Ruy Mauro Marini – As Raízes do Pensamento Latino-americano

Publicado em 1994, na Revista Ponencia.

Originalmente disponível no site Ruy Mauro Marini.

Tradução por Jhonatan Alcântara.

---

As raízes do pensamento Latino-americano

O pensamento social, ou seja, a reflexão de uma sociedade sobre si mesma surge com as sociedades de classe, mas só se desenvolve ali onde um grupo ou uma classe experimenta a necessidade de promover ou justificar sua dominação sobre outros grupos e classes. Pode se tratar de uma construção ideal, como A República de Platão, onde se identificam os segmentos que formam a sociedade e se busca articulá-los harmonicamente em um sistema corporativo; ou de uma pesquisa comparada, como a Política de Aristóteles, onde se tomam as classes e sua interação como eixo de análise na perspectiva de equilíbrio e harmonia social. Em qualquer caso, a teorização vai sendo encaminhada para assegurar ou transformar uma ordem de coisas já determinada, a partir de um ponto de vista de classe.

Quando se trata de sociedades que se baseiam em uma organização econômica relativamente simples e na qual a diferenciação social é ainda incipiente, o pensamento social tende a justificar a ordem existente recorrendo a fatores externos, que imporiam essa ordem como algo necessário; esses fatores podem ser de natureza divina, sobrenatural, ou se referem a diferenças naturais ou culturais evidentes, como as de caráter racial e religioso. Os regimes teocráticos, correspondentes ao chamado modo de produção asiático, a sociedade medieval europeia e, em qualquer lugar e em qualquer tempo, as sociedades baseadas na escravidão são proeminentes em exemplos nesse sentido. Não por acaso a prerrogativa da humanidade se apresentou como um problema para a igreja católica, a respeito dos índios e negros escravizados na América.

Capitalismo e sociologia

À medida que o sistema econômico se transforma em algo mais complexo e que a sociedade favorece a implantação e a contraposição de interesses de classe, o pensamento social torna-se contraditório, propiciando o surgimento de correntes divergentes. É assim como o capitalismo, desde o momento que engendra em seu seio o desenvolvimento industrial e avança até a sua maturidade, impulsa a classe que o dirige a planejar com força crescente seus propósitos e reivindicações no plano teórico e ideológico. A burguesia o fará, primeiro contra a classe dominante: a aristocracia terratenente. Para isso, dá início com os fisiocratas, por denunciar o caráter parasitário dessa classe (só a terra cria valor); segue, com Adam Smith e Boisguillebert, afirmando que o trabalho é a fonte por excelência da riqueza; e chega, com Ricardo, a identificar o capital (incluído nele o trabalho e a terra) como origem única do valor*.

A burguesia deverá pagar o preço da radicalidade das suas críticas à ordem feudal. Em um processo que começa com os ideólogos cooperativistas e os teóricos neo-ricardianos, assim como os socialistas franceses, como Sismondi e Saint-Simon, a economia política se volta contra o próprio capitalismo, para chegar, com Marx, como crítica de si mesma e expressão revolucionária dos interesses de classe do proletariado. Não restará alternativa ao pensamento burguês que não seja a renúncia a economia política.

Para que isso ocorra, tratará de construir uma ciência que exclua a economia como fator explicativo da ordem social. Caberá a Comte, ao criar a sociologia, negar a essa ciência qualquer caráter científico e proclamar a ordem social burguesa como uma ordem em si, um organismo perfeito, mas imutável, expressão definitiva do normal, contra qual toda ação contrária é indicativa de um desvio, ou seja, uma manifestação de tipo patológico. Durkheim seguirá seus passos ao tratar de fundamentar o estudo da sociedade essencialmente na observação empírica dos fenômenos sociais, tomados em sua totalidade, cuja frequência determina seu caráter normal ou patológico. Ele descarta a revolução, que passa a categoria de enfermidade social; sob a influência de Darwin, Spencer enfatizará na nova disciplina as noções de evolução e seleção natural, que consagram a tese da sobrevivência dos mais aptos, proporcionando a expansão capitalista mundial a justificativa que ela requeria*.

