Originalmente publicado no site Bandeira Vermelha.
Transcrição por Thárin Radín.
O processo produtivo evoluiu muito desde o tempo de Marx. De fato, à medida que se altera o modo de produção capitalista, também se alteram as formas sociológicas de classe, como o próprio “Mouro” assinalou. As classes sociais e a estrutura econômica da nossa época não são iguais ao passado, muita coisa mudou. Mas não mudou a contradição principal entre o capitalismo e os produtores, entre os exploradores e os explorados, entre os que se apropriam da riqueza e aqueles que a criam produzindo-a. Negar isso é negar os princípios fundamentais do marxismo, é passar de contrabando outra lógica, a da conciliação entre as classes.
Com efeito, o que não se alterou foi o fato de a força de trabalho ser uma mercadoria e a classe operária depender da venda dessa mercadoria para manter a existência diária. Assim, só uma revolução proletária poderá produzir a emancipação econômica do trabalho, recorrendo, entre outras coisas, à destruição da máquina do Estado burguês. A classe operária tem mais razões para o combate do que qualquer outra: não tem meios de produção, só tem a força de trabalho para pôr a serviço do capitalista em troca do mínimo indispensável para sobreviver. “O proletariado, a camada mais baixa da sociedade atual, não pode elevar-se, não pode endireitar-se, sem fazer ir pelos ares toda a superestrutura das camadas que formam a sociedade oficial.” (Manifesto Comunista)
Não há outra maneira de resolver esta contradição, porque, tal como no tempo de Marx, uma classe explora a outra e esta tem de se libertar derrubando o seu explorador. A exploração continua a ser a essência do capitalismo: não há produção de valor sem extração de mais-valia a partir da exploração direta do trabalho, fonte originária de qualquer remuneração do capital (incluindo os juros ou as rendas especulativas, não obstante a grande autonomia relativa que esta dimensão ganhou nas últimas décadas). Isto é, só existe uma forma de criar valor: na produção e por meio do trabalho produtivo.
Embora muitas outras subcategorias de classe possam ser úteis ao sistema capitalista e exercer funções que contribuem para o valor de troca, a única classe que gera mais-valia é constituída por operários da indústria e da agricultura, construção civil, armazenagem e transportes industriais.
Por essa razão material, só ela tem interesse e capacidade para se apropriar dos meios de que foi espoliada – no sentido literal, e também em todos os outros sentidos: político, social, econômico, filosófico, moral e histórico.
Podem enumerar-se vários critérios de classe: a posição do indivíduo no sistema de produção social, a relação com os meios de produção, o papel na organização social do trabalho, a forma como recebe a sua cota-parte da riqueza social e as dimensões dessa cota-parte. Por exemplo: um policial não é um trabalhador fardado, porque é parte integrante do aparelho repressivo do Estado burguês. E nem todos os assalariados são proletários pelo simples fato de não possuírem propriedade. Trabalhadores de serviços descritos como “a periferia da classe operária” nem por isso passam a ser operários. Trabalhadores que fazem apenas bicos na ausência de emprego fazem parte do exército industrial de reserva, mas nem por isso passam a ser operários. Nem uns nem outros geram mais-valia.
A globalização dominante, pela mão dos seus teóricos, remodelou a análise das relações de classe: na sociologia, nas academias, nas estatísticas oficiais, em toda a parte deixou de aplicar a clássica classificação inspirada em conceitos marxistas: grande, média e pequena burguesia (englobando esta pequenos proprietários, assalariados de serviços, produtores isolados, semiproletários) e proletariado (industrial e agrícola, construção civil etc.). O posicionamento teórico da atual sociologia das classes e a respectiva estratificação social deliberou afastar-se desses conceitos que classificou de obsoletos e, para isso, procede à introdução de indicadores de recomposição social mais ajustados às necessidades e às possibilidades operacionais do sistema capitalista.
