Originalmente disponível no site Marxists.
Tradução por Gabriel Freitas.
O nacionalismo, como sentimento nacional, surge historicamente vinculado à formação dos estados nacionais, que foram produtos do desenvolvimento do modo de produção capitalista.
Existiram muitas outras teorias sobre as origens dos vínculos nacionais, como por exemplo a concepção defendida pelos populistas russos de que o estado moderno surgiu da expansão dos vínculos gentílicos. Tal concepção foi refutada por Max, Engels, Lênin e, inclusive, pelos melhores historiadores burgueses.
Lênin, em sua obra Quem são os amigos do povo, em uma polêmica com Mijailovski, demonstra que esses vínculos nacionais não podem fundamentalmente corresponder a outra coisa que não seja os interesses da classe da burguesia. E, refutando o autor populista, que mencionava a guerra franco-prussiana como uma demonstração de que o internacionalismo proletário preconizado por Max não impedia os trabalhadores, devido ao “amor nacional” e ao “ódio nacional”, de se matarem mutuamente, Lênin contesta que os “interesses muito reais da burguesia comercial e industrial constituem a base principal desse ódio, e que falar de sentimento nacional como um fator independente significa apenas escamotear a essência do problema”.[1]
É dessa compreensão do que significa o “amor próprio nacional” que o marxismo, nas palavras de Lenin, chega à sua conclusão: “sem aniquilar a organização econômica baseada na troca é impossível colocar um fim nas colisões internacionais”.[2]
Isso foi compreendido de forma prática, pela primeira na história, pelo proletariado da Comuna de Paris, que tratou de transformar a guerra nacional em guerra civil, feito que provocou a imediata reconciliação internacional da burguesia francesa com a sua adversária alemã para, juntas, esmagarem a ameaça comum do poder proletário.
São esses os marcos históricos e teóricos que devem orientar a compreensão do fenômeno do nacionalismo a partir dos quais deve proceder a análise concreta de uma situação concreta. Tal é, como compreendemos, a metodologia adequada para se aproximar da compreensão do nacionalismo na América Latina.
Em nosso continente, o sentimento nacional se manifestou originalmente, de maneira significativa, nas lutas pela independência da dominação colonial que foram levadas a cabo durante o século XIX. Ainda que tenham sido encabeçadas por setores democrático-liberais apoiados, de forma geral, pelas oligarquias locais, muitos dos movimentos de independência conseguiram mobilizar grandes contingentes populares. Nessa luta se destacaram figuras como a de um Bolívar, cuja significação ultrapassa, pela primeira vez, os limites de uma luta local e alcança níveis continentais na busca do objetivo comum de independência. É verdade que houve países, como o Brasil, onde, apesar de uma série de tentativas heroicas de terminar com o domínio português, esse resultado foi alcançado finalmente não como uma consequência direta de uma guerra popular, mas através de uma decisão imperial que tomava em conta, essencialmente, os interesses oligárquicos e as pressões exercidas pelo centro hegemônico da época: o império britânico.
No entanto, no contexto dessas lutas, existiram tentativas muito mais avançadas de política nacionalista e anticolonial, como as do juarismo no México. Esse também é o caso de Cuba, que consegue sua independência da Espanha apenas no alvorecer do século XX, depois de duas longas etapas de uma guerra encarniçada, luta que produz um líder da estatura de José Martí, que vincula, pela primeira vez de forma sistemática, o nacionalismo e o anti-imperialismo.
Não é possível nesta breve nota tentar sequer um resumo histórico da evolução do sentimento nacional no continente. Nosso objetivo é meramente assinalar que, na época imperialista, nos casos mais relevantes, o nacionalismo surge na América Latina já com uma forte inclinação continental e evolui em direção a uma vinculação estreita com a luta anti-imperial. A propósito, suas manifestações iniciais, nas primeiras décadas do século, são ainda relativamente débeis pois são hegemonizadas por dois tipos de correntes: por um lado, um movimento cujas raízes estão fincadas em uma eclética e idealista concepção ideológica produzida pela pequena burguesia, cuja melhor expressão política organizada é, sem dúvidas, a Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA) peruana; por outro, um movimento dirigido pelos expoentes mais lúcidos do desenvolvimento capitalista nos países onde a generalização das relações de produção capitalista e, principalmente, os avanços do processo de industrialização dispunham de uma base mais sólida, por haver iniciado desde os finais do século XIX, impulsionada por uma burguesia industrial crioula, como os Balmaceda e Battle. A partir da grande depressão, tornam-se importantes novas manifestações do nacionalismo burguês e pequeno-burguês, cujas maiores expressões são o cardenismo no México, o varguismo no Brasil e o peronismo na Argentina. Foi no México que esse nacionalismo chegou mais longe como consequência do largo processo revolucionário no qual se inicia o questionamento de interesses oligárquicos e imperialistas, que são posteriormente bastante golpeados durante o governo de Lazero Cárdenas, através por exemplo da ampliação da reforma agrária e das nacionalizações que culminam com o enfrentamento contra os imperialismos inglês e norte-americano na radical nacionalização do petróleo. É necessário ressaltar que, embora o cardenismo fizesse parte desse contexto latino-americano de lutas reformistas e nacionalistas burguesas, foi sem dúvidas uma política que superou em muito o varguismo e o peronismo. Talvez seja este um fator fundamental para explicar a comparativamente maior estabilidade política que se alcançou no México desde então.
