Guia de Estudos: “O Direito das Nações à Autodeterminação” por Vladímir Ilich Lênin

Texto originalmente publicado pelo Partido pelo Socialismo e a Libertação.

Tradução por Iago Braga.


Lênin escreveu O Direito das Nações à Autodeterminação no início de 1914 para abordar a relação entre a luta socialista e a libertação nacional, um debate chave entre os marxistas na Rússia na época. A Rússia czarista era um país composto por mais de 200 nacionalidades e línguas, mas era dominado pela “Grande Rússia”. É enquadrado principalmente como uma polêmica contra o artigo de Rosa Luxemburgo de 1908-9, “A Questão Nacional e a Autonomia”, já que os oponentes de Lênin se basearam principalmente nos argumentos que ela desenvolveu ali.

Este trabalho de Lênin não apenas guiaria a União Soviética enquanto ela lidava com o legado czarista de opressão nacional através da construção de um Estado operário multinacional, mas também teria um impacto significativo na abordagem do movimento comunista para a libertação nacional. Continua a ser um texto-chave para os comunistas nos Estados Unidos – a “grande prisão das nações” de hoje – estudarem cautelosamente.

Neste guia de estudo e discussão, esperamos ajudar camaradas e amigos a percorrerem seu caminho através do texto, esmiuçando seus postos-chaves, traçando seu contexto histórico e abrindo caminhos para utilizar o texto na luta hoje.

Se você quiser algum contexto adicional antes (ou depois) de se aprofundar, dê uma olhada neste manual.

O que se entende por Autodeterminação das Nações?

  1. Quais conexões Lênin faz entre fatores econômicos e o Direito à Autodeterminação?
  2. Discuta por que Lênin insiste que o Direito das Nações à Autodeterminação é, antes de mais nada, o direito de existir como um Estado nacional independente.
  3. Qual é a resposta de Lênin à posição de Rosa Luxemburgo de que as pequenas nações economicamente dependentes de outras maiores são incapazes de alcançar a independência?

Apresentação historicamente concreta da questão

  1. Lênin começa esta seção do zero em que seja incorreto avançar dogmaticamente afirmações teóricas abstratas como “todas as nações têm o direito à autodeterminação”. Em vez disso, temos de examinar a questão “dentro dos definidos limites históricos. ” O que isso significa e como isso afeta nossa compreensão da questão?
  2. Quais são os dois períodos de desenvolvimento capitalista que Lênin identifica e como eles se relacionam com a autodeterminação?
  3. Lênin insiste que esses dois períodos estão conectados. Por que isso é significativo? Você pode pensar em outros conceitos marxistas relevantes?
  4. Como você caracterizaria a crítica de Lênin a Luxemburgo neste ponto?

As características concretas da questão nacional na Rússia e a reforma democrática burguesa russa

  1. Por que é um absurdo comparar os programas dos socialistas da Europa Ocidental aos dos socialistas russos?
  2. A resposta de Lênin aponta para a maneira como qualquer programa socialista relevante deve ser fundamentado na concretude histórica. Isto é, Lênin argumenta que, como os países da Europa Ocidental já haviam passado pelo período das revoluções burguesas no final do século XIX e haviam se estabelecido como Estados-nação, os socialistas nesses países não precisavam declarar seu direito à autodeterminação. Rússia, China, Turquia, etc. estavam passando por esse período no início do século XX e, portanto, declararam seu direito como nações à autodeterminação. Como esse insight pode ajudar nossa análise e atividade nos Estados Unidos nesta conjuntura histórica específica?

O aspecto prático na Questão Nacional

  1. Respondendo à insistência de Rosa Luxemburgo de que o programa marxista russo não contém nada de “prático”, Lênin pergunta o que significa a exigência de praticidade na questão nacional. Como ele responde à sua própria pergunta aqui?
  2. Em sua resposta, Lênin aponta para três interpretações possíveis de praticidade na questão nacional. Identifique e discuta cada um. Quais são as diferenças entre eles?
  3. Por que a demanda por praticidade está ligada aos interesses burgueses?
  4. O que Lênin oferece em termos de conselho para garantir que o proletariado não subordine sua própria libertação nacional à libertação nacional da burguesia?
  5. Qual é o papel de Lênin para a educação neste processo?
  6. Lênin levanta uma crítica importante da praticidade, destacando o contexto de aula da praticidade. Como Lênin explica que o que é prático para a autodeterminação proletária é impraticável para a burguesia e vice-versa?
  7. Por que Lênin argumenta que é fundamental para o proletariado em sua luta exigir continuamente o direito à secessão para evitar ser subvertido pela praticidade burguesa?
  8. Por que o combate a todo nacionalismo e privilégios nacionais é central para o direito das nações oprimidas à autodeterminação?
  9. Qual é a diferença entre internacionalismo e nacionalismo? Como essas orientações concorrentes abordam a questão da autodeterminação de maneira diferente?
  10. Como podemos trazer a crítica da praticidade de Lênin para as lutas contemporâneas de libertação nacional?