Mais adiante serão os mesmos economistas que abjurarão da economia política, que prioriza os problemas da produção e da destruição, para centrar-se com Marshall e a escola neoclássica, no estudo do mercado como elemento central da atividade econômica. O mercado, como assinala Marx, é o paraíso dos direitos dos homens, desvinculado de sua classe e tomado o indivíduo como algo isolado. Ali se ocultam as relações de exploração e desigualdade entre os que possuem e os meios de produção e os que não possuem nada além da sua força de trabalho*.

Vista desde a perspectiva do mercado, a sociedade representa um conjunto de indivíduos livres e iguais perante a lei, que atuam movidos por seus interesses pessoais, egoísta, subordinados tão só ao movimento objetivo das coisas, o qual se expressa em leis como as de oferta e demanda. A pesquisa dos processos e regularidades que caracterizam um dado sistema econômico, objeto do estudo da economia política, se converte assim na exaltação apologética das leis cegas do mercado. O liberalismo, expressão doutrinária dessa nova postura, alcança então sua plenitude no momento mesmo em que a Inglaterra se afirma, como potência capitalista indiscutível no plano mundial.

O mercado mundial e os Estados nacionais

É nesse contexto que se formam as nações da América Latina e que começa a indagação que estas fazem sobre sua própria natureza. A ordem colonial havia sido, em última instância, um episódio no processo de constituição do mercado mundial. Quando, a raiz da revolução industrial, este se consolida, favorece a ruptura da ordem colonial. Porém não são muitas as alternativas que se abrem na região: ela deverá seguir exportando seus recursos naturais, com um mínimo de infraestrutura, em troca das manufaturas europeias proporcionadas pela importação. Por sua vez, a conformação dos novos países derivará em boa medida da estrutura sociopolítica herdada da colônia e não se distanciará fundamentalmente da articulação em torno dos centros e subcentros comerciais e administrativos que ela deixara: México, Lima, Buenos Aires, Rio de Janeiro, Santiago, Montevideo.

Quase todos são portos e quando não o são, os novos grupos dirigentes se anexam a saídas ao mar que necessitam, como Veracruz, ou estabelecem alianças com os comerciantes que as dominam, como a que dá origem ao eixe Santiago-Valparaíso. Porém sua viabilidade nacional está indissoluvelmente ligada à sua capacidade para vincular-se de maneira dinâmica ao mercado mundial, mediante exportações de bens que podemos chamar de solventes, ou seja, que o mercado requer.

Se trata em geral de produtos novos. Séculos de exploração predatória esgotaram as mercadorias tradicionais: os metais preciosos, que só aqui e ali conservam alguma importância, ou a cana de açúcar. Será necessário certo tempo, duas ou três décadas no mínimo, para que as jovens nações reúnam as condições para identificar e ser capazes de produzir esses bens solventes.

Para isso, o fato de que, com sucessivas crises econômicas que vão até a década de 1830, e absorvida prioritariamente na sua expansão pelo mercado europeu próximo, a nova metrópole: Inglaterra, não poderá conceder grandes atenções a América Latina. Também não podemos esquecer que só a partir de 1830 e em um período relativamente longo, começa a se impor a navegação a vapor. Situações geográficas particulares, como a de Buenos Aires e sobretudo o Chile, permitirão a alguns países aproveitar as conjunturas comerciais que se apresentam nos Estados Unidos como resultado da guerra de sucessão e, em seguida, da conquista do oeste utilizando a rota do Pacífico.

Não são estas, porém, as razões absolutamente determinantes para estabelecer os tempos e modos de inserção da América Latina no mercado mundial. Esta depende, no fundamental, da capacidade dos novos grupos dirigentes crioulos para impor sua hegemonia sobre as oligarquias locais e assegurar seu poder sobre um dado território, ao passo que continuam a submeter os setores não integrados, em geral os povos indígenas. De fato, isto que representa uma segunda acumulação originária se diferencia da que teve lugar na colônia, a medida em que se orienta a assentar as bases de Estados nacionais.

