13 de julho de 1966.
Originalmente disponível em inglês no site Julius Nyerere.
Tradução por Guilherme Henrique.
Em 1966 Julius Kambarage Nyerere era Presidente da República da Tanzânia. Ao se tornar o primeiro reitor da Universidade da Zâmbia quando esta foi inaugurada em 13 de julho de 1966, o Presidente Kenneth Kaunda convidou Nyerere, também reitor da Universidade da África Oriental, para participar da cerimônia e proferir um discurso para a audiência reunida. O Presidente Nyerere aproveitou a ocasião para descrever o possível conflito entre os nacionalismos africanos e o pan-africanismo.
Excelências, conseguimos muitas coisas na África nos últimos anos e podemos olhar para trás com algum orgulho pela distância que percorremos. Mas estamos muito longe de alcançar o que originalmente nos propusemos a alcançar, e acredito que há o perigo de que agora possamos desistir voluntariamente de nosso maior e mais importante sonho.
Pois era como africanos que sonhamos com a liberdade; e pensamos nisso para a África. Nossa verdadeira ambição era a liberdade africana e um consequente Estado africano. O fato de que lutamos por regiões foi apenas uma necessidade tática. Nós nos organizamos no Partido Popular da Convenção, na União Nacional Africana de Tanganica, no Partido da Independência Nacional Unida e assim por diante, simplesmente porque cada governo colonial local tinha que ser tratado separadamente.
A questão que agora temos que responder é se a África manterá essa separação interna enquanto derrotamos o colonialismo, ou se nossa orgulhosa jactância anterior – “Eu sou um africano” – se tornará uma realidade. Não é uma realidade agora. Pois a verdade é que agora existem 36 nacionalidades diferentes na África livre, uma para cada um dos 36 Estados independentes – para não falar dos ainda sob dominação colonial ou estrangeira. Cada Estado é separado dos outros: cada um é uma entidade soberana. E isso significa que cada Estado tem um governo que é responsável perante o povo de sua própria região – e apenas para eles; deve trabalhar para seu bem-estar particular ou convidar ao caos dentro de seu território.
A visão do pan-africanismo pode sobreviver a essas realidades?
Não acredito que a resposta seja fácil. Na verdade, acredito que o pan-africanismo enfrenta um verdadeiro dilema. Por um lado, está o fato de que o pan-africanismo exige uma consciência africana e uma lealdade africana; por outro lado, é o fato de que cada Pan-africanista deve se preocupar também com a liberdade e o desenvolvimento de uma das nações da África. Essas coisas podem entrar em conflito. Sejamos honestos e admitamos que elas já entraram em conflito.
Em certo sentido, é claro, o desenvolvimento de uma parte da África só pode ajudar a África como um todo. O estabelecimento de um Colégio Universitário em Dar es Salaam e de uma Universidade em Lusaka significa que a África tem dois centros extras de ensino superior para seus 250 milhões de habitantes. Cada hospital extra significa mais instalações de saúde para a África; cada estrada, ferrovia ou linha telefônica extra significa que a África está mais unida. E quem pode duvidar de que a ferrovia da Zâmbia à Tanzânia, que estamos determinados a construir, servirá à unidade africana, além de ser do interesse direto de nossos dois países?
Infelizmente, porém, essa não é toda a história. Escolas e universidades fazem parte de um sistema educacional – um sistema educacional nacional. Eles promovem, e devem promover, uma visão nacional entre os alunos. São dadas lições sobre o Governo, a geografia e a História da Tanzânia ou da Zâmbia. Lealdade à constituição nacional, aos líderes eleitos, aos símbolos da nacionalidade – todas essas coisas são encorajadas por todos os artifícios.
