotecas e execuções imobiliárias, ou nos termos da reprodução social, ligada à destruição de um abrigo seguro como como um dos componentes básicos da reprodução dos corpos dos trabalhadores e trabalhadoras. Nos Estados Unidos, os dados do dos Censos das famílias e dos lares provaram de modo conclusivo que as mulheres em geral e as mulheres afro-americanas em particular são as mais suscetíveis de serem vítimas ao mesmo tempo de empréstimos predatórios e da violência doméstica resultante de expulsões e execuções hipotecárias. Um relatório sobre a recessão elaborado no Centro de pesquisa nacional sobre a violência conjugal descreve estas ligações de forma muito explícita:
As mulheres que se separam dos seus companheiros violentos são frequentemente abrigadas pelos familiares e amigas/os […] se os membros das suas famílias ou amigos não as podem acolher, elas terão que passar por centros de acolhimento para pessoas sem-teto ou vítimas de violências. Os estudos indicam que perto de 1/5 das sobreviventes de violência doméstica combinam os suportes informais (familiares, amigos) e formais (abrigos contra a violência doméstica / abrigos) quando elas se separam dos seus parceiros abusivos. […] Mas os mesmos estudos mostram que mais de 1/3 das sobreviventes de violência doméstica se tornaram sem-teto como resultado de tentar acabar com o relacionamento abusivo. […] esta percentagem pode aumentar no contexto da atual recessão econômica […] Infelizmente […] o orçamento (já apertado) dos prestadores de serviço de alojamento para vítimas de violências ou para os sem-teto são reduzidos na hora onde eles são mais que nunca necessários.14
Existem inúmeras histórias que documentam esta sobreposição entre o colapso da habitação em 2008 e a violência doméstica. Podemos por exemplo citar o suicídio de uma mulher em 2008 e do seu marido mais velho em Oregon no seguimento da entrega da sua casa15. Em Los Angeles, na Califórnia, um homem desempregado que trabalhou na Pricewaterhouse e na Sony Pictures assassinou a sua mulher, os seus três filhos, e a sua sogra antes de se suicidar. Ele deixou uma carta de suicídio dizendo que estava arruinado financeiramente, que tinha planeado o suicídio mas que achava mais “honroso” no fim de contas assassinar toda a sua família. Guardemos em nossa mente este termo “honroso”16. Teremos razões para voltar a ele mais à frente.
Debrucemo-nos agora sobre a alimentação, a água, e os outros produtos constitutivos das economias domésticas que são incorporadas pelo trabalho e a responsabilidade das mulheres. Neste contexto, é importante recordar que as mulheres produziram durante muito tempo bens e valores de uso no seio do lar. Para as mulheres do norte global antes dos anos 1920, tais mercadorias incluíam roupas cosidas à mão, as rendas, os alimentos panificados, enquanto no sul global, antes dos planos de ajuste estrutural, as mulheres compravam combustível e processavam grãos alimentícios para suas famílias. as mulheres compravam combustível e processavam grãos alimentícios para suas famílias. Por terem ficado fora do circuito da produção de mercadorias, tanto os produtos quanto as produtoras desse tipo de trabalho eram invisíveis para a economia formal. No Norte, a partir das décadas de 1920 e 1930, a rápida expansão na produção de eletrodomésticos e alimentos processados mudou completamente o cenário. Primeiro, a participação das mulheres brancas de classe média e, posteriormente, de todas as mulheres na economia de mercadorias subiu rapidamente.
No sul global, a destruição da economia de subsistência e a integração total das mulheres na economia de mercado veio bem mais tarde, sob ordem das políticas neoliberais. Em algumas partes da África Ocidental, por exemplo, os acordos SAP forçaram os governos a cortar os financiamentos para as companhias públicas de fornecimento da água. E a água, enquanto ingrediente essencial da cozinha, da limpeza e do cuidado, é responsabilidade das mulheres. Então em locais onde os governos não fornecem água por cortes de orçamento, as mulheres o fazem. No Senegal rural, as mulheres andam até 10 km para trazer água às suas famílias.
O quadro é ainda mais gritante no caso da comida. Uma das principais ordens do FMI nas economias do sul é que elas desvalorizem a sua moeda. O objetivo da desvalorização era aumentar o preço dos bens importados e, assim, reduzir o consumo desses bens. É claro que alimentos, combustíveis e medicamentos formam a maior parte dos produtos importados para os países do sul.
Dois tipos de processos, então, ocorrem no lar sob o capitalismo. Por um lado, continua sendo o espaço de cuidado, não-instrumental em um mundo cada vez mais comercializado e hostil. Por outro lado, é também o local de expectativas altamente marcadas por gênero – onde, no final de um turno no trabalho tirânico, se antecipa uma refeição quente e uma cama, ambas “preparadas” por mulheres. Essa contradição é verdadeira para quase todos os períodos da história do capitalismo. Mas nas quatro décadas sob o neoliberalismo, a casa foi esvaziada de todos os recursos de subsistência – não há horta nos quintais, nem terras comuns para recolher lenha, e a única produção de arroz no quintal foi vendida para pagar as embalagens de arroz do Texas. No entanto, a necessidade de provisão material para o corpo humano que trabalha dentro de casa permanece, atada à expectativa ideológica de que as mulheres deveriam estar suprindo tal necessidade na forma de comida, água e cuidado. A necessidade material real de comida e abrigo combinada com a expectativa ideológica de que as mulheres são responsáveis por atender a essa necessidade dentro de casa, condicionam e tornam possíveis as violências de gênero.
O ataque ao aprovisionamento social
A reestruturação neoliberal do capitalismo global a partir da década de 1980 desempenhou um papel específico na história da reprodução social em geral e do aprovisionamento social em particular. É importante entender que as políticas neoliberais foram tão eficazes na esfera da produção e do comércio porque eliminaram simultaneamente os suportes que apoiaram o trabalho de reprodução social. Dos cuidados de saúde e educação aos serviços comunitários e transportes públicos, a infraestrutura pública foi rapidamente desmantelada de uma forma semelhante à despossessão de numerosas terras pelas novas indústrias extratoras.