A criação do Estado, cuja ultima ratio é o monopólio da força, constitui pois, condição sine qua non para o surgimento de nações aptas a se integrar ao mercado mundial, integração que, por sua vez, reforça a tendência a centralização do poder político e militar. Os êxitos imediatos obtidos pelo Chile e Brasil nesse sentido comprovam esta assertiva.

É assim com os comerciantes de Valparaíso que fará do que havia sido uma zona relativamente marginal sob a colônia, e que apresentava, por conseguinte, um débil desenvolvimento das oligarquias locais, um Estado que desde 1833 com a construção portaliana, afirma sua presença, ao passo que empreende a conquista de territórios indígenas ao sul do país, e leva a Guerra da Confederação formada por Peru e Bolívia. A exploração do cobre ao norte, sem grandes requisitos em matéria de investimento e tecnologia, certa vigência da prata e a produção de cereais, somadas as circunstâncias já referidas que abriram o mercado norte-americano, fará do Chile, já na década de 1840, uma nação estável, próspera e guerreira.

A crise mundial de 1873 encontrará, contudo, o país em meio a grandes dificuldades. A exploração fácil do cobre terminara, a prata era cada vez mais escassa, a produção de cereais se mostrava incapaz de competir com a de outras regiões que se incorporavam ao mercado como Argentina, Austrália e os mesmos Estados Unidos. Peru e Bolívia, países que ficaram para trás no processo de formação nacional, se veriam forçados a pagar a penúria chilena e, na Guerra do Pacífico de 1879, perderiam para esse país extensos territórios salitreiros.

Porém, apesar da vitória, o Chile inicia então uma trajetória que terá profundas implicações no futuro: repartindo meio a meio a propriedade e a exploração do salitre com a Inglaterra, que o apoiara na guerra, o Estado chileno vai se convertendo, graças aos direitos de concessão alfandegária, em espólio de uma oligarquia burguesa que esquece sua capacidade empresarial e se transforma cada vez mais em uma burguesia parasitária. Quando, no começo do século XX, a segunda expansão do cobre tem lugar, será feita sobre a base dos grandes capitais e tecnologia de ponta aportados pelas companhias norte-americanas, com o que se completará a transformação do país em uma economia de enclave.

O Brasil constitui um caso distinto. As várias etapas econômicas pelas que passa durante a colônia: os ciclos do açúcar, do ouro, do algodão haviam constituído oligarquias poderosas, particularmente no Nordeste e no Centro, as quais se somavam os fazendeiros do Sul, envolvidos em constantes conflitos com seus vizinhos platenses. O novo país só pôde manter sua integridade territorial no momento da independência, na medida em que esta não foi mais que uma singular transição: sobre a base da manutenção do regime imperial e da escravidão, seu primeiro governante foi seu antigo regente (e futuro rei de Portugal), o que significou que a administração se mantivera praticamente nas mãos da elite colonial portuguesa durante nove anos.

O apetite de poder das oligarquias levou, em 1831, a abdicação de Pedro I e a instauração da regência, que, exercida por elas, lhes permitiu soltar as rédeas aos seus conflitos de interesse. Durante uma década, o país foi sacudido por revoltas e movimentos separatistas. Parecia inevitável que se aproximava dali uma inevitável desagregação similar a ocorrida na América Hispânica, quando, em 1840, unindo forças, as oligarquias do Norte e do Centro adotaram duas medidas de grande alcance. Uma, o golpe da maioridade, que empoderou o príncipe herdeiro assumir o poder aos 15 anos, proporcionando ao Estado um símbolo visível de poder. A outra, a centralização militar, que pôs em mãos do Estado um exército considerável que, em campanhas sucessivas, deu um banho de sangue no país ao qual ficou marcada na história com a denominação de “pacificação”.

Até então, um novo ciclo econômico começa a abrir caminho: o ciclo do café, que já em 1830 representava um terço das exportações, dirigidas preferencialmente aos Estados Unidos, e que aumentaria cada vez mais sua importância, até conferir ao Brasil uma situação de quase monopólio ao final do século. Até 1850, com a suspensão do tráfico de escravos, o país normaliza definitivamente o acesso aos mercados europeus e em particular seus investimentos. A aliança em que se baseia o sistema de dominação e que confere papel destacado a oligarquia escravista do Nordeste, apesar da decadência desta, adiará até 1888 a abolição do trabalho escravo. Porém, uma vez que esta se realiza, fato que consagra a hegemonia conquistada pela burguesia do Centro-Sul no seio desse processo, chega, no ano seguinte, a etapa de substituição do império pela república em um parto sem dor.