Isso não é apenas inevitável; também está correto. Nenhum dos Estados-nação da África são unidades ‘naturais’. Nossas fronteiras atuais são – como já foi dito muitas vezes – o resultado de decisões europeias na época da Corrida pela África. Elas são insensatas; elas atravessam grupos étnicos, muitas vezes desconsideram as divisões físicas naturais e resultam em muitos grupos linguísticos diferentes sendo englobados dentro de um Estado. Para que os Estados atuais não se desintegrem, é essencial que sejam tomadas medidas deliberadas para promover um sentimento de nacionalidade. Caso contrário, nossa atual multidão de pequenos países, quase todos nós pequenos demais para sustentar uma economia moderna autossuficiente, poderia se dividir em unidades ainda menores – talvez baseadas no tribalismo. Então, um novo período de dominação estrangeira seria inevitável. Nossas lutas recentes seriam desperdiçadas.
Deixe-me repetir; a fim de evitar conflitos internos e mais desunião, cada Estado-nação é forçado a promover sua própria nacionalidade. Isso não envolve apenas ensinar lealdade a uma unidade específica e a uma bandeira específica, embora isso seja sério o suficiente. Também envolve a organização deliberada de uma parte da África econômica, social e constitucionalmente, para servir os interesses gerais do povo dessa parte da África e (em caso de conflito) não os interesses de outra parte, ou da África como um todo.
Assim, cada Estado da África elabora para si uma constituição e uma estrutura política que é mais adequada à sua própria história e aos seus próprios problemas. Na Tanzânia, por exemplo, o apoio esmagador ao nosso movimento nacionalista e a completa ausência de um rival para ele significavam que, desde o início da independência, tínhamos de fato um Estado de partido único. Mas a permanência de uma estrutura política que assumia um Estado bipartidário significava que não podíamos aproveitar a organização do Partido e o entusiasmo do nosso povo para as novas tarefas de combate à pobreza. Havia também algum perigo de que os líderes do Partido perdessem o contato com as pessoas que lideravam porque eram capazes de abrigar suas próprias deficiências pessoais sob o guarda-chuva do Partido. Assim, elaboramos uma nova constituição que reconhecia a existência de um único partido e, dentro dessa estrutura, assegurava o controle democrático do povo sobre seu governo. É um arranjo novo e até agora parece estar funcionando bem. Mas, e este é o meu ponto, marcou uma diferenciação adicional entre a organização política da Tanzânia e a de outras partes de África, incluindo a dos nossos vizinhos. E quanto mais o povo da República Unida se envolve neste sistema, e quanto mais os povos de outras nações africanas se envolvem nos sistemas que elaboram para si mesmos, maior se torna a divisão entre nós.
Na economia também, a mesma coisa se aplica. Cada governo nacional da África tem que trabalhar para o desenvolvimento de seu próprio país, a expansão de suas próprias receitas. Deve fazer isso. Não pode contentar-se com o desenvolvimento da África Central ou da África Oriental; deve trabalhar para o desenvolvimento da Zâmbia, ou da Tanzânia. Em certas circunstâncias, o resultado não é apenas a incapacidade de crescer juntos; pode ser redução na unidade. Por exemplo, cada país da África Oriental está agora mudando para sua própria moeda em vez de manter uma moeda comum. Na ausência de um governo federal, isso era necessário para que cada um dos governos cumprisse suas responsabilidades para com o povo que o elegeu. Mas é, sem dúvida, um movimento em direção ao nacionalismo e longe do supranacionalismo africano. Ou ainda, cada governo africano tem que trabalhar para a industrialização doméstica; ela só pode concordar com a instalação de uma indústria supranacional comum em outro país se houver uma vantagem compensatória clara e óbvia em seu próprio favor em outra indústria ou em algum outro fator de desenvolvimento.
