Ana Montenegro – As Teses Esqueceram o Trabalho entre as Mulheres

Texto originalmente publicado na Revista Novos Rumos, nº 75, lançado em 1960.

Transcrição por Andrey Santiago.

Foram feitas alterações na forma do texto para melhor leitura, com a separação por parágrafos para melhor experiência de leitura, não houveram modificações no conteúdo.

Contexto: O texto refere-se as teses enviadas para serem debatidas no V Congresso do PCB, que seria realizado no mesmo ano de 1960 no Auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro. Tal congresso seria o último do Partido antes do golpe empresarial-militar de 1964, sendo seguido pelo VI Congresso realizado em dezembro de 1967, na clandestinidade.


A população feminina no Brasil representa 51% da população geral. Após o termino da primeira guerra mundial, começaram as mulheres, nos grandes centros urbanos, por razões econômicas, que, mais tarde, criaram as razões sociais, a participar da produção nacional em diversos setores de atividade, em que pesem os preconceitos, as discriminações, a mentalidade estreita da sociedade resultante das relações de produção. Temos hoje, na indústria têxtil, a de maior volume no país, 65% de mulheres. Mais da metade dos trabalhadores em fumo é constituída de mulheres. Na indústria da confecção o maior número é de mulheres. Encontramos 48% de mulheres no funcionalismo público. E nas autarquias o número sobe para 65%. Na indústria metalúrgica de 17%, há dez anos atrás, o número de mulheres passou a 35%. Até na diplomacia as mulheres conseguiram ingressar. E se é verdade o ingresso de mulheres no Banco do Brasil, os demais estabelecimentos bancários empregam milhares de mulheres. Seria longo enumerar a participação das mulheres nos diversos setores de atividade.

Embora as estatísticas sejam omissas quanto ao número de mulheres que trabalham no campo, porque são arroladas no contrato de trabalho do marido como animais domésticos, esse número é considerável, relativamente 70% da população brasileira que vegetam pelo interior. De tal forma as mulheres se integraram produtivamente à sociedade, que o próprio código civil votado em 1912, com todos os ranços e prejuízos do século passado, tornou-se obsoleto, no que tange à autorização do marido para o trabalho da mulher casada.

Sabemos que toda essa integração foi determinada por fatores de ordem econômica, como o fora, antes, na Inglaterra, quando da revolução industrial: pelas necessidades sempre mais crescentes nos lares, o que não exclui o mérito da vontade poderosa da mulher brasileira e, o seu empenho diário, de ver no homem um companheiro para as horas tristes e alegres, para juntos administrarem a família, e não um dono, um tutor que a sustenta. A participação ativa da mulher nos variados setores de produção acompanhou e ajudou o desenvolvimento industrial verificado a partir de 1950. Este é o quadro numérico.

Poderia dizer-se que os problemas da mulher são os mesmos do homem: precisam das coisas essenciais de que precisam os homens para um bem-estar social relativo às necessidades humanas no qual se enquadrariam e viveriam, pelo qual lutariam ombro a ombro com os homens. Seria essa uma forma muito simples, mas também muito oportunista de justificar a ausência, nas teses, ora em debate, da situação do elemento feminino na sociedade brasileira e do trabalho entre as várias camaradas de mulheres, que representam, numericamente, como já foi dito, mais da metade desta mesma sociedade. Seria não querer levar em conta, na tática traçada para o trabalho entre as massas, as contradições existentes entre essa capacidade produtiva das mulheres e as suas condições de vida.

No tocante as condições de vida, no regime capitalista, as mulheres são particularmente exploradas. Aqui, no Brasil, em determinado período, em que é estudado a atividade por sexo, dos 14 até os 23 anos, a população ativa feminina supera a população ativa masculina, o que corresponde ao emprego da mão de obra da mulher menor, por baixos salários, significando maiores lucros para os patrões. Quando a mulher sai para a fábrica, para o escritório, para a escola, para a jornada diária de trabalho fora do lar, não se livrou da jornada diária do pesado trabalho doméstico. Assim, tem condições de vida diferentes, mais difíceis, mais dolorosas do que o homem. E diz-se, então, falsamente, levianamente, que a mulher brasileira tem menos espírito associativo do que o homem. O fato é que a mulher tem menos condições de participar de uma associação, de um sindicato, do que o homem. Logo a forma de reuni-la, de associá-la deve ser diferente da usada para o homem, em cuja forma não podem deixar de ser levada em conta as duas jornadas de trabalho diário. As trabalhadoras, segundo estatísticas publicadas pelo IAPI, só recebem 65% dos salários pagos aos homens. Com se vê são mais exploradas.