Os casos em que a centralização política e militar é mais tardia servem para confirmar a importância decisiva desta para assegurar a viabilidade nacional. Não falemos ainda de países como a Bolívia, onde os poderes do Estado se mantêm pulverizado entre Sucre e La paz, o caudilhismo reina, o território segue encolhendo ainda em pleno século XX e se perde inclusive a chave do desenvolvimento exportador: a saída ao mar. Falemos especificamente de processos nacionais finalmente exitosos.

Dilacerada por guerras intestinas e submetida a interferência estrangeira, em particular do Brasil, Argentina só inicia sua decolada econômica e política depois da vitória da burguesia bonaerense na batalha de Pavón, em 1860. A partir de então começa o auge da produção de cereais nas províncias do norte, finalmente submetidas a Buenos Aires, ao qual se somará as exportações de carte ao final do século quando os ingleses introduzem a tecnologia da refrigeração, seu armazenamento e transporte. Argentina se coloca então na cabeça do desenvolvimento econômico latino-americano e só reconhece os Estados Unidos como rival no continente.

O México por sua vez, posto sob as pressões e intervenções norte-americanas, sofre até meados do século perdas sucessivas de território para as mãos dos Estados Unidos, enquanto se dilacera em guerras raciais no Norte e no Sul. Os anos cinquenta serão cenário de uma violenta guerra civil, ocorrida em torno da reforma liberal, que só termina em 1861 quando Juárez conquista a capital. Porém, desde 1864, o país se vê de novo dentro da guerra, agora contra a ocupação francesa da que emerge dividido pelo enfrentamento entre caudilhos e militares. Será até 1875, depois do levante e da vitória de um desses caudilhos: Porfirio Díaz, que o México poderá finalmente estabelecer uma ordem política estável e assegurar sua inserção no mercado mundial*, graças a produtos solventes como a prata, o henequen, a cana de açúcar e, mais tarde, o petróleo.

Liberalismo e Racismo

Qualquer que seja o modo e o momento pelos quais se constituem as nações latino-americanas, a reflexão sobre elas mesmas terá certos pontos em comum. Claro que, ao se estabelecerem como economias exportadoras que se inserem em uma divisão internacional simples do trabalho: indústria versus produção primária, não existem razões de peso para que se distanciem do liberalismo. O que poderia parecer a adoção de políticas protecionistas, como a Tarifa Alves Branco com que o Brasil, na década de 1840, impôs pesadas taxações sobre a importação e que deu lugar a um certo desenvolvimento industrial, não pode ser entendido fora do seu contexto. Primeiro, a difícil relação com a Inglaterra, antes da supressão do tráfico negreiro que sugeria medidas de retaliação. Segundo, e mais importante, a penúria do Estado que não pôde ser compensada com os recursos dos créditos externos, pelo caráter mesmo das relações com a metrópole.

Esta é, de fato, uma norma na política tributária característica de uma economia exportadora, onde a classe dominante politicamente o é também economicamente: se tributam as importações e não as exportações. As razões são óbvias: o imposto sobre a exportação desagrada o centro capitalista tanto quanto o que recai sobre a importação, uma vez que se o segundo pode significar a limitação de suas vendas, o primeiro implica elevar o preço das suas compras. Diante do dilema, a economia exportadora optará sempre por este último, seja porque tributar as exportações seria tributar a classe dominante, a quem o Estado está a serviço, seja porque, em condições de competência, se pioraria a posição do produto no mercado. Destacamos que, no caso das economias de enclave, a lógica tributária é inversa: a classe dominante, cujo a renda provém substancialmente dos tributos a exportação levantados pelo Estado e se gastam prioritariamente em importações, tem interesse em que os primeiros se elevem e que a carga tributária referente a estas últimas se reduza.

