Texto escrito pelo Partido pelo Socialismo e a Libertação (PSL) dos EUA.
Tradução por Andrey Santiago.
O legado colonial que Cuba superou
Em 1898, os EUA declararam Guerra contra a Espanha e frustraram a luta do povo cubano pela independência. Pelos próximos 60 anos, Washington dominou a política de Cuba.
Os EUA ocuparam militarmente Cuba até 1902, indo embora apenas com a condição de que eles teriam o direito de intervir na política cubana em qualquer momento.
Por meio de políticas impostas pelos EUA, o voto em Cuba era restrito para apenas 5% da população Cubana.
Antes da revolução de 1959 em Cuba, os EUA tinham controle dos assuntos políticos de Cuba por meio do ditador Batista.
Formalizando o governo socialista
Com o triunfo da revolução, trabalhadores e camponeses tomaram o poder. O antigo estado capitalista foi esmagado e um novo estado foi construído.
Pela primeira vez na história Cubana, o povo cubano teve direito ao trabalho, comida, saúde e educação.
Em 1976, isso foi formalizado pela nova Constituição de Cuba. Sob este novo sistema, todas as pessoas com mais de 16 anos e 2 anos de residência em cuba tem o direito de voto. Essa também foi a constituição que formou a Assembleia Nacional do Poder Popular e o corpo legislativo de Cuba.
A Constituição Cubana é um documento vivo, refletindo os valores e prioridades do povo cubano. Ela foi revista e ratificada por um vasto processo popular e democrático em 2019.
A Assembleia Nacional do Poder Popular
A cada 5 anos, eleições são realizadas para a Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP). Ao contrário da maioria de outros países, membros da Assembleia Nacional de Cuba não recebem um salário e eles tomam seu cargo no legislativo em conjunto com suas atividades cotidianas. Como todos os funcionários cubanos, eles estão sujeitos à revogação.
Metade dos candidatos são indicados no nível municipal. A outra metade é indicada por organizações trabalhistas, de camponeses, de mulheres e de estudantes. Mais da metade dos atuais membros da ANPP são mulheres.
Não é preciso que os candidatos sejam membros do Partido Comunista pois as eleições são não-partidárias.
A Assembleia Nacional, diretamente eleita pelo povo, elege o presidente, vice-presidente e a Secretaria da Assembleia.
Um governo socialista do, pelo e para o povo
Não existem lobistas no parlamento de Cuba, subornar legisladores ou escrever suas próprias leis, para o capital e contra os interesses do povo.
Nos EUA é normal e legal que os lobistas subornem e influenciem políticos com milhões de dólares de recursos perdidos para moldar um governo que administre o estado em interesse dos capitalistas.
Instituições não-eleitas como a Corte Suprema e o sistema de Reserva Federal antidemocraticamente impõem uma tremenda influência na vida e no destino econômico do povo.
O sistema político de Cuba ganhou por meio da revolução do povo e se assenta na participação coletiva de milhões.
TraduAgindo 