Como este processo ajudou o capital? O desmantelamento dos apoios institucionais públicos à reprodução social não significava que os trabalhadores seriam dispensados de serem trabalhadores na esfera da produção. Pelo contrário, esta ofensiva significou simplesmente que todo o apoio que antes era assegurado pelas políticas públicas foi transferido para famílias individuais ou privatizado e com preços inacessíveis para a grande maioria. Os parques públicos, cuja infraestrutura foi construída com dinheiro público, receberam injeções de dinheiros privados, de grandes empresas, e fecharam suas portas para as crianças da classe trabalhadora. Ainda há piscinas, programas de contra turno e cuidados de saúde decentes, mas apenas para aqueles que podem pagar por eles. “Por padrão e então por construção, as famílias, particularmente as mulheres dentro delas, ficaram com o trabalho das atividades que não são mais públicas e inacessíveis à escala individual”17. Isso fez com que todos os trabalhadores, homens e mulheres, se tornassem mais vulneráveis nos seus locais de trabalho e com menor capacidade de resistir aos ataques.
Quando a era neoliberal enfrentou o seu último naufrágio na crise financeira global de 2008, a reprodução social para a classe trabalhadora em todo o mundo já tinha sofrido grandes pressões.
Hoje é um fato bem documentado que a crise financeira causou um aumento na violência de gênero. No Reino Unido, a violência doméstica aumentou 35% em 2010. Na Irlanda houve um aumento de 21% em 2008 do número de mulheres que procuraram serviços de violência doméstica em comparação a 2007, o número aumentou ainda mais em 2009, 43% acima dos números de 2007. Nos Estados Unidos, de acordo com uma pesquisa privada de 2011, 80% dos abrigos em todo o país relataram um aumento nos casos de violência doméstica pelo terceiro ano consecutivo; 73 por cento destes casos foram atribuídos a “questões financeiras”, incluindo perda de emprego. Eu estou usando a crise financeira de 2008 como um exemplo de crise capitalista, tendo em mente que ela não é nem a primeira nem a última. De fato, os cientistas sociais usaram regularmente as métricas de pesquisa da Grande Depressão dos anos 1930 no Ocidente para entender as relações domésticas de crises econômicas subsequentes. Como esse quadro de violência extrapolada se encaixa na nossa estrutura de aprovisionamento social?
Incapazes de atender às necessidades de suas famílias dentro de casa, as mulheres foram muitas vezes literalmente forçadas a sair da casa para se alimentarem na rua. Uma pesquisa do Banco Mundial com organizações da sociedade civil descobriu que, durante a crise econômica, os pobres “recorreram às crescentes participações de mulheres e crianças em atividades de subsistência, como a coleta de papelão” nas ruas18.
A crise financeira não apenas contribuiu para o fardo da reprodução, mas a perda de empregos em larga escala e o corte de salários pelos chefes fizeram com que as mulheres fossem forçadas a aceitar mais de um emprego remunerado ou a aceitar condições piores em seus empregos atuais.
Mas mesmo quando as mulheres trabalhavam por mais tempo e se tornavam o principal ganha pão da família, o trabalho das mulheres na esfera pública continuava a carregar o selo do trabalho informal não-remunerado que elas desempenhavam na esfera privada. Considere o caso dos Estados Unidos, onde sessenta e cinco milhões de empregos foram criados durante a era da reestruturação neoliberal e as mulheres ocuparam 60% desses empregos, entre 1964 e 1997. Mas que tipo de empregos eram esses? A socióloga Susan Thistle mostra como:
As mulheres têm sido instrumentais na rápida expansão da camada inferior de baixos salários do setor de serviços, proporcionando a maior parte dos trabalhadores tanto nas áreas onde esse crescimento de empregos de baixos salários cresceu mais rápido quanto nas áreas em que ele foi maior…
Economistas há muito reconheceram… que o desenvolvimento de novas regiões e a conversão de trabalhadores não-assalariados em assalariados pode gerar grandes lucros, levando as corporações a montarem fábricas no exterior… Devemos perceber que um processo lucrativo semelhante estava acontecendo dentro dos próprios Estados Unidos… À medida que o mercado chegava às cozinhas e aos quartos, transformando muitas tarefas domésticas em trabalho assalariado, a produtividade salarial aumentava muito…19
Por ser desregulamentado e livre de leis trabalhistas, o verdadeiro horror do trabalho nesse chamado setor informal é que, como o trabalho doméstico dentro da esfera privada, ele é interminável e pode continuar ocorrendo além do que é considerado um horário comercial aceitável dentro dessa sociedade. Dois casos recentes de estupro na Índia neoliberal revelam as ligações entre as políticas neoliberais e o ataque às mulheres.
Um método comum de “culpar” as vítimas de estupro sujeita a mulher, ao invés do estuprador, a um exame crítico. Na Índia, as mulheres que sofreram estupro foram culpadas por saírem “tarde à noite”, o que, segundo esse argumento, as fez merecer seu destino violento. No tribunal, um advogado de defesa de três dos cinco homens acusados no caso da mulher violada e morta em Délhi em 2012 declarou que mulheres “respeitáveis” não eram estupradas. “Eu não vi nenhum incidente ou exemplo de estupro com uma senhora respeitada”, Manohar Lal Sharma disse ao tribunal, culpando a vítima por sair durante a noite com um amigo com quem ela não era casada20.