Na Consolidação das Leis do Trabalho, há um capítulo especial sobre a proteção ao trabalho da mulher. Mas as leis são cumpridas? Existem creches? Existem condições de higiene indispensáveis ao trabalho da mulher nas empresas? A maioria nem sabe desses direitos. E não sabem porque as associações de classe não se empenham em esclarece-las, em procurar formas de organizá-las de acordo com as suas condições particulares, não incluem os seus problemas na ordem do dia das assembleias, por subestimação. Essa subestimação que, estranhamente, se encontra até nas teses apresentadas pela vanguarda do proletariado. Passou essa vanguarda daquele extremos falso de colocar o trabalho feminino como centro fundamental do trabalho de massas, ao abandono completo e sem justificação desse trabalho, e que indica uma necessidade urgente de reestudar, levando em consideração a população feminina, a realidade social, brasileira, no tocante às suas formas de organização.

A posição assumida nas teses, ou, melhor a ausência de qualquer posição, é muito cômoda, mas errada, falsa e prejudicial, tanto do ponto de vista ideológico, como político, como prático, no trabalho entre as massas. As mulheres são ou não a reserva da revolução? Esta afirmação foi revista? Nos setores mais reacionários, mais retrógrados, por cálculo ou não, as mulheres se organizam. São associações religiosas. São associações de caridade. Em todos os partidos políticos, em todos os comitês eleitorais, em todos os movimentos nas Igrejas de todas as religiões, há um grupo de mulheres organizado à parte, um departamento, uma ala. Será por acaso? Fala-se muito em realidade e na verdade é preciso fazê-lo. É preciso acabar com as falsidades, os baluartismos, as conclusões sem fundamento, as afirmações impróprias a determinadas situações, com as palavras de ordem retumbantes e impraticáveis, com a cegueira diante de fatos positivos, como o do desenvolvimento econômico do país.

Dentro desta realidade, porém, estão as mulheres, que trabalham, sofrem e lutam, junto com os homens, mas em condições sociais diferentes. Como será possível desconhecer isso? Mesmo nos países socialistas as mulheres que se libertaram, quando se deu a libertação econômica, política e social daqueles países, tem suas publicações específicas, os seus comitês, as suas organizações femininas. Como os nossos pseudo-realistas explicam isso?

Ouvi dizer que as teses estavam muito longas e a inclusão do trabalho entre as mulheres iria alonga-las ainda mais. E, assim, por incrível que pareça, por causa de mais de uma laudas de papel foi esquecida mais da metade da população do país. A desculpa é uma das menos aceitáveis que se possa dar e não corresponde à realidade ideológica dos fatos. Pergunta-se: das experiências mesmo negativas de vários anos, do trabalho falso à base de informes falsos traduzidos de documentos estrangeiros, da organização de um grupo permanente de turismo para todos os congressos no exterior, que não representava nem as mulheres ativas, nem as mulheres simples capazes de sentir os problemas das grandes massas femininas, não poderia sobrar nas teses nem uma pequena e modesta autocrítica?

Não tive a pretensão de discutir aqui as teses na sua essência econômica, que determina o comportamento político e social dos comunistas. Mas, na prática, estamos vendo e sentindo a justeza das mesmas. Será, ainda, a prática, e não certas afirmações que dirá o tempo de validade do documento. Penso que não é um documento completo, pelos motivos que já expus e por outros que não estou discutindo no momento. Mas a vida superará todas as falhas, mesmo a falha do desconhecimento das camadas femininas.

No entanto, é de lamentar-se essa falha que põe a nu a debilidade de nossos movimento de vanguarda, que ainda conserva dentro de si os resíduos de uma sociedade feudal, onde a mulher é colocada em situação inferior e de cuja situação se aproveita o imperialismo norte-americano, pois lhe interessa conservar a mulher na indiferença e na ignorância, impedindo-a de influenciar os seus familiares na luta pelas causas de independência nacional, impedindo-a de participar dessas lutas.

É bom pensar na realidade quantitativa e qualitativa da mulher na sociedade brasileira, antes que os prejuízos políticos sejam maiores.

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