Nossos nacionalismos podem competir uns com os outros e se distanciar uns dos outros também em assuntos internacionais. Todos os Estados da África precisam atrair capital de fora, e todos nós desejamos vender mais de nossos produtos para países no exterior. Assim, nos 36 pequenos Estados gastamos dinheiro para enviar nossas delegações aos países ricos e nossos representantes para negociações comerciais. Então cada um desses representantes nacionais é obrigado a provar por que o investimento deve ser feito em seu país e não em outro, e forçado a oferecer algumas vantagens ao país rico se ele comprar seus bens ao invés dos que emanam de outra parte da África. E o resultado? Não apenas piores termos para cada um de nós em relação à ajuda ou ao comércio, mas também uma espécie de medo um do outro, uma suspeita de que o país vizinho se aproveitará de qualquer fraqueza que tenhamos em seu próprio benefício. E meu ponto é que este país vizinho fará isso; ele tem pouca escolha na matéria. Por muito que simpatize com nossa dificuldade, somente em raros casos este sentimento de unidade será capaz de transcender as duras necessidades de sua própria exigência econômica.
Tudo o que tenho dito até agora se resume a isso: a atual organização da África em Estados-nação significa inevitavelmente que a África se afasta, a menos que sejam tomadas medidas contrárias definidas e deliberadas. A fim de cumprir suas responsabilidades para com o povo que levou à liberdade, cada governo nacionalista deve desenvolver sua própria economia, suas próprias organizações e instituições e seu próprio nacionalismo dominante. Isto é verdade por mais dedicados à causa da unidade africana que os diferentes líderes nacionais possam ser. Pois embora seja certamente verdade que, a longo prazo, toda a África, e todos os seus povos, seriam mais bem servidos pela unidade, é igualmente verdade, como Lord Keynes teria dito, que “a longo prazo estamos todos mortos”. A vontade do povo da África de fazer sacrifícios pelo futuro é inquestionável; os planos de desenvolvimento de nossas diferentes nações provam isso. Mas o povo deste continente vem sofrendo os efeitos da pobreza há muito tempo. Eles precisam ver algum ataque imediato sendo feito a essa pobreza. Eles não podem, e não iriam concordar com a estagnação ou regressão enquanto perseguimos o objetivo da unidade.
E a verdade é que à medida que cada um de nós desenvolve seu próprio Estado, levantamos cada vez mais barreiras entre nós. Entrincheiramos diferenças que herdamos dos períodos coloniais e desenvolvemos novas. Acima de tudo, desenvolvemos um orgulho nacional que poderia facilmente ser inimigo do desenvolvimento de um orgulho na África. Este é o dilema do pan-africanismo na África agora. Pois embora o orgulho nacional não impeça automaticamente o desenvolvimento do orgulho na África, é muito facilmente deturpado para ter esse efeito E certamente será deliberadamente reforçado por aqueles que estão ansiosos para manter a África fraca por sua divisão, ou aqueles ansiosos para manter a África dividida porque preferem ser pessoas importantes em um Estado pequeno do que pessoas menos importantes em um Estado maior. Será dito aos quenianos e zambianos – na verdade, já está sendo dito! – que a Tanzânia é comunista e está sob controle chinês, ou que é tão fraca que é a base involuntária e inconsciente da subversão chinesa. Os tanzanianos, por outro lado, são informados de que o Quênia está sob controle americano e a Zâmbia é hostil a ele por causa de sua política na Rodésia. E assim por diante. Tudo será feito e dito, o que pode semear suspeita e desunião entre nós, até que finalmente nosso povo e nossos líderes digam: “Vamos continuar sozinhos, vamos esquecer essa miragem de unidade e liberdade para toda a África.”. E então, daqui a 150 anos, a África estará onde a América Latina está agora, em vez de ter a força e o bem-estar econômico de que desfrutam os Estados Unidos da América.