Ambas as vítimas de casos de estupro muito divulgados em Delhi – a mulher morta em dezembro de 2012 e a mulher atacada em Dhaula Kuan – trabalhavam em call-centers ocidentais terceirizados. Elas trabalhavam nos horários noturnos para corresponder às horas de trabalho diurnas no Ocidente. A sua posição precária, de baixo rendimento, no mercado de trabalho, somava-se o risco de trajetos noturnos de ida e volta para o trabalho nas ruas de uma cidade, com um hediondo registro de proteções estatais para mulheres. Em Lesoto, mulheres foram violentadas ao sair de fábricas de roupa tarde à noite, enquanto trabalhadores de roupas em Bangladesh relataram que trabalhar longas horas e chegar a casa às 2h pode provocar suspeitas e ameaças de maridos e parentes do sexo masculino “especialmente quando seus empregadores – para esconder indícios de horas extras excessivas – marcavam no seu cartão de horas para mostrar que saíram da fábrica às seis horas”21.
Como compreender esta ansiedade tão generalizada sobre a sexualidade das mulheres que se tornou uma verdadeira sombra do neoliberalismo em todos os domínios? Por um lado, é o resultado de uma vasta mercantilização da sexualidade, mas sugiro que tais ansiedades são reflexos de mecanismos mais profundos ligados à disciplina do trabalho e à violência social.
As ZPEs como teatros de disciplina e punição
Para apreciar plenamente os horrores da disciplina do trabalho sob o neoliberalismo, vamos dar um passo atrás e lembrar aqui nossa insistência em considerar o capitalismo como um todo socioeconômico unificado. Se não entenderem os a natureza global e sistêmica das estratégias do capital, a nossa resistência a elas permanecerá fragmentada e incompleta. Assim, partes do globo onde o capital parece ser menos dominante precisam ser vistas através dos mesmos índices de análise com os quais submetemos as economias capitalistas avançadas do Norte Global. Como David McNally argumenta, “perdemos muito da história se ignorarmos a expansão fenomenal do período neoliberal das principais economias do Leste Asiático, que beneficiaram de um aumento três a quatro vezes mais elevado que a do centro econômico capitalista tradicional”22. Economias fora dos países centrais desempenham, assim, um papel importante no processo global de acumulação de capital. É por isso que nenhum relato de violência de gênero e disciplina de trabalho está completo sem uma história das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) – um produto único e específico da ordem neoliberal – que se situam, em grande parte, no Sul Global.
O uso de mão-de-obra feminina barata dentro de “zonas econômicas” especiais livres das leis trabalhistas do país em que estão assentadas foi tentado pela primeira vez na Coreia do Sul durante seu “milagre econômico”. A economista Alice Amsden argumenta que a chave para o sucesso da Coréia do Sul era o hiato salarial entre o trabalho masculino e feminino23. Essas zonas imitam de maneira verdadeiramente macabra os contornos do lar sob o capitalismo. Como os lares, elas são privadas, protegidas do escrutínio social e estatal, produzem itens de provisão social (roupas, calçados, processamento de alimentos, brinquedos) pelo trabalho feminino e são teatros secretos de violência desenfreada.
As mulheres que trabalham em ZPEs estão sujeitas a abuso verbal generalizado, horas extras não pagas, assédio sexual, sexo forçado e violência física. As mulheres candidatas a esses trabalhos foram forçadas a fazer exames de saúde, incluindo testes de gravidez, examinadas nuas e fizeram-lhes perguntas como “Você tem namorado?” e “Com que frequência você faz sexo?”. No Quênia, mais de quarenta ZPEs empregando mais de 40.000 trabalhadores produzem cerca de 10% das exportações do país. Aqui, a competição entre homens e mulheres resulta frequentemente em mulheres sendo forçadas a fazer sexo, apesar dos riscos do HIV, de modo a garantir um emprego. O Fundo Internacional dos Direitos do Trabalho revelou que 95% das mulheres quenianas que enfrentam assédio no local de trabalho não denunciam o crime; As mulheres que trabalham nas ZPEs constituíam 90% das mulheres estudadas neste relatório. Da mesma forma, no Lesoto, as mulheres da ZPE são frequentemente submetidas a inspeções nuas completas para garantir que não tenham roubado nada, incluindo a necessidade de remover seus absorventes enquanto menstruam. Perto dos Estados Unidos, as fábricas maquiladoras exibem algumas das formas mais notórias de violência contra as mulheres. Esta ZPE, estabelecida através do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) em 1992, está localizada em Ciudad Juarez, na fronteira EUAMéxico. Desde 1993, mais de 400 trabalhadoras desta ZPE “desapareceram” ou foram assassinadas, dando o título de “A Capital do Feminicídio” para Ciudad Juarez. Em 2003, as ZPEs em 116 países empregavam 43 milhões de pessoas. Os números são maiores hoje24.
O controle da sexualidade e o controle do trabalho são então dois links inseparáveis de uma disciplina que contém os setores mais vulneráveis do mundo do trabalho. Mas quem é o agente desse controle? É importante entender as várias vertentes dessa resposta complicada. É preciso primeiro salientar que os assalariados masculinos não são em nada inocentes neste processo. Um estudo encomendado pelo International Labor Rights Fund no Kenya mostrou que 70% dos homens interrogados consideravam o assédio das trabalhadoras mulheres um comportamento “normal e natural”25. No seu estudo já clássico sobre as trabalhadoras das maquiladoras, Maria Fernandez Kelly tomou em real consideração os medos difusos em volta da sexualidade das mulheres em Juarez, e tece uma relação entre estes diferentes pânicos morais e a visibilidade cada vez mais evidente das mulheres no espaço público. Na medida em que o trabalho assalariado permitiria às mulheres um certo grau de independência financeira, trabalhar nesta indústria, segundo Fernandez Kelly, constituiria para a visão social uma ameaça às formas “tradicionais” da autoridade dos homens. Os medos suscitados por esta potencial perda de controle social são “explicitados, ainda que de forma incoerente”, pelos discursos sobre uma crescente promiscuidade feminina26. Teremos a oportunidade de melhor conceitualizar este recurso preciso à “tradição” na continuação deste artigo.