Mas o nacionalismo populista na América Latina tinha pés de barro. De imediato, dois fatores essenciais vão determinar que os nacionalismos burguês e pequeno-burguês comecem a ser apagados, cada vez de forma mais drástica, do continente. Primeiro, o processo de desnacionalização da propriedade privada dos meios de produção, consequência da penetração massiva e direta do capital estrangeiro na indústria manufatureira, que começa a acontecer a partir do pós-guerra, subjugando as débeis burguesias nacionais a seus sócios maiores: as grandes corporações multinacionais;[3] segundo, como resultado dessa situação, a emergência de um forte movimento popular nacionalista e anti-imperialista, que obtém no continente várias vitórias momentâneas nos anos 50, como são por exemplo a revolução bolivariana, a revolução guatemalteca e a queda da ditadura de Pérez Jiménez na Venezuela. Finalmente se alcança uma vitória radical e definitiva com a Revolução Cubana.
Frente a tal situação, a burguesia latino-americana precisa capitular. Já não pode mais se vestir de nacionalista nem de anti-imperialista, pois isso atenta contra seus interesses verdadeiros. Tal fato é particularmente notório nos países onde o movimento popular, como na Bolívia, no Paraguai e sobretudo no Chile, passou a assumir a liderança dessa luta. Como enfrentar seus sócios maiores aliando-se aos inimigos de classe? Não se pode esperar tal baixeza de parte de nenhuma classe dominante! Com certeza ainda existem países na América Latina onde as burguesias tratam de se apresentar como nacionalistas. Isso se deve ao fato de que, objetivamente, existem contradições entre os interesses burgueses nacionais e os do imperialismo. Contudo, essas contradições secundárias se manifestam particularmente nos períodos de crise do sistema imperialista – como o atual -, quando as burguesias sentem que podem controlar o movimento popular e impedir sua radicalização.
Isso significa que os setores “progressistas” das classes dominantes tendem a desaparecer? Obviamente que sim, ainda que sempre poderá haver casos individuais de burgueses progressistas (nos lembremos de Morazav, “o homem mais rico da Rússia”, que era simpatizante bolchevique). Sempre existirão casos de deserção dentro de uma classes, mas as deserções de forma geral ocorrem apenas quando um lado verifica (ou intui) que a guerra está perdida… Como classe, a burguesia na América Latina não conta mais com condições objetivas, em essência, para ser “progressista”: para orientar uma luta com um amplo sentido social e nacional. E não conta porque aprendeu mais rápido que o proletariado e seus aliados que o caminho nacionalista conduz ao anti-imperialismo e que o resultado lógico e inevitável desse caminho será sua superação pelo socialismo. As provas dessa aprendizagem já foram dadas em múltiplas oportunidades durante toda a década de 60, através de golpes como o do Brasil – que sem dúvidas gerou o modelo mais elaborado na América Latina da integração dos interesses burgueses com os do imperialismo – e, nos anos 70, com os goIpes na Bolívia, no Uruguai e, por fim, com o hediondo terror fascista no Chile.
Lembremo-nos novamente do que dizia Lênin: “falar de sentimento nacional como um fator independente significa apenas escamotear a essência do problema”. A verdade é sempre concreta. Um nacionalismo puro e impermeável aos interesses das classes não existe. Ser nacionalista hoje na América Latina significa ser consequentemente anti-imperialista e, portanto, resolutamente pró-socialista.
[1] Lênin, Obras completas, tomo I, Editorial Cartago, Buenos Aires, p. 170.
[2] Ibidem., p. 171.
[3] Os vários estudos sobre as relações de dependência na América Latina, que foram prematuramente chamados de “teoria da dependência”, tiveram o mérito irrefutável (apesar das críticas geralmente improvisadas feitas a eles) de possibilitar uma compreensão mais ampla desse processo.