Para os marxistas, a distinção entre quem gera e quem não gera mais-valia tem toda a razão de ser porque dela dependem as opções táticas e estratégicas que assumem. Porém, esta distinção, sendo fundamental, é insuficiente. Os marxistas também reconhecem que as características sociológicas de certos estratos, tanto ou mais do que a sua relação com os meios de produção, as definem como aliados ou inimigos do proletariado. Assim, na classe média há profissões que, tendo-se degradado e aproximado os seus membros das condições de vida dos operários, constituem aquilo a que se chamou impropriamente “a nova classe operária”, os “proletarizados”. Do mesmo modo que há setores sociais (mulheres, imigrantes, negros) que são especialmente oprimidos e rebaixados na sua condição social e por isso potenciais aliados. Essa opressão que sofrem torna-se, com frequência, fator importante na “proletarização” desses setores. O capital tende a aproveitar-se dessas opressões diante do barateamento dessas forças de trabalho, imposição de funções mais degradantes etc. O que não se compreende é o que alguns agora deram pra chamar de “aristocracia laboral”, deturpação grosseira do conceito de aristocracia operária enunciado por Lenine.
O ANTIMARXISMO DISFARÇADO DE MARXISMO
Muitas das teses que por aí circulam e se fazem passar por marxistas são concepções pouco científicas, construções pragmáticas que acabam por conferir a certos setores uma qualidade revolucionária que não têm. Se quisermos ser rigorosos, certas categorias sociais mais próximas da classe operária são semiproletárias, e aliados prováveis dos proletários, sobretudo em tempos de crise. Da mesma maneira, deve também reconhecer-se que, dentro do proletariado, a aristocracia operária exerce um poder corruptor sobre os operários e vira-se contra eles, associando-se aos interesses de outras classes.
Podemos concluir que a consciência de classe do operariado industrial não é o mesmo fenômeno que o sentimento de revolta e militância que se apodera dos restantes assalariados descontentes e os empurra para a ação. Em vez disso, essa consciência da “classe para si” está diretamente relacionada com a própria base da luta de classes, a partir da relação de cada um com a criação do valor de troca. O proletariado, e só ele, apesar de ser uma minoria nas sociedades industrializadas atuais – como de resto foi no passado, em todas as revoluções dos de baixo –, continua a ser a força motivadora que poderá desencadear a destruição do Estado burguês.
Se insistimos nestes postulados é porque a dominância das classes médias na política da esquerda, desde 1935, tem constituído a base social para uma prática que revê estas concepções marxistas. Assim, os comunistas educados na escola de conciliação de classes saída do VII Congresso da Internacional Comunista, em vez de se posicionarem como o setor mais firme, constante e revolucionário das classes trabalhadoras e contribuírem com a sua ação para o proletariado se tornar uma “classe para si” e proceder à negação do capitalismo moderno, globalizado, à abolição da propriedade privada dos principais meios de produção, afastaram-no da sua consciência de classe, apontaram-lhe caminhos de conciliação, sufocaram as suas manifestações mais radicais e avançadas. Por isso o proletariado está amarrado a compromissos interclassistas e dominado pela classe capitalista não só do ponto de vista econômico, mas também ideológico.
Por seu lado, quase toda a “esquerda” ampla abandonou o marxismo e está ganha pelos conceitos políticos e ideológicos da classe dominante, atua de acordo com eles. A “frente” de todo o povo contra o capital monopolista e financeiro, ou contra o neoliberalismo, ou contra o fascismo, que muitos advogam, e que os comunistas em geral também adotaram como modelo tático, é uma ficção idealista e oportunista que não tem transposição para a prática da luta de classes se quisermos conceber esta como resultante da exploração, no sentido econômico marxista. Conceitos como “sociedade pós-industrial”, “maioria social”, “sociedade do conhecimento”, etc. procuram reforçar a ideia de um deslocamento do proletariado para fora do centro da luta de classes, posta ao serviço de outros sectores de classe, mas na realidade não são os estratos médios quem poderá ser parteiro de um novo mundo livre de exploração, como se pretende fazer crer. A aliança que faz sentido hoje, em contraposição a essas que são postas em prática pela grande esquerda, é a de todos aqueles que aceitem a ideia de que é preciso organizar uma sociedade sem exploradores nem explorados, implantar um novo sistema não capitalista e entregar o poder aos produtores. Esta linha demarcatória afasta tal programa de qualquer tutela reformista, reafirma a hegemonia do proletariado e faz toda a diferença em termos de aliados.