Se é importante afirmar que os homens da classe trabalhadora tem algum controle sobre o tempo e a sexualidade das mulheres da classe trabalhadora, este estão jogando de acordo com as regras edificadas pelo capitalismo. Como mostra Hester Eisenstein, em regiões de baixa remuneração de trabalho, mulheres recebem um “salário de mulher” mas os homens não recebem um “salário de homem”27. Em 2003, o Business Week fez uma publicação sobre o caso de um certo Michael A. McLimans, que trabalhava como entregador para a Domino’s Pizza e Pizza Hut. A sua mulher é recepcionista numa empresa hoteleira. Juntos eles “conseguem tirar cerca de $40 000 por ano – bem longe dos $60 000 que o pai de Michael, David I. McLimans, ganhava enquanto assalariado da metalurgia com antiguidade”28.
O trabalho de Leslie Salzinger sobre as maquiladoras dá uma explicação notável e detalhada das razões que fazem desta feminização da força de trabalho uma das melhores estratégias de gerenciamento de trabalho do capital neoliberal. Salzinger se propõe a explicar a difusão do que ela chama de “tropo [estereótipo] da feminilidade produtiva” – isto é, o “ícone da mulher trabalhadora dócil e hábil” como encarnação preferida e esperada do trabalho de processamento de exportação. Salzinger mostra que enquanto o tropo da feminilidade produtiva parece descrever apropriadamente a natureza de gênero das maquiladoras do México, as maquilas também sempre empregaram uma grande minoria de homens, levando-a a argumentar que a feminilidade produtiva não é necessariamente sobre o sexo do trabalhador, mas é um processo de disciplinamento severo da mão-de-obra, tanto de corpos femininos quanto masculinos, de diferentes maneiras, para produzir uma reserva de mão-de-obra “tipo-maquiladora”29. Se os homens da classe trabalhadora preferem ficar com os salários mais baixos do que aceitar o “trabalho das mulheres” e se solidarizar com as mulheres trabalhadoras, é então o patriarcado que liga todos os homens numa conspiração silenciosa dos dominadores? Podemos falar sobre uma chamada fraternidade masculina? A próxima sessão procura responder essas questões, revisitando a questão da “honra” e da “tradição” que aparecem frequentemente entre as justificativas da violência de gênero.
A invenção da tradição
Numa entrevista com o Banco Mundial, um homem egípcio de Borg Meghezel, uma pequena vila de pescadores no vale do Nilo, teve uma explicação materialista para a violência contra as mulheres: “A baixa renda é o que afeta a relação homem-mulher. Às vezes ela me acorda de manhã pedindo cinco pounds, e se eu não tiver fico deprimido e saio de casa. E quando volto, começamos a brigar.30” Desnecessário dizer que essa parte específica do Vale do Nilo vem enfrentando uma crise aguda de água desde o envolvimento do Banco Mundial nessa região. Um homem do Gana fez uma avaliação ainda mais apurada do problema: “É por causa do desemprego e da pobreza que a maioria dos homens dessa comunidade espancam suas esposas. Não temos dinheiro para cuidar delas.”31
Nestes relatos contundentes e diretos, enfrentamos o momento preciso da violência e descobrimos que ainda temos uma série de perguntas. Até agora temos falado sobre o contexto de tal violência, como as comunidades baseadas na casa e na subsistência são sistematicamente deixadas sem recursos e vazias. Embora isso certamente forneça as condições para uma possível violência, ainda nos resta o problema de como explicar a lógica histórica dos autores dessa violência. Não é suficiente dizer que o operário chega a casa depois de ser despedido, encontra um aviso de despejo em vez de uma refeição quente e assim começa a espancar sua esposa: porque tal quadro, embora certamente verdadeiro em muitos casos durante a atual crise levanta muitas outras questões. Por exemplo, por que a mulher da classe trabalhadora não volta para casa e espanca o marido quando é despedida de um emprego sendo que o despedimento não certamente exclusivo dos homens e, na realidade, mais mulheres perderam seus empregos durante essa recessão do que os homens?
Não há razões reais para que a violência de gênero ocorra, e ainda assim, nós, como seres humanos, temos que ser capazes de racionalizá-la por nós mesmos, pelo menos minimamente, como uma forma de ação lamentável, mas que tem algum sentido. A ideologia capitalista procura dar sentido a tais ações violentas de duas maneiras básicas:
Uma delas é através da ideia sexista profundamente enraizada da divisão do trabalho por gênero dentro da família. Apesar do fato de que na grande maioria dos lares homens e mulheres têm que trabalhar fora de casa para receber um salário, existe uma expectativa sexista de que são as mulheres que cuidam da casa. As razões para isso são múltiplas e foram discutidas criativamente pelos marxistas. Para os nossos propósitos, é importante notar que, de acordo com esse aspecto particular do sexismo, são as mulheres que devem ser responsáveis por prover a família dentro de casa e, portanto, também responsáveis por qualquer falta na provisão.
Dois, as ideias sexistas existentes tentam se legitimar através de um apelo à tradição. De certa forma, esse é um velho truque capitalista. Já em 1852, Karl Marx apontou que quando a burguesia quer justificar algo
eles ansiosamente evocam os espíritos do passado a seu serviço, tomando emprestados nomes, slogans de batalha e fantasias para apresentar essa nova cena na história do mundo, em disfarce honrado e linguagem emprestada. Assim, Lutero colocou a máscara do apóstolo Paulo, a Revolução de 17891814 revestiu-se alternadamente sob o disfarce da República Romana e do Império Romano…”.32
A “linguagem emprestada”, como Marx a chama, também é usada de maneira bastante específica. Na maioria das vezes, ela vem sob a forma de ideologias que negam as divisões de classe e enfatizam o que Bento Anderson chamou de “camaradagem horizontal profunda”33. Por exemplo, as nações são projetadas como livres de divisões de classe e comunidades religiosas são retratadas como coletivos homogêneos onde todos os membros supostamente têm interesses semelhantes, independentemente da classe. Da mesma forma, no caso do sexismo, tais ideias são projetadas sob a suposição de uma irmandade comum de todos os homens (presumivelmente contra uma irmandade comum de todas as mulheres) e obscurecendo as divisões existentes de classe e exploração existentes entre os homens. Como o apelo a uma comunidade mítica de homens justifica a violência contra as mulheres? Considere os apelos que as pessoas fazem à tradição e à linhagem para justificar a violência misógina dos crimes de honra.
