8º Congresso do Partido Comunista de Cuba: Entre Mudança e Continuidade

Texto originalmente publicado em espanhol por Luís de Jesus Reyes, para o Claridad.

Traduzido para o inglês por Manolo dos Santos, para o People’s Dispatch.

Tradução para o português por Andrey Santiago.

16 de abril de 2021.


Na capa: José Ramon Machado, o Segundo Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, oficialmente inaugura o 8º Congresso. Foto: Ariel Ley Royero.

“Ser invencível pela unidade e prevenir que o inimigo nos volte a vencer pela nossa desordem.”

O Partido Comunista de Cuba (PCC) está se preparando para celebrar seu 8º Congresso em abril. Sua premissa parte dessas palavras de José Martí e da ideia de que a continuidade da Revolução requer, como é a ordem natural das coisas, o passe do bastão para as gerações de quadros jovens e comprometidos. O Congresso toma forma em meio a um complexo panorama econômico, exacerbado, por um lado, pela pandemia do COVID-19, e pelo outro lado, pela sem precedentes ressurgência do bloqueio dos Estados Unidos.

Foi determinado enquanto o Congresso para a Continuidade Histórica da Revolução Cubana. Será um congresso chave para o Partido e para o país, dado que o que emergir dele – também influenciando na vida econômica, política e social do país – irá definir a força da “continuidade e irreversibilidade” do processo revolucionário cubano, como a liderança do Partido chamou.

Entre os aspectos mais impactantes deste congresso do Partido estão a saída de vários membros de liderança da chamada “geração histórica”, como Raul Castro, o presente Primeiro Secretário. Ele tem sido uma figura determinante no processo de mudança que está radiando dentro do Partido – porque se o período não guardar nenhuma surpresa, o presidente Miguel Diaz-Canel será eleito o novo Primeiro Secretario. Em resumo, será um congresso de mudança na liderança.

Esse processo de mudança foi pensado em todos os detalhes. O próprio Raul Castro, durante o 7º Congresso em 2016, propôs um máximo de dois mandatos para as posições de alto nível do Estado e do Partido, providenciando o caminho para passar o bastão a nova geração de comunistas cubanos. Foi apenas uma ação, mas acima de tudo necessária, porque a continuidade da Revolução depende de algo, sua habilidade para gradualmente transferir a liderança do país e do Partido, das mãos da geração histórica para a nova geração de quadros e líderes.

Comandante Fidel Castro comentou já em 1997, durante o 5º Congresso do PCC: “O Partido não pode se dar ao luxo de um dia sua liderança falhar porque este preço será impagável”.

No caminho de preparação para o 8º Congresso, com a palavra de ordem: “Criar um crescente próspero e sustentável socialismo”, muitas horas de trabalho foram colocadas.

Para esse Congresso, os delegados, que foram eleitos no começo de março passado de uma lista de candidatos propostos nos encontros que ocorreram no final de 2020, coordenaram em cada província as sessões de estudo e analises dos documentos que serão submetidos para debate e avaliação nas comissões do Congresso entre 16 e 19 de abril.

Estes documentos são o resultado de um processo de avaliação e consulta feitos pelas estruturas de liderança provinciais do Partido e as organização políticas de massa dos trabalhadores, camponeses, juventude e mulheres durante o ano de 2020. Eles tratam em detalhes como as ações aprovadas no 7º

 Congresso foram implementadas até o momento, levando em conta a presente situação social e econômica, incluindo as dificuldades e desafios que o país encara atualmente.

O Congresso vai focar sua atenção em questões centrais do presente e do futuro imediato da ilha, da Conceitualização do Modelo Econômico e Social de Cuba para o Desenvolvimento Socialismo, a atualização da implementação das diretrizes, aos resultados sociais e econômicos conquistados desde o último Congresso. O funcionamento do Partido, sua conexão com as massas, e atividades ideológicas também serão discutidas.

Como superar as ineficiências, os problemas estruturais na economia, e fortalecer o sistema produtivo local baseado na autonomia das municipalidades, também são tópicos que vão ser discutidos.

Entre os delegados eleitos para o Congresso estão o General das Forças Armadas e Primeiro Secretário do PCC, Raúl Castro, Presidente Miguel Díaz-Canez Bermúdez; José Ramón Machado Ventura, Segundo Secretário do PCC; Vice Presidente Salvador Valdés Mesa; e o Primeiro Ministro, Manuel Marrero Cruz.

CUBAONU on Twitter: "#Cuba #8voCongresoPCC The 8th Congress of the Cuban  Communist Party will take place April 16-19, 2021.… "

Juventude enquanto continuidade do Partido e do país

Existe muito em jogo nesse processo. O tempo chegou para que a Revolução Cubana demonstre que alcançou a maturidade suficiente para sobreviver sua “liderança histórica” e que as bases que ela criou possam garantir a “irreversibilidade do socialismo”. Para isso, a escolha de novos quadros é essencial, comprometidos com o “processo” e preparados para a realidade e os esforços dos períodos a frente.

Em uma conversa com delegados de Havana, Presidente Miguel Díaz-Canel insistiu na necessidade de evitar esquemas na manutenção das políticas de quadros, como também o cuidado no imperativo para que “nenhuma pessoa ocupe uma responsabilidade sem uma trajetória que demonstre suas capacidades, sem um estágio de transição que serviu como treinamento prévio.”

