Texto de Brian Mathenge e Mohammed Elnaiem para o New Frame.
Traduzido do inglês por Pedro Magalhães.
Os interesses de classes da pequena burguesia focam em se tornar uma forma de burguesia tipificada por alguns colonizadores na era colonial.
Em janeiro de 1966, Amílcar Cabral, líder da guerra pela independência contra o colonialismo português em Guiné-Bissau e Cabo Verde, fez um discurso na Conferência Tricontinental dos Povos de Ásia, África e América Latina, em Havana, Cuba. Intitulada A arma da teoria, a conferência se tornou um texto clássico no cânone do pensamento radical.
Cabral disse que as forças progressivas do mundo e as organizações revolucionárias tem a obrigação de destruir o imperialismo. Porém, na medida em que muitas dessas forças e organizações tinham a pequena burguesia em seu comando, elas precisariam lutar contra um potencial inimigo interno: elas mesmas. Em 1961, Frantz Fanon tinha pontuado algo similar. Porém, foi Cabral que introduziu a famosa injunção que levou as elites entre os colonizados a enfrentar a escolha existencial de “trair a revolução ou cometer suicídio enquanto uma classe”.
Cabral foi um fenômeno do século XX. Nasceu no dia 12 de setembro de 1924, em Guiné-Bissau, e foi assassinado em 1973, antes da independência de Cabo Verde e Guiné-Bissau. Havia uma época, no entanto, quando ele era somente um estudante com princípios e ideais. EM Paris, nos anos 30, figuras como Aimé Césaire, Jean e Paulette Nardal, Leopold Senghor e Leon Damas gravitavam para uma forma de negritude cultural. Acontecia um fenômeno parecido em Lisboa, onde africanos de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné e São Tomé, inclinados a um tipo de orgulho afro-lusófono fortemente influenciado por intelectuais locais da França, Cuba, Estados Unidos e do oeste africano. À época, eles estudavam agricultura, medicina, e engenharia, cursos necessários para construir uma classe tecnocrática que poderia sustentar o colonialismo. Durante a noite e nos fins de semana, eles estudavam Karl Marx, Marcus Garvey, C. L. R. James e Richard Wright.
Tal como George Padmore, Nnamdi Azikiwe, Kwame Nkrumah e outros na Inglaterra e nos Estados Unidos, eles foram enviados para a metrópole, para o coração do império, com uma missão: sustentar o colonialismo. Lá, foram confrontados com uma escolha clara: consentir ou se rebelar? Eles se rebelaram.
As relações forjadas entre pessoas desde África ao Caribe nas cidades metropolitanas provariam ter um papel central nas lutas que estavam por vir. Em Lisboa, todos os fundadores do Partido Comunista de Angola, o PAIGC (Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde) e o MPLA (Movimento Popular pela Libertação de Angola) se conheciam e faziam parte do mesmo círculo clandestino – o grupo de estudos que eles chamavam de Centro de Estudos Africanos.
Até então a ideia de suicídio de classe não era uma profunda crise existencial. Parecia que todos os requisitos, em geral, eram: ler os livros certos e ser um pouco patriota. Era uma possibilidade teórica que ainda tinha de ser testada.
Frequentemente, o conceito de suicídio de classe tem sido reduzido a um trato da personalidade, uma atitude, uma forma de idealismo que trai a análise marxista que o forjou. Assume-se, no geral, que uma simples mudança na forma de pensar da pequena burguesia levará a uma aliança com os trabalhadores, servos e setores populares urbanos em situação de pobreza. Até hoje, será entendido que a pequena burguesia cometeu suicídio de classe se, uma vez ou outra, eles deixarem seus escritórios em arranha-céus que perfuram os céus poluídos das metrópoles pós-coloniais para vir sentar no chão e comer com o povo que vive em favelas. Mas isso não é suicídio de classe.
Um aviso
Cabral não ofereceu a ideia de suicídio de classe como uma virtude; era um aviso. A melhor forma de pensar sobre isso é: a pequena burguesia nacional, no contexto do colonialismo, era naturalmente propensa a trair as aspirações nacionais da classe trabalhadora, mesmo se eles desenvolvessem o capital cultural e técnico para se tornarem lideres para negociar com e, tirando isso, fisicamente lutar contra o colonialismo.