Mas há outro fator que é inimigo de um avanço do pan-africanismo através e depois do desenvolvimento de nossos nacionalismos separados. Por boas ou más razões, alguns países africanos são e serão mais ricos e poderosos do que outros. Pode ser o resultado de minerais existirem em um lugar e não em outro, pode ser uma história de desenvolvimento pacífico em um país e divisões e dificuldades internas em outro. Pode ser simplesmente que alguns de nossos Estados africanos tenham tamanho para tornarem-se economicamente viáveis, enquanto outros nunca irão sustentar mais do que um baixo nível de existência. Mas o resultado líquido será que um Estado terá mais sucesso do que outro. E então quem faz o movimento em direção à unidade? Se for o maior e mais rico, falar-se-á de um novo imperialismo, uma tentativa de “tomar o controle” do pequeno Estado. Se for a pequena nação, falar-se-á de traição e falta de patriotismo. Qual desses líderes será capaz de superar suas inibições o suficiente para mencionar a ideia de união? Qual deles poderia arriscar ser rejeitado? Quanto mais genuíno for seu desejo de unidade real com base na igualdade humana, mais difícil será para qualquer um deles fazer o movimento.
No entanto, se desenvolver nossas nações separadas é convidar à morte lenta de nosso sonho de unidade, qual é a alternativa?
Claramente, devemos primeiro aceitar os fatos que descrevi. Não faz parte da transformação do sonho em realidade fingir que as coisas não são o que são. Em vez disso, devemos usar nossa situação atual para nos servir e alcançar nossos propósitos. Devemos enfrentar os perigos que existem e superá-los por um meio ou outro.
Não é impossível alcançar a unidade africana através do nacionalismo, assim como não foi impossível para várias associações tribais ou partidos de base tribal se fundirem em um movimento nacionalista. É difícil, mas pode ser feito se houver determinação. A primeira coisa para a África, portanto, é determinar que isso seja feito. Mas chavões não são suficientes; assinaturas da Carta da Organização da Unidade Africana não são suficientes. Ambas as coisas ajudam, porque mantêm a atmosfera e as instituições de unidade. Mas eles devem ser combinados com a percepção de que a unidade será difícil de alcançar e difícil de manter, e que exigirá sacrifícios tanto das nações quanto dos indivíduos. Falar de unidade como se fosse uma panaceia para todos os males é andar nu em uma cova de leões famintos. Em seus estágios iniciais, a unidade traz dificuldades – provavelmente mais do que elimina. É a longo prazo, depois de quinze ou vinte anos, que seus enormes benefícios podem começar a ser sentidos. A determinação de que a unidade virá deve começar com uma aceitação psicológica de seus requisitos. As nações africanas, e particularmente os líderes africanos, devem ser leais uns aos outros. É inevitável que alguns líderes tenham um gosto e admiração pessoais por outros líderes em particular; é igualmente inevitável que eles não gostem e talvez desaprovem os outros. Não imagino que todos os meus congressistas regionais na Tanzânia se gostem e se admirem – espero que sim, mas não garanto! Mas, por mais que possam discutir em particular, eles não se atacam em público. Eles pensam que um indivíduo em particular atraiu problemas, mas se ele entrar em coma, eles não se alegram. Eles se reúnem para tentar minimizar o efeito desse problema na nação. E os líderes africanos fazem o mesmo pela África. É mais difícil porque não temos um órgão superior comum, mas ainda pode ser feito.
Isso não significa que poderia haver, ou mesmo que deveria haver, políticas internas ou externas idênticas para todos os Estados africanos. Enquanto estamos separados, podemos levar em conta as diferenças de circunstâncias em diferentes partes da África. Tomemos, por exemplo, as diferenças que existem entre algumas das políticas da Tanzânia e da Zâmbia. Ambos os nossos governos estão preocupados em assegurar o controle da economia nacional e em dobrá-la para servir às massas. Mas as técnicas que são apropriadas na Tanzânia, onde começamos quase do zero, sem indústria ou mineração herdadas, não seriam adequadas para a Zâmbia, que tem que manter sua produção de cobre e usar a indústria na transformação da economia.