Desde já, ter o interesse e ser capaz de fazê-lo são coisas diferentes. Entre as economias de enclave latino-americanas, só no Chile o Estado teria a força para proceder dessa maneira e, ainda assim, em situações normais, dado que em caso de crise econômica, a demanda e os preços despencam, anulando essa possibilidade. Porém, o Chile não o fez. Justo o contrário, sob a inspiração do economista francês Gustavo Courcelle-Seneuil, quem, na sua qualidade de consultor técnico do Ministério da Fazenda, orientou a política econômica do país durante sete anos (1855 – 1863), se adotou a mais ampla liberdade de comércio e se consagrou inclusive a livre emissão de moeda pelos bancos nacionais e estrangeiros, prática que se manteve até o final do século, quando o Estado se reservou o direito de emissão.

Para além de uma determinação econômica, o liberalismo se colocou como a doutrina por excelência do Estado latino-americano e com mais força ainda depois do nascimento da escola neoclássica, que retomou de Ricardo a teoria das vantagens comparativas. Ele tinha uma implicação que, transcendendo o econômico, moldava a consciência das nações da região: sendo bom e natural que houvesse economias industriais e economias primárias (agrárias e mineradoras), e resultando em benefício e privilégio para a classe dominante, esta não vacila em proclamar a vocação agrária da América Latina, assumindo como destino histórico o que não era mais que um fruto da divisão do trabalho.

Nesta perspectiva, a causa da diversidade claramente constatável entre os centros europeus e os jovens países latino-americanos em matéria de desenvolvimento político, social e cultural não deveria ser procurada na natureza das nossas estruturas produtivas nem no caráter das nossas relações com o exterior. Desde já, a classe dominante curiola não se considera responsável por isso: “Poderíamos definir a América civilizada dizendo que é a Europa estabelecida na América. Nós, que nos chamamos americanos, não somos outra coisa que não europeus nascidos na América” afirma orgulhosamente o argentino Juan Bautista Alberdi. Analisando a Argentina de então, em seu Facundo, Sarmiento precisará melhor o que precisa se entender por “América civilizada”: “O século XIX e o século XII vivem juntos: o primeiro dentro das cidades e o segundo dentro do campo.” Sarmiento chamará um de civilização e o outro de barbárie.

O passado nos havia acostumado a depender da Europa para refletir sobre nossa realidade. A colônia não tinha quem e nem porque pensar: a metrópole já o fazia. O máximo que podia aspirar era formar seus letrados, seus homens cultos, na metrópole, segundo os padrões culturais ali imperantes. A Independência, com a conseguinte inserção na divisão internacional do trabalho e a formação de Estados nacionais nos abriga a um esforço ao qual não estávamos preparados. Carecíamos, para isso, de redutos próprios: escolas, universidades, tradição cultural, assim como de indústrias e tecnologia para assegurar a reprodução da nossa economia. Em outros termos, não possuíamos as condições materiais e espirituais para criar um pensamento original. Nessas condições, o que farão nossos países é importar os produtos acabados do pensamento europeu, do mesmo modo que importamos as manufaturas até os homens necessários para a reprodução da nossa base econômica. O liberalismo nos dizia que isso deveria ser assim e assim acreditamos. Faltava então a justificativa de porque nossas sociedades, nossos Estados, nossa cultura diferiam tanto de seus congêneres europeus, independentemente da penetração entre nós do idealismo, o positivismo, o darwinismo social e o próprio socialismo, os ideólogos das nossas classes dominantes acabaram por inclinar-se ao único fator que, de verdade, parecia explicar essas diferenças: a raça. Explicação  tanto mais conveniente quanto que nossos crioulos, por serem misturados, haviam excluído da vida política o grosso da população, essa sim confessadamente mestiça.

A adoção do liberalismo político, como a introdução da divisão de poderes do Estado, a criação de sistemas representativos e a implantação de partidos políticos impõem nos países de maior desenvolvimento relativo, à medida que se estruturava o poder nacional, coexistindo sem problemas com regimes políticos estritamente oligárquicos. A melhor prova é proporcionada pelo Brasil monárquico, com sua base escravista e o pensamento de fancaria (ordinário e malfeito) que o caracterizam, nas últimas décadas do século XIX.