A prática de crimes de honra, em que membros da família matam mulheres que consideram ter violado a honra da família, dá grande apoio ao moinho imperialista. Os racistas podem usar os crimes de honra como prova do atraso inerente de todos os muçulmanos. Uma fonte de notícias sionista recentemente intitulou um dos seus principais artigos de opinião pública, “Vamos admitir: a honra de matar no Ocidente é de muçulmanos”34. Da mesma forma, tais exemplos de violência são usados como justificativa para a intervenção imperialista ocidental no Médio Oriente em nome da libertação das mulheres.
Mas como podemos então explicar os crimes de honra, sendo inegável que são cometidos em famílias geralmente não brancas e com certas conexões históricas com países específicos do Hemisfério Sul?
De acordo com a Organização de Direitos das Mulheres Iraniana e Curda (IKWRO), mais de 2.800 casos de violência relacionados à honra foram relatados no Reino Unido em 2010. Evidências de relatórios da polícia sugerem um aumento de 47% desde 2009.
A jornalista do The Guardian, Fareena Alam, faz uma análise comovente, mas materialista, de tais assassinatos. Escrevendo em 2004, ela afirma corretamente que: (1) “assassinatos de honra não são um problema muçulmano”; e (2) “Crimes de honra não têm relação com a religião”35. Em vez disso, ela mostra como “a maioria das famílias migrantes, inclusive a minha, permanece intimamente ligada aos parentes que estão ‘na terra natal’”. Essa é uma conexão enriquecedora que “oferece uma rede de segurança” face a uma sociedade hostil”. No entanto, Alam está longe de ter dúvidas sobre essas redes:
Muitas vezes essas redes são sexistas, sufocam a dissensão e exigem lealdade a todo custo…. Os rapazes podem exercer uma vida pública relativamente não supervisionada – socializar, beber e relacionar-se com mulheres. A defesa da honra, que está intimamente ligada à posição social e à mobilidade ascendente, recai sobre as mulheres. A mera alegação de impropriedade – como ser vista com um homem fora da rede familiar – pode prejudicar a reputação de uma mulher e, portanto, da sua família…. O assassínio de honra não é simplesmente uma questão de gênero nem uma aberração individual. É sintomático de como as famílias imigrantes tentam lidar com uma urbanização alienante. Nas aldeias “da terra natal”, o diâmetro de controle de um homem é mais amplo, com um grande sistema de apoio…. Os esforços fracassados por manter o controle podem ser devastadores – o suficiente para gerar a raiva inimaginável que é preciso para matar um parente.36
Para nossos propósitos, o argumento de Alam sobre a perda percebida do controle masculino como um gatilho para a violência é importante. Embora os assassinatos por honra talvez sejam exemplos extremos de violência, uma ampla gama de violência de gênero parece ocorrer em nome da perda da autoridade ou controle “tradicional” masculino.
Um estudo publicado no British Medical Journal em 2012 descobriu que, em toda a Europa, as taxas de suicídio aumentaram acentuadamente de 2007 a 2009, quando a crise financeira levou ao aumento do desemprego e baixou os rendimentos. Os países mais atingidos por crises econômicas severas, como Grécia e Irlanda, tiveram os aumentos mais dramáticos nos suicídios. No Reino Unido, verificou-se que os homens são três vezes mais propensos a cometer suicídio do que as mulheres, resultando na conclusão do estudo que, “grande parte da identidade dos homens e senso de propósito está amarrado a ter um emprego. Traz renda, status e importância….”37. Em 2011, a revista Time ecoou essa visão de que a recessão criou uma perda de papéis“ tradicionais ”para os homens e resultou em um aumento da depressão masculina: “O papel de chefe de família culturalmente assumido pelos homens desempenha um fator importante em seu risco de depressão, e é muitas vezes contingente ao seu papel enquanto sustentador da casa”38.
A palavra operante aqui é “culturalmente assumido”. Todos esses relatórios e estudos indicam que, embora os homens nem sempre fossem os principais provedores de sustento da família, eles acreditavam ou esperavam que esse fosse de fato o seu real papel.
A realidade nos Estados Unidos, como no resto do mundo industrializado, é que, cada vez mais, tanto homens quanto mulheres trabalham (trabalho remunerado) para manter um lar; e tanto homens e quanto mulheres trabalham em casa (trabalho não-remunerado) para cuidar da casa e dos filhos.
Os estudos mais recentes dos EUA sobre emprego mostram que as mulheres são chefes de família de 40% das famílias – a grande maioria delas mães solteiras e mulheres não-brancas39. Podemos acrescentar a essa realidade factual os dados de vinte países industrializados no período de 1965 a 2003, que revelam um aumento geral da contribuição proporcional dos homens para o trabalho familiar.
O mesmo é verdadeiro para homens / pais ajudando em casa. A socióloga Francine Deutsch observou que os pais da classe trabalhadora realizam mais horas de cuidado infantil do que os seus colegas gerentes40. Segundo uma pesquisa de 2011 com 963 pais ocupando empregos de colarinho branco em empresas da Fortune 500, 53% dos pais disseram que considerariam ser o progenitor a ficar em casa se a família pudesse viver com o salário da esposa41. Enquanto as pessoas no topo da sociedade castigam os homens não-brancos42 por abandonar as suas famílias, a pesquisa da Associação Americana de Psicologia e do Instituto Nacional de Saúde Infantil e Desenvolvimento Humano refuta toda essa mitologia racista:
Pais com baixos rendimentos, de minorias e não residentes que têm emprego e educação têm maior probabilidade de serem próximos aos filhos.
… Homens afro-americanos são mais propensos a cuidar fisicamente, alimentar e preparar refeições para os seus bebes do que os pais brancos ou hispânicos.