Depois, há também a questão da Rodésia, e o fato de que a Tanzânia, mas não a Zâmbia, rompeu relações diplomáticas com a Grã-Bretanha no curso desta disputa. Naturalmente, alguns de nossos oponentes tentaram sugerir que isso revela diferenças profundas entre os governos da TANU e da UNIP, tal crença partindo de qualquer um de nós prejudicaria a causa da África em uma extensão incalculável. Mas não é verdade, e felizmente nós dois sabemos que não é verdade. Ambos os nossos governos têm um propósito e são igualmente dedicados a ele. Esse propósito é o fim do regime ilegal de Smith e sua substituição pelo governo da maioria e depois a independência do Zimbábue. Mas a Zâmbia é um país sem litoral com um padrão herdado de comércio e comunicações que tornou impossível para ela impor imediatamente um boicote completo aos produtos rodesianos. A Tanzânia tem portos, comunicações com o norte e nunca teve muito comércio com a Rodésia. Essas diferentes condições exigem as mesmas reações aos eventos na Rodésia do Sul? Seria absurdo que a Zâmbia agisse como a Tanzânia, ou que a Tanzânia agisse automaticamente como a Zâmbia. O que deve acontecer, em vez disso, é que nossos dois países devem trabalhar juntos, na mais estreita cooperação e entendimento. E, em particular, a Tanzânia tem a responsabilidade de fazer o que for humanamente possível para ajudar a Zâmbia a se libertar dessas correntes herdadas ao sul. Talvez eu possa usar esta oportunidade para dizer que isso está sendo feito, e será feito, com o apoio sincero de todo o povo da Tanzânia.
Mas não é suficiente que os Estados africanos cooperem para lidar com problemas específicos. Devemos deliberadamente nos mover para a unidade. Na medida do possível, devemos cooperar em nosso desenvolvimento econômico, nosso comércio e nossas instituições econômicas. Devemos fazer isso, apesar de nossas soberanias separadas, embora tenhamos que reconhecer que há um limite para as possibilidades de integração econômica sem união política. Quando esse ponto chegar, então teremos que ficar parados – e assim prejudicar nossas esperanças reais para a África – ou teremos que mergulhar em uma fusão de nossas soberanias internacionais.
Em algumas partes da África, a união política será possível mesmo antes de haver uma grande integração econômica. É minha firme convicção que os Estados africanos devem aproveitar essas oportunidades, ou aproveitá-las sempre que elas ocorrerem. As dificuldades permanecerão; Atos de União não desfazem décadas ou séculos de separação administrativa e política. Mas um governo que é responsável por toda a área pode lidar com dificuldades e elementos de separatismo, com justiça para todos, ao mesmo tempo que desenvolve novos fatores unificadores. As diferenças não desaparecem se forem deixadas sozinhas; como já disse, a vontade cresce. Assim, por exemplo, é verdade que as duas partes componentes da República Unida da Tanzânia ainda não estão totalmente integradas. Mas – e este é o ponto – não há dúvida de que elas estão muito mais integradas do que teriam sido se dois governos separados apenas tentassem cooperar como resultado desta União. Certamente ninguém na Tanzânia tem dúvidas sobre este assunto. Agora somos um todo; e à medida que crescemos, estamos crescendo juntos.
A união política de vizinhos nem sempre é, porém, uma resposta imediata ou possível. E a cooperação econômica é muitas vezes limitada a curto prazo por falta de comunicação ou outros fatores. No entanto, ainda podemos decidir se avançamos para a unidade ou retrocedemos para a separação. Por exemplo, é inteiramente decisão da África se haverá ou não disputas nacionais africanas internas. Nós, os Estados separados, podemos ser enganados sobre eventos em outros lugares, ou podemos nos sentir provocados. Mas somos nós que decidimos o que fazer em tais circunstâncias. É a África que decidirá se fará das fronteiras pouco claras uma ocasião de desunião, ou se elas serão estabelecidas por conciliação ou por lei. É a África que decidirá se abandona a única base possível para as fronteiras nacionais – que são as fronteiras coloniais – e se permite tornar-se o joguete da política internacional seguir uma política de “boa vizinhança” e mostrar em ações que falar de unidade africana é significativo.