Na realidade estávamos na presença de Estados excludentes e repressivos, que marginalizavam da vida política o grosso da população. A ignorância, o atraso, a barbárie, eram enfim, aos olhos da oligarquia os atributos do povo. Os mais bondosos se preocuparão dessa situação e verão na educação o meio para resgatas as massas da degradação em que estavam submetidas. “Não separemos de nós o povo mais do que já estão separadas – exclamava Bilbao. Adequemo-lo na teoria da individualidade, do direito e da honra”. Porém a grande maioria verá essa distância social como um fato sem possibilidade de superação, dado o pecado original do próprio povo: sua raça. Desde 1840 até a primeira metade da década do século XX, o enfoque racista dominará o pensamento social latino-americano. Talvez só no Brasil, onde a colonização já havia cumprido a tarefa de dizimar em grande escala os grupos autóctones e sentar as bases da economia sobre a escravidão africana, o racismo não chegava a constituir um problema. Os negros estavam, por sua própria condição, excluídos da sociedade civil, isto é, não podiam ser cidadãos, enquanto os indígenas, poucos e dispersos, eram considerados, quase com benevolência, como menores de idade e, como tal, igualmente privados do direito e da cidadania. O caráter selvagem do capitalismo brasileiro contemporâneo não pode ser entendido se abstraímos essa realidade histórica.

Contudo, à medida que, após a abolição da escravidão e o incremento da imigração europeia, até a década de 1880, se agudiza a questão racial, o problema será levantado no Brasil em termos similares ao da América Espanhola. Isso talvez ajude a explicar o desenvolvimento inicial da sociologia moderna no país, que se inicia nos anos 20 para culminar com a criação do primeiro centro latino-americano especializado na matéria: a Escola Livre de Sociologia e Política, fundada em São Paulo em 1933. Até então a sociologia era ensinada nas universidades da região como cátedra nos cursos de direito e, mais tarde, de filosofia, permitindo a Germani falar de um “pensamento pré-sociológico”.

A solução brasileira só difere por sua sofisticação teórica e metodológica a respeito a que o pensamento social hispano-americano vinha desenvolvendo desde meados do século passado. De fato, esses países, principalmente com uma população indígena significativa, não hesitaram em culpar a mestiçagem como o mal fundamental do seu atraso social, político e cultural, às vezes de maneira extremamente brutal. “Impuros ambos –  dizia Bunge, referindo-se igualmente a mestiços e mulatos -, ambos atavicamente anticristãos, são como as duas cabeças da hidra que rodeia, aperta e estrangula, entre sua gigantesca espiral, uma formosa e pálida virgem: Hispano-América!

As alternativas que a classe dominante crioula propõe para fazer frente ao problema variam. Existem os que, como engenheiros, se montam em um pragmatismo cínico para afirmar: “Enquanto seja feito em prol das raças inferiores é anticientífico, no máximo eles poderiam ser protegidos para que sejam extintos agradavelmente, facilitando a adaptação provisória dos que por exceção podem fazê-lo”. Outros, ainda que sem ocultar seu desprezo e até seu ódio pelos excluídos, se inclinam mais a autoflagelação, por carregar com essa maldição, esse pecado original de pertencer a nações mestiças. Não surpreende que, na literatura da época, sejam abundantes títulos como Manual de patologia política (1899), do argentino Agustín Alvarez; O continente enfermo (1899), do venezuelano César Zumeta; Enfermidades sociais (1905), do argentino Manuel Ugarte, e Povo enfermo (1909), do boliviano Alcides Arguedas.

A resposta menos desesperada é a que pensa a educação como instrumento capaz de resgatar a nação e edificar uma nova cultura, como fez Lastarria em Chile, Rodó em Uruguai – dando origem a uma corrente culturalista mais otimista em toda a região, o arielismo -, Justo Sierra e Antonio Caso no México. Existe também a que vê a “injeção de sangue branco”, exclusivamente via imigração europeia, a possibilidade de superação da inferioridade congênita das nossas nações. Esta tese, que encontramos em meados do século em Alberdi ou Sarmiento, desaguará na exaltação da mestiçagem, em versões de direita, como a do brasileiro Raimundo Nina Rodrigues e sua tese relativa ao “branqueamento” da raça, e de esquerda como a do mexicano José Vasconcelos e seu conceito de “raça cósmica”.