Alguns dados etnográficos revelaram que quantidades significativas de apoio financeiro paterno (tanto dinheiro quanto auxílio em espécie) podem não ser reportados em sistemas formais.43
Este é um fenômeno estranho. Apesar de a realidade material da maioria dos homens ser que nas famílias ambos os parceiros trabalham por salários cada vez mais baixos e por cada vez mais horas, as expectativas de gênero parecem ser baseadas num modelo mítico da esposa feliz cozinhando em casa e esperando que o seu marido volte para casa do trabalho. Se a grande maioria das mulheres trabalha em maquiladoras, Wal-Mart e Starbucks, ou no serviço de limpeza para os ricos, então os sonhos de quem estão forjando esses recortes de feminilidade? Devemos examinar esse recorte de papelão de perto porque, à medida que traçamos sua verdadeira linhagem, podemos começar a entender como a justificativa para a violência de gênero está enraizada numa combinação de realidade material e expectativas ideológicas sobre gênero.
A investigadora jurídica Joan C. Williams faz uma importante observação sobre a masculinidade da classe trabalhadora no seu recente trabalho sobre a relação entre classe e gênero na América. De acordo com Williams, o gênero age como uma “lesão oculta importante da classe” refletida no “sentimento de inadequação que resulta da crescente incapacidade dos homens da classe trabalhadora de se tornarem o sustentador da família”44. O relato de Williams de como essa inadequação se verifica em termos de classe merece ser citada na íntegra:
Por duas gerações no pós-guerra, este ideal das duas esferas separadas foi democratizado. Mas hoje, o alcançar desse ideal do sustento da família é novamente um privilégio de classe.
Na medida em que as famílias de chefes de família donas de casa são um marco do estatuto da classe média desde os anos 1780, conseguir cumprir esses papéis é visto como um compromisso vital para as famílias das classes populares […] As performances de gênero convencionais são então, para dizê-lo de forma breve, um ato de classe45.
A cronologia adotada por Williams, para dar a entender o momento em que o modelo “chefes de famíliadonas de casa” se tornou impossível de ser assumido pela classe trabalhadora, corresponde exatamente à cronologia de Neil Davindson sobre o estabelecimento da ordem neoliberal. Os papéis de sustento da família e de dona de casa e os papéis de gênero que daí se desenrolam, nunca foram uma tradição proletária, para começar, mas foram emprestados à classe trabalhadora pelo capital. A força de tal modelo tem precisamente a capacidade de a) apagar as diferenças de classe que realmente existem propondo uma fraternidade masculina universal e b) dividir as classes populares a partir de cisões de gênero fazendo pesar expectativas de gênero irrealistas sobre os homens como sobre as mulheres – expectativas que, necessariamente, falharão na realidade.
Voltemos agora à nossa imagem em cartão. A mulher ideal da família ideal, que vemos a preparar um jantar perfeito em Nova York ou Nova Déli, é na verdade uma lutadora de classe. A sua família ideal é uma relíquia conservada dos tempos imemoráveis das horas gloriosas do capital, um tempo onde os homens serão sempre os homens, os sindicatos serão sempre invisíveis e os escravos ou castas inferiores trarão sempre o algodão para a casa.
Recursos de resistência
Na atual crise do capital, o gênero é arma ideológica essencial para dissimular as linhas de fraturas de classe. O aumento das figuras autorizadas que defendem e justificam os estupros, a avalanche de decretos e leis que atacam os direitos reprodutivos e os direitos das pessoas LGBTQ, o slut shaming, a culpabilização das vítimas, todos estes elementos são as diferentes formas de reorganizar a feminilidade e re-invocar a mítica da família do chefe de família/dona de casa, alimentando expectativas e modelos irrealistas de gênero para homens e mulheres da classe trabalhadora.
Como combater os valores familiares do capitalismo? Para concluir, vale a pena examinar os desafios que enfrentamos hoje para regenerar a nossa análise marxista da sociedade e do mundo atual.
Existem três principais desafios interdependentes que devemos enfrentar hoje enquanto militantes revolucionários: (1) compreender a natureza precisa do capitalismo como um sistema de produção; (2) identificar o assunto da transformação revolucionária do sistema; e (3) determinar a natureza desse processo de transformação – como se inicia essa mudança, quais são os lugares onde se coloca e assim por diante. Responder a estas três questões deve nos ajudar a determinar se podemos e como mudar a trajetória do gênero no mundo atual.
O neoliberalismo como nova forma de organizar a acumulação de capital pode durar ainda algum tempo. Mas é necessário clarificar a dimensão e os limites desta novidade. Ao mesmo tempo em que discutimos os vários tipos novos de arranjos econômicos e formas de relações sociais que essa nova organização do capital nos propiciou, é igualmente importante enfatizar as continuidades que existem. A economia neoliberal, apesar de variada em suas manifestações nacionais, não tem o intuito de fazer nascer um capitalismo inteiramente novo, mas antes um conjunto de tentativas heterogêneas, inicialmente experimentais e depois sistematizadas, da parte das classes dominantes para ultrapassar a crise de rentabilidade inerente ao capitalismo. Em outros termos, e ao contrário do que dizem certos investigadores e investigadoras, não se trata de um novo capitalismo mas antes de uma nova forma pela qual o capitalismo se esforça por repor e manter os seus lucros. Isto significa que as compreensões fundamentais do marxismo clássico sobre a natureza do sistema capitalista ainda se mantém, assim como suas conclusões sobre como combatê-lo – isto é pela auto-atividade da classe trabalhadora.