A desindustrialização a que se assiste nos países capitalistas do centro, que deslocam para os países periféricos ou semicoloniais a sua produção de vasta escala, fez crescer os setores improdutivos e assalariados dos serviços, a chamada nova pequena burguesia, e produziu uma complexa estratificação social com grande peso ideológico, como por exemplo os “novos pobres”, os assalariados cujo salário não é suficiente para saírem do limiar da pobreza. Essas camadas intermediárias, tomadas como subclasses, têm a particularidade de tenderem a reproduzir o sistema de relações vigente, sem procurar mudá-lo.
Isto não quer dizer que todos os trabalhadores assalariados constituam uma única massa reacionária. Mas a verdade é que o proletariado se diferencia do resto do povo, porque, à mercê da sua posição no aparelho produtivo, olha o mundo com os seus próprios olhos quando se liberta da tutela pequeno-burguesa a que está amarrado. Nos tempos que correm, o seu antagonismo à burguesia no poder precisa completar-se com a oposição à burguesia reformista e também com uma demarcação face aos operários e outros trabalhadores que tentam se salvar dentro do sistema.
A ESCALA DA REVOLUÇÃO
As cadeias globais de valor que estão criadas respondem às necessidades desta fase atual do capitalismo, mas também constituem uma resposta da burguesia na luta de classes, visando desarticular e dividir o proletariado. Ganham cada vez mais relevância as revoluções tecnológicas nos transportes, na comunicação, na automação e nos modelos modernos de exploração do trabalho – teletrabalho, bancos de horas, flexibilização, cultura de empresa, just in time etc. – aliados à sobre-exploração de imigrantes, mulheres, crianças, minorias étnicas e à progressiva erosão de muitas das conquistas laborais dos últimos 150 anos.
A globalização tem produzido um proletariado mundial mais disseminado e menos homogêneo, mas também mais brutalmente explorado e mais móvel e internacionalizado. À escala mundial, que é a verdadeira escala da revolução, a classe operária continua a crescer em termos absolutos. Ainda é cedo para saber do que esse novo contingente mundial será capaz, mas as “alternativas” centristas à ditadura do proletariado já provaram a sua falência. A longo prazo, o proletariado, mesmo nos países em que é minoritário, pode, em momentos de crise, arrastar consigo o semiproletariado, neutralizar a pequena burguesia e outros setores explorados ou marginalizados e inverter a correlação de forças, possibilitando a revolução. Já aconteceu antes, e voltará a acontecer. Por conseguinte, quem quer trabalhar pela revolução socialista tem que se voltar em primeiro lugar para a classe operária, lutar pela sua hegemonia e pela sua independência ideológica e política.
A nova ordem econômica pós-pandêmica que se anuncia – seja ela capitalista ou outra qualquer, intermediária, de transição ou definitivamente socialista – dará origem a uma superestrutura legal e política à qual corresponderão determinadas formas de consciência social. Ainda é cedo para profetizar acerca da forma que tomarão as novas evoluções, mas todos sabemos que estão historicamente próximas. E, a prazo, podem ser boas ou más para o proletariado, tudo dependendo da correlação de forças. Mas com a atual crise de sobreprodução, as demissões em massa, o agravamento das condições de vida, a queda do consumo, a recessão e estagnação da economia global, a escassez alimentar, as ameaças de guerra, os conflitos interimperialistas etc., podemos ter a certeza de que os explorados se verão obrigados a lutar pelos seus direitos e a procurar saídas para a sua própria crise. A cada momento surgem um pouco, por todo o mundo, pequenas e grandes explosões de protesto, descontentamento e reivindicação, algumas delas espontâneas e da livre iniciativa das massas, fartas de baixar a cabeça e impelidas pelo desespero da sua situação. Infelizmente, por tudo que sabemos e verificamos, a fraca presença de comunistas nestas lutas não tem sido suficientemente enérgica para incentivar e dar continuidade a movimentos de caráter potencialmente revolucionário. Em uma nova conjuntura social, na prática das massas, poderão surgir novas formas de intervenção ainda desconhecidas, com as quais os marxistas muito poderão aprender.
O comunismo, disse Marx, “rompe da forma mais radical com as ideias tradicionais” e faz surgir “uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”. É por causa disso mesmo que a burguesia vem anunciando constantemente a enésima morte do marxismo. Não nos deixamos enganar, porque sabemos que renovar o marxismo nos combates que se avizinham é retomar a possibilidade de a revolução triunfar.
– 04/06/2021
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