Poucos são os autores que tentam descobrir na própria população qualidades e recursos merecedores de admiração e precursores de um futuro melhor para nossos países. É o caso, por exemplo, de Manuel González Prada, que rechaça energicamente a noção de “raça inferior” aplicada ao índio peruano, destacando suas potencialidades (linha que será retomada principalmente por Mariátegui). É também o caso de Euclides Da Cunha, que no seu apaixonante estudo sobre a rebelião de Canudos, no Nordeste brasileiro, na passagem do século, parte da análise das condições geofísicas hostis do sertão para destacar a notável capacidade de adaptação dos seus habitantes, essencialmente mestiços: “o sertanejo é antes de tudo um forte”.

Menos ainda serão os pensadores que descartam, desde o início, a ideologia racista de uma reflexão acerca dos seus países. Assim, Alberto Torres, no seu livro O problema nacional (1914), buscará a explicação das especificidades brasileiras na história, nas estruturas políticas e a cultura nacional, antes que no sangue ou na cor da pele. E José Martí, com idealismo e integridade que o caracterizam afirmará sem rodeios: “Não há raças: há somente modificações do homem”.

Para uma teoria social latino-americana

Os anos 20 implicam, para a América Latina, mudanças em todos os planos da vida social. Inseridos no contexto da prolongada crise capitalista que desorganiza o mercado mundial baseado na divisão simples do trabalho que acabará por conduzir a guerra de 1939 – 1945, abrem-se espaços para que comece um processo de industrialização cuja contrapartida é a criação do mercado interno, com seu impacto na diferenciação das classes e a tomada de consciência por estas de seus interesses. Os movimentos de classe média e da classe operária imporão novas alianças sociopolíticas, radicalizando as contradições entre a oligarquia agrário-comercial e a burguesia industrial e levando, na maioria dos países, a novos tipos de Estado, baseados no nacionalismo e em pactos sociais menos excludentes.

Paralelamente, se intensificam as relações comerciais e políticas entre os países da região, o suporte necessário para um conceito autônomo de latinoamericanismo. Até então a ideia de América Latina havia sido esboçada desde a Europa, como uma simplificação adequada ao esquematismo ignorante, tanto pelos governos quanto pela esquerda; não por acaso a Internacional Comunista, ao pensar a questão colonial, eludirá o estudo particular dos nossos países e preferirá abordá-los como integrantes do que se chama de “China do extremo ocidente”. Em outras perspectivas, a concepção de subcontinente como uma verdadeira região se formulara, desde Washington, no marco de uma política expansionista, inspirada em doutrinas como o pangermanismo ou o pan-eslavismo, então em voga.

No entanto, esse cenário irá mudar. Valendo-se em boa medida do marxismo, ainda que não só dele, e começando com interpretações e propostas de caráter regional, como em Ramiro Guerra, ou continental, como em Haya de la Torre, assim como com a produção de aportes originais que tratavam de explicar situações nacionais, como os de Mariátegui, a América Latina se ocupará então da reconstrução da sua história, chegando a produzir estudos como os de Caio Prado Júnior, Sergio Bagú, Julio Cesar Jobet e os autores que se esforçam por compreender a Revolução mexicana, os quais estabelecem sobre bases firmes uma tradição original e independente na produção teórica da região. A institucionalização paralela das ciências sociais: a sociologia, a economia, e a história, acopladas aos avanços do marxismo, proporcionarão, a partir dos anos 50, trabalhos de alta qualidade teórica e metodológica. Obras como as que produzem Silvio Frondizi, Pablo González Casanova, Leopoldo Zea e José Revueltas, entre outros, marcam a maturidade da nossa teoria social e culminam com os aportes que fariam os pensadores da CEPAL e, em seguida, da teoria da dependência.