Como vimos ao longo deste texto, uma das dimensões chave para o triunfo do neoliberalismo sempre foi, e continua sendo hoje, uma ofensiva vitoriosa e com alta marca de gênero sobre a classe trabalhadora de todo o mundo. Afinal, é uma ordem construída sobre uma série de derrotas do nosso lado, sendo os exemplos mais espetaculares os dos controladores de tráfego aéreo nos Estados Unidos (1981), os trabalhadores de moinhos na Índia (1982) e os mineiros no Reino Unido (198485)46. As organizações sindicais, que continuam a ser a primeira, senão a única, forma de organização do proletariado e ferramenta de luta, continuam a ser um dos principais alvos dos ataques do neoliberalismo. Mas a longa história de derrotas e os relativamente poucos casos de sucesso dos trabalhadores levaram alguns acadêmicos a questionar a centralidade da classe trabalhadora como agente de mudança social e a duvidar se os trabalhadores ainda têm a capacidade de deter o sistema e de construir um mundo novo. Em contraste, muitos tem olhado para coletivos mais amorfos – sendo a mais famosa a noção de “multidão” de Michael Hardt e Anthony Negri47.
Entretanto, a Primavera Árabe e o movimento Occupy, nos Estados Unidos, levantaram outra questão sobre a validade do marxismo clássico, desta vez em torno do lugar privilegiado da luta. Como as ocupações de espaços públicos na Espanha, Tahrir, Zucotti e, mais recentemente, Gezi Park têm sido uma das expressões mais militantes e massivas da luta nos últimos anos, é compreensível que muitos considerem que a forma política dos movimentos urbanos representam um novo e melhor caminho para derrubar o capitalismo, em vez das greves e da agitação dos trabalhadores e trabalhadoras nos locais de produção48.
A tarefa do marxismo, diferentemente do adivinhador, não é prever onde a próxima etapa da luta vai acontecer. Ele tampouco pode dizer de antemão qual luta particular tomará uma forma generalizada através do sistema. No caso da Grã-Bretanha de Thatcher, a luta mais esperada, que também aconteceu no ponto da produção, foi a greve dos mineiros. Mas enquanto a luta dos mineiros terminou em derrota, uma luta mais improvável, não-realizada em um local de produção – os levantes contra o poll tax – conseguiu ter um impacto muito maior no regime de Thatcher. A força do quadro de análise da reprodução social reside na sua capacidade de compreender o capitalismo como um sistema unitário em que a produção e a reprodução podem estar espacialmente separadas, mas são, na realidade, organicamente associadas. Como disse Miriam Glucksman, “a necessidade de analisar cada polo por sua própria conta não diminui o fato de que a distinção de cada um pode ser totalmente compreendida apenas em sua relação com o outro e com a estrutura geral que compreende ambos”49. À medida que procuramos reconstruir e fortalecer nossos órgãos de resistência contra a ordem neoliberal – sejam eles sindicatos ou organizações marxistas revolucionárias – devemos ter em mente essa concordância entre produção e reprodução. O modelo de sindicalismo de justiça social do Sindicato dos Professores de Chicago (CTU) é inspirador e digno de replicação precisamente porque tenta aplicar essa compreensão na prática. A greve da CTU não foi apenas uma luta por melhores condições de trabalho para os membros da CTU. A greve foi construída ao vincular as questões mais amplas fora do local de trabalho – política racista de fechamento escolar, condição econômica dos alunos e de suas famílias, história urbana – aos problemas no local de trabalho, como salários e benefícios para os professores.50
Nossa luta por centros de acolhimento para crises causadas por estupro próximos de nossas casas, portanto, não pode ser separada de nossa defesa dos serviços públicos para facilitar o aprovisionamento social ou nossa batalha por melhores salários e justiça reprodutiva. Mas a vitória final para a justiça de gênero será ganha quando nos rebelarmos contra a tirania fundamental do capital, que toma o nosso trabalho para obter lucros. Essa batalha pode ser desencadeada em qualquer lugar da sociedade, mas terá que ser conquistada no local de produção, em nossos locais de trabalho e nas barricadas onde unindo os fios de nossas lutas anteriores podemos dar esse famoso salto “ao ar livre da história”51.
OBSERVAÇÕES
*Originalmente publicado no inglês em https://isreview.org/issue/91/explaining-gender-violence-neoliberal-era
(a) Nota do editor: com algumas pequenas correções de gramática e tradução da edição.
NOTAS
- Gostaria de agradecer a Snehal Shingavi, Ashley Smith e Bill V. Mullen pelos seus comentários sobre um esboço inicial deste ensaio.
- Nancy Fraser, Fortunas do Feminismo (Londres: Verso, 2013), 218.
- Ibid.
- Neil Davidson, “A Era Neoliberal na Grã-Bretanha: Desenvolvimentos Históricos e Perspectivas Atuais”, International Socialism 139, julho de 2013.
- Ibid.
- Citado em Davidson.
- Meg Luxton, “A Economia Política Feminista no Canadá e a Política da Reprodução Social”, em Kate Bezanson, Meg Luxton eds., Reprodução Social: Economia Política Feminista Desafia o Neoliberalismo [Social Reproduction: Feminist Political Economy Challenges Neo-Liberalism] (Toronto: McGill-Queens University Press, 2006), 36.
- Lise Vogel, “Trabalho Doméstico Revisitado”, Science and Society, vol. 64, no. 2, Summer 2000, 156.
- Luxton, 37
- Davidson.
- Sarah Boseley, “Uma em cada Três Mulheres Sofre Violência, Conclui Estudo Global”, The Guardian (Reino Unido), 20 de junho de 2013.
- Sadie Robinson, “O que causa o estupro?” Socialist Worker [Reino Unido], 7 de junho de 2011.
- Agradeço a Phil Gasper e Colin Barker por me apresentar este ponto de maneira sucinta em nossa discussão.
- Claire M. Renzetti com contribuições de Vivian M. Larkin, “Stress Econômico e Violência Doméstica”, Relatório do Centro Nacional de Análise sobre Violência Doméstica, 2011.
- Stephanie Armour, “Execuções hipotecárias tem um grande impacto emocional em muitos proprietários”, USA Today, 16 de maio de 2008.
- Christina Hoag, “6 Die in Family Murder-Suicide em Los Angeles,” USA Today, 7 de outubro de 2008. O New York Times relatou a história com o título “Homem Mata a sua Família e Ele Mesmo por causa do mercado.” Ver Rebecca Cathcart, “Man Kills His Family and Himself Over Market.”, New York Times, 7 de outubro de 2008.