A burguesia liberal e os oportunistas socialistas na Questão Nacional

  1. Nesta seção, Lênin aborda a insistência de Luxemburgo de que defender o direito à autodeterminação é, na verdade, apoiar o nacionalismo burguês das nações oprimidas. Como Lênin responde a esta afirmação? Como isso é relevante hoje em países como Síria, Irã e Rússia, por exemplo?
  2. Lênin então argumenta que, para avaliar a importância das nações oprimidas que defendem seu direito à autodeterminação e à secessão, é necessário revisar as orientações de todas as classes sociais relevantes. A que conclusão Lênin chega? Como ele chegou a essa conclusão? Em que evidências ele se baseia?
  3. Qual é a atitude da classe capitalista em relação aos direitos da classe trabalhadora multinacional nos EUA? O que isso significa para a organização comunista nos Estados Unidos?
  4. Qual é a diferença crucial entre secessão e separatismo? Por que Lênin se concentra nisso?
  5. Por que os liberais têm uma visão tão hostil do direito das nações oprimidas à autodeterminação? Que paralelos podemos traçar com as tendências liberais e sua orientação em relação aos comunistas nos Estados Unidos?

Secessão norueguesa da Suécia

  1. Lênin argumenta que Rosa Luxemburgo levanta a questão da secessão da norueguesa da Suécia, mas acaba evitando completamente o assunto. Como Lênin explica isso?
  2. Quais conclusões Lênin tira sobre à secessão da norueguesa da Suécia?
  3. Que lições podemos tirar do que Lênin escreveu aqui para nosso próprio tempo e contexto?
  4. O que pode ser aprendido com a atitude dos trabalhadores suecos em relação ao direito dos trabalhadores noruegueses à secessão?

A Resolução do Congresso Internacional de Londres de 1896

  1. Nesta seção, Lênin desafia a evasiva de Rosa Luxemburgo sobre a primeira parte da Resolução de 1896 da Internacional que proclama o direito das nações à autodeterminação. Por que ele está fazendo isso? O que isso adiciona ao seu argumento?
  2. Discuta a questão e o significado da independência da Polônia, conforme discutido por Lênin.

O utópico Karl Marx e a prática Rosa Luxemburgo

  1. Discuta o significado da seguinte passagem onde Lênin resume a posição de Marx e Engels sobre a questão nacional: “A conclusão que se segue de todas essas observações críticas de Marx é clara: a classe trabalhadora deve ser a última a fazer da questão nacional um fetiche, visto que o desenvolvimento do capitalismo não desperta necessariamente todas as nações para a vida independente. Mas deixar de lado os movimentos nacionais de massa uma vez que eles tenham começado e se recusar a apoiar o que é progressista neles significa, na verdade, ceder a preconceitos nacionalistas, isto é, reconhecer ‘sua própria nação’ como uma nação modelo (ou, acrescentaríamos, que sua nação possui o privilégio exclusivo de formar um Estado). ”
  2. Como Lênin resume a posição de Marx sobre a questão nacional em relação à Irlanda. Como isso fornece evidências para refutar Luxemburgo?
  3. Como e por que a posição de Marx sobre a libertação irlandesa se desenvolve? Por que Lênin usa isso? Como essa discussão reforça ainda mais a necessidade geral de que as posições do partido estejam sempre baseadas na situação concreta em constante desenvolvimento e não em dogmas teóricos descontextualizados?
  4. Como Lênin então discute os fundamentos teóricos da posição de Marx?
  5. Lênin termina este capítulo enfatizando as lições educacionais que o exemplo de Marx oferece à classe trabalhadora. Como você resumiria essa implicação educacional? Como o exemplo de Marx continua a ensinar o movimento comunista no contexto contemporâneo?

O Programa de 1903 e seus liquidatários

  1. Discuta como a Resolução do Segundo Congresso de 1903 impactou o artigo polonês de Luxemburgo de 1908, de acordo com Lênin.
  2. Como Lênin responde à sua própria pergunta: “Como a ‘autodeterminação’ foi entendida pelos delegados do Segundo Congresso? ”
  3. Que crítica de Trotsky Lênin faz? Que relevância contemporânea isso pode ter?
  4. O que é “liquidacionismo” e por que Lênin se opõe a ele?

Conclusão

  1. Como Lênin resume a questão da autodeterminação?
  2. Quais são os desafios que Lênin identifica para a luta proletária, que inclui trabalhadores de nações oprimidas e também de nações opressoras? Por que essa distinção é tão importante quando se considera a autodeterminação?
  3. Analisando o documento como um todo, quais são os 5 pontos de relevância contemporânea que você identifica na conclusão de Lênin?

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