Porém, os interesses da pequena burguesia, enquanto uma classe, acabam por se tornar o tipo de burguesia que alguns dos colonizadores já eram no período colonial. Este ponto ecoava em Fanon e Steve Biko: ambos pensavam que, por alguns entre os colonizados, o objetivo da luta era substituir o colonizador e o desenvolvimento de relações sociais fundamentalmente distintas.
Para Cabral e outras lideranças em lutas por libertação conhecedoras da questão de classe, a pequena burguesia possuía um caráter dual. Por um lado, eles tinham habilidades que eram indispensáveis para a luta por libertação nacional. Entretanto, por outro lado, seus interesses imediatos de classe superariam os interesses existenciais a longo prazo da libertação nacional. Em outras palavras, a pequena burguesia era simultaneamente essencial para a libertação nacional e sua maior ameaça.
Para Cabral, eles deveriam “rejeitar as tentações de se tornar mais burgueses.” Nas palavras de Fanon, eles deveriam “colocar à disposição do povo o capital intelectual e técnico” que eles haviam “afanado ao passar pelas universidades coloniais,” mas, no lugar disso, com maior frequência escolherão o caminho antinacional, um que é “estúpida, abjetamente, cinicamente burguês”.
O problema da burguesia nacional, escreve Fanon, é que ela “usa sua agressividade de classe para monopolizar os postos antes mantidos para estrangeiros.” Enquanto isso, sob a forma de um nacionalismo negro, “a classe trabalhadora nos municípios, as massas de desempregados, pequenos artesãos, por sua vez, articulam-se por de trás dessa atitude nacionalista; porém, guardadas as proporções, diga-se, eles apenas seguem os passos de sua burguesia.” O resultado final são ataques violentos e xenófobos nas ruas.
No lugar do colonizador
O aviso de Cabral se provou profético. Da Guiana ao Sudão, o fim do colonialismo parecia ir de contra a hipótese de que o “suicídio de classe” era possível no período pós-colonial. A pequena burguesia nacional foi reprovada e se tornou a burguesia. Em muitos casos, isso simplesmente significava tomar o posto antes ocupado pelo colonizador.
A cooptação das lutas por libertação nacional pela pequena burguesia também teve consequências políticas sérias, uma vez que organizações apoiadoras de aspirações populares enfrentavam pressões graves com a aquisição de um caráter despótico pelo Estado colonial. Intelectuais que ficaram do lado do povo eram frequentemente encarcerados ou assassinados. No Quênia, Maina Wa Kinyatti, um famoso historiador marxista, foi preso pela ditadura de Daniel arap Moi por mais de seis anos, muitos dos quais passou na solitária. Em Guiana, Walter Rodney, um intelectual de peso particularmente atento à forma como a nova burguesia tentava se apropriar do momento pós colonial, foi assassinado em 1980.
Os medos de Fanon se provaram coerentes – muitos integrantes da pequena burguesia nacional não eram contra o colonialismo. O problema real que tinham com o colonialismo era eles não estarem no controle. Em Guiana, o processo de incorporar o maquinário colonial significou a divisão da burguesia em blocos nacionais, com os descendentes de escravizados africanos sob controle do PNC (Congresso Nacional do Povo) e os descendentes de indígenas servidores sob contrato sob o PPP (Partido Progressista do Povo). Ambos os lados falsamente se autodenominavam socialistas porque os trabalhadores ainda não haviam desistido do socialismo.
A elite falava em nome de “comunidades” abstratas e as dividia de modo que mataria de inveja os seus antigos colonos. Distúrbios raciais, massacres e linchamentos se tornaram horrores permanentes na paisagem sociopolítica do Estado pós-colonial. Na contemporânea África do Sul, migrantes negros e asiáticos sofriam ataques regulares nas ruas.
Em muitas sociedades pós-coloniais, incluindo todos os Estados sul-africanos governados por movimentos antigos pela libertação nacional, burguesias nacionais rapinantes e repressivas do século XXI podem seguir se escondendo atrás da máscara de uma fase de libertação nacional, uma fase que parece nunca chegar a um fim. Algumas dessas elites até fizeram causa comum com os chamados movimentos operários e se apegaram à questão da terra, apropriando-se dela para esconder uma aliança com uma nova geração de “socialistas” que também aspiram a capitalistas.
O pensamento cabralino sobre o suicídio de classe segue tão urgente hoje como foi em 1966.
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