- Kate Bezanson e Meg Luxton, orgs., Reprodução Social: Economia Política Feminista Desafia o Neoliberalismo (Toronto: McGill-Queen’s University Press, 2006), 5.
- Relatório do Banco Mundial de 2003, citado por Marianne Fay, Lorena Cohan e Karla McEvoy, “Redes de Segurança Social Pública e os Pobres Urbanos”, na obra de Marianne Fay, The Urban Poor in Latin America (Washington DC: Banco Mundial, 2005), 244.
- Susan Thistle, Do Casamento ao Mercado: A Transformação da Vida e do Trabalho das Mulheres (Berkeley: University of California Press, 2006), 110, 112.
- Andrew MacAskil, “As Vítimas De Estupro Em Nova Deli São Culpadas, Afirma Advogada Dos Acusados”, Bloomberg News, 10 de janeiro de 2013. Veja também meu relatório sobre esse caso no Socialist Worker [EUA], 10 de janeiro de 2013.
- Kate Raworth, Negociando os Nossos Direitos: Mulheres Trabalhando Em Redes Globais De Fornecimento (Oxford: Oxfam Publishing, 2004), 28.
- David McNally, Global Slump: A Economia E Política Da Crise E Resistência (Oakland: PM Press, 2011), 37.
- Alice H. Amsden, O Próximo Gigante da Ásia: Coreia do Sul e a Industrialização Tardia (Nova York: Oxford University Press, 1989), 204.
- Para mais detalhes, ver Jacqui True, The Political Economy of Violence Against Women (Nova York: Oxford University Press, 2012).
- Regina G. M. Karega, Violência Contra As Mulheres No Local De Trabalho No Quênia: Avaliação Do Assédio Sexual No Local De Trabalho Nos Setores Comercial, Agrícola E De Manufatura Têxtil No Quênia, Fundo Internacional dos Direitos do Trabalho, 2002.
- Maria Patricia Fernandez-Kelly, Por Que Somos Vendidos, Eu e Meu Povo: Mulheres e Indústria na Fronteira do México (Albany: Universidade Estadual de Nova York Press, 1983), p. 141.
- Hester Eisenstein, Feminismo Seduzido: Como as Elites Globais Usam o Trabalho e as Ideias das Mulheres para Explorar o Mundo (Boulder, Londres: Paradigm, Publishers, 2009).
- “Acordando Do Sonho Americano”, Business Week, 30 de novembro de 2003.
- Leslie Salzinger, Gêneros na Produção: Fazendo Trabalhadores nas Fábricas Globais do México (Berkeley: University of California Press, 2003), 10.
- Deepa Narayan et al., Voices of the Poor Crying for Change, publicado pela Oxford University Press para o Banco Mundial (New York: Oxford University Press, 2000), 110.
- Ibid., 123.
- Marx and Engels Collected Works in One Volume (Londres: Lawrence e Wishart, 1968), 96.
- Benedict Anderson, Comunidades Imaginadas: Reflexões sobre a Origem e Propagação do Nacionalismo (Londres e Nova York: Verso, 2006), p. 50.
- “Vamos Admitir: Os Assassinatos De Honra No Ocidente São Feitos Por Muçulmanos”, op-ed, Israel National News, 3 de fevereiro de 2012.
- Fareena Alam, “Tire A Honra De Matar”, The Guardian (Reino Unido), 6 de julho de 2004.
- Ibid.
- Kate Kelland, “Estudo liga a recessão Britânica a 1.000 suicídios”, Reuters, 15 de agosto de 2012.
- Alice Park, “Porque A Recessão Pode Provocar Mais Depressão Entre Os Homens” Time Magazine, 1 de março de 2011.
- No original “women of color”.
- Francine Deutsch, Reduzindo Tudo: Como funciona a Igual Partilha Parental (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1999), pp. 180–94.
- B. Harrington, F. Van Deusen, e B. Humberd, O Novo Pai: Cuidado, Compromisso e Conflito (Chestnut Hill: MS: Centro Universitário de Boston para Trabalho e Família, 2011).
- No original “men of color”.
- “O Papel Do Pai Moderno Em Mudança”, Relatório da Associação Americana de Psicologia, 2012.
- Joan C. Williams, Restabelecendo o Debate Trabalho-Família: Porque os Homens e a Classe importam (Cambridge, MA: Harvard University Press, 2010), 59, 158.
- Ibid.
- Paul Volcker, que introduziu políticas econômicas neoliberais nos Estados Unidos, deixou clara essa conexão entre o enfraquecimento da força sindical e o neoliberalismo quando disse que “a ação mais importante da administração [Reagan] para ajudar a luta contra a inflação foi derrotar a greve dos controladores de trafego aéreo”, citado em McNally, 35.
- Para uma crítica de Hardt e Negri, ver Tom Lewis, “Empire Strikes Out”, International Socialist Review 24, 2002.
- David Harvey talvez tenha a análise mais criativa e entusiástica desses movimentos contra a “desapropriação”. Ver em especial o seu livro Cidades Rebeldes: Do Direito à Cidade para a Revolução Urbana (Londres: Verso, 2013). Para uma crítica compreensiva do trabalho de Harvey, ouça Geoff Bailey, “Acumulação por despossessão”, gravação de áudio em WeAreMany.org.
- Miriam Glucksman, Assembleia de Mulheres: Mulheres Trabalhadoras e as Novas Indústrias na Inglaterra Britânica (Londres: Routledge, 1990), 258.
- Para detalhes, ver Lee Sustar, Striking Back in Chicago: How Teachers Took on City Hall and Pushed Back Education “Reform.” Será publicado na Haymarket Books.
- Walter Benjamin, “Teses sobre a Filosofia da História”, em Iluminações: Ensaios e Reflexões (Nova York: Schocken Books, 1969), 261.