Falar de cooperação entre os Estados e de boa vizinhança, com recurso a tribunais ou arbitragem em caso de litígios, não parece muito animador. O coração salta com as palavras “Governo da União”, e não com essas outras coisas que exigem paciência, autodisciplina e trabalho duro e obstinado. Mas se a única coisa é impossível – e é impossível enquanto todos os Estados africanos não estão prontos para entregar sua soberania a um novo corpo – então esta é a única maneira pela qual podemos avançar em vez de retroceder. Foi em reconhecimento a estes fatos que a Organização da Unidade Africana em 1963 declarou que o seu primeiro propósito era “promover a unidade e solidariedade dos Estados africanos”. Esta foi uma aceitação realista dos fatos e do objetivo. Mas devemos reconhecer que a declaração por si só não trará o resultado que precisamos. Somente se a OUA for deliberadamente apoiada e fortalecida, e somente se o espírito de sua Carta for honrado em ação positiva, começaremos o longo caminho adiante.
E pode ser um longo caminho; quanto tempo será resolvido por nossa coragem e determinação. Certamente nos últimos anos houve alguns avanços importantes para uma maior cooperação na África. Mas também houve muitos contratempos – alguns dos quais ameaçam a própria existência da OUA. E o mais triste, e mais perigoso de tudo, é a nova tendência de tratar a OUA, e todas as conversas sobre o pan-africanismo, como questões de forma – movimentos que devem ser seguidos enquanto o negócio sério de construir Estados continua. Isso seria fatal para a África. Pois somente através da unidade a África poderá alcançar seu potencial e cumprir seu próprio destino.
Sr. Chanceler, não falei deste dilema que o pan-africanismo enfrenta sem levar em conta a ocasião. Escolhi deliberadamente este assunto porque acredito que os membros desta universidade, e de outras universidades em África, têm uma responsabilidade nesta matéria. Nós apresentamos líderes da África que estão lutando com problemas sérios e urgentes dentro de nossos próprios Estados; e temos que lidar com perigos de fora. O tempo disponível para nós para pensar seriamente sobre o caminho a seguir para o pan-africanismo é extremamente limitado – e quando damos passos nessa direção somos sempre criticados por “desperdiçar dinheiro em conferências”, ou sermos “irrealistas” em nossa determinação de construir estradas ou ferrovias para ligar nossas nações. Quem nos manterá ativos na luta para converter o nacionalismo em pan-africanismo se não forem os funcionários e estudantes de nossas universidades? Quem terá tempo e capacidade para pensar nos problemas práticos de alcançar este objetivo de unificação, se não forem aqueles que têm a oportunidade de pensar e aprender sem responsabilidade direta pelos assuntos do dia-a-dia?
E as próprias universidades não podem se mover nessa direção? Cada uma delas tem que atender às necessidades de sua própria nação, sua própria área. Mas não tem também para servir a África? Por que não podemos intercambiar estudantes – ter tanzanianos obtendo seus diplomas na Zâmbia como os zambianos obtêm seus diplomas na Tanzânia? Por que não podemos compartilhar conhecimentos sobre assuntos específicos e talvez compartilhar certos serviços? Por que não podemos fazer outras coisas que unem indissoluvelmente nossa vida intelectual? Estas não são coisas apenas para os governos resolverem. Que as universidades apresentem propostas aos nossos governos e depois exija dos políticos uma resposta fundamentada com base na unidade africana se não concordarmos!…
Fontes: J. Ayo Langley, Ideologies of Liberation in Black Africa, 1856-1970 (Londres: Rex Collings, 1979).
TraduAgindo 