Sob as mesmas linhas, muito tem sido dito sobre a relevância em encontrar no centro do PCC a composição de cores, gênero e idade “que correspondam as características da sociedade cubana”.

Como resultado, atualmente, 54.2% dos quadros do Partido são mulheres, e 47.7% são negros e mulatos.

Entretanto, é imperativo haver um “crescimento sustentado na promoção de mulheres, negros, mulatos e pessoas jovens, baseado em seus méritos, resultados e qualidades pessoais”. Embora um progresso vem sendo observado nesta área em termos gerais, a liderança do PCC reconheceu que “o que foi alcançado em posições fundamentais ainda é insuficiente, e o propósito não foi obtido em varias entidades do Estado e do Governo.”

Tendo dito isso, a nova tutela do Partido irá chegar durante um momento que carrega consigo diferentes obstáculos e complexas condições. Sem ir muito além, uma ressurgência do bloqueio pelos EUA, que, junto com a pandemia do COVID-19, tem atingido a ilha fortemente e causado a visão de um futuro com mais ceticismo do que esperança para alguns setores da população.  

Em adição, existe a complexidade encarada pela Tarefa de Ordem em si, em força em Cuba desde 1º de janeiro que contempla um ajuste no plano econômico e a criação de uma estratégia de desenvolvimento social e econômico que busca melhorar a situação do país para os próximos anos. Uma medida bastante florida, mas três meses depois de sua implementação, encarou muitos obstáculos.

No entanto, o 8º Congresso do PCC, que terá início apenas 60 anos após a Revolução ser declarada socialista e terminará no aniversário da vitória de Playa Girón – datas carregadas de simbolismo para os tempos que correram – terá de encontrar respostas que vai aliviar os problemas mais urgentes da sociedade cubana.

Fidel Castro já advertia em 1991, durante o 4º Congresso do PCC, e quando a ilha começava a navegar naqueles mares revoltos estendidos no tempo: “Procuraremos caminhos, inventaremos caminhos, procuraremos recursos.”

O PCC, legado histórico de unidade e soberania

Foi em 16 de agosto de 1925, quando Carlos Baliño, colaborador próximo de José Martí, junto com figuras importantes como Julio Antonio Mella e Rubén Martínez Villena, fundou o primeiro Partido Comunista de Cuba. Este foi considerado o momento político definidor da identidade nacional de Cuba durante a primeira metade do século XX.

No entanto, sua base ideológica remonta àquelas primeiras projeções de unidade anticolonial e antiimperialista da luta cubana pela independência. Isso seria posteriormente delineado, com maior clareza, no programa do Partido Revolucionário Cubano (RPC), criado por Martí em 1892. A ideia da coesão de um povo em torno da necessidade de emancipação e soberania – como inegociável conceitos de nacionalidade cubana – estabeleceram a base sobre a qual o atual Partido Comunista de Cuba seria eventualmente construído.

Dentro das ideias de Baliño estava todo um programa de reivindicações e organização dos trabalhadores e camponeses, a luta pelos direitos da mulher e da juventude e o compromisso com a melhoria das condições de trabalho do povo cubano. Esse primeiro esforço seria um esforço fracassado naquele momento, mas as sementes da ideia já haviam sido lançadas em solo fértil.

Descendo da Serra Maestra em 1959, os guerrilheiros, liderados por Fidel Castro, materializaram a necessidade de as forças dissimilares opostas à ditadura de Fulgencio Batista cerrarem fileiras em face da hostilidade de forças estrangeiras. Em 3 de outubro de 1965, o Comitê Central do novo Partido Comunista foi constituído.

De acordo com a nova Constituição, aprovada pela Assembleia Nacional e endossada pelo voto da maioria dos cubanos em 2019, o Partido Comunista mantém sua condição de “a força política dirigente superior da sociedade e do Estado”. Tem a seu cargo organizar e orientar “os esforços comuns para os objetivos elevados de construir o socialismo e avançar para uma sociedade comunista”.

Nas palavras de Raúl Castro, “… só o Partido Comunista, como instituição que reúne a vanguarda revolucionária e garantia segura da unidade dos cubanos em todos os momentos, pode ser o herdeiro digno da confiança depositada pelo povo em seus líder.”

Hoje, 56 anos após a sua Constituição e mais de um século após a germinação das suas ideias, numa época em que o país enfrenta novos desafios econômicos e sociais, com uma tentativa de desestabilização alentada de fora e com a incerteza que sempre se abre ao mudanças – ninguém se engana – o PCC está empenhado em preservar e fortalecer a unidade de suas bases e dos povos da Revolução, ao mesmo tempo em que renova os rostos que guiarão o país nos próximos anos.

À crítica daqueles que apontam a existência de um partido único em Cuba como suposto exemplo de falta de democracia, José Ramón Machado Ventura, atual Segundo Secretário do PCC responde: “Um partido único, como pregava Martí. Porque, diante dos sonhos do imperialismo de fragmentar nossa sociedade e dividi-la em mil pedaços, nosso escudo principal é a unidade. E é o Partido, a vanguarda organizada do povo, que garante, junto com ele, a continuidade histórica da Revolução”.

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