A difícil gestação de uma teoria social crítica, centrada na problemática das nossas estruturas econômicas, sociais, políticas e ideológicas, havia finalmente sido concluída. A partir dali a produção teórica latino-americana vai impactar, por sua riqueza e originalidade, os grandes centros produtores de cultura, Europa e Estados Unidos, revertendo o sentido das correntes de pensamento que haviam prevalecido no passado. Por outro lado, novas e ricas correntes de pensamento surgirão sobre esse rico solo, abrindo amplas perspectivas para a compreensão integral da nossa realidade.

Assim, as novas gerações contam hoje com um valioso instrumental para fazer frente aos novos problemas que a vida nos proporciona. A recuperação, atualização e aprofundamento dessa tradição teórica as coloca em condições de interpretar esse mundo novo e, mais que isso, transformá-lo, apontando para uma economia centrada nas necessidades dos nossos povos, para uma democracia plena e participativa, para a superação dos preconceitos e exclusões baseados em fatores étnicos e culturais, para a construção de uma América Latina integrada e sólida.

A história, disse Marx, só apresenta problemas que podemos resolver. A autonomia teórica que temos alcançado nos permite confiar que somos mais do que capazes de dar respostas aos desafios que nos têm sido apresentados.

Ruy Mauro Marini

Notas

1 – Cf. Meu ensaio “Razão e desrazão da sociologia marxista”, em Bagú, S., e outros. Teoria Marxista das classes sociais, Mexico, UAM – Iztapalapa, 1983, p. 7 – 22.

2 – Ibidem.

3 – Cf. Marx, K. O capital. México, Fundo de Cultura Económica, vs. Eds. Livro I, p. 128 – 129.

4 – Para isso veja minha intervenção na mesa redonda “O Estado na América Latina”, Revista Mexicana de Ciência Política (Mexico), XXI – 82, out. – dez. 1975.

5 – Até 1873 o Mexico dependia quase exclusivamente das suas exportações de prata, que se encontravam ao nível de setenta anos antes. Cf. Halperin Donghi, T. História contemporânea da América Latina, Madri, Alianza, 1993, p. 246.

6 – Cf. Jobet, J. C. Ensaio crítico do desenvolvimento econômico – social do Chile. Santiago do Chile, Ed. Universitária, 1955, p. 43 – 44.

7 – Zea, L. O pensamento latino-americano, Barcelona, Ariel, 1976 (1ª ed. 1965), p. 102.

8 – Ibid. p. 138. Sublinhado no original.

9 – Germani, G. A sociologia latino-americana: problemas e perspectivas. Buenos Aires, EUDEBA, 1964, p. 19.

10 – Bunge, C. O. Nossa América: ensaio de psicologia social (1903), cit. Por Stabb, M. S. América Latina em busca de uma identidade: modelos do ensaio ideológico hispano-americano 1890 – 1960, Caracas, Monte Ávila, 1969, p. 28.

11 – Ingenieros, J. Crônicas de viagem (1919), cit. por Stabb, op. Cit., p. 50.

12 – Sobre o tema, ver o estudo de Hale, C. cap. I, em Bethell, L. (org.) História da América Latina, Mexico, Crítica, vol. 8.

13 – Assim, em Argirópolis, Sarmiento afirma: “A emigração do excesso da população de umas nações velhas para novas, faz o efeito de vapor aplicado a indústria: centuplicar as forças e produzir um dia de trabalho de um século inteiro. Assim cresceram e povoaram os Estados Unidos, assim como haveremos de nos engrandecer (…)”, acrescentando : “O norte-americano é, pois, o anglo-saxão isento de toda mescla com raças inferiores em energia”. Cit. por Zea, op. cit. p. 146 – 148.

14 – Martí, J. “A verdade sobre os Estados Unidos”, cit. por Stabb, op. cit. p. 53.

15- A revolução mexicana de 1910 representa uma exceção pela importância que tem ali o campesinato, e não pela participação das classes médias. Seus frutos se verão, de fato, nas décadas seguintes.

16 – Cf. capítulo IV do meu livro América Latina: democracia e integração. Caracas, Nova